Em São José do Egito cavaletes e bandeiras dividem espaço com pedestres

Faleceu essa manhã  em Recife João Arruda de Queiroz, o Professor Queiroz. Ele tinha 86 anos e morreu de falência múltipla dos órgãos.

Professor Queiroz exerceu o cargo de vereador e também presidiu a Casa José Severo de Melo.

Foi um dos precussores na criação do colégio Olavo Bilac, alcançando o cargo de Coordenador, onde se aposentou.

Também exerceu o cargo de primeiro Diretor da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, onde doou seus vencimentos as pessoas mais carentes.

Foi advogado dos pobres, na Comarca de Sertânia. Como comerciante, sempre exerceu a atividade de forma dinâmica por mais de 40 anos no setor farmacêutico, onde também se aposentou.

Como filantropo ajudou diversas instituições na cidade, bem como diversos seguimentos sociais e religiosos.

Realizou durante 25 anos as comemorações da festa religiosa em homenagem a São Sebastião, Santo este que era devoto. Era avô do vereador Tadeu Queiroz.

O corpo será velado em sua residência até o meio dia desta quinta-feira,  quando ser a levado para a Câmara de Vereadores de Sertânia.  Lá, será velado até as 17h, quando será sepultado.

O professor Paulo Mairins perdeu a vida num trágico acidente de moto nas primeiras horas da madrugada deste sábado (26), nas imediações do Sítio Uri, em Salgueiro, no Sertão Central. As informações são do blog do Alvinho Patriota.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu no km 515 da BR-232. Ele estava na garupa da moto, caiu e foi atropelado por um veículo que vinha no sentido contrário. O outro ocupante da moto foi socorrido.

Bastante conhecido em Salgueiro, Paulo estava vivenciando um momento muito feliz em sua vida, após assumir cargo efetivo na Prefeitura de Mirandiba através de concurso público. Ele é irmão da ouvidora municipal de Salgueiro, Ana Paula Marins.

Nas redes sociais, amigos, conhecidos e até quem não o conhecia pessoalmente, lamentam esse triste acontecimento que ceifou a vida do jovem educador. 

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, também usou as suas redes sociais para lamentar a morte do professor:

Com pesar, nos despedimos hoje de Paulo Mairins, que partiu precocemente deixando enorme saudade nos corações da família e dos amigos.

Que Deus possa prover o conforto divino a cada um que hoje chora a partida de Paulo. Que Ele dê forças aos que ficam e que o receba com bençãos na morada do céu.

Marcones Sá – Prefeito de Salgueiro

Pré-candidata a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado participou na última quarta da puxada matuta ao lado do seu esposo, o odontólogo Breno Araújo.

Também no arrasta-pé, o prefeito Luciano Duque, a primeira dama Karina Rodrigues e vereadores.

Conrado continua sendo o nome mais cotado do bloco governista para encabeçar a chapa apoiada pelo bloco governista na Capital do Xaxado. No trajeto ela abraçou e cumprimentou aliados e pessoas que acompanharam a movimentação.

Até o momento, é também o nome que mais agregou vereadores à sua base de apoio. O Prefeito Luciano Duque te dito que quer definir logo a escolha a partir de critérios como pesquisa de opinião e políticos definidos por ele.

Sobre “Os estudos de parceria para a Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, o Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

A ideia de realizar uma parceria com a iniciativa privada para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi divulgada em outubro do ano passado;

Não é correta a interpretação de que esses estudos visem a privatização das águas do Rio São Francisco;

O objetivo do estudo de Parceria, que está sendo conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o de reduzir os custos de operação do projeto – hoje arcados pelo Governo Federal e em torno de R$ 500 milhões por ano. Essa redução de custos, caso os estudos indiquem sua viabilidade, deve ser repassado aos moradores dos estados favorecidos pelo Projeto;

É importante destacar que em 2005, foram assinados convênios entre o governo federal e governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados pelo Projeto. Nestes acordos foram estabelecidos os direitos e deveres de cada um dos entes da federação envolvidos no Projeto de Integração do São Francisco. Portanto, as regras de operação e custeio da operação do Projeto foram negociados e acertados entre o governo federal e os governos estaduais. Qualquer interpretação diferente dessa não corresponde à realidade;

Entre as regras acordadas estão as quantidades mínimas de água a ser entregue a cada estado, bem como o pagamento por essa entrega;

O Ministério da Integração está atuando de forma diligente para proporcionar segurança hídrica a cerca de 12 milhões de pessoas de quatro estados, que estão sendo duramente castigados pela seca ao longo dos últimos 6 anos;

Em outubro do ano passado, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, iniciou as negociações para discutir uma parceria com o setor privado para a operação do Projeto.

Depois de debater o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, o ministro enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. A previsão é de que o modelo e o formato estejam finalizados em 2018

Atualmente, os custos de operação dos canais do Projeto de Transposição do São Francisco estão estimados em R$ 500 milhões por ano. Esse custo é integralmente assumido pelo Governo Federal.

O objetivo do Ministério da Integração é o de buscar a forma mais racional e econômica de operar os dois canais do projeto.

Reafirmamos que os ganhos, caso sejam identificados pelos estudos de parceria que estão sob a responsabilidade do BNDES, serão repassados aos consumidores de água dos quatro estados atendidos pelo projeto.

Vale ressaltar que responsabilidade pela distribuição da água, que já chega pelas estruturas da obra, é do estado beneficiário. Cada governo local tem a prerrogativa de estudar e implementar as intervenções necessárias para a chegada da água nos municípios e nas torneiras das casas da população.

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.