Em Tabira população do campo grita contra situação das estradas e Prefeitura promete retomar os trabalhos em dezembro

A vereadora Célia Almeida Galindo, do PSB, presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, anunciou que conseguiu reverter a intenção da prefeitura de suspender os contratos dos servidores prestadores de serviços, principalmente da Educação como fora anunciado.

Segundo ela, após longa conversa com a prefeita Madalena Britto, também do PSB, ficou já acertado a permanência dos servidores que ganham até um salário mínimo.

“Como presidente da Câmara, representante de nosso povo, fomos até a prefeita Madalena, colocamos de forma clara a situação dessas famílias e apelamos para a sensibilidade e o carinho pelo próximo que ela tem, para que revesse com atenção essa situação. De antemão, quero dizer aqui, em primeira mão, que já estamos conseguindo a manutenção dos contratos dos assalariados, aqueles que ganham um salário mínimo”, disse a vereadora.

Ainda segundo ela, a situação dos contratados que recebem acima de um salário mínimo, em sua maioria professores contratados por processo seletivo, também deverão ter uma solução satisfatória nos próximos dias. Célia afirma que está negociando diretamente com a prefeita e a secretaria de Finanças uma fórmula que permita a manutenção desses contratos.

“Sensibilizamos a prefeita diante da crise que afeta tantas famílias, e ela, demonstrando o grande coração que tem, nos garantiu que vai encontrar uma fórmula para resolver a questão desses profissionais nos próximos dias. Se Deus quiser, vamos ter a boa notícia”,  revela.

Diante da queda das receitas devido a pandemia do Covid-19, a prefeitura anunciou a decisão de suspender os contratos dos profissionais de educação, mas diante das negociações feitas pela presidente da Câmara de Vereadores e a prefeita Madalena Britto, a questão caminha para uma solução satisfatória para os contratados.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (15) a homologação do resultado licitatório para contratação da empresa especializada que vai elaborar o projeto executivo de engenharia para implantação da rodovia PE-340, no trecho entre o município de Betânia e o entroncamento da PE-360, nas proximidades de Airi.

Segundo o Processo Licitatório Nº 020/2022 e Tomada de Preços Nº 011/2022, a empresa responsável pelo serviço será a Consultec – Projetos e Consultoria LTDA. A obra abrangerá um trecho de 46,2 quilômetros de extensão, melhorando o acesso entre Betânia e Floresta. O investimento licitado será de R$ 884.002,97.

O aviso de licitação foi publicado no último mês de abril, com valor máximo aceitável na ordem de R$ 1.457.208,31. A Sessão de Abertura ocorreu no último dia 10 de maio na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Elton Máximo de Macedo comandava operação do Batalhão de Choque quando PMs atiraram balas de borracha e feriram, entre outras pessoas, dois homens que sequer participavam do ato contra Bolsonaro, em maio de 2021. Ele foi promovido de capitão para major.

O governo de Pernambuco promoveu um dos policiais militares investigados pela repressão violenta a um protesto pacífico contra Bolsonaro, no Recife, em 29 de maio de 2021. Devido à truculência policial, dois homens que sequer participavam do ato perderam um dos olhos após serem atingidos por balas de borracha atiradas por agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM).

O policial Elton Máximo de Macedo, do Batalhão de Choque, foi promovido de capitão para major. O ato que oficializa a mudança de patente foi assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicado na edição do sábado (19) do Diário Oficial do Estado, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.

Conforme explicado no documento, Elton Máximo foi promovido pelo critério de antiguidade. Ele está na PM desde o ano de 2004, pelo menos, e foi um dos oficiais afastados das ruas pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), por causa do envolvimento com a repressão truculenta ao protesto. Ao todo, foram afastados 16 policiais, sendo três oficiais e 13 praças.

Neste domingo (20), o g1 entrou em contato com a SDS para saber se o agora major Elton Máximo segue sendo investigado e se algum dos policiais envolvidos na ação truculenta foi responsabilizado ou promovido. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem. Leia a íntegra da reportagem no g1.

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas.”

Texto do veto da presidente Dilma Rousseff : Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que será “muito difícil” manter o veto presidencial quando o assunto foi analisado pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que o texto foi construído com participação de deputados, senadores e órgãos do próprio Planalto, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais. (G1)

Policiais federais atuam na inutilização da logística de funcionamento dos garimpos ilegais e no registro das provas e perícias em relação ao crime

A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (10) as ações de erradicação do garimpo ilegal em terras Yanomami, no âmbito da Operação Libertação. Os trabalhos visam à interrupção da logística do crime, com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa.

As ações de combate ao crime são realizadas por força-tarefa de entes governamentais, liderada pela Polícia Federal e composta pelo Ibama, Funai, Força Nacional e Ministério da Defesa.

Nesta fase, a PF atuará na interrupção do delito, por meio da destruição de maquinários e meios dedicados ao crime.

O objetivo é proteger a população Yanomami e erradicar o garimpo ilegal por completo ao longo de todas as fases da Operação Libertação.

O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos.

Como reforça o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, “o foco das ações é na logística do crime e no registro da materialidade delitiva, não nas pessoas envolvidas, de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”.

O diretor ressalta também a importância de se evitar uma outra crise humanitária, em relação aos garimpeiros que não consigam sair da área e também acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, reforça.

A Operação Libertação permanecerá em andamento até o restabelecimento da legalidade na terra indígena Yanomami. As ações de planejamento estão sendo realizadas no Centro de Comando e Controle da Operação Libertação, ambiente de trabalho localizado na Superintendência Regional da PF em Roraima para permitir a atuação, de maneira integrada, dos órgãos envolvidos na ação.