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Como TCE e MPPE fiscalizam prefeitos e vereadores. Hoje, no Causos & Causas

Por André Luis

Nesta quarta-feira (30), às 19h, vai ao ar mais um episódio do podcast Causos & Causas, com transmissão ao vivo pelo canal da Ello TV no YouTube. O tema da vez é “Bastidores do Controle: Como TCE e MPPE Julgam e Fiscalizam Prefeitos e Vereadores”, e o convidado é o advogado municipalista João Luiz Lima Valeriano Júnior, conhecido como Júnior Valeriano.

Com 12 anos de atuação no Direito Público, Júnior Valeriano é uma referência em assessoria jurídica legislativa. É especialista em Processo Civil pela ESA-PE e em Administração Pública e Processo Legislativo pela UPE, além de já ter exercido a função de procurador nos municípios de Custódia e Betânia, e nas câmaras de Custódia e São José do Egito. Atualmente, atua como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Lagoa Grande, Ouricuri, Arcoverde, Pesqueira e Bezerros, além de ser procurador da Câmara de Solidão.

Durante o episódio, o advogado vai explicar, com linguagem clara e direta, como funcionam os mecanismos de controle exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a atuação de prefeitos e vereadores. Entre os temas em pauta estão auditorias, prestações de contas, improbidade administrativa, contratações irregulares, nepotismo e fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acompanhe ao vivo nesta quarta, às 19h, no YouTube da Ello TV, clicando aqui.

Outras Notícias

Direção de presídio sabia que haveria explosão de muro e fuga de presos

Do JC Online A explosão da muralha que separa as guaritas de números 5 e 6 do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), e a fuga em massa dos detentosnão pegaram de surpresa a direção da unidade. Um ofício encaminhado pelo supervisor de segurança para a gerência do presídio, no […]

Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano
Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano

Do JC Online

A explosão da muralha que separa as guaritas de números 5 e 6 do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), e a fuga em massa dos detentosnão pegaram de surpresa a direção da unidade. Um ofício encaminhado pelo supervisor de segurança para a gerência do presídio, no último dia 8, informou em detalhes os planos dos reeducandos de usarem artefatos explosivos caseiros para derrubar o muro e garantir a liberdade deles.

oficio

Na nova ação, três dias após a fuga em massa da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, mais uma vez foi observada a omissão da Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). É injustificável que nenhuma medida de segurança tenha sido tomada para evitar que mais de 100 detentos fugissem numa tarde de sábado. O número total de foragidos ainda será divulgado oficialmente.

Sobre o episódio na Barreto Campelo, o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, havia sido alertado, via WhatsApp, sobre a fuga em massa que estava prevista. A mensagem foi enviada quase um mês antes, mesmo assim não houve reforço na segurança.

Miguel Coelho recebe lideranças do Agreste Meridional e confirma visita a Garanhuns

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, voltará ao Agreste para encontros com lideranças e debates com segmentos da região. Os detalhes da agenda foram acertados nesta segunda (7) em uma reunião com o vereador de Garanhuns, Gersinho Filho, e o pré-candidato a deputado estadual Coronel Campos. Miguel confirmou que visitará a “Suíça Pernambucana” […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, voltará ao Agreste para encontros com lideranças e debates com segmentos da região. Os detalhes da agenda foram acertados nesta segunda (7) em uma reunião com o vereador de Garanhuns, Gersinho Filho, e o pré-candidato a deputado estadual Coronel Campos.

Miguel confirmou que visitará a “Suíça Pernambucana” no dia 18 deste mês. Na agenda em Garanhuns, devem ser oficializadas as pré-candidaturas de Gersinho para federal e Coronel Campos para estadual numa composição com o prefeito de Petrolina. Além de Garanhuns, outras cidades do Agreste devem ter compromissos articulados por Miguel.

Zeca – o pré-candidato a governador também se reuniu nesta segunda com o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, que recentemente anunciou seu projeto para uma vaga na Assembleia Legislativa. O pré-candidato a deputado estadual levou vereadores, ex-vereadores e lideranças de Aliança, Vicência e Tacaimbó para reforçar o grupo da oposição capitaneado por Miguel.

Kaio Maniçoba comemora aprovação em 1º turno da PEC da vaquejada

Na noite da última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que garante a constitucionalidade dessa tradição. O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), que preside a Comissão Especial que analisa a PEC, comemorou a votação. “Tenho certeza que, em breve, os estados poderão voltar a realizar suas grandes vaquejadas, que vêm passando […]

Na noite da última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que garante a constitucionalidade dessa tradição. O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), que preside a Comissão Especial que analisa a PEC, comemorou a votação.

“Tenho certeza que, em breve, os estados poderão voltar a realizar suas grandes vaquejadas, que vêm passando de pai pra filho trazendo em suas raízes a tradição por meio do esporte, a criação de empregos diretos e indiretos e o sustento de muitas famílias”, enfatizou Maniçoba.

Agora, o projeto seguirá para votação em segundo turno. Com a aprovação desta PEC não serão mais consideradas cruéis às práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar do animal.

