Serra: Secretaria de saúde comemora a semana do bebê

Por: Etiene Ramos/Folha PE

O governador reeleito, Paulo Câmara tem uma série de desafios para acelerar a retomada do crescimento de Pernambuco, melhorar o nível de emprego e qualidade de vida da população, e concluir obras estruturadoras que dependem, em grande parte, do governo federal. São desafios importantes que, na opinião dos economistas da Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento, precisam ser enfrentados a partir do aumento de investimentos e do restabelecimento das condições fiscais para novas operações de crédito.

“Um dos problemas principais é o da infraestrutura econômica. Nossa estrutura está muito comprometida e investimentos estratégicos para o Estado não foram realizados”, afirma Jorge Jatobá, economista e sócio-diretor da Ceplan, citando o Arco Metropolitano, uma obra projetada para melhorar a logística entre os polos industriais do Litoral Norte e do Porto de Suape. Investimento federal, o Arco pode ser feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou por Parceria Público Privada (PPP). “Ele irá desafogar o transporte de passageiros e sobretudo de cargas do conjunto de empresas recém instaladas no Litoral Norte como a Vivix, a Hemobrás e sobretudo a Jeep”, completa Jatobá.

A Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) também defende o Arco Metropolitano, assim como toda e qualquer obra de infraestrutura, que considera mais importante do que incentivos fiscais para a atração e manutenção de empreendimentos. Sem projeto definido ainda por falta de licença ambiental do Estado, o Arco ainda não saiu do papel, atrasando outros investimentos. Para a Fiepe, a legislação ambiental é boa, mas precisa ser aplicada sem o viés ideológico do ambientalismo. Sem as licenças ambientais, nem verbas federais nem PPPs podem ser executadas.

Outras obras significativas que também dependem do governo federal ou de uma nova engenharia financeira, segundo Jorge Jatobá, são a ferrovia Transnordestina – que chega ao Ceará e só deve chegar a Pernambuco daqui a nove anos, e as obras complementares da Transposição do Rio São Francisco para levar água à população e à atividade produtiva do Agreste e, principalmente, do Sertão do Estado. “O modelo de financiamento dos investimentos vai mudar. A crise fiscal não vai mais permitir ao Estado, no curto prazo, ser o grande financiador de obras como foi no século 20. Novos modelos de investimentos fazem parte de uma agenda importante para Pernambuco, para o Nordeste e, principalmente, para a infraestrutura que precisamos”, observa a também economista e sócia-diretora da Ceplan, Tania Bacelar.

Em janeiro, o governador Paulo Câmara levou ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, projetos que precisam ser concluídos para Pernambuco não ficar parado. “Arco Metropolitano, Transnordestina, Porto de Suape, Porto do Recife, rodovias… montamos um mapa de tudo que era necessário acontecer e apresentamos ao ministro. A mesma pauta mostramos aos senadores e deputados. Para nós é muito importante desarmar os palanques, deixar campanha política de lado. Estamos unidos para articular os projetos e dialogar com o governo federal a fim de implementá-los seja pela via governamental ou por PPPs. O importante é viabilizar os projetos para Pernambuco”, revela o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach.

A retomada do crescimento econômico tanto para o Brasil quanto para Pernambuco, segundo Jorge Jatobá, está sendo lenta e, se a política não atrapalhar, 2019 vai continuar tendo desempenho aquém do necessário e desejado. “Mas espera-se que, até o final dos atuais mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do governador Paulo Câmara, a economia volte a uma trajetória de crescimento bem mais alta, onde o Estado pode repetir o desempenho que teve até 2014, como fez em 2017 e 2018, crescendo pouco, mas ainda assim duas vezes mais que a média nacional”, analisa Jatobá.

Emprego e educação

Para Tania Bacelar, Pernambuco precisa decidir o que fazer depois do boom que conquistou antes da crise econômica e dos seus desdobramentos, e definir uma agenda sintonizada com o século 21, vendo as mudanças que estão acontecendo, as sementes que já existem e oferecendo estímulos às atividades que vão sinalizar o novo contexto econômico deste século. “Passando pelas duas agendas, a questão do emprego, associada à da educação, precisa ser discutida. O mercado de trabalho mudou, não é só a crise que está prejudicando a empregabilidade. Mudanças tecnológicas e novas formas de produzir vieram para ficar. Pernambuco precisa ter uma agenda de inovação para uma estratégia de futuro consistente”, afirma.

Jorge Jatobá destaca ainda, no desafio educacional, a necessidade de se formar mão de obra qualificada para atender ao mercado de trabalho que está com dificuldades para apresentar um bom desempenho. “Os empregos gerados ou que serão gerados exigem perfis profissionais e bem mais qualificados. É um desafio para o sistema universitário de ensino, para o Sistema S (Senai, Sesc, Senat), entre outras instituições, e para escolas técnicas. Ele deve ser enfrentado com muito vigor, a fim de formar pessoal com qualidade desde a educação básica. Isso dará continuidade ao trabalho bem sucedido do ensino médio, intensificando o trabalho no ensino fundamental”, acredita.

