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Como TCE e MPPE fiscalizam prefeitos e vereadores. Hoje, no Causos & Causas

Por André Luis

Nesta quarta-feira (30), às 19h, vai ao ar mais um episódio do podcast Causos & Causas, com transmissão ao vivo pelo canal da Ello TV no YouTube. O tema da vez é “Bastidores do Controle: Como TCE e MPPE Julgam e Fiscalizam Prefeitos e Vereadores”, e o convidado é o advogado municipalista João Luiz Lima Valeriano Júnior, conhecido como Júnior Valeriano.

Com 12 anos de atuação no Direito Público, Júnior Valeriano é uma referência em assessoria jurídica legislativa. É especialista em Processo Civil pela ESA-PE e em Administração Pública e Processo Legislativo pela UPE, além de já ter exercido a função de procurador nos municípios de Custódia e Betânia, e nas câmaras de Custódia e São José do Egito. Atualmente, atua como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Lagoa Grande, Ouricuri, Arcoverde, Pesqueira e Bezerros, além de ser procurador da Câmara de Solidão.

Durante o episódio, o advogado vai explicar, com linguagem clara e direta, como funcionam os mecanismos de controle exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a atuação de prefeitos e vereadores. Entre os temas em pauta estão auditorias, prestações de contas, improbidade administrativa, contratações irregulares, nepotismo e fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acompanhe ao vivo nesta quarta, às 19h, no YouTube da Ello TV, clicando aqui.

Outras Notícias

Calumbi, Flores e Ingazeira serão atendidas pelo programa Sertão Vivo

Programa foi lançado nesta quinta-feira pela governadora Raquel Lyra e o presidente do DNDES, Aloizio Mercadante O Programa Sertão Vivo foi lançado em Pernambuco nesta quinta-feira (20) pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A iniciativa vai beneficiar 75 mil famílias de pequenos agricultores […]

Programa foi lançado nesta quinta-feira pela governadora Raquel Lyra e o presidente do DNDES, Aloizio Mercadante

O Programa Sertão Vivo foi lançado em Pernambuco nesta quinta-feira (20) pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A iniciativa vai beneficiar 75 mil famílias de pequenos agricultores (cerca de 300 mil pessoas) que vivem em 55 municípios do Estado com o investimento de R$ 299,1 milhões. 

No Sertão do Pajeú três municípios serão atendidos com recursos do Sertão Vivo. Calumbi terá em média 600 famílias atendidas; Flores, 800 famílias e Ingazeira, 600 famílias.

O projeto é executado pelo governo federal, por meio do BNDES, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vai destinar R$ 1,8 bilhão a todos os nove estados do Nordeste.

“Hoje celebramos o investimento de quase trezentos milhões para cuidar das famílias que vivem no semiárido nordestino. Com esse movimento iremos incentivar a agroecologia, preservando nossos biomas e garantindo o acesso à água. Estamos iniciando esse programa junto ao BNDES e ao FIDA e, com isso, nós vamos garantir uma mudança de padrão na vida de quem faz agricultura familiar em Pernambuco. Essas famílias que produzem mesmo diante da escassez de água e que, agora, terão acesso à renda, incentivos e tecnologias para ampliar sua produção”, destacou Raquel Lyra.

Dos quase R$ 300 milhões que serão destinados aos agricultores de Pernambuco, R$ 47,1 milhões são provenientes do FIDA (recursos doados) e o restante, R$ 252 milhões, virá de um financiamento firmado pelo Governo do Estado com o banco público. Ou seja, os homens e mulheres do campo não precisarão pagar nada pelo apoio. O BNDES já autorizou a operação de crédito e a minuta da lei autorizativa que contempla a operação foi enviada à Assembleia Legislativa (Alepe) em 17 de junho de 2024.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Sertão Vivo representa a oportunidade de enfrentar as mudanças climáticas. “Conviver com a escassez hídrica, com a seca, nos inspira a olhar para o semiárido como um grande laboratório para entender como lidar com os extremos climáticos. Precisamos impedir a desertificação, recuperar a mata originária, a caatinga. Então esse é um programa que oferece um conjunto de políticas públicas articuladas para aumentar a renda e ofertar tecnologia para aprendermos a lidar com a crise climática e favorecer o Nordeste”, explicou.

A expectativa do Sertão Vivo é alcançar 75 mil famílias que moram em 55 municípios com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática e exposição histórica à seca, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas. 

Nestas localidades estão previstas ações como quintais produtivos, cisterna de produção, sistema de reuso de águas, roçados, além de práticas de gestão hídrica eficiente e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga adaptadas ao semiárido.

