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Serra: Promotor emite recomendação a bancos sobre crédito consignado do Auxílio Brasil

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, com atuação na área de Direito do Consumidor, emitiu recomendação a Caixa Econômica Federal e às outras instituições financeiras que estejam ofertando a modalidade de crédito consignado para o Auxílio Brasil a necessidade de transparência.

A recomendação foi redigida em outubro, mas o promotor explica que só agora o documento foi disponibilizado para publicidade, pois aguardava a notificação de algumas instituições financeiras.

Entre as recomendações, o promotor destaca que as instituições adotem todas as modalidades necessárias para garantir o cumprimento do Código de Defesa de Consumidor, sobretudo quanto aos dispositivos incluídos pela Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), bem como a Portaria MC nº 816, de 26 de setembro de 2022, do Ministério da Cidadania, promovendo a educação financeira dos beneficiários do Auxílio Brasil para o acesso ao crédito consignado de forma responsável, concedendo, prévia e adequadamente, todas as informações e detalhes sobre a operação, como, entre outras:

“O valor total com e sem juros; a taxa efetiva mensal e anual de juros; todos  os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários que eventualmente incidam sobre o valor do crédito contratado; o valor, número e periodicidade das prestações; a soma total a pagar com o empréstimo pessoal; a data de início e fim do desconto; o  valor da comissão paga aos terceirizados contratados pelas instituições financeiras para a operacionalização da venda do crédito, quando não for efetuado por sua própria rede”. Leia aqui a íntegra da recomendação que apresenta mais itens a serem observados.

Outras Notícias

Prefeitura de Solidão vai reinaugurar Cozinha Comunitária

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai reinaugurar a Cozinha Comunitária Padre Genildo Herculano da Silva. O evento será realizado na próxima segunda-feira, dia 24 de março, a partir das 8h30min, ao lado da sede da Prefeitura. A Cozinha Comunitária é um espaço para garantir que famílias em situação de […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai reinaugurar a Cozinha Comunitária Padre Genildo Herculano da Silva.

O evento será realizado na próxima segunda-feira, dia 24 de março, a partir das 8h30min, ao lado da sede da Prefeitura.

A Cozinha Comunitária é um espaço para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a refeições de qualidade.

Em novembro, o prefeito então eleito, Mayco da Farmácia, se reuniu com os usuários da cozinha. Durante o encontro, sinalizou melhorias no local.

“Nosso trabalho é conjunto, e cada opinião é essencial para construir uma cidade mais justa e acolhedora. As demandas que ouvimos hoje nos ajudam a traçar um caminho de ações que atendam de forma eficaz as necessidades de todos, principalmente as mais urgentes”, afirmou Mayco.

A reunião foi também uma oportunidade para discutir melhorias no funcionamento da Cozinha Comunitária, incluindo a ampliação do cardápio, a qualificação dos atendimentos e a inclusão de novos projetos que envolvam a comunidade local.

Ingazeira se prepara para a Fecaprio

As equipes da Prefeitura Municipal da Ingazeira, já estão no batente para a realização da IX Feira de Caprinos e Ovinos, Fecaprio, que será realizada na próxima quinta-feira (22) e se estende até o próximo domingo (25). Em contato o blogueiro Júnior Finfa, o coordenador da feira, Jailson Cordeiro, confirmou que ontem (19), chegaram 120 […]

As equipes da Prefeitura Municipal da Ingazeira, já estão no batente para a realização da IX Feira de Caprinos e Ovinos, Fecaprio, que será realizada na próxima quinta-feira (22) e se estende até o próximo domingo (25).

Em contato o blogueiro Júnior Finfa, o coordenador da feira, Jailson Cordeiro, confirmou que ontem (19), chegaram 120 baias que já estão sendo montadas. “Os criadores vão se organizando que a entrada dos animais será na quinta feira 22 a partir das 14 horas”, disse Jailson.

Jailson Cordeiro disse também, que a premiação deve repetir a do ano passado, ou melhorar um pouco. “A movimentação dos novos criadores, principalmente de Ingazeira está muito grande, com um aumento excelente nos plantéis de animais. Esse ano não temos dúvidas que faremos uma feira que irá chamar a atenção de todos”, finalizou Jailson.

Márcia Conrado faz última live debatendo propostas para Serra Talhada

A pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), realiza nesta quarta-feira (26) a última live da Plataforma Serra Talhada Conectada com o Futuro, que lançou para dialogar com eleitores. A live começará às 20h,  no Instagram e Youtube da pré-candidata, com a presença do prefeito Luciano Duque e do vice-prefeito Márcio Oliveira. Na […]

A pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), realiza nesta quarta-feira (26) a última live da Plataforma Serra Talhada Conectada com o Futuro, que lançou para dialogar com eleitores.

A live começará às 20h,  no Instagram e Youtube da pré-candidata, com a presença do prefeito Luciano Duque e do vice-prefeito Márcio Oliveira.

Na ocasião, será apresentado um balanço das propostas enviadas pela população para a construção do Plano de Governo dos pré-candidatos Márcia Conrado e Márcio Oliveira, através da Plataforma Serra Talhada Conectada com o Futuro.

Os canais estão disponíveis na net e redes sociais. O  Instagram @marciaconradolorena e YouTube Márcia Conrado.  A plataforma: http://www.serratalhadaconectadacomofuturo.com/ .

Conta de luz vai ficar mais cara em 2015, diz ministério

O impacto dos empréstimos feitos às distribuidoras de energia para os consumidores alcançará 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017, considerando o montante de R$ 17,7 bilhões que será repassado para cobrir as despesas das distribuidoras, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), […]

5u7b2s2jksiz1aftvryzvp2cgO impacto dos empréstimos feitos às distribuidoras de energia para os consumidores alcançará 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017, considerando o montante de R$ 17,7 bilhões que será repassado para cobrir as despesas das distribuidoras, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), o ministério diz que o vencimento de concessões de geração de energia em 2015 vai amenizar significativamente o custo do empréstimo para as distribuidoras.

Segundo o MME, as concessões que vencem em 2015 terão energia contratada sob o regime de cotas de garantia física e de potência, o que fará com que a energia fique mais barata. As distribuidoras já fizeram um empréstimo de R$ 11,2 bilhões, mas agora o Ministério da Fazenda negocia um novo empréstimo, de R$ 6,5 bilhões, para amenizar o impacto da compra de energia mais cara de termelétricas pelas distribuidoras.

Entrada de Santa Cruz da Baixa Verde será requalificada

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado. “É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado.

“É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais este pleito. Iniciamos a preparação para dentro de 30 dias começar a colocar o asfalto, vai ficar muito bonito e bastante acessível. Vamos alargar a via e garantir espaço também para o pedestre”. Afirmou o prefeito do município, Tássio Bezerra.

Tássio ainda disse que futuramente outras ruas da cidade também receberão asfalto. “Nós temos emendas parlamentares destinadas para isso, mas como elas só entram no caixa do governo ano que vem, vamos ter que esperar mais um pouco, mas vamos fazer”. Garantiu.