Serra: Rodrigo Novaes nega cautelar, mas determina apuração sobre contrato de R$ 84 mil da Câmara
Por André Luis
O conselheiro Rodrigo Novaes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPCO) contra a Câmara Municipal de Serra Talhada, mas determinou a abertura de um procedimento interno para apurar as supostas irregularidades no contrato alvo da representação.
A ação do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, questionava o Contrato nº 013/2025, firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa Geraldo Cristovam Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 84 mil, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica voltados à revisão do Regimento Interno, do Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.
Em sua decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (11), Novaes afirmou que “os elementos constantes dos autos não são suficientemente robustos para o deferimento da medida cautelar”, frisando a necessidade de aprofundar a análise sobre o caso.
O conselheiro também destacou que, neste momento inicial, “não é possível aferir a correta extensão dos contratos apontados pelo MPCO”, motivo pelo qual optou por não suspender o contrato, mas determinou que a Diretoria de Controle Externo do TCE instaure um procedimento interno para examinar as questões levantadas.
Com isso, o contrato firmado pela Câmara segue em vigor, enquanto o Tribunal realiza nova apuração para verificar se houve ou não irregularidades na contratação.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, será agraciado com a Medalha de Mérito José Mariano, nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, em sessão solene na Câmara Municipal do Recife, às 16h. De autoria do vereador Hélio da Guabiraba, a honraria, aprovada por unanimidade, será entregue em reconhecimento ao papel estratégico desempenhado pelo […]
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, será agraciado com a Medalha de Mérito José Mariano, nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, em sessão solene na Câmara Municipal do Recife, às 16h. De autoria do vereador Hélio da Guabiraba, a honraria, aprovada por unanimidade, será entregue em reconhecimento ao papel estratégico desempenhado pelo ministro em favor da capital pernambucana. É um gesto político que vai além da formalidade e representa um endosso coletivo ao trabalho de Silvio no cenário político local e nacional.
Demonstra o reconhecimento amplo ao esforço do ministro em articular ações em favor da capital pernambucana. Com uma trajetória política iniciada cedo, Silvio Costa Filho entrou para a história como o vereador mais jovem já eleito no Recife, aos 21 anos de idade. Durante seu mandato na Casa de José Mariano, deixou um legado importante ao criar o Parlamento Jovem, iniciativa pioneira que estimulou a participação política de estudantes e deu voz à juventude recifense nas decisões do Legislativo municipal.
Enquanto deputado estadual, secretário de Estado e deputado federal, o ministro de Lula também atuou na destinação de importantes recursos para educação, saúde, infraestrutura, turismo, cultura e segurança. Costa Filho também criou as Leis de Responsabilidade da Segurança Pública e Educacional em Pernambuco, que teve reflexo direto na vida dos recifenses.
Hoje, como ministro de Estado, Silvio tem mantido uma atuação destacada em prol do desenvolvimento do Recife. Sua atuação como auxiliar do presidente tem contribuído diretamente para a construção de uma agenda de convergência entre o Governo Federal e a Prefeitura do Recife, liderada por Lula e João Campos. Essa aliança política-institucional tem potencializado a execução de obras, a atração de investimentos e a implementação de programas que transformam a realidade da capital. Intervenções no Porto e no Aeroporto do Recife, por exemplo, são resultados concretos dessa sinergia, que tem o ministro como figura-chave na engrenagem política.
“Receber essa medalha é uma emoção muito grande. Tenho um carinho enorme pelo Recife, cidade onde comecei minha vida pública e onde construí minhas primeiras lutas ao lado do povo. Agradeço a todos os vereadores pela aprovação unânime, especialmente ao vereador Hélio da Guabiraba pela autoria. Podem ter certeza de que vou continuar trabalhando incansavelmente pelo Recife, ao lado do prefeito João Campos e do presidente Lula”, afirmou.
A entrega da medalha a Silvio Costa Filho não é apenas uma celebração simbólica. É, sobretudo, o reconhecimento de uma liderança que tem sabido articular, com responsabilidade e visão estratégica, os interesses do Recife dentro de um projeto nacional de desenvolvimento. A homenagem também fortalece o campo político que hoje une forças progressistas em torno de pautas sociais e estruturantes para Pernambuco e para o Brasil.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da noite da última quinta-feira (09/07), de webconferência realizada pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), a fim de discutir os desafios e nivelar com os representantes da cadeia cultural pernambucana as informações e especificidades da Lei Aldir Blanc, que […]
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da noite da última quinta-feira (09/07), de webconferência realizada pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), a fim de discutir os desafios e nivelar com os representantes da cadeia cultural pernambucana as informações e especificidades da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais ao setor cultural. A aprovação da legislação é uma conquista de articulação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com as secretarias e conselhos de Cultura dos Estados.
O encontro foi realizado em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Além de José Patriota, participaram da reunião o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, a secretária executiva de cultura, Silvana Meireles, dentre outras lideranças da cultura no Brasil.
A Lei Aldir Blanc possui três frentes principais: auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, de até R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais, que tiveram que paralisar as atividades devido à pandemia, que pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais neste período de pandemia. O montante de R$ 3 bilhões será repassado pela União e dividido entre Estados e Municípios por meio de parcela única, como define o texto.
