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Como TCE e MPPE fiscalizam prefeitos e vereadores. Hoje, no Causos & Causas

Por André Luis

Nesta quarta-feira (30), às 19h, vai ao ar mais um episódio do podcast Causos & Causas, com transmissão ao vivo pelo canal da Ello TV no YouTube. O tema da vez é “Bastidores do Controle: Como TCE e MPPE Julgam e Fiscalizam Prefeitos e Vereadores”, e o convidado é o advogado municipalista João Luiz Lima Valeriano Júnior, conhecido como Júnior Valeriano.

Com 12 anos de atuação no Direito Público, Júnior Valeriano é uma referência em assessoria jurídica legislativa. É especialista em Processo Civil pela ESA-PE e em Administração Pública e Processo Legislativo pela UPE, além de já ter exercido a função de procurador nos municípios de Custódia e Betânia, e nas câmaras de Custódia e São José do Egito. Atualmente, atua como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Lagoa Grande, Ouricuri, Arcoverde, Pesqueira e Bezerros, além de ser procurador da Câmara de Solidão.

Durante o episódio, o advogado vai explicar, com linguagem clara e direta, como funcionam os mecanismos de controle exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a atuação de prefeitos e vereadores. Entre os temas em pauta estão auditorias, prestações de contas, improbidade administrativa, contratações irregulares, nepotismo e fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acompanhe ao vivo nesta quarta, às 19h, no YouTube da Ello TV, clicando aqui.

Outras Notícias

Codecipe visita Sertânia para orientar sobre cadastro no Sistema Integrado de Informação de Desastre

A Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe) fez na quarta-feira (24) uma visita técnica à Sertânia. O objetivo do encontro foi orientar o município a respeito do cadastro no Sistema Integrado de Informação de Desastre. A Codecipe monitorou e orientou no preenchimento do FIDE (Formulário de Informação de Desastre) e DMATE (Declaração […]

A Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe) fez na quarta-feira (24) uma visita técnica à Sertânia. O objetivo do encontro foi orientar o município a respeito do cadastro no Sistema Integrado de Informação de Desastre. A Codecipe monitorou e orientou no preenchimento do FIDE (Formulário de Informação de Desastre) e DMATE (Declaração Municipal de Atuação Emergencial).

Essa ação é importante para informar os prejuízos (danos) que houveram com a falta de chuvas ou excesso. O relatório informa a perda que houve de ganho de peso nos animais (bovinos, caprinos e ovinos) e a perda da agricultura nas culturas de milho e feijão. A intenção é que Sertânia seja incluída no decreto de emergência por estiagem referente ao primeiro semestre de 2021, válido por 180 dias iniciando em março deste ano.

Entrar no decreto de emergência permite ao município, por exemplo, conseguir, sem processo licitatório, equipamentos para melhoria de estradas e contratar carros pipas para atender a população atingida, bem como ser atendido pela Operação Pipa do Exército.

No encontro, foi reforçada a parceria entre a Defesa Civil Municipal e Estadual, onde foi ressaltada a importância das ações da Prefeitura referente às medidas de prevenção que vêm sendo adotadas nesse período de fortes chuvas, como monitoramento de barragens e a limpeza do Rio Moxotó.

Participaram da reunião, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Sargento Thomazi da Codecipe; a Coordenadora da Comdec (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Municipal), Jozenilda Batista; e o Secretário Especial de Defesa Civil, Emanuel Mendes.

“Pilar da parede cedeu”. Totonho Valadares analisa ponte do Curral Velho que cedeu após chuvas

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, esteve visitando a ponte do Curral Velho dos Pedros, que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba. A ponte foi entregue em 15 de fevereiro, fruto de parceria entre as prefeituras de Afogados e Carnaíba. A ponte foi danificada devido a força das águas do riacho com as […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, esteve visitando a ponte do Curral Velho dos Pedros, que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba.

A ponte foi entregue em 15 de fevereiro, fruto de parceria entre as prefeituras de Afogados e Carnaíba.

A ponte foi danificada devido a força das águas do riacho com as fortes chuvas deste domingo (16).

O Secretário do Povo, Evandro Lira, que foi até o local fazer uma reportagem para a Rádio Pajeú, encontrou com Totonho que informou ter ido ao local por curiosidade, após ouvir o relato do acidente pela emissora.

“Eu vim apenas como engenheiro e como a minha especialidade dentro da engenharia é no setor rodoviário e na construção de pontes e viadutos eu tive a curiosidade após ouvir pela Rádio Pajeú o que aconteceu e vim aqui para olhar”, informou.

Falando ao Secretário do Povo, Totonho lembrou que não viu o projeto da edificação e nem tampouco os cálculos estruturais da obra. Ainda que só poderia dar alguma certeza após ver tanto projeto como cálculos.

“O que dá a entender é que o pilar da parede cedeu e aí o lajão ficou comprometido. Rompeu exatamente em cima do pilar que cedeu e rompeu também os outros dois pilares rompendo o lajão em três lugares, o pilar central e os outros dois, um que fica na direita e outro na esquerda do central. É o que dá a entender no primeiro momento eu não estou vendo projeto, nem cálculo estrutural”, destacou Totonho completando que “acidente em obra tem que ser analisado com muito cuidado e muito critério”.

A obra custou às duas Prefeituras mais de R$ 239 mil. A ideia era melhorar a trafegabilidade para diversas comunidades rurais próximas ao Curral Velho dos Pedros, a exemplo de Riacho de Colônia, Colônia e Riacho Fundo, em Carnaíba, e Curral Velho dos Ramos e dos Pedros, em Afogados. A inauguração contou com as presenças dos Prefeitos Sandrinho Palmeira e Anchieta Patriota, vereadores e lideranças dos dois municípios.

