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Como TCE e MPPE fiscalizam prefeitos e vereadores. Hoje, no Causos & Causas

Por André Luis

Nesta quarta-feira (30), às 19h, vai ao ar mais um episódio do podcast Causos & Causas, com transmissão ao vivo pelo canal da Ello TV no YouTube. O tema da vez é “Bastidores do Controle: Como TCE e MPPE Julgam e Fiscalizam Prefeitos e Vereadores”, e o convidado é o advogado municipalista João Luiz Lima Valeriano Júnior, conhecido como Júnior Valeriano.

Com 12 anos de atuação no Direito Público, Júnior Valeriano é uma referência em assessoria jurídica legislativa. É especialista em Processo Civil pela ESA-PE e em Administração Pública e Processo Legislativo pela UPE, além de já ter exercido a função de procurador nos municípios de Custódia e Betânia, e nas câmaras de Custódia e São José do Egito. Atualmente, atua como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Lagoa Grande, Ouricuri, Arcoverde, Pesqueira e Bezerros, além de ser procurador da Câmara de Solidão.

Durante o episódio, o advogado vai explicar, com linguagem clara e direta, como funcionam os mecanismos de controle exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a atuação de prefeitos e vereadores. Entre os temas em pauta estão auditorias, prestações de contas, improbidade administrativa, contratações irregulares, nepotismo e fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acompanhe ao vivo nesta quarta, às 19h, no YouTube da Ello TV, clicando aqui.

Outras Notícias

Câmara de Carnaíba paga segunda parcela do 13º salário nesta quarta-feira

A Câmara de Vereadores de Carnaíba paga nesta quarta-feira (7), de forma antecipada, a segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa. De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), o pagamento mostra, mais uma vez, que as contas da Câmara estão equilibradas. “A segunda parcela do 13º salário vai aquecer […]

A Câmara de Vereadores de Carnaíba paga nesta quarta-feira (7), de forma antecipada, a segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), o pagamento mostra, mais uma vez, que as contas da Câmara estão equilibradas.

“A segunda parcela do 13º salário vai aquecer a economia do nosso município nesse fim de ano, onde serão celebrados o Natal e o réveillon”, ressalta Cícero Batista.

Por lei, a Câmara teria ainda até o dia 20 de dezembro para honrar o compromisso da segunda parcela do 13º. 

A primeira, que deveria ser paga em 30 de novembro, também foi antecipada e depositada nas contas bancárias dos funcionários no mês de junho passado. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

Tuparetama recebe programa GERES Percorre para discutir melhorias nos serviços de Saúde

Na última quarta-feira (26), a cidade de Tuparetama foi contemplada com a visita do Programa GERES Percorre, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco com visitas aos municípios do estado. O encontro, realizado no Cineteatro, reuniu diversas autoridades em prol do fortalecimento dos serviços de saúde na região. Estiveram presentes no evento […]

Na última quarta-feira (26), a cidade de Tuparetama foi contemplada com a visita do Programa GERES Percorre, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco com visitas aos municípios do estado. O encontro, realizado no Cineteatro, reuniu diversas autoridades em prol do fortalecimento dos serviços de saúde na região.

Estiveram presentes no evento o prefeito Sávio Torres, a secretária de Saúde Elisabeth Gomes, a coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, e a diretora do Hospital, Andrea Lopes. A equipe coordenada pela Gerente da X Geres, Mary Delânea, foi calorosamente recepcionada pela secretária Elisabeth Gomes e por todas as coordenações técnicas da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

Durante a reunião, foram discutidas as potencialidades e fragilidades de cada área técnica do município. Os representantes apresentaram os serviços de saúde atualmente oferecidos à população tuparetamense, destacando os avanços e identificando áreas que necessitam de melhorias. Em um segundo momento, os participantes se dividiram em grupos para a construção de um plano de ação específico para o município, com o objetivo de aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde.

Sikêra Jr., após testar positivo: “não subestime a doença, como eu fiz”

Apresentador negou informação de radialista amazonense sobre seu estado Um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, o apresentador Sikêra Jr. disse, após testar positivo para Covid-19, que a vida lhe deu uma “lição”. Ele falou ofegante ao canal “Alô TV”. Ele pediu ainda para que o brasileiro “não subestime a doença, não façam como eu fiz, é […]

Apresentador negou informação de radialista amazonense sobre seu estado

Um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, o apresentador Sikêra Jr. disse, após testar positivo para Covid-19, que a vida lhe deu uma “lição”. Ele falou ofegante ao canal “Alô TV”.

Ele pediu ainda para que o brasileiro “não subestime a doença, não façam como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”.

À frente do programa “Alerta Nacional”, transmitido pela TV A Crítica, afiliada da Rede TV! em Manaus (AM), uma das cidades com maior número de casos do novo coronavírus no Brasil, Sikêra criticava com frequência o isolamento social e defendia que os brasileiros voltassem a trabalhar.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho, né? E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? A gente não acredita. Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, disse.

