Anunciada empresa responsável pelo projeto da PE-340 entre Betânia e Floresta

O prefeito Romério Guimarães esteve em Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo. A pauta tratou da construção do novo fórum de São José do Egito.

Também estiveram presentes o desembargador Francisco Tenório e o advogado Erasmo Siqueira.

Em São José do Egito a Justiça Eleitoral funciona num prédio alugado e improvisado. A prefeitura está disposta a doar terreno para a construção do novo fórum. Há quinze dias o município recebeu a visita de uma arquiteta do TJ.

Na ocasião foram vistoriados três terrenos que podem ser doados para a construção da nova sede do judiciário. A prefeitura vai doar também uma área para a construção da sede da Defensoria Pública.

Nas conversas foi solicitado ainda que se estude a possibilidade de nomear juízes titulares para as duas varas da Comarca de São José do Egito. Hoje o município conta com juízes auxiliares. Há nas duas varas cerca de sete mil processos.

Por: André Luis

Nesta segunda-feira (21), o prefeito Anchieta Patriota oficializou a nomeação de Everaldo Patriota como secretário de Administração da Prefeitura de Carnaíba. Everaldo, que já ocupava o cargo de Secretário de Governo, assume agora a responsabilidade pela pasta administrativa, anteriormente comandada por Jonas Rodrigues. 

Jonas faleceu em abril. Ele foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). 

A decisão de nomear Everaldo Patriota para o cargo de Secretário de Administração reforça a busca por uma transição suave e a continuidade do trabalho administrativo do município. Everaldo, que já vinha desempenhando um papel ativo como Secretário de Governo, traz consigo a experiência e o conhecimento necessários para liderar a pasta administrativa.

“Everaldo Patriota é conhecido por sua dedicação à administração pública e ao bem-estar da população de Carnaíba. Sua trajetória como Secretário de Governo já demonstrou sua capacidade de liderança e sua habilidade em lidar com as demandas da cidade”, destacou Anchieta.

A Prefeitura de Tabira anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (4), que a prefeita Nicinha Melo, sancionou a lei N° 1.152 de 21/12/21 que dispõe da autorização para rateio do Fundeb e anuncia pagamento do percentual de 179.4% sobre os vencimentos dos professores da educação básica ativos e contratados da Rede Municipal de Ensino de Tabira. O pagamento acontecerá na próxima quinta-feira (6).

Mamógrafo –  Nicinha Melo (MDB), juntamente com a Secretária Municipal de Saúde,  Genedy Brito, anunciaram, na tarde desta segunda-feira (3), a aquisição de um mamógrafo para o ambulatório do hospital municipal.

“Com este importante aparelho iremos oferecer mamografias para as mulheres de Tabira, um exame de imagens das mamas, que são obtidas por meio de radiografia. Ele serve para identificar lesões, nódulos, assimetrias e diagnosticar precocemente o câncer de mamas”, destacou Nicinha em sua rede social.

Segundo informação da Prefeitura, a instalação do mamógrafo será feita após a adequação do espaço.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (8), que o Centro de Reabilitação Dr. José Leite já está entrando em fase final de acabamentos.

Segundo a postagem, a expectativa é que até o início do mês de dezembro,  a obra seja inaugurada.

A postagem também informa que o prefeito Anchieta Patriota esteve no local vistoriando a obra. 

Acompanharam o gestor, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, as secretárias Alessandra Noé (Saúde) e Cecília Patriota (Educação) e a arquiteta da obra Giselle Miguel.

O espaço, que será vinculado a Secretaria de Saúde, com o apoio da Secretaria de Educação, terá piscina, salas para fisioterapia, salas de atendimento e local para encontros e capacitações.

Com um atendimento multidisciplinar, o objetivo é oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, um ambiente único para atender às suas necessidades, de forma integrada. 

Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço. Ali também acontecerão formações tanto para profissionais do ensino como para os pais, de forma que saibam como lidar com essas crianças com todas as habilidades necessárias.

O centro foi pensado, planejado e projetado para ser uma referência nesse tipo de atendimento. 

O Centro de Reabilitação está sendo construído com recursos próprios. 

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.

Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.

“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.

Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.

De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.