Duque “tira casquinha” de episódio com Paulo Câmara e militância do PT no Recife

Filiado ao PT, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, afirmou que as vaias sofridas por Paulo Câmara (PSB) neste sábado em evento com Haddad (PT) mostram que a militância petista não aprova o atual governador. Ao subir no palanque para discursar, em ato político no Centro do Recife, Paulo foi recebido com vaias e […]

Filiado ao PT, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, afirmou que as vaias sofridas por Paulo Câmara (PSB) neste sábado em evento com Haddad (PT) mostram que a militância petista não aprova o atual governador.

Ao subir no palanque para discursar, em ato político no Centro do Recife, Paulo foi recebido com vaias e gritos de golpista, segundo veículos do Recife que acompanharam o ato. Paulo Câmara acabou fazendo um discurso mais rápido que o normal, deixando o microfone para que Fernando Haddad pudesse falar.

“As pessoas não esqueceram que Paulo Câmara tomou uma posição no impeachment. Ele ficou ao lado de Temer, liberando quatro secretários para votarem contra a ex-presidenta Dilma”, lembrou Duque. “Paulo esteve com Temer desde o início e foi fiador das reformas que tiraram direitos dos trabalhadores e atolaram o país na maior crise da sua história”, afirma.

O prefeito diz que o PSB promoveu manobras para impedir que Marília Arraes fosse candidata ao governo do Estado, mesmo com ela aparecendo bem posicionada em todas as pesquisas de intenção de voto e tendo a candidatura defendida pelos delegados da legenda.

“Paulo e o PSB perseguem a oposição na tentativa de permanecer no poder. Essas vaias de hoje são o resultado de uma forma atrasada de fazer política, impondo suas vontades pela força, são uma resposta da militância às mentiras de um governador que tem sua gestão reprovada pela grande maioria da população”, acrescentou.

Luciano Duque foi um dos principais articuladores da pré-campanha de Marília, mas como a vereadora do Recife não conseguiu viabilizar a própria candidatura, ele acabou declarando apoio a Armando Monteiro (PTB). Em Serra Talhada rivaliza com um governista, Sebastião Oliveira, do PR.

Luiz Renato de Souza Pinto conclui trilogia lançando livro em Ouricuri

A aventura de um nordestino, tentando a sorte nos garimpos de diamante de Mato Grosso e Goiás, é o tema principal do livro ‘Xibio’ que o escritor mato-grossense, Luiz Renato de Souza Pinto, lança nacionalmente nesta quinta-feira (10), em Ouricuri, sertão do Araripe pernambucano. A obra, que será conhecida pelos ouricurienses a partir das 19h, […]

A aventura de um nordestino, tentando a sorte nos garimpos de diamante de Mato Grosso e Goiás, é o tema principal do livro ‘Xibio’ que o escritor mato-grossense, Luiz Renato de Souza Pinto, lança nacionalmente nesta quinta-feira (10), em Ouricuri, sertão do Araripe pernambucano.

A obra, que será conhecida pelos ouricurienses a partir das 19h, em frente ao Bar do Pita – na praça Pe. Francisco Pedro da Silva, também figura na programação da quarta edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura do Sertão (CLISERTÃO), na Universidade de Pernambuco (UPE), de 7 a 11 de maio, na cidade de Petrolina-PE.

Este novo trabalho fecha a trilogia desenvolvida pelo autor desde 1998, quando lançou o romance ‘Matrinchã do Teles Pires’ e depois, em 2014, ‘Flor do Ingá’, desdobrando a aventura de um casal que se conhece em Londrina, Paraná e vem para o Mato Grosso, quando então se separam.

‘Xibio’, além de destacar a cidade de Ouricuri, de onde parte o garimpeiro que vai para Balisa/Torixoréo atrás do minério, mescla elementos da cultura nordestina. Padre Cícero, Frei Damião, São Sebastião, Lampião, Luiz Gonzaga e Patativa do Assaré compõem o mosaico ficcional de fundo histórico para complementar a viagem.

Segundo o autor, que também é professor de Língua Portuguesa, foram 16 viagens ao nordeste, de janeiro de 2015 a março de 2018, para pesquisas, experimentações, desenvolvimento empírico das situações de busca e apreensão de elementos para se transformar em literatura.

Para a professora doutora Luzia Oliva, que registra a trilogia em edição finalizada, o trabalho de Luiz Renato “é um caudaloso rio de intertextos que se agrupam em lagos represados e vão se interligando pela História, pela lenda, pelos mitos, provérbios e crendices; por Saramago e Machado, por Frida, Carolina e Maria Bonita”.

Ainda na apresentação, Luzia Oliva pontua. “É uma trilogia que nos desconforta, nos causa ira, nos faz ir e vir pelo movimento frenético das mudanças de cenas, de espaços, de narrador e nos encanta ao mesmo tempo, num halo catártico”.

O livro também será lançado esse ano em Cuiabá, no SESC Arsenal no dia 25 de maio, das 19 às 22 horas, no espaço da Choperia. Haverá um pré-lançamento também no dia 24/05 durante a Feira Literária do Colégio Máxi.