Ele disse que agora passa bem, está sendo bem acompanhado, e desmentiu boato de que estaria com os dois pulmões comprometidos, que circulou mais cedo pelas redes sociais a partir da fala de um comunicador de Manaus.

Grupo entra em conflito com PM em ato contra a terceirização no DF

Do G1 Manifestantes em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, entraram em conflito com policiais militares no protesto contra o projeto de lei que amplia a terceirização, realizado pela CUT, MST, UNE e outras entidades, com apoio do PT, que acontece na tarde desta terça-feira (7). Sindicatos ligados à CUT e outras entidades fazem manifestações […]

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Do G1

Manifestantes em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, entraram em conflito com policiais militares no protesto contra o projeto de lei que amplia a terceirização, realizado pela CUT, MST, UNE e outras entidades, com apoio do PT, que acontece na tarde desta terça-feira (7). Sindicatos ligados à CUT e outras entidades fazem manifestações em 13 estados e no DF.

Segundo a PM, cerca de 2,5 mil pessoas participam do ato. De acordo com dirigentes da CUT, o protesto reúne 4 mil pessoas. O comandante do policiamento, coronel Rosemildo Lima, afirmou que até as 16h15 um manifestante havia sido detido. Ele disse que havia três feridos, sendo um participante do protesto e dois policiais. A reportagem do G1 avistou três manifestantes feridos.

A PM informou que 200 policiais foram destacados para o local. O grupo também defende a Petrobras, a reforma política e o governo Dilma, mas ataca o ajuste fiscal.

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Um dos atingidos pelo spray de pimenta foi o deputado federal Vicentinho (PT-SP), que foi fotografado chorando

A confusão teve início depois que manifestantes tentaram passar com o caminhão de som pela área que dá acesso à chapelaria do Congresso. Segundo a PM, eles foram impedidos de seguir pelo local porque bloqueariam a entrada.

Um dos atingidos pelo spray de pimenta foi o deputado federal Vicentinho (PT-SP), que foi fotografado chorando. Um manifestante se feriu durante o confronto. Ele foi visto sangrando na entrada da chapelaria.

Às 15h45, manifestantes e polícia pararam de avançar e mantinham distância. A PM fez uma barreira para impedir a aproximação dos participantes do ato na entrada do Congresso.

Durante o protesto, as lideranças da CUT pediram para que os participantes vaiassem o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do partido Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP).

Por volta das 16h20, o grupo começou a se dispersar. Segundo os manifestantes, eles farão vigília no anexo 2 da Câmara, onde vão acompanhar a votação.

O protesto acontece no dia em que está prevista a votação do projeto de lei 4.330 na Câmara dos Deputados. A proposta regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Se aprovado, será encaminhado diretamente para votação no Senado.

O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.

Mário Filho promete acionar Luciano Torres na Justiça

“Uma campanha simples, modesta e limpa”. Foi assim que Mário Filho (PTB) definiu a disputa em Ingazeira quando perdeu para o prefeito eleito Lino Morais (PSB) por diferença de 228 votos. Mário falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira. Sobre a acusação de ter jogado grampos na rodovia em noite de […]

marioviana-chicobandeira-660x330“Uma campanha simples, modesta e limpa”. Foi assim que Mário Filho (PTB) definiu a disputa em Ingazeira quando perdeu para o prefeito eleito Lino Morais (PSB) por diferença de 228 votos. Mário falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

Sobre a acusação de ter jogado grampos na rodovia em noite de carreata dos socialistas, o petebista que já perdeu três eleições majoritárias em Ingazeira, disse que a prática é comum dos adversários e que na Polícia não consta a denúncia contra ele.

Sobre a pesquisa que a justiça mandou Mário suspender a divulgação, o ex-candidato disse que não registrou por ser caríssima. Mário declarou a justiça ter gasto R$ 15 mil reais em sua campanha.

Reclamou de vandalismo dos adversários nas comemorações e criticou o prefeito Luciano Torres por não ter uma casa própria em Ingazeira, por nepotismo e por ser o rei das diárias.  Disse estar morando em Ingazeira e Afogados e prometeu construir uma casa em Ingazeira. Mas não se mostrou disposto a disputar um mandato de vereador, pois sem mandato, garantiu trabalhar mais que Lino e Juarez no exercício dos seus mandatos.  Ele ainda criticou o prefeito eleito Lino Morais, que como vereador não usou o próprio salário para construir obras.

O político prometeu acionar o prefeito Luciano Torres na justiça por afirmar em campanha que ele tria recebido dinheiro de um candidato a Deputado que lhe estaria cobrando, referente ao pleito de 2014.  Mário garantiu que das cinco eleições disputadas por Lula, votou nele em duas e em Dilma em todos os pleitos.

Já o ex-candidato a vice Chico Bandeira (PTB), negou o afastamento político de Mário Filho, prometeu seguir fazendo política em Ingazeira e atacou o Governo Luciano Torres que retirou a academia de saúde de Santa Rosa sem nenhuma explicação.