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Serra: STF autoriza seleção simplificada da Secretaria de Educação

Por Nill Júnior

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 1ª Vara Cível de Serra Talhada, e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE, que havia suspendido o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, realizado no último mês de julho, através do Edital nº 001/2019.

Em sua decisão, o magistrado deferiu o pedido de suspensão de tutela provisória requerida pelo Município de Serra Talhada contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que, no Agravo de Instrumento nº 0012363-73.2019.8.17.9000, havia suspendido os efeitos do respectivo Processo Seletivo Público Simplificado. Na decisão, o magistrado afirma que o edital do PSS está “alicerçado na Lei Municipal nº 1.709, de 14 de junho de 2019, que definiu as hipóteses claras e objetivas para a contratação por excepcional interesse público” e de acordo com as regras constitucionais.

“Aduz que “o edital nº 001/2019 da Secretaria Municipal de Educação, foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709, de 14 de junho de 2019, o que demonstra que resta evidenciado que houve o integral cumprimento das regras do art. 37, IX da CF/88.”

“Sendo assim, sob óptica restrita do comprometimento da ordem público-administrativa, entendo presente, no caso, o grave prejuízo à prestação dos serviços públicos essenciais no Município de Serra Talhada. Ante o exposto, defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no Agravo de Instrumento nº 0012363- 73.2019.8.17.9000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, até o trânsito em julgado do referido feito na origem”.

 “Ante o exposto, defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no Agravo de Instrumento nº 0012363- 73.2019.8.17.9000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, até o trânsito em julgado do referido feito na origem”.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

O dilema dos prefeitos  Quando Raquel Lyra ganhou as eleições em 2022, um dos artigos que assinei tinha como mote a mudança da ordem política em Pernambuco. “Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano: a nova metamorfose política no estado”, brincava no Nill Júnior Podcast de 3 de […]

O dilema dos prefeitos 

Quando Raquel Lyra ganhou as eleições em 2022, um dos artigos que assinei tinha como mote a mudança da ordem política em Pernambuco.

“Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano: a nova metamorfose política no estado”, brincava no Nill Júnior Podcast de 3 de novembro daquele ano.

A análise tinha por base o fato de, por anos, o PSB ser o partido da maioria dos gestores no estado,  muitos pelo alinhamento com os governos de Eduardo Campos e Paulo Câmara.  Esperava-se, com a vitória de Raquel Lyra e a derrocada do Partido Socialista Brasileiro, um movimento de migração para legendas mais alinhadas com a nova ordem política estadual.

Salvo exceções de socialistas puro sangue e históricos, esse movimento era dado como certo em boa parte do estado.  Mas o fato é que ele não aconteceu na velocidade esperada.  Até agora, foram poucos os gestores de PSB e dos demais partidos que migraram para legendas alinhadas com a governadora.

Em 2020, o PSB fez 53 prefeituras, incluindo Recife; o MDB, 22; seguido de PP (16), PSD (14), Republicanos (12), Avante (10), PL e DEM (9); PSDB, PTB, PT e PSL (5), PDT e Podemos (3),  Solidariedade,  Cidadania e PCdoB com 2 e, com um, o PSC. Seis cidades tinham resultado sub judice. De vereadores eleitos, foram 460 socialistas, contra 194 do MDB. O PSDB só havia feito 55.

De lá pra cá,  foram poucos os que criaram asas e alongaram o bico.  Alguns exemplos são da atual prefeita e candidata à reeleição em Ibirajuba, no Agreste, Maria Izalta, que era do Republicanos,  do atual prefeito e pré-candidato à reeleição em Carnaubeira da Penha, Elizinho, e do prefeito de Barra de Guabiraba, Diogo Carlos, que foram eleitos pelo MDB.

Agora em março, como revelou o Blog da Folha, o PSDB vai realizar um evento de filiação de prefeitos. A expectativa é de que estejam presentes tanto a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), quanto o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo.