“Agradeço o empenho do BNDES e ao estado de Pernambuco, que articulou, através da liderança da governadora Raquel Lyra, o projeto que foi contemplado pelo Sertão Vivo. Nosso objetivo é gerar oportunidades e maior capacidade para todos os agricultores atendidos. Mais de 80% das comunidades quilombolas estão presentes no semiárido, então essa é uma ação voltada, sobretudo, às comunidades tradicionais”, afirmou o coordenador do FIDA no Brasil, Hardi Vieira.

Em Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) será responsável por executar o projeto, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). “O maior volume desse orçamento, mais de 50%, será destinado ao acesso de água para a produção, porque os nossos agricultores sabem muito bem a dificuldade que enfrentam no campo para ter água de qualidade. Então serão feitas cisternas, barragens subterrâneas para que consigam armazenar água no momento de maior dificuldade de acesso a esse bem tão precioso”, detalhou a presidente do IPA, Ellen Viégas.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire, destacou a parceria entre os governos estadual e federal. “Essa é uma ação importante para o nosso semiárido, que enfrenta tantas dificuldades. Parabenizo a governadora Raquel Lyra por ter articulado esta iniciativa junto ao governo federal, que está atento para atender às populações mais carentes”, disse. Por sua vez, o deputado estadual João Paulo apontou que o Sertão Vivo irá transformar a vida no campo.

“Esse programa vai resgatar a importância do semiárido, que se não for olhado, irá atingir as famílias mais pobres do nosso país. Então, o Sertão Vivo vem para transformar a vida das pessoas que mais precisam com ações concretas”, pontuou.

Participaram da cerimônia os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Fernando de Noronha), Keynes Bonatti (em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Juliana Gouveia (interina da Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Hercílio Mamede (Casa Militar). Também estiveram presentes a diretora de crédito digital para micro, pequena e média empresa do BNDES, Maria Fernanda Coelho; a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Fausto Pontual; o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Hugo Luiz de Queiroz; o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Henrique Dantas; e o vice-presidente regional da CICRED, Romeu Krause.

Centenas de pessoas dão o último adeus ao escritor Ariano Suassuna

Centenas de pessoas fizeram fila em frente ao Palácio do Campo das princesas, sede do Governo de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (24/07), para se despedir do escritor Ariano Suassuna (87), morto no final da tarde de ontem, no Real Hospital Português, no Recife. Às 11h foi realizada uma missa de corpo presente, presidida de […]

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Centenas de pessoas fizeram fila em frente ao Palácio do Campo das princesas, sede do Governo de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (24/07), para se despedir do escritor Ariano Suassuna (87), morto no final da tarde de ontem, no Real Hospital Português, no Recife. Às 11h foi realizada uma missa de corpo presente, presidida de arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saborido.

Estiveram presentes à cerimônia, o governador João Lyra Neto, secretários de estado, políticos, artistas, intelectuais, a esposa Zélia de Andrade Lima, com quem era casado desde 1957, e os filhos Maria, Manoel, Isabel, Mariana e Ana, além dos netos.

Dezenas de coroas de flores, enviadas por amigos, políticos, universidades, agremiações carnavalescas, entidades classistas e movimentos culturais tomaram conta dos corredores e do átrio do Palácio. Às 15h, o corpo, que está coberto pelas bandeiras do Brasil, Pernambuco, Paraíba – estado natal de Ariano Suassuna – Universidade Federal de Pernambuco e do Sport Clube do Recife, pelo qual ele era torcedor apaixonado, seguirá em cortejo até o cemitério Morada da Paz, no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife.

Duque diz que sua esposa nunca esteve com Lula ou Okamotto

Do Estadão Conteúdo O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque quebrou o silêncio nesta quinta-feira (19) para responder que sua mulher, Maria Auxiliadora Tiburcio Duque, não se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. “Minha esposa nunca esteve com o presidente Lula […]

17mar2015---o-ex-diretor-da-area-servicos-e-engenharia-da-petrobras-renato-duque-chega-ao-instituto-medico-legal-iml-de-curitiba-pr-onde-realizou-exame-de-corpo-de-delito-nesta-terca-feira-17-142660689Do Estadão Conteúdo

O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque quebrou o silêncio nesta quinta-feira (19) para responder que sua mulher, Maria Auxiliadora Tiburcio Duque, não se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. “Minha esposa nunca esteve com o presidente Lula ou com o senhor Okamotto. Nunca o conheceu. Responde?”, declarou ao deputado Izalci (PSDB-DF).

