Serra: prefeitura inaugura praça e pavimentação na AABB

O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães (PSB), firmou, nesta segunda (18), apoio à candidatura do vereador André Valença – atual presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Una e 1º Secretário da União dos Vereadores do Brasil, seccional Pernambuco (UVB-PE) – para disputar a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco para o biênio (2019-2020), marcada para o próximo dia 30 de março.

O deputado recebeu os membros da Diretoria da UVB-PE, comandada pelo Dr. Edmilson Henaulth, na Primeira Secretaria da Alepe, onde debateram, dentre outros pontos, a atuação dessas entidades, representativas do Poder Legislativo Municipal no Brasil e em Pernambuco, e a necessidade de resgate dos ideais da instituição no Estado.

A UVP tem 40 anos de existência e busca o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, de forma transparente e democrática. A entidade trabalha na valorização do político mais próximo da população, que é o vereador do município, participando de movimentos locais e nacionais e oferecendo serviços, como capacitações, assessoria jurídica, seminários para troca de experiências entre os legisladores municipais, entre outras iniciativas.

Por sua vez, com 55 anos de atuação no Brasil, a UVB reúne membros dos poderes legislativos municipais, a fim de valorizar a importância destes, de forma transparente e atenta à ética na política. A entidade atua promovendo debates, encontros e seminários para levar conhecimento e qualificação aos integrantes do legislativo municipal brasileiro, permitindo a integração e a troca de experiências entre legisladores e servidores dos parlamentos municipais.

Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas.

Em várias localidades, advogados e advogadas enfrentam o desafio de percorrer mais de 150 km até uma sede da OAB, o que limita o pleno exercício da profissão e dificulta o suporte institucional.

Para Almir, o ideal seria que cada município pernambucano pudesse contar com sua própria subseccional, garantindo uma OAB presente em todas as regiões e facilitando ainda mais o acesso dos advogados. Contudo, ele reconhece que essa expansão em larga escala encontra limitações orçamentárias. Por isso, Almir defende uma expansão planejada e responsável, que siga critérios técnicos rigorosos, considerando a densidade de advogados na região, a demanda por serviços da OAB e o impacto positivo que cada nova subseccional trará para a advocacia local.

Almir também ressalta que, embora tenha várias críticas à atual gestão da OAB-PE, reconhece que um dos poucos avanços foi justamente o desmembramento de subseccionais que resultou na criação das subseccionais de São Lourenço da Mata, Ouricuri, Gravatá e São José do Egito. Ele acredita que esse modelo de expansão pode ser aprimorado e levado adiante, atendendo a mais municípios e fortalecendo o suporte institucional onde ele é mais necessário.

Essa proposta reflete o compromisso de Almir com uma gestão que prioriza a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas em todas as regiões de Pernambuco. Sua visão é de uma OAB mais próxima, acessível e representativa, que apoie verdadeiramente todos os advogados e advogadas do estado.

O MuniCiência é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa reconhecer ações inovadoras nas cidades.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira, 09/08, a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, com impactos positivos na administração pública e para a sociedade. Dentre elas estão três municípios pernambucanos: a capital Recife, São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú.

Recife concorre com o projeto “Mais Vida nos Morros”, um programa que requalifica comunidades em morros com a implantação de paisagismo, áreas de lazer e de convivência. É uma parceria da prefeitura do Recife com a iniciativa privada e com os próprios moradores dos morros. As comunidades ganham cores, áreas de convivência e hortas colaborativas, que faz com que a população se engaje e se sinta parte de todo o processo. O programa já beneficia 8 comunidades e atinge diretamente 1.400 famílias.

O município de São Lourenço da Mata está no páreo com o programa “Controlador Mirim”. A iniciativa foi idealizada pelo controlador municipal de São Lourenço e traz conceitos de controle social sobre a administração pública nas escolas do município para estudantes do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, além do corpo docente e de toda comunidade escolar atrelada às instituições de ensino.

