Serra: Saúde realiza blitze educativa

Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma assembleia extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27/08), no Recife.

Os gestores debateram temas de importante relevância para seus municípios, como a proposta de reforma tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, em destaque a simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.

Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante,  o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano.”, concluiu Padilha.

O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.

A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.

Por Alexandre Morais, especial para o Blog

A chamada matemática eleitoral é uma “ciência” entendida por poucos. Daí ser tão questionados os casos de candidatos a vereador com alta votação não serem eleitos, enquanto outros vencem mesmo com menor número de votos.

Este ano em Afogados da Ingazeira chamou atenção a eleição de Toinho da Ponte (Podemos). Toinho obteve 260 votos e deixa de fora dez candidatos mais votados que ele. Estão nessa lista nomes como os atuais vereadores Rivelton Veterinário, com 781 votos, Luiz Bizorão, com 760, e Augusto Martins, com 474.

O que explica estes resultados é o chamado quociente eleitoral, que é definido a partir da divisão do total de votos válidos para vereador pela quantidade de vagas na Câmara. Como geralmente esta conta não alcança o total do número de vagas, existe ainda o cálculo das médias ou sobras eleitorais.

Eleitos diretos e pela sobra : o quociente eleitoral é antigo, mas as eleições 2020 trouxeram como novidade o fim das coligações partidárias para vereador. Com isso, para o alcance do quociente os votos são somados apenas entre os candidatos de um mesmo partido.

Com 20.020 votos válidos para vereador e havendo 13 vagas na Câmara, o quociente eleitoral foi de 1.540. Para a chamada eleição direta (sem o cálculo das sobras) o partido elege um vereador (o mais votado), a cada vez que a soma das votações dos candidatos filiados alcance o quociente.

Aplicadas as contas, oito candidatos tiveram eleição direta e cinco foram eleitos pelas sobras. Direto foram eleitos Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, pelo PSD, e Reinaldo Lima, Vicentinho e Cícero Miguel, pelo PSB, mais Gal Mariano, pelo PDT, e Cancão, pelo MDB. Nas sobras, pela ordem, foram eleitos César Tenório (PDT), Raimundo do Foto (PSB), Erickson Torres (PSD), Édson de Zé Negão (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos).

Outra novidade é que os partidos que não alcançaram o quociente eleitoral ganharam o direito de concorrer às sobras. Foi o que aconteceu com PTB e Podemos, que elegeram vereadores mesmo ficando abaixo de 1.540. O PTB somou 1.276 e o Podemos, 1.273 votos.

Suplentes: a definição dos eleitos define, automaticamente, os suplentes. Em regra, todo candidato não eleito é um suplente, obedecendo-se claro a ordem de votação e desde que o partido ao qual é filiado tenha eleito pelo menos um vereador.

E aí novamente não importa a quantidade de votos. Os não eleitos são suplentes apenas de seus partidos. Assim, ficaram como primeiros suplentes: Cafú (Podemos), Adriana de Renon (PTB), Subtenente Gleidson (MDB), Auxiliadora da Saúde (PDT), Rivelton Veterinário (PSB) e Augusto Martins (PSD).

PT, PV e PSC sem votação mínima: além de todas as outras, foi aplicada este ano a regra da votação nominal mínima. Determina que para se eleger o candidato precisa alcançar o número mínimo de votos equivalente a 10% do quociente eleitoral. Não alcançando, fica fora de todos os cálculos, inclusive das sobras.

Foi o que aconteceu com PT, PV e PSC. Com o quociente em 1.540, a exigência era de votação nominal mínima de 154 votos. O PT apresentou três candidatos. A mais votada foi Mônica Souto, com 152 votos. No PV, com 13 candidatos, o mais votado foi o ex-vereador Zé Carlos, com 149 votos. No PSC, com 09 candidatos, a mais votada foi Rejane Lima, com 57 votos. Os números colocam os três como os piores desempenhos partidários dessas eleições.

PSB e PSD confirmam força: o PSB, do prefeito eleito Sandrinho Palmeira, e o aliado PSD confirmaram as previsões e saem fortalecidos. Cada um elegeu quatro vereadores e juntos somam 10.968 votos, equivalente a 89,5% dos votos obtidos por Sandrinho.