O presidente da Amupe, José Patriota, colocou a Associação à disposição dos municípios para que a articulação faça com que os auxílios cheguem a todos os artistas que se encaixam nas condições. “Vamos disponibilizar dois técnicos da Amupe para prestar essa assessoria aos municípios. A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, enfatizou.
O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, afirmou que a ajuda aos municípios também vai ser ofertada pela Secult e não descartou a realização de novas webconferências. “Teremos um atendimento especial dentro da Secult-PE/Fundarpe para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, destacou o gestor.
Já a secretária-executiva da pasta, Silvana Meireles destacou a articulação dos fóruns estaduais e municipais de cultura para aprovação da Lei Aldir Blanc e que agora as representações precisam encarar juntos os desafios que impõe a legislação. “Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, concluiu.
8h – Concede entrevista coletiva à Imprensa Local: Aeroporto Airon Rios – BR-232 – Santos Dumont, Arcoverde – PE 9h – Inaugura prédio da Universidade de Pernambuco – UPE de Arcoverde; oficializa entrega de viaturas para o 3º Batalhão da Polícia Militar; lança edital de licitação para concurso de 108 professores do quadro de magistério superior da […]
8h – Concede entrevista coletiva à Imprensa
Local: Aeroporto Airon Rios – BR-232 – Santos Dumont, Arcoverde – PE
9h – Inaugura prédio da Universidade de Pernambuco – UPE de Arcoverde; oficializa entrega de viaturas para o 3º Batalhão da Polícia Militar; lança edital de licitação para concurso de 108 professores do quadro de magistério superior da UPE. Local: Prédio da UPE – Rua Cícero Monteiro, s/n – São Cristóvão – Arcoverde – PE
10h – Visita a Escola Noé Nunes Ferraz e entrega quadra coberta
Local: Escola Noé Nunes Ferraz – R. Um – Cohab II, Arcoverde – PE
10h50 – Visita as obras da Estação Elevatória da Adutora do Moxotó
Local: BR 232 – KM 261 – Arcoverde – PE (Ponto de referência: acesso pela Fazenda Boi Branco)
14h40 – Visita as obras da Estação de Captação da Adutora do Moxotó
Local: Às margens da Barragem do Moxotó, Sertânia – PE (Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco)
15h30 – Inaugura o Contorno Viário de Sertânia
Local: Trevo da PE-280 com PE-265, Bairro Ferro Velho, Sertânia – PE
O Brasil recebeu, nesta sexta-feira (22), 2 milhões de doses da vacina produzida pela AstraZeneca em parceria com a Faculdade de Oxford. A carga chegou da Índia após atrasos em negociações. As vacinas primeiro chegaram em São Paulo, no Aeroporto de Guarulhos, por volta das 17h de um voo da empresa Emirates. No Rio, as […]
O Brasil recebeu, nesta sexta-feira (22), 2 milhões de doses da vacina produzida pela AstraZeneca em parceria com a Faculdade de Oxford.
A carga chegou da Índia após atrasos em negociações. As vacinas primeiro chegaram em São Paulo, no Aeroporto de Guarulhos, por volta das 17h de um voo da empresa Emirates. No Rio, as vacinas chegaram por volta das 22h ao Galeão trazidas pela Azul.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve presente em ambos os desembarques (ele viajou em um jato da FAB).
Após a chegada ao Rio, as vacinas foram levadas — com escolta da polícia — para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Lá elas passarão por uma análise.
A expectativa é que os trabalhos durem toda a madrugada para a liberação ao longo do sábado (23), e, então, a distribuição para a população. As vacinas foram produzidas pelo Instituto Serum.
Ainda em São Paulo, Pazuello comentou (sem responder perguntas dos jornalistas) sobre a distribuição: “Damos prioridade nesse momento para o estado do Amazonas, principalmente, a capital Manaus, que vive uma situação mais crítica no nosso país”.
Neste sábado às 19h, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC) lança sua pré-candidatura à prefeitura de Tabira. Como já notíciado, Nelly fechou a composição com Maria Helena Amaral (PSDC), filha do vice-prefeito José Amaral e tem o apoio do Deputado André Ferreira, do seu partido. Pelo www.facebook.com/Nellysampaio ela vai detalhar juntamente […]
Neste sábado às 19h, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC) lança sua pré-candidatura à prefeitura de Tabira.
Como já notíciado, Nelly fechou a composição com Maria Helena Amaral (PSDC), filha do vice-prefeito José Amaral e tem o apoio do Deputado André Ferreira, do seu partido.
Pelo www.facebook.com/Nellysampaio ela vai detalhar juntamente com Zé, Maria Helena, Waldemar Borges e André Ferreira os motivos que batizaram sua decisão. O evento virtual está sendo chamado de “Live da Esperança”.
Convidado, este blogueiro conduzirá o debate, como tem feito ao acompanhar todas as pré-candidaturas na Cidade das Tradições. Uma curiosidade é a de que Nelly tem apoio do Deputado socialista Waldemar Borges, insatisfeito com os rumos que o PSB tomou.
Além de Nelly , já se coloca como pré-candidato o neopetista Flávio Marques, que tem nomes como Zé de Bira (PSB) cotado para vice. No outro bloco, Dinca Brandino ou sua esposa Nicinha vai encabeçar a chapa pelo MDB.
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