Único representante do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, município que faz parte do projeto Gestão Cidadã, da Amupe, está na segunda fase com a iniciativa “Resgatando a cidadania, através da destinação correta do nosso lixo”. Santa Cruz abdicou da sua empresa prestadora de coleta de lixo e começou a contratar os garis através de MEI’s, além de locar os veículos para captação dos resíduos sólidos. Segundo o prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, “além no município economizar de 30 a 40 mil reais por mês, pudemos dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, o gari também teve sua remuneração aumentada”, concluiu.

Os 30 municípios selecionados devem enviar mais informações sobre o projeto à CNM juntamente com um vídeo institucional até o dia 02 de setembro. O resultado com os 10 vencedores da segunda etapa vai ser divulgado dia 03/10 e as votações online acontecem a partir do dia 07 de outubro até o dia 31 de março de 2020. O resultado final, com as 5 iniciativas campeãs, vai ser conhecido durante a XXIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em nome do seu presidente, José Patriota, parabeniza os municípios pela conquista e espera que suas iniciativas possam ser vencedoras nas outras etapas.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), esteve, na manhã desta sexta-feira (05), na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco, participando de audiência pública sobre a reforma da Previdência.

Na ocasião, ao lado do prefeito Marcos Patriota (DEM); do senador Humberto Costa (PT); dos deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), além de sindicalistas, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), entre outras lideranças da região, Fernando Monteiro falou sobre a necessidade de mais discussões sobre o projeto que tramita em Brasília.

“Quando falamos sobre o nosso futuro, falamos também da Previdência. Dela, sabemos apenas que contribuímos e que um dia devemos receber o benefício, um direito nosso, adquirido ao longo de anos de trabalho e contribuição por cada cidadão. Como político, sou responsável pelo Brasil, mas responsável também pelo direito de cada um. É por isso que eu ando por cada canto desse Estado, vendo de perto a realidade de cada cidade. Reafirmo por isso que, enquanto a reforma prejudicar o trabalhador rural e mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC), eu não voto a favor”, garantiu o deputado federal.

Mesmo seguindo a carreira política, Fernando Monteiro optou pelo Regime Geral, onde o trabalhador se aposenta pelo INSS, descartando qualquer diferenciação sobre o seu benefício pessoal. “É necessário que se reveja os privilégios, que ainda são muitos. Existe o consenso que a conta da Previdência precisa fechar. Mas não há dúvida de que é preciso que se corrija as distorções”, pontuou Fernando Monteiro.

Os prefeitos Danilo Godoy, de Bom Conselho; Ednaldo Peixoto, de Jucati; Beta Cadengue, de Brejão; Douglas Duarte, de Angelim, e Neide Reino, de Capoeiras, do Agreste, também estiveram presentes nos debates.

Do Jornal do Commercio

Perto de finalizar o primeiro ano como governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) culpou a crise econômica por problemas em áreas estratégicas de sua gestão, como Saúde e Segurança. “Costumo dizer a minha equipe que não foi um ano perfeito, mas fizemos o que era possível”, sintetizou na entrevista concedida aos repórteres Felipe Viera, de Cidades, e Franco Benites, de Política. O socialista também cobrou mais diálogo por parte do governo federal e enfatizou que é necessário um esforço nacional para combater o mosquisto Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunha e zika vírus, esse último associado a inúmeros casos de microcefalia.

JORNAL DO COMMERCIO: Pernambuco hoje está melhor do que como o senhor recebeu?
PAULO CÂMARA: Em termos fiscais, a gente vai terminar o ano melhor do que começamos 2015. Agora, não dá para dizer que está melhor tendo 70 mil desempregados como ocorreu este ano, tendo um PIB que até o terceiro trimestre está decrescendo dois pontos percentuais, com o País nesta confusão que está, sem a população acreditar e ter expectativa de futuro positiva, sem saber como vão estar funcionando as instituições em 2016, ou seja, com a falta de previsibilidade total. Tivemos um ano muito difícil pela falta de previsibilidade. Todas as previsões, todo o planejamento que foi feito em 2014 esbarrou nessa crise econômica sem precedentes que conjugou com a crise política que fazia muito tempo que não se via. Essa conjunção está sendo explosiva e fazendo muito mal ao País.

