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Temer vira ficha-suja e fica inelegível por 8 anos

Por Nill Júnior

Michel Temer - Henry Milleo-16-3591O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha que estariam acima do limite legal e, por isso, estaria inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir desta terça-feira (3). As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), a condenação se enquadra na Lei Ficha Limpa (que impede a candidatura de políticos condenados em tribunais colegiados da Justiça).

Segundo o jornal, a procuradoria diz que a norma não tem impacto em mandatos atuais, o que não impediria Temer de assumir o governo caso o Senado decida afastar a presidente Dilma do cargo pelos próximos 180 dias, em votação prevista para o dia 11. A proibição recairia sobre futuras candidaturas.

Temer foi condenado a pagar multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite em 2014. O valor doado pelo vice foi de 11,9% do rendimento declarado pelo peemedebista em 2013 –R$ 839.924,46. A lei eleitoral impõe teto de 10%.

Ao “O Estado de S. Paulo”, a assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e extinguiria a inelegibilidade.

O posicionamento é contestado por um dos redatores da Lei ouvidos pelo “Estado”, o ex-juiz eleitoral e advogado Marlón Reis. Para ele, Temer só pode concorrer em eleições caso o TSE revogue a decisão do TRE. Procurada pela Folha, a assessoria do vice-presidente não respondeu até a publicação desta nota.  (Folha De S.Paulo)

Outras Notícias

Bancada do PSB define apoio à reeleição de Álvaro Porto para a presidência da Alepe

Em reunião nesta quarta-feira (30), a bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou questão sobre o posicionamento que adotará na eleição da Mesa Diretora da casa para o biênio 2025/2026, que deve ocorrer a partir de dezembro. Após cerca de uma hora de deliberações no gabinete da liderança do grupo, os deputados […]

Em reunião nesta quarta-feira (30), a bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou questão sobre o posicionamento que adotará na eleição da Mesa Diretora da casa para o biênio 2025/2026, que deve ocorrer a partir de dezembro.

Após cerca de uma hora de deliberações no gabinete da liderança do grupo, os deputados e as deputadas decidiram marchar juntos em torno da condução do presidente Álvaro Porto (PSDB) a um novo mandato à frente do Poder Legislativo.

“Convocamos essa reunião, ouvimos a posição de cada colega de bancada e a avaliação feita foi a de que devemos caminhar juntos no processo de eleição da Mesa Diretora da Alepe. E também definimos coletivamente a nossa disposição, a posição da bancada do PSB, de apoiar a recondução do presidente Álvaro Porto a mais um biênio à frente da Assembleia”, explicou o líder do PSB na Alepe e presidente estadual do partido em Pernambuco, deputado Sileno Guedes.

Além de Sileno, estiveram na reunião os atuais primeiro e segundo vice-presidentes da Alepe, respectivamente, Aglailson Victor e Francismar Pontes, o primeiro suplente da Mesa Diretora, deputado Rodrigo Farias, o líder da Oposição na Alepe, deputado Diogo Moraes, as deputadas Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana e os deputados Eriberto Filho e Waldemar Borges.

Luciano Duque volta a colocar seu futuro nas mãos de Marília. “Espero que honre minha história”

O ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque (SD) disse falando ao blogueiro Júnior Finfa, que continua aguardando uma posição da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes. Duque quer disputar a prefeitura contra a atual gestora, Márcia Conrado, mas depende do aval do Solidariedade. Caso contrário, teria que abrir mão do mandato estadual para disputar a […]

O ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque (SD) disse falando ao blogueiro Júnior Finfa, que continua aguardando uma posição da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes.

Duque quer disputar a prefeitura contra a atual gestora, Márcia Conrado, mas depende do aval do Solidariedade. Caso contrário, teria que abrir mão do mandato estadual para disputar a prefeitura por outra legenda, possibilidade que ele não considera.

“Eu espero que Marília honre toda a minha história com ela. Votei em todas as eleições em Marília. Vim ajudá-la nas eleições em Recife e espero reciprocidade”.

Duque lembrou como “grande acontecimento de sua história” ter deixado o PT para apoiar Marília. “Fui do PT de Manoel Santos, de Pedro Eugênio, e Marília foi à minha casa dizer que não poderia deixar de contar comigo. Então acho que é a hora da reciprocidade”.

Líder do Solidariedade na ALEPE, Luciano diz ter o apoio dos colegas de partido. “Estou respeitando o tempo que ela pediu pra decidir e vamos aguardar uma decisão até o final do mês porque a gente precisa colocar a candidatura na rua”.

Duque brincou com o impasse. “Eu estou como o noivo que pede ao pai da noiva a mão em casamento. Nessa história o pai da noiva é Marília”.

Na conversa, que também contou com este blogueiro, antes da festa dos 10 anos do Blog do Elielson Lima,  Duque apresentou prova de que Marília de fato pediu tempo para definir o caminho em Serra Talhada. A vice-presidente do Solidariedade disse estar resolvendo situações mais urgentes e que se debruçará sobre a situação na Capital do Xaxado.

ANTT e PM apreendem mais sete veículos fazendo transporte clandestino em Caruaru e Sertânia

A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete. A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM […]

A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete.

A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM de Sertânia nessa etapa denominada Feira da Sulanca.

A ANTT também interditou um local que comercializava passagens para o transporte clandestino, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caruaru/PE.