O economista ainda chama a atenção para dois fatores que vêm diluindo a geração de empregos no cenário estadual: na recessão, as empresas enxugam seus quadros, realizam mudanças tecnológicas, modernizam processos, aumentam a produtividade e saem da crise mais enxutas, mais eficientes. O outro é o movimento estrutural que está em curso, o da indústria 4.0, que agrega muito valor mas não gera muito emprego. “Pernambuco se destaca na área de Tecnologia da Informação e Comunicação com o Cesar, o Porto Digital, o centro de inovação da Accenture na América Latina e outras empresas de alto impacto. Então vai continuar avançando mas vai demorar a retomar o nível de crescimento do emprego”, observa.

Medida visa avaliar situação de localidades para definir medidas para reduzir transtornos à população

A Prefeitura de Petrolina já iniciou o mapeamento das áreas atingidas pelas chuvas que caíram na cidade neste domingo (02). Entre o fim de tarde e o início da noite de ontem, equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Defesa Civil realizaram vistorias em alguns pontos considerados críticos.

Durante a visita, que percorreu as regiões norte, oeste, leste e central da cidade, as principais demandas registradas foram alagamento de ruas, quedas de árvores e postes de iluminação, obstrução de vias e invasão de água em algumas residências. Os bairros Dom Avelar, São Joaquim, João de Deus e São Gonçalo estão entre os mais prejudicados, de acordo com informações preliminares.

O secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, acompanhou de perto o trabalho. De acordo com ele, algumas medidas já começaram a ser tomadas a fim de reduzir os transtornos para a população. “Desde a semana passada que nossas equipes trabalham na limpeza dos principais canais da cidade e já estavam de sobreaviso diante da possibilidade de chuva. Após essa primeira ocorrência elas já foram acionadas para desobstruir vias, seja com a remoção de árvores ou com a abertura de canaletas para facilitar o escoamento da água, reforçar a limpeza, com a retirada de mato e lixo que possam prejudicar a drenagem da água da chuva, além e recuperar postes de iluminação danificados”, pontua Oliveira.

Nesta segunda-feira (03), o trabalho de diagnóstico continua. Os secretários de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção, devem acompanhar o prefeito Miguel Coelho em mais um giro pela cidade a fim de verificar os problemas. A ideia é avaliar o que pode ser feito para que, a partir daí, um plano de ações possa ser elaborado a fim de melhor atender as necessidades da população. .

DEFESA CIVIL

A Defesa Civil integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Petrolina. Além do trabalho de diagnóstico dos transtornos causados pela chuva e o monitoramento da previsão do tempo, também está de prontidão para atender à população em caso de emergência. Os telefones de contato são o 153, da Central de Operações da Guarda Civil, o (87) 3983-1044 ou (87) 3983-1773.

A Defesa Civil orienta ainda que, neste período chuvoso, a população redobre os cuidados ao circular por vias sem pavimentação ou que se encontrem alagadas. É importante evitar a permanência em locais isolados, embaixo da copa de árvores e até mesmo andar à cavalo ou de bicicleta. já que as descargas elétricas procuram sempre o caminho mais fácil para chegar ao solo.

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga desvio de verbas para vítimas de enchentes em cidades de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a condenação dos empresários Paulo Sérgio Oliveira Pinto e Alberto Jorge Arcoverde Filho, proprietários das empresas Jato Clean Limpadora e Desentupidora e WC Locação e Serviços, respectivamente, por fraudes em licitações envolvendo recursos do Ministério da Integração Nacional.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República José Cardoso Lopes requer que as penas de dispensa indevida de licitação e peculato a eles aplicadas sejam somadas, o que pode resultar no cumprimento de regime fechado.

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga esquema de fraudes em procedimentos licitatórios praticadas por agentes públicos vinculados à Casa Militar do Estado de Pernambuco (Camil), bem como por particulares.

Os recursos deveriam ter sido usados para atender às vítimas das chuvas e enchentes que atingiram várias cidades da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, em 2010. Segundo as investigações, Paulo Sérgio Pinto e Alberto Arcoverde Filho desviaram R$ 82.565,00. Mais dez envolvidos no esquema criminoso foram denunciados em outros processos pelo MPF.

As apurações demonstraram que os dois empresários favoreceram a contratação da empresa FJW da Cunha Filho Alimentos para celebrar contrato com a Camil, apesar de essa empresa ter apresentado proposta com sobrepreço.

A FJW deveria ter disponibilizado a locação de 19 banheiros químicos e 12 cabines com chuveiros, pelo prazo de 60 dias, mas como não possuía qualificação técnica, a WC Locação, de propriedade de Alberto Arcoverde Filho, veio a ser subcontratada para executar parte do serviço, por meio de dispensa irregular de licitação.