Mas ainda há uma insegurança e dilema em parte dos gestores cantados para o tucanato por alguns motivos: dois deles ligados à própria governadora Raquel Lyra.  Primeiro,  os eventuais rumores de sua saída do PSDB, já negadas algumas vezes,  mas ainda no ambiente do “onde há fumaça,  há fogo”. Segundo, aguardam uma melhoria nos índices de aprovação da gestão,  o que, espera-se, deve ocorrer a partir desse ano com as prometidas entregas depois de um ano de captação de recursos e ajustes.

Desse tema, deriva-se o último: o fator João Campos.  É por exemplo,  o que tem deixado em dúvida cruel parte dos prefeitos socialistas.  Há os que imaginam que João já representa uma possibilidade real de retorno socialista ao poder no estado,  em 2026.

Assim, com todos esses ingredientes no caldeirão da sucessão,  boa parte dos prefeitos tem mais dúvidas que certezas quanto ao partido que os abrigará este ano. Como na Bíblia,  esta geração de prefeitos busca um sinal; mas nenhum sinal lhe será concedido. Com um cenário tão incerto,  vão viver um dilema até o limite legal,  aos 45 do segundo tempo…

Podem ir x não vão de jeito nenhum

Dos prefeitos que podem migrar pro PSDB estão Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores) e Nicinha Melo (Tabira). Dentre os que não saem nem a pau do PSB, Anchieta Patriota (Carnaíba), Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira, de Sertânia.

Quem vai?

Em Triunfo,  ainda se alimenta a dúvida sobre quem disputará a eleição no bloco governista: se o atual prefeito,  Luciano Bonfim,  ou o ex-prefeito João Batista.  Na oposição,  o médico Eduardo Melo já está cantando o “pronto,  preparado e querendo”.

Ainda confia

O prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  ainda acredita que reverte os índices de impopularidade e disputa em pé de igualdade com Madalena Britto e Zeca Cavalcanti a eleição desse ano.  Promete para isso imprimir uma agenda de entregas até o limite do prazo legal.

Caiu no meu conceito

Em política, tudo pode: de alinhado à esquerdista Marília Arraes na eleição de 2022, o quase presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia,  agora no Podemos,  se alinhou a Clarissa Tércio, pré-candidata à prefeitura de Jaboatão: a mesma dos atentados contra a democracia,  do bolsonarismo e dos tratamentos ineficazes contra Covid-19 no auge da pandemia.

Dúvida sem fim

Em São José do Egito,  nenhum norte sobre os rumos de governistas e oposição.  No grupo do prefeito Evandro Valadares,  continua o dilema sobre a possibilidade de candidatura do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  e a busca por um plano B caso o impasse não se resolva.  Na oposição,  Fredson da Perfil, Romério Guimarães e Zé Marcos continuam se mexendo,  sem dar sinais claros de que estarão juntos na eleição.

Alerta

A eleição de 2024 será a primeira em que a prefeita Márcia Conrado (PT) terá seu poder de articulação e liderança testados.  Perdeu o PP pra Luciano Duque e está por perder o PSB para Sebastião Oliveira.  Mesmo que minimize com a permanência dos nomes que estão nas legendas,  não pode se permitir mais ver partidos, com tempo de guia, fundo partidário e imagem saindo de sua base.

Bolo da zoada 

Criticado pela jornalista Vanda Torres , da TV Grande Rio, por apresentar uma Moção de Aplauso à própria irmã,  por ter feito o bolo de mêsversário do filho de João Gomes, o vereador Henrique Sampaio, de Salgueiro, se defendeu com a frase pronta: “fui alvo de perseguição política”. A jornalista defendeu que ele deveria procurar pautas mais importantes.

Desafio

A se levar em consideração as lideranças que tem encontrado em suas andanças nas comunidades,  o candidato da oposição em Afogados,  Danilo Simões, sabe que precisa ganhar inserção no público jovem e adulto jovem.  O recall e memória afetiva dos pais, Giza e Orisvaldo Inácio,  cujo último governo terminou há 20 anos, são importantes,  mas não suficientes.

Frase da semana: 

“Estamos em uma polarização tóxica, extrema”.

Da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em passagem por Recife, sobre o ambiente político entre o lulismo e o bolsonarismo.

Silvio Costa Filho discute reforma tributária com secretário da Fazenda de PE

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária.  No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária. 

No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam no Congresso Nacional. 

A proposta do Comitê prevê a manutenção da carga tributária, sem ocasionar um eventual aumento, sendo possível através da simplificação dos tributos da União (IPI, PIS e Cofins), do Estado (ICMS) e dos municípios (ISS) no Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). 

A medida também visa criar uma legislação nacional única, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios; melhorar a distribuição de riqueza, levando a contribuição da origem para o consumo; findar a política de benefício fiscal; combater a regressividade e manter o funcionamento da Zona Franca de Manaus.

Silvio afirma que a proposta apresentada pelos secretários dialoga com a que está sendo discutida no Congresso.

“O secretário Décio tem desempenhado um papel fundamental na discussão do tema no âmbito nacional e junto ao Comsefaz na construção da melhor proposta. Infelizmente, já pagamos uma alta carga tributária, que representa mais de 33% do Produto Interno Bruto, 23% acima da média dos países da América Latina. São mais de 27 legislações de ICMS, mais de 200 legislações de ISS. Isso cria, infelizmente, um manicômio tributário e engessa a economia do Brasil. A proposta do Comitê se aproxima da PEC 45, que propõe substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um tributo federal, simplificando a forma de arrecadação ao IBS. Além disso, a sugestão traz a devolução de uma parcela da contribuição para quem mais precisa”, destacou Silvio.

“Temos um sistema tributário com muitas legislações, decretos, portarias e instruções normativas. Por isso, é fundamental avançar em uma reforma que não aumente a carga tributária no Brasil. O deputado Silvio Costa Filho tem colaborado para construção de uma reforma que atenda às necessidades de equilíbrio fiscal do País, focada na simplificação dos tributos e na defesa dos entes federativos”, declarou Padilha. A expectativa é que Silvio Costa Filho e Décio Padilha participem de um encontro, nos próximos dias, com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a proposta da Comsefaz. “Com a aprovação da reforma tributária, não tenho dúvida de que vamos voltar a crescer, gerar emprego e renda para a população e atrair o investidor internacional e nacional”, frisou Silvio.

Expoagro: Senha Solidária pode ser trocada na Escola de Música até a hora dos shows

Às pessoas que vem à Expoagro e tem perguntado onde trocar o quilo de alimento não perecível pela senha solidária para acompanhar o show de Henrique e Juliano, fica a orientação: até a hora do show, as senhas estarão sendo trocadas na Escola de Música, a frente do Centro Desportivo Municipal, na Rua Antonio Vidal. Na […]

Às pessoas que vem à Expoagro e tem perguntado onde trocar o quilo de alimento não perecível pela senha solidária para acompanhar o show de Henrique e Juliano, fica a orientação: até a hora do show, as senhas estarão sendo trocadas na Escola de Música, a frente do Centro Desportivo Municipal, na Rua Antonio Vidal.

Na Rádio Pajeú, maior ponto de troca, as senhas acabaram às 14h desta sexta. Foram quase 5.000 senhas trocadas. Chamou a atenção a qualidade dos alimentos trocados pela população. A orientação é para que cheguem com relativa antecedência para evitar tumulto e filas.

Segundo a Secretária de Assistência Social Joana Darck, metade dos alimentos arrecadados será doada às vítimas das chuvas da Mata Sul. Outra metade vai para programas assistenciais e entidades filantrópicas de Afogados da Ingazeira.

Triunfo ganha o título da cidade mais fria de Pernambuco

Pernambuco é um Estado conhecido pelas altas temperaturas e pelo clima convidativo aos turistas que procuram aproveitar a beleza das praias do litoral ou o calor das famosas cidades do Sertão. No entanto, diversos municípios são conhecidos pelas baixas temperaturas que marcam o período do inverno. Alguns municípios estão no roteiro dos turistas que querem […]

Pernambuco é um Estado conhecido pelas altas temperaturas e pelo clima convidativo aos turistas que procuram aproveitar a beleza das praias do litoral ou o calor das famosas cidades do Sertão.