JORNAL DO COMMERCIO: Quais as principais dificuldades financeiras que o Estado teve?
PAULO CÂMARA: A gente começou o ano com uma projeção. Tivemos que rever com o carro andando, ajustar o nosso orçamento como todos os brasileiros tiveram que ajustar seus salários à nova realidade brasileira com inflação. O ICMS foi a grande frustração nossa. o ICMS nunca cresceu menos que a inflação nos últimos 20 anos. Só isso, o fato de não cobrir a inflação, já dá uma perda de R$ 900 milhões. Também houve uma baixa brutal nos convênios, muitos deles em parceria com o governo federal, e o item que mais caiu foram as próprias operações de crédito. Tivemos uma queda de R$ 86 milhões que afetou de maneira muito clara o investimento do Estado. Tínhamos o projeto de investir R$ 1 bilhão e, até novembro, investimos R$ 1,058 bi. Devemos fechar o ano com 1,1 bi. Costumo dizer a minha equipe que não foi um ano perfeito, mas fizemos o que era possível.

JORNAL DO COMMERCIO: Qual o maior desafio que o senhor deve enfrentar em 2016?
PAULO CÂMARA: O desafio é realmente oferecer serviços públicos dentro das estruturas que a gente tem e que atendam cada vez melhor, que possam dar resultado, que as pessoas vão a um posto de saúde e saibam que vão ser atendidas, que elas possam saber que o número de homicídios vai se reduzir. Esse é um desafio. A gente precisa reduzir o número de homicídios para o próximo ano. Para isso, a gente tem que fazer políticas preventivas, de combate às drogas, de desarmamento, políticas de prevenção para diminuirmos o número de crimes de proximidade, crimes banais, que são frutos de uma perda de cabeça momentânea. São desafios que não são diferentes do que tivemos em 2015. O desafio maior é o Brasil voltar a crescer, a funcionar. Isso vai nos dar possibilidade de também planejar de outra forma, de seguir outro caminho. A meta em 2016 é melhorar a qualidade do serviço oferecido.

JORNAL DO COMMERCIO: Em seu primeiro ano como governador o senhor carrega alguma frustração?
PAULO CÂMARA: A frustração que sinto é não poder contar com aquilo que a gente esperava minimamente. Principalmente no âmbito das receitas. Justamente, no primeiro ano de nosso governo estarmos enfrentando a maior crise econômica que os Estados da federação e os municípios enfrentaram pelo menos nos últimos 20 anos. Converso com os governadores. Alguns iguais a mim, começaram agora, outros foram reeleitos e outros já foram governadores e voltaram agora. Todos são unânimes em dizer que foi o ano mais difícil de se governar os seus Estados. A gente sabe que podia ter feito muito mais se a situação política e econômica tivesse com um mínimo de normalidade. Temos um programa de governo bem pensado, bem embasado, que dialoga com o futuro, que dialoga com a necessidade de Pernambuco e que está hoje sem poder avançar como a gente gostaria em virtude dessas frustrações. Tem a frustruação da Saúde. Com a crise, houve uma demanda de serviços, os municípios fecharam postos de saúde. Sei onde tenho que ampliar, o que tenho que fazer, nossas unidades estão praticamente prontas e poderiam estar funcionando como as UPAes e eu não posso colocar porquê? Preciso da garantia que a federação vai me passar recursos, que os serviços vão ser credenciados no SUS e essa garantia não está sendo dada. Quando abro uma UPAe o município tem que dar sua contrapartida também e o município não tem condições. Isso é uma frustração saber que a gente pode avançar no serviço de saúde e não tem como. Na segurança, a frustração é saber que a gente precisa contratar mais policiais militares e civis e  não posