Em São José do Egito cavaletes e bandeiras dividem espaço com pedestres

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, anunciou, neste sábado, que vai solicitar uma reunião emergencial entre o Governo Federal, o Governo do Estado e prefeituras para discutir a situação do metrô do Recife. A iniciativa vem após um dos vagões do metrô pegar fogo neste sábado.

De acordo com a CBTU, o incêndio foi causado por um curto-circuito na rede aérea, sistema de cabos suspensos que fornece a energia elétrica para o funcionamento dos trens.

De acordo com o ministro, a ideia é chamar os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (cidades), além do governador em exercício, Ricardo Paes Barreto, e prefeitos da Região Metropolitana para discutir a atual situação da malha ferroviária da região.

 “O metrô do Recife é um importante modal que transporta milhares de pernambucanos diariamente. O episódio de hoje reforça a necessidade de discutir medidas emergenciais para garantir que a segurança seja reestabelecida e que um conjunto de ações em melhorias possam ser feitas para melhorar a situação do metrô”, avaliou Costa Filho.

Logo após tomar conhecimento do ocorrido, Costa Filho procurou Rui Costa e Jader Filho, além de Paes Barreto. Na ocasião, o ministro de Lula se colocou à disposição para ajudar no que for preciso.

A Polícia Civil deflagrou, na manhã de hoje, a operação Harpalo II, que trata de investigação sobre fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os que tiveram prisão preventiva decretada está o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira.

Em nota, a  Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou a 53ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Harpalo II II” vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência da delegada Jéssica Ramos.

A investigação começou em dezembro de 2018, com objetivo de prender integrantes de Organizações Criminosas, voltada para a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação, estão sendo cumpridos 5 mandados de prisão preventiva entre eles a do prefeito de Camaragibe, Demóstenes da Silva Meira, também o seu afastamento cautelar, todos expedidos pelo desembargador do TJPE.  Na execução, foram empregados 40 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A Operação está sendo coordenada pela DIRESP  e supervisionada pela Chefia de Polícia. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – DRACO. Os detalhes preliminares da referida operação serão divulgados logo mais, no prédio sede do DRACO.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Publicada nesta terça-feira (30), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira (31), deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2.

A medida se deu, entre outros motivos, pela existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo dos últimos dias, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados ao tribunal.

É atribuição funcional da corregedoria nacional realizar esse tipo de procedimento, seja por motivações externas apresentadas ao CNJ ou agindo de forma autônoma, como de costume.

Os prazos processuais não serão suspensos durante a realização da correição e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular. A portaria determina também que, durante a realização dos trabalhos, a presidência do tribunal disponibilize ambiente adequado para a inspeção, assim como intime pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional e, caso necessário, compareçam presencialmente à vara para prestarem esclarecimentos à equipe do Conselho.

Além das equipes locais, que já foram oficiadas sobre a correição extraordinária, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais paranaense e gaúcha, também foram comunicadas de forma oficial pelo corregedor.

Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional foram designados para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça. Acesse aqui a íntegra da Portaria n.32/2023 para mais informações. As informações são da Agência CNJ de Notícias.

O evento será hoje às 16h, e será transmitido no canal do YouTube da organização

Nesta sexta-feira (05/11), às 16h, a Diaconia vai inaugurar a nova sede da organização em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O evento será transmitido no YouTube e para assistir ao vivo, basta acessar o link: https://youtu.be/fefQE8p-IUU.

O momento é um marco histórico, já que o sonho de ter o escritório próprio no sertão pernambucano nasceu em 2017 quando a organização completou 50 anos.

A construção da nova sede foi possível devido à parcerias estratégias e importantes como a equipe institucional e o conselho diretor da organização, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira que doou o terreno e a cooperação internacional Pão para o Mundo que destinou os recursos.

A coordenadora do território da Diaconia em Afogados da Ingazeira, Ita Porto, comenta sobre o momento simbólico. “Inaugurar uma sede própria no território do Pajeú significa assumir, publicamente, a continuidade do nosso compromisso no fortalecimento da caminhada de luta do território no enfrentamento aos desafios sociais, econômicos e ambientais, a partir da promoção e defesa dos direitos humanos”, conta.

E reforça: “Cada vez mais, a conjuntura de nosso país e do mundo nos provoca a acharmos caminhos que fortaleçam as lutas populares para influenciarmos transformações sociais baseadas na justiça em busca da paz e do bem viver em comunidade”.

O encontro celebrativo vai contar com a presença do Prefeito de Afogados de Ingazeira, Sandrinho Palmeira e do Presidente da AMUPE, José Patriota, além de lideranças religiosas e representantes de movimentos sociais como a Rede Pajeú de Agroecologia e Articulação do Semiárido (ASA) que são parceiros da Diaconia.

Além da celebração pelo novo espaço da Diaconia no sertão do Pajeú, também será apresentada a campanha “Tenho Sede” da Articulação do Semiárido (ASA). Uma iniciativa que tem o objetivo de captar recursos para construção de um milhão de cisternas no semiárido. Para acessar a campanha, acesse o link: https://www.tenhosede.org.br/