O Riacho é tido como muito violento e não aguentou a força das águas. Antes, havia relatos de partes cedendo em uma estrutura construída para escoar água nas laterais. A prefeitura de Carnaíba havia minimizado os riscos. As prefeituras dos dois municípios foram acionadas pela Rádio Pajeú. Uma equipe foi enviada ao local. Pelo convênio, a empresa construtora deve ser responsável por reparos.

O blog e a história: prefeitos bateram em Lula por FPM em 2009

Em 21 de agosto de 2009 O prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PR), protestou contra a decisão do governo Lula de continuar cortando repasses de recursos devidos ao municípios, como acaba de ocorrer. O prefeito disse que a situação das prefeituras está pior do que da vez anterior, antes da marcha a Brasília. Carlos […]

Em 21 de agosto de 2009

O prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PR), protestou contra a decisão do governo Lula de continuar cortando repasses de recursos devidos ao municípios, como acaba de ocorrer. O prefeito disse que a situação das prefeituras está pior do que da vez anterior, antes da marcha a Brasília.

Carlos Evandro participou de reunião com prefeitos da região sobre turismo, e a situação econômica dos municípios, com a queda de mais uma parcela do FPM do dia 20, dominou as conversas.

Segundo ele a situação é a mesma, todos enfrentando dias  difíceis, sem condições de bancar os compromissos devidos, inclusive a própria folha de pagamento, situação essa que ele, mesmo deixando claro que apoia o governo Lula, não pode deixar de condenar.

A filharada de Gonzaga: “ao discursar quarta a noite, em Brasília, na sessão solene da CNI que o condecorou com um colar de honra, o presidente Lula saudou todos os deputados presentes pelo nome.

Quando chegou a vez de Gonzaga Patriota (PSB-PE), disse: “Deputado Gonzaga Patriota, o homem que tem mais filhos no Brasil!” Gonzaguinha, de fato, é um bom reprodutor. Tem “apenas” 12 filhos de quatro casamentos. Em 14 de agosto de 2009.

Eduardo Cunha viaja de Curitiba para Brasília em avião da PF para prestar depoimento

Deputado cassado e ex-presidente da Câmara será ouvido no processo sobre desvio do FI-FGTS. Do G1 O avião da Polícia Federal (PF) decolou com o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do Aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 15h20 desta sexta-feira (15). Ele segue para Brasília (DF), […]

Foto: Giuliano Gomes/ PR PRESS

Deputado cassado e ex-presidente da Câmara será ouvido no processo sobre desvio do FI-FGTS.

Do G1

O avião da Polícia Federal (PF) decolou com o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do Aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 15h20 desta sexta-feira (15). Ele segue para Brasília (DF), onde prestará depoimento no processo sobre desvio do FI-FGTS.

Eduardo Cunha está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, também na Região Metropolitana da capital paranaense. Ele foi preso, em Brasília, em outubro de 2016, pela Operação Lava Jato.

O peemedebista responde a um processo no Distrito Federal, referente à Operação Sépsis. Desdobramento da Lava Jato, a ação apura desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Os depoimentos estão marcados para os dias 20 e 22 de setembro, na Justiça Federal do Distrito Federal.

O avião

A PF informou que a aeronave é a mesma que transportou o empresário Joesley Batista, na manhã desta sexta, de Brasília a São Paulo (SP) para uma audiência de custódia.

Joesley Batista é um dos donos do grupo J&F e foi preso, no domingo (10), por causa da investigação que apura se o empresário omitiu do Ministério Público informações importantes nos depoimentos de delação premiada. A prisão dele, que era temporária, foi convertida em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Eduardo Cunha condenado na Lava Jato

O político foi condenado, pela Lava Jato, a 15 anos e 4 meses de reclusão. Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Eduardo Cunha de receber propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, em março deste ano.

Itaíba terá carro pipa e barragem para enfrentar a seca

A prefeitura de Itaíba vai receber nos próximos dias da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária um carro pipa para ajudar no trabalho de atendimento as famílias que ainda sofrem com a seca no município. A boa notícia foi confirmada pela prefeita Regina Cunha (PTB) durante encontro com o Secretário Wellington Batista, em Recife, […]

A prefeitura de Itaíba vai receber nos próximos dias da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária um carro pipa para ajudar no trabalho de atendimento as famílias que ainda sofrem com a seca no município. A boa notícia foi confirmada pela prefeita Regina Cunha (PTB) durante encontro com o Secretário Wellington Batista, em Recife, que ainda garantiu a construção de uma barragem em Itaíba.

Durante o encontro, que contou com a participação do Secretário de Finanças, Wherbson Alves; do deputado Rodrigo Novaes e do advogado Pedro Belchior, a prefeita entregou ao secretário um ofício com várias solicitações para atender a área rural de Itaíba.

Na lista estão horas máquinas, carros pipa (um já foi garantido), além de ações que visem melhorar as estradas vicinais, limpeza e construção de barragens (uma já liberada). Essas ações, garantem a prefeita, vão beneficiar cerca de 60% da população do município que vive nos distritos e sítios.

“Temos um município com uma vasta área e as condições das prefeituras não permitem que façamos um trabalho de forma mais rápida e eficiente, por isso é importante a parceria com o governo do Estado para que possamos atender a quem mais precisa de água, estradas e limpeza de barreiros e barragens”, disse a prefeita Regina Cunha.