No entanto, diversos municípios são conhecidos pelas baixas temperaturas que marcam o período do inverno.

Alguns municípios estão no roteiro dos turistas que querem aproveitar esta época do ano em Pernambuco, como Gravatá, Garanhuns, Caruaru, no Agreste, e também em cidades do Sertão, como Serra Talhada, Arcoverde e Sertânia.

Mas, qual é a cidade mais fria de Pernambuco? Ao contrário do que se pensa, diversas cidades do Sertão registram baixas temperaturas durante o inverno.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), a cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, já chegou a registrar 6,8°C no dia 07 de julho de 1975 e tem o título de cidade mais fria do Estado.

No entanto, outros municípios não ficam muito atrás de Triunfo quando o assunto é relacionado às baixas temperaturas. O NE10 Interior preparou um ranking com outras 10 cidades mais frias de Pernambuco:

Cidades mais frias de Pernambuco

1 – São José do Egito: o município que fica no Sertão já chegou a registrar 12,7ºC 

2 – Sertânia: a cidade, que também fica no Sertão, já registrou 13ºC

3 – Caruaru: a Capital do Forró, que reúne turistas no mês de junho, já teve registro de 13,5ºC

4 – Ibimirim: localizada a 339 quilômetros do Recife, a cidade já registrou 13,8ºC

5 – Garanhuns: conhecida como Suíça Pernambucana, a cidade chega a temperaturas de até 14ºC

6 – Arcoverde: o “portal do Sertão”, a 256 quilômetros da capital, tem registro de 14,3ºC

7 – Araripina: a terra conhecida como “capital do gesso” teve registro de 14,7ºC

8 – Serra Talhada: uma das cidades mais importantes do Sertão de Pernambuco já chegou a registrar 14,8ºC

9 – Cupira: município localizado a 167 quilômetros do Recife registrou 15,2ºC

10 – Águas Belas: a cidade já chegou a registrar 15,5ºC

Sebrae realiza I Encontro de Moda do Sertão On-line

Evento ocorrerá nesta quarta-feira, 30 de junho, com o objetivo de apresentar tendências para o segmento, fortalecer e incrementar o comércio da região.  O Sebrae em Pernambuco vai promover o I Encontro de Moda do Sertão, em parceria com o Blog Rochany Rocha. Será um desfile on-line de moda e beleza, transmitido ao vivo pelo […]

Evento ocorrerá nesta quarta-feira, 30 de junho, com o objetivo de apresentar tendências para o segmento, fortalecer e incrementar o comércio da região. 
O Sebrae em Pernambuco vai promover o I Encontro de Moda do Sertão, em parceria com o Blog Rochany Rocha. Será um desfile on-line de moda e beleza, transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do Sebrae, neste 30 de junho, às 19h, em Serra Talhada.
O desfile tem o objetivo de mostrar as tendências da Coleção Inverno 2021, e valorizar o comércio local. Entre as empresas participantes do desfile estão: Ayo; Luccy; Café com arte; Lindíssima; Joalheria Nossa Senhora da Penha; Toda Feminina e a Loja Infant de Moda Infantil.
O Sebrae também está preparando a Trilha de Inovação de Moda, com a seguinte temática na programação: Transformação Digital de Varejo da Moda, Desvendando os segredos da Fotografia com o celular, Edição de imagem para atrair mais clientes, Produção de conteúdos para redes sociais, Oficina Google Ads – Comece anunciar no Google, Redesign – Design da experiência do cliente.
Para participar do desfile, basta acessar o link: https://bit.ly/EncontroModaSertão
Serviço
I Encontro de Moda do Sertão
Data: 30 de Junho de 2021
Hora: 19h às 20h
Local: on-line pelo Canal do Youtube do Sebrae/PE