Penas – O Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco condenou Paulo Sérgio Pinto a 3 anos e 6 meses de detenção, pela dispensa indevida de licitação, e a 5 anos de reclusão por peculato. Já a Alberto Arcoverde Filho foram aplicadas as penas de 4 anos de detenção e de 6 anos de reclusão, pela dispensa indevida de licitação e por peculato, respectivamente. Além disso, eles foram condenados a devolver aos cofres públicos o valor desviado, e ao pagamento de multa. Os empresários recorreram da sentença ao TRF5.

Por meio de parecer, o MPF se manifestou parcialmente pela redução das penas dos empresários.

“Os recursos comportam parcial provimento para que a pena-base seja diminuída, com a retirada da culpabilidade e da personalidade do agente enquanto circunstâncias judiciais negativas”, frisa o procurador regional da República José Cardoso Lopes, responsável pelo caso na segunda instância. “Logo, após a redução da pena, deve-se considerar o somatório das sanções de reclusão e de detenção para que seja definido o regime inicial a ser cumprido”, acrescenta.

Operação Torrentes

Deflagrada em 9 de novembro de 2017 em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, a Operação Torrentes revelou a atuação de um grupo criminoso em fraudes na execução de ações de auxílio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco. Outra fase da operação foi deflagrada em fevereiro de 2018.

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco. Ao todo, 12 denúncias foram oferecidas pelo MPF à Justiça Federal.

Em cerimônia com presença de bom público, foram diplomados prefeito, vice e vereadores eleitos de São José do Egito. Além de Evandro Valadares e Eclériston Ramos, receberam os diplomas os 13 vereadores eleitos. A solenidade foi conduzida pela Juiza Eleitoral Ana Marques Veras.

Os vereadores eleitos diplomados foram Beto de Marreco, Rona Leite, Tadeu do Hospital, Ana maria de Romerinho, Rogaciano Jorge, Albérico Thiago, Davi, Aldo da Clips, Jota Ferreira, Alberto de Zé Loló, Doido de Zé Vicente, Antonio Andrade e Flávio Jucá.

Em discurso, Evandro Valadares disse ter consciência do momento difícil que vive o país. “Porém, farei todo possível para conquistar melhorias para o povo de São José”.   Ele afirmou estar aberto ao diálogo com os vereadores de oposição.   “Conto com o apoio deles para fazer um governo voltado para o bem comum do povo egipciense”.

Essa será a terceira vez que Evandro ocupa a cadeira de prefeito do berço dos poetas. Ele bateu o petista Romério Guimarães na eleição mais dura da região e uma das mais disputadas do Estado.

Por André Luis

Em sua conta no Twitter, o jornalista João Valadares, responsável pela reportagem que trouxe a tona as quantias exorbitantes recebidas por magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), no mês de novembro, reclamou do silêncio de políticos pernambucanos diante da situação.

Segundo o jornalista: “com raríssimas exceções, a classe política pernambucana permanece calada diante dos pagamentos estratosféricos a magistrados do TJ-PE. O escândalo revelado pela Folha de São Paulo, uniu situação e oposição em torno do silêncio. Ninguém quer se indispor com o judiciário”, reclamou.

Ele também disse em outra reportagem, que os pagamentos foram facilitados por uma manobra contábil do governador Paulo Câmara, que acabou por beneficiar a sua esposa, a primeira-dama do estado, a juíza Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara

E reclama com razão. Desde a reeleição do governador Paulo Câmara com apoio do PT, Pernambuco vive um deserto de oposições. São raríssimas as manifestações contrárias as ações do governo, principalmente por políticos pernambucanos que vivem mais no âmbito nacional, como deputados federais e senadores, que parecem se esquecer ao estado a que pertencem e foram eleitos. Armando Monteiro voltou a poucos dias às manchetes, mas é pouco.

Com maioria esmagadora na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Câmara navega em águas tranquilas e consegue aprovar todos os projetos enviados para a Casa – detalhe, quase sempre em caráter de urgência. O último deles um projeto que aumenta em 33% as verbas para a propaganda institucional do governo que vai ter disponível no caixa de 2020 R$ 90 milhões para gastar com publicidade – isto em ano de eleições municipais, foi aprovado sem alardes, com apenas duas ou três manifestações contrárias.

Enquanto isso políticos pernambucanos em Brasília, estão mais preocupados em tratar da agenda nacional, não que não seja importante, mas é preciso voltar os olhos ao estado pelo qual foram eleitos.

Pernambuco tem seus problemas e não são poucos, nas áreas da saúde, da segurança como levantamento exclusivo feito pelo blog que revelou que dos 17 municípios do Pajeú, sete estão sem delegados titulares, das estradas intrafegáveis tomadas por buracos em várias regiões do estado e por aí vai…

Está na hora dos políticos pernambucanos se lembrarem de Pernambuco e do voto popular que os elegeu.