Os veículos foram apreendidos nas cidades de Caruaru/PE, Sertânia/PE e Agrestina/PE, tinham como destino diversas cidades dos Estados de Ceará, Alagoas e Sergipe.  Todos eles tinham diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor.

Além disso, os veículos não possuíam seguro de responsabilidade civil e transportavam bagagens e/ou encomendas amontoadas sob as poltronas, que em caso de uma freada rápida, com o deslocamento, podem até matar um passageiro.

Outro flagrante, em todos os veículos apreendidos, foi a grande quantidade de pessoas transportadas sem documentos, o que é uma infração. Em veículos regulares é obrigatória a identificação de todos os passageiros.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

A ANTT, desde o início de 2020, já apreendeu 908 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros.

Foram emitidas multas no valor de R$ 10,7 milhões e 27 mil passageiros foram realocados em transportes regulares, com as passagens pagas pelas empresas infratoras. A operação de fiscalização segue em outras regiões.

A Agência deixa à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas:  WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

Sequestro de jornalista: Geraldo Palmeira emite nota

Por meio desta venho comunicar que, em relação ao episódio que serviu de pauta policial a diversos veículos de comunicação, envolvendo a delicada situação de ser vítima de roubo junto a uma amiga, estamos bem graças a Deus. Entretanto se faz importante corrigir informações que foram publicadas e evidenciar outros fatos: 1.      Este jornalista e […]

Por meio desta venho comunicar que, em relação ao episódio que serviu de pauta policial a diversos veículos de comunicação, envolvendo a delicada situação de ser vítima de roubo junto a uma amiga, estamos bem graças a Deus.

Entretanto se faz importante corrigir informações que foram publicadas e evidenciar outros fatos:

1.      Este jornalista e sua amiga não foram sequestrados por engano. Estávamos realmente conversando dentro de um veículo parado e fomos abordados por um elemento, com arma em punho, que exigiu entrar e que déssemos partida e o tirassem de São José do Egito. Esse indivíduo pegaria de assalto qualquer pessoa que estivesse com veículo parado em seu percurso;

2.      Em nenhum momento dos quais estivemos como reféns ele mencionou que havia me confundido com o vigilante do Sicoob de Brejinho ou muito menos que estava à sua procura para raptá-lo;

3.      Todo o desenrolar desse cenário de terror durou em torno de uma hora e dez minutos;

4.      Logo após atendermos às exigências fomos soltos e, na sequência, ao tomar conhecimento, a Polícia Militar entrou em ação;

5.      Eu e a outra vítima registramos o boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil;
6.      No final da noite de ontem e durante manhã e tarde desta quinta-feira (06) estivemos prestando os esclarecimentos do ocorrido para as devidas providências policiais;

7.      Gostaríamos de agradecer a todos que nos auxiliaram neste momento complicado, principalmente familiares e amigos;

8.      Às polícias Militar e Civil em São José do Egito, representadas respectivamente pela capitã Mirelly Cândido e pelo delegado Edson Augusto, que prestaram um serviço ágil, destemido e com competência, nosso sincero reconhecimento;

9.      Obrigado também aos amigos de imprensa.

São José do Egito – PE, 06 de julho de 2017.

Geraldo Palmeira Filho
Jornalista

Ângelo Ferreira se reúne com Paulo Câmara

O prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), esteve no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã desta terça-feira (22), para reunião com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o chefe de Gabinete, João Campos. Na pauta, investimentos em diversas áreas para a melhoria da qualidade de vida da população […]

O prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), esteve no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã desta terça-feira (22), para reunião com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o chefe de Gabinete, João Campos.

Na pauta, investimentos em diversas áreas para a melhoria da qualidade de vida da população do município. Sobre Educação, foi discutida a iniciativa de implantar uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral, na cidade de Sertânia, ação incentivada e realizada pelo Estado já para o Ensino Médio. A reunião contou também com a presença do responsável pela pasta no Estado, o secretário Fred Amâncio.

Foi discutida também uma ação em conjunto para realizar melhorias na infraestrutura da cidade, como a troca do asfalto do centro do município. Essa reestruturação também contempla as rodovias que ficam à margem ou dão acesso à cidade. “Solicitamos a  reconstrução das PE-265, que vai de Cruzeiro do Nordeste até Pernambuquinho, e da PE-275, em dois trechos, do trevo do Km 10 até Tuparetama, passando em Albuquerque Né e Jabitacá (em Iguaraci) e o 2º, que vai do Sítio Ambó até a divisa com a Paraíba, passando pela cidade de Brejinho”, explicou.

De todas as obras nesse segmento realizadas em Sertânia, a mais esperada é a inauguração do Contorno Viário, cuja data deve ser divulgada em breve. Uma extensão de 7,5 km, que representa um investimento de R$ 16,5 milhões do Estado.

Também foram destacados os abastecimentos de Rio da Barra, Valdemar Siqueira e Albuquerque Né, além dos investimentos junto a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, para abastecer os sítios que ficam à margem dos canais da Transposição no município, ação que deve ser licitada já até dezembro, deste ano.

Na reunião, também foi colocada em debate a possibilidade de doação das casas que foram residências do promotor e do juiz da comarca local ao Governo Municipal. A ideia é transformar os prédios em equipamentos públicos.