Serra Talhada: Açude acumula água e vai atender cerca de 60 famílias

A inauguração de um importante equipamento para a área de educação em Petrolina; o aniversário de emancipação política de dois importantes municípios do Sertão pernambucano: Exu e Cabrobó; compromissos de campanha nas cidades Verdejante, Santa Maria da Boa Vista, Tabira e Iguaraci. Assim foi o movimentado fim de semana do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Dois dias após a divulgação do estudo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no País, que mostra uma melhora do desempenho do ensino médio das escolas da rede estadual de educação e coloca Pernambuco na 1ª colocação (junto com São Paulo), Lucas Ramos esteve com o governador Paulo Câmara no bairro de Areia Branca, em Petrolina, na manhã do sábado (10), para inaugurar a quadra poliesportiva da Escola Moysés Barbosa, mais um equipamento contemplado pelo programa Quadra Viva.

Em passagem pelo Sertão do Pajeú, na última sexta-feira, o deputado Lucas Ramos se reuniu com o prefeito Sebastião Dias e vereadores  de Tabira. O parlamentar se colocou à disposição para articular junto ao Governo do Estado investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar. Outro pleito importante apresentado pelo prefeito é o reforço da segurança pública na região, fronteira com o Estado da Paraíba.

Em Iguaraci, onde participou de um encontro com lideranças que apoiam a candidatura de Marquinhos, do IPA, a vereador do município. Marquinhos, segundo a nota, desenvolve importante trabalho para garantir assistência técnica aos produtores rurais.

O fortalecimento e a melhoria da aviação brasileira foram alvo de debate na sede da Embratur, em Brasília (DF), nesta terça-feira (17).

Um Grupo de Trabalho composto por membros do Governo Federal e de empresas do setor traçaram metas e caminhos para aumentar a competitividade da malha aérea nacional.

O objetivo é equiparar a legislação brasileira à internacional, garantindo assim melhores opções d serviços e variedade de preços ao consumidor.

“O presidente Bolsonaro me pediu pessoalmente para que apresentássemos soluções para desenvolvermos, ainda mais, o nosso setor aéreo. Estamos estudando uma série de medidas que vão desde a segurança até a agenda regulatória para apresentar ao Palácio do Planalto medidas adequadas e assertivas”, explicou o diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.

Entre os setores definidos pelo Grupo de Trabalho, nos quais eles buscarão caminhos legislativos ou de responsabilidade do Poder Executivo, estão: Segurança e Infraestrutura, Agenda Regulatória, Concessões Aeroportuárias, Aviação Regional, Cargas Aéreas, Wet Leasing e Encargos Tributários e Trabalhistas.

O diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur, Osvaldo Matos, acertou que em janeiro serão levados os primeiros resultados concretos ao presidente Jair Bolsonaro. “Este trabalho acarretará na melhoria do cenário para o turismo nos próximos anos. Em breve”, destacou.

Participam ainda do grupo de trabalho o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggiori Glanzmann; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz; o diretor de Relações Externas no Brasil da IATA, Marcelo Pedroso; o presidente da Frentur, o deputado federal Herculano Passos; o secretário Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, e o representante da Agência Nacional da Aviação Civil, Ricardo Catanant.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

O Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal apelidada pelo governo de “pacote anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.

Nesta terça-feira (11), em visita à Afogados da Ingazeira, o deputado federal, Carlos Veras (PT-PE), anunciou a destinação de R$ 1 milhão para o município. O anúncio foi feito em reunião com o prefeito, Alessandro Palmeira, e com o vice-prefeito, Daniel Valadares.

O montante será destinado às ações voltadas ao desenvolvimento econômico e sustentável local, priorizando a população mais pobre. A solicitação da emenda parlamentar foi apresentada pelo executivo municipal e por organizações sociais locais, entre elas, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)

O anúncio oficial foi publicado durante as comemorações dos 114 anos de emancipação política do município.

Durante sua ida ao município, o parlamentar petista visitou a obra da ponte sobre o Rio Pajeú, com o vice-prefeito, Daniel Valadares. Ambos também foram ao posto do INSS para acompanhar os atendimentos de urgência solicitados pelo deputado, bem como para se colocar à disposição dos servidores para ações de reestruturação do órgão, a fim de atender de modo mais humanizado e qualificado à população que busca pelo serviço.

O deputado petista ainda fez uma agendas com os movimentos sociais, entre elas, uma reunião com os/as representantes do STR e da  Comissão de Idosos do Polo da Fetape do Sertão Pajeú, quando destacou a iniciativa do mandato de assegurar 144 atendimentos emergenciais do do INSS para moradores da região do Pajeú.

A agenda seguiu com almoço com lideranças dos movimentos sociais, com a direção do PT local, e com o advogado, Mário Martins, além de uma visita ao ex-vereador José Carlos Santos.

Para finalizar o dia em Afogados da Ingazeira, Veras também marcou presença na 17ª EXPOAGRO, evento que fortalece o turismo e fomenta a economia regional, gerando empregos e oportunidades de negócios para os moradores e comerciantes da região.

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, iniciou nesta segunda-feira (6) o processo de cadastro e recadastramento de agentes culturais do município.

A iniciativa é voltada a artistas, produtores e demais fazedores de cultura que atuam em diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, artesanato, cultura popular, entre outras expressões.

O atendimento está sendo realizado no prédio da Biblioteca Municipal, das 9h às 13h. O objetivo é atualizar o mapeamento do cenário cultural local e permitir a inclusão desses agentes em programas, projetos e políticas públicas voltadas ao setor.

De acordo com a gestão municipal, o cadastro é um passo necessário para viabilizar o acesso a editais, financiamentos e demais ações voltadas ao fortalecimento da cultura em Iguaracy.