Duque manifestou irritação com as ameaças de convocação de sua mulher à CPI. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi o primeiro a sugerir a convocação de Maria Auxiliadora, mas o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), lembrou que a sessão não era deliberativa para que o pedido fosse levado à votação. “O deputado Onyx (Lorenzoni, do DEM-RS) falando que tem que convocar minha esposa para esclarecer. Então estou esclarecendo. Estou entendo como uma ameaça”, disse o ex-diretor. “CPI não ameaça, convoca”, rebateu Onyx.

Duque ressaltou que ninguém de sua família tinha parentesco com o ex-ministro José Dirceu. “Tem determinadas perguntas que não tem nenhum problema de responder. Questão de parentesco, é questão de árvore genealógica. Não tem nenhum parentesco, nem minha esposa nem ninguém”, reforçou.

A assessoria do ex-diretor já havia negado a informação de que Maria Auxiliadora procurou o ex-presidente Lula para ameaçar revelar o que sabe caso o marido não fosse solto em novembro passado. Antes de ser preso novamente nesta segunda (16), Duque ficou 20 dias detido entre novembro e dezembro até que o Supremo Tribunal Federal atendeu pedido da defesa e revogou sua prisão preventiva.

Deputados passaram toda a manhã tentando persuadi-lo a contar o que sabe sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Os membros da CPI se revezam nos apelos para que ele faça delação premiada. Ele tem invocado o direito constitucional ao silêncio.

Tabira realiza 1º Feira de Negócios e Cultura

A  FENE CULT – Feira de negócios e Cultura de Tabira é uma parceria do SEBRAE, Sala do empreendedor e CDL do município A 1º FENE CULT– Feira de Negócios e Cultura de Tabira, uma parceria entre o SEBRAE, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e Prefeitura municipal por meio da Sala do empreendedor,  acontecerá […]

A  FENE CULT – Feira de negócios e Cultura de Tabira é uma parceria do SEBRAE, Sala do empreendedor e CDL do município

A 1º FENE CULT– Feira de Negócios e Cultura de Tabira, uma parceria entre o SEBRAE, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e Prefeitura municipal por meio da Sala do empreendedor,  acontecerá entre os dias 07 à 09 de dezembro.

A programação conta com palestras, feira expositora e atrações culturais, 24 empreendimentos dos ramos de serviços, alimentação, artesanato e cultura  estarão demonstrando seus produtos e serviços  a partir das 19h do dia 07 na Praça Gonçalo Gomes, ao lado da igreja matriz.

Com o propósito de  fortalecer a economia local e divulgar as ações da CDL e  sala empreendedora do município, que são postos avançados do Sebrae e atendem a demanda das cidades de forma descentralizada, a feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições.

Durante os três dias de Feira haverá programação cultural que contará com Mesa de glosas, Recital de Poesia, Cantoria com poetas locais, atrações musicais, apresentações do Reizado, danças populares e banda de pífanos.

“Em Tabira a feira tem a peculiaridade de ser também Feira de Cultura, para que se possa mostrar as potencialidades dessa região,  fortalecer o empreendedorismo e os negócios locais e o Sebrae tem interesse nesse desenvolvimento, por isso estamos aqui”,  destaca Pedro Lira – gerente geral da unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

Durante a feira, no dia 08, acontecerá a palestra com a temática: Reforma Trabalhista, os interessados devem procurar a  Sala do empreendedor do município para realizar a sua inscrição, o investimento é no valor de R$ 10,00.

Saiu a nota de pesar do prefeito de Água Branca

É com imenso pesar e profunda tristeza que fomos supreendidos com a devastadora notícia da tragédia que abalou a cidade de Água Branca na tarde de domingo. Quatro vidas foram abruptamente ceifadas em um acidente que ecoou por toda a Paraíba, mergulhando nossa comunidade em um luto profundo. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos […]

É com imenso pesar e profunda tristeza que fomos supreendidos com a devastadora notícia da tragédia que abalou a cidade de Água Branca na tarde de domingo.

Quatro vidas foram abruptamente ceifadas em um acidente que ecoou por toda a Paraíba, mergulhando nossa comunidade em um luto profundo.

Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e integrantes do Juventude do Carapuça pela partida de José Gomes, Adizio Sales, Eronildo Gomes e José Marcos Gomes. Perder entes queridos de forma tão repentina é uma dor que não se pode medir, ainda mais em um momento que deveria ser de alegria e união para o futebol amador do município.

Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa consolar os corações enlutados e trazer conforto a todos que estão sofrendo com essa perda irreparável. Neste momento de dor, nos unimos em oração e solidariedade, pedindo força e paz para as famílias e amigos enlutados.

Nossa cidade está de luto, mas estamos juntos, apoiando-nos mutuamente para enfrentar este difícil momento.

Everton Firmino Batista (Tom) – Prefeito de Água Branca