Serra: Rodrigo Novaes nega cautelar, mas determina apuração sobre contrato de R$ 84 mil da Câmara
Por André Luis
O conselheiro Rodrigo Novaes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPCO) contra a Câmara Municipal de Serra Talhada, mas determinou a abertura de um procedimento interno para apurar as supostas irregularidades no contrato alvo da representação.
A ação do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, questionava o Contrato nº 013/2025, firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa Geraldo Cristovam Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 84 mil, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica voltados à revisão do Regimento Interno, do Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.
Em sua decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (11), Novaes afirmou que “os elementos constantes dos autos não são suficientemente robustos para o deferimento da medida cautelar”, frisando a necessidade de aprofundar a análise sobre o caso.
O conselheiro também destacou que, neste momento inicial, “não é possível aferir a correta extensão dos contratos apontados pelo MPCO”, motivo pelo qual optou por não suspender o contrato, mas determinou que a Diretoria de Controle Externo do TCE instaure um procedimento interno para examinar as questões levantadas.
Com isso, o contrato firmado pela Câmara segue em vigor, enquanto o Tribunal realiza nova apuração para verificar se houve ou não irregularidades na contratação.
O recuo do PSDB levou alguns dos principais grupos anti-Dilma a se rebelar contra o partido. “Hoje o PSDB anunciou que não vai aderir à pauta do impeachment, traindo assim os mais de cinquenta milhões de votos adquiridos na última eleição”, disse um comunicado do Movimento Brasil Livre, responsável pela marcha do impeachment que saiu […]
O recuo do PSDB levou alguns dos principais grupos anti-Dilma a se rebelar contra o partido. “Hoje o PSDB anunciou que não vai aderir à pauta do impeachment, traindo assim os mais de cinquenta milhões de votos adquiridos na última eleição”, disse um comunicado do Movimento Brasil Livre, responsável pela marcha do impeachment que saiu de São Paulo e chegará à Brasília no dia 27.
“O Movimento Brasil Livre vai continuar a sua marcha até Brasília para protocolar o impeachment, pois, diferentes do PSDB mantemos nossa palavra”, diz outro trecho do comunicado. O MBL também disparou nas redes sociais memes dizendo que “Aécio traiu o Brasil”.
Parte dos tucanos teme que a mudança de estratégia repercuta mal nas bases do partidos e entre o eleitorado de classe média, que é o principal alvo das propagandas partidárias. Deputados e líderes citam uma pesquisa do instituto Datafolha, feita em abril: 63% dos entrevistados apoiam a iniciativa.
O partido decidiu abandonar a tese do impeachment depois de receber um parecer do jurista Miguel Reale Junior. Ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, ele indicou outro caminho, uma ação penal contra a presidente pelas “pedaladas fiscais” – manobra que consiste em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos estatais para o pagamento de benefícios sociais.
Em um vídeo postado no Facebook, o líder do Revoltados Online, Marcelo Reis, hostilizou o senador Aécio Neves, presidente do PSDB. “Aécio está sendo covarde. Dilma tem mais colhões que ele”.
G1 PB Foi anunciado pelo Vaticano nesta quarta-feira (8) o novo arcebispo da Paraíba. O nome é de Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de Campina Grande. Desde a renúncia de Dom Aldo di Cillo Pagotto, após carta em julho de 2016, a Arquidiocese da Paraíba seguia sob o comando de Dom Genival Saraiva de […]
Dom Delson é o novo arcebispo da Paraíba (Foto: Cacilda Medeiros/Divulgação)
G1 PB
Foi anunciado pelo Vaticano nesta quarta-feira (8) o novo arcebispo da Paraíba. O nome é de Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de Campina Grande. Desde a renúncia de Dom Aldo di Cillo Pagotto, após carta em julho de 2016, a Arquidiocese da Paraíba seguia sob o comando de Dom Genival Saraiva de França.
O Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba, Dom Genival Saraiva de França, anunciou que recebeu a notícia da nomeção do novo arcebispo do Núncio Apostólico Dom Giovanni d’Aniello ainda no dia 20 de fevereiro. “Tenho a satisfação de lhe comunicar oficialmente que o Santo Padre Francisco nomeou Arcebispo dessa vacante Arquidiocese da Paraíba o Excelentíssimo Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, transferindo-o da sede episcopal de Campina Grande”, explicou.
Ainda de acordo com Dom Genival, a posse canônica de Dom Manoel Delson, como 7º Arcebispo Metropolitano, está marcada para o dia 20 de maio.
Dom Delson é natural da cidade de Biritinga, na Bahia, e nasceu no dia 10 de julho de 1954. Estudou Filosofia e o início da Teologia no Seminário São Francisco de Assis em Nova Veneza (SP) e concluiu os estudos teológicos no Instituto de Teologia da Universidade Católica de Salvador (BA). É mestre em Ciência da Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Salesiana de Roma e graduado em Letras pela Universidade Católica de Salvador.
Foi ordenado sacerdote no dia 5 de julho de 1980 na Arquidiocese de Feira de Santana (BA) e na mesma arquidiocese, em 24 de setembro de 2006, recebeu sua ordenação episcopal. Foi acolhido na diocese de Caicó no dia 8 de outubro daquele ano e permaneceu até agosto de 2012, quando foi nomeado bispo de Campina Grande.
A vereadora Jordânia Siqueira (foto), de Itapetim foi a vereadora eleita no Pajeú, com o maior percentual de votos. Solidão e Itapetim serão os municípios do Pajeú que terão mais mulheres no Legislativo a partir de janeiro de 2021. Em Solidão, foram eleitas no último pleito, Adriana de Agenor (PSB), Edileuza Godê (PODE), Neta (PSB) […]
A vereadora Jordânia Siqueira (foto), de Itapetim foi a vereadora eleita no Pajeú, com o maior percentual de votos.
Solidão e Itapetim serão os municípios do Pajeú que terão mais mulheres no Legislativo a partir de janeiro de 2021.
Em Solidão, foram eleitas no último pleito, Adriana de Agenor (PSB), Edileuza Godê (PODE), Neta (PSB) e Telma Melo (PSB). Enquanto que em Itapetim conquistaram o mandato, Jordânia Siqueira (PSB), Edilene Lopes (PTB) e Toinha (PSB).
As Câmaras de Tabira, Tuparetama, Quixaba e Calumbi terão duas representantes cada. Já Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Carnaíba, Flores, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde contarão com uma vereadora cada uma. Não haverá mulheres no Legislativo em Brejinho, Santa Terezinha, Iguaracy e Triunfo.
Itapetim também teve a vereadora eleita com o maior percentual de votos validos. Jordânia Siqueira (PSB) obteve 14,57%, o que representa um total de 1.349 votos. O levantamento é do Blog do Marcello Patriota.
Em resposta ao que classificou de “ataques à normalidade democrática desferidos pelo candidato derrotado nas eleições Aécio Neves, presidente do PSDB, e o pequeno grupo de parlamentares que ainda o segue”, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), leu, no começo da noite desta terça-feira (7), no plenário da Casa, nota da bancada do partido. […]
Em resposta ao que classificou de “ataques à normalidade democrática desferidos pelo candidato derrotado nas eleições Aécio Neves, presidente do PSDB, e o pequeno grupo de parlamentares que ainda o segue”, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), leu, no começo da noite desta terça-feira (7), no plenário da Casa, nota da bancada do partido.
A avaliação de Humberto e dos 12 senadores do PT é de que os tucanos querem aplicar um golpe sobre a presidenta democraticamente eleita pelo povo brasileiro, Dilma Rousseff, mas que não irão conseguir porque o “Estado Democrático de Direito não admite o uso cínico, hipócrita e oportunista da moral de ocasião”. O senador Aécio, que estava no plenário durante a leitura da nota do PT, subiu à tribuna para tentar defender seus atos.
“A bancada do PT no Senado considera que o PSDB deveria parar de falar mentiras contra o PT e o Governo. E começar a falar verdades sobre si”, afirmou Humberto. Segundo ele, querer criminalizar o partido e o Governo Federal no Tribunal de Contas da União (TCU) por ações contábeis normais que também foram feitas em administrações tucanas é, sim, um golpe.
“Se o PSDB quer criminalizar doações legais e transparentes de campanhas feitas ao PT, quando se sabe que aquele partido oposicionista recebeu, em valores maiores, doações feitas pelas mesmas empresas, isso é golpe, sim”, disse.
Para o senador, o Estado Democrático de Direito não admite a utilização despudorada dos “dois pesos e duas medidas”, como aconteceu no caso do mensalão do PSDB, em que nenhum envolvido até hoje foi punido pela Justiça.
“O PT nunca classificou a imprescindível luta contra a corrupção como golpe. Até mesmo porque foi o PT, e não o PSDB, que criou as condições políticas, jurídicas e administrativas para que a Polícia Federal, o Ministério Público, o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) pudessem atuar com desembaraço no combate aos desvios”, declarou.
Humberto ressaltou ainda que foi o PT, e não o PSDB, que deu transparência à administração pública no Brasil, com a criação do Portal da Transparência e com a sanção da Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, os tucanos parecem desconhecer que o país não está mais nos tempos prevaricadores do “engavetador-geral”, quando até mesmo votos em emendas constitucionais podiam ser comprados com a certeza da impunidade.
“O presidente do PSDB também desconhece que o Brasil não é mais uma ‘república de bananas’, que dá ensejo a golpes com base em pretextos jurídicos canhestros e no ressentimento dos derrotados nas urnas”, disparou.
O líder do PT acredita que Aécio Neves parece estar cada vez mais inspirado pelo espírito golpista da UDN de Carlos Lacerda e deveria parar de falar mentiras contra o PT e o Governo. “O presidente do PSDB deveria se inspirar mais na figura democrática e visceralmente antigolpista de seu avô, Tancredo Neves”, registrou.
No fim do discurso, Humberto lembrou que Aécio teve razão em um ponto numa fala de hoje: em ato falho significativo, que talvez Freud explique, afirmou que “o PSDB é o maior partido de oposição ao (e não “do”) Brasil”. “Por sua busca frenética no quanto pior melhor, na ingovernabilidade e no golpismo, disse uma grande verdade sobre o seu partido. Aí sim, Aécio tem razão”, finalizou o líder do PT.
O prefeito de Paudalho e atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia será candidato à reeleição da entidade, marcada para acontecer no final do mês de fevereiro. A decisão do gestor veio após um triunfante Seminário de Novos Gestores, onde 95% dos prefeitos eleitos e reeleitos no pleito de 2024 estiveram presentes, […]
O prefeito de Paudalho e atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia será candidato à reeleição da entidade, marcada para acontecer no final do mês de fevereiro.
A decisão do gestor veio após um triunfante Seminário de Novos Gestores, onde 95% dos prefeitos eleitos e reeleitos no pleito de 2024 estiveram presentes, ou seja, 175 dos 184 gestores.
Durante todo o evento, a gestão de Marcelo Gouveia foi lembrada por avanços significativos no apoio técnico aos municípios, como a instalação de um núcleo técnico e, atrelado a ele, a estruturação de um setor de captação de recursos para as cidades pernambucanas.
Até o fim do seu primeiro mandato, Gouveia pretende ainda criar um núcleo de engenharia na Amupe. Engenheiro civil de formação, o presidente da Amupe reconhece que os municípios de pequeno porte têm dificuldades em elaborar projetos de engenharia pela falta de profissionais contratados. Com isso, a ideia é buscar profissionais de engenharia e arquitetura para auxiliarem os 184 municípios pernambucanos nestas ações.
O atual prefeito de Paudalho agora vai sentar com os principais atores políticos para firmar uma chapa em prol do fortalecimento da Amupe e do desenvolvimento da pauta municipalista, que reflete positivamente na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano.
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