O PSD teve os dois vereadores mais votados, os reeleitos Rubinho do São João, com 1.121 votos, e Sargento Argemiro, com 954. Os outros eleitos pelo partido foram Douglas Eletricista, um dos estreantes, com 896 votos, e Erickson Torres, que volta à Câmara, com 497.

Pelo PSB foram reeleitos os vereadores Reinaldo Lima, 947 votos, Cícero Miguel, 856 votos, e Raimundo do Foto, com 831. O quarto é o ex-vereador Vicentinho, com 857 votos.

PDT renova: sem nenhum vereador na atual legislatura, o PDT figura como a terceira maior votação partidária, o terceiro partido em número de eleitos, elegeu dois novatos e entres estes uma mulher, também não existente na atual composição da Câmara. A sigla reuniu 13 candidatos e somou 3.010 votos. Foram eleitos Gal Mariano, com 672 votos, e César Tenório, com 488.

Voto descasado : o efeito pandemia levou muita gente a acreditar no aumento das abstenções, que é o não comparecimento dos eleitores às urnas. Previsão não confirmada. Os votos válidos para prefeito mantiveram o mesmo percentual (69% do eleitorado), mas numericamente subiram de 18.785 em 2016 para 19.097 em 2020. Para vereador os válidos foram ainda maiores que os para prefeito: 20.020.

Além destas divergências, os números mostram os chamados votos descasados, quando o eleitor vota no candidato a prefeito de uma coligação e no candidato a vereador de outra. No total, 97 candidatos foram votados: 74 pela coligação de apoio a Sandrinho Palmeira, 14 de Zé Negão e nove de Capitão Sidney.

Enquanto Sandrinho teve 12.251 votos, a soma dos candidatos da própria coligação foi maior: 17.222. Inversamente Zé Negão teve mais que o dobro da votação de seus candidatos a vereador: 6.258 e 2.549, respectivamente. Parecido aconteceu com o Capitão Sidney, que teve 588 votos e os candidatos de sua base tiverem menos que a metade: 239.

Justifica ainda esta divergência o maior número de votos brancos e nulos. Para prefeito foram 2.215. Para vereador, 1.292.

As secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo de Pernambuco terão novo comando a partir deste sábado (29). 

A administradora Mariana Melo assume a Secretaria da Mulher e a professora Ellen Viégas foi escolhida para Desenvolvimento Agrário. O atual secretário executivo dessa Pasta, Bruno França, será designado para responder pela Secretaria enquanto se conclui o processo de cessão da docente junto à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). 

“Agradeço a Regina Célia e a Aloísio Ferraz pelo tempo dedicado ao serviço público nestes sete meses de governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.  

Mariana Melo é formada em administração de empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE), com mestrado em estratégia empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É professora do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) desde 2015 e também é secretária executiva de Relações Internacionais do Governo de Pernambuco.

Ellen Viégas possui graduação em agronomia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). É membro do Grupo de Pesquisa do diretório do CNPq “Grupo de Produção Agrícola no Semiárido”. Atualmente é professora adjunta da UFRPE.

O Careta, personagem tradicional do carnaval de Triunfo e Pernambuco terá uma casa museu.

A obra de reforma do prédio da antiga salgadeira, localizado no alto da Boa Vista para abrigar a Casa e Museu do Careta foi iniciada em dezembro de 2017 e já se encontra com os detalhes finais, devendo o novo equipamento turístico ser inaugurado durante o carnaval de 2019.

O projeto é do arquiteto triunfense Rochael Melo e segundo o Gerente de Cultura da Prefeitura de Triunfo, Maestro Lucivaldo, terá um acervo bastante rico da história e da evolução dos caretas de Triunfo ao longo dos anos inspirado em pesquisa da historiadora Diana Rodrigues.

Ela explica que o careta surgiu em 1917. “Tudo começou quando um Matheus, personagem de um grupo de reisado, do Sítio Lages, ficou bêbado antes de uma apresentação e por isso foi expulso. Com raiva, ele saiu fantasiado pelas ruas da cidade, fazendo barulho e assim sem querer inaugurou a brincadeira. Daí vem o semblante de tristeza das máscaras”, contou Diana.

Para o Prefeito João Batista a Casa do Careta, além de se tornar uma nova atração turística para Triunfo, também representará uma oportunidade de geração de renda para a própria comunidade do Alto.

“Também teremos a produção e venda no local de artesanato e indumentárias relacionados ao careta de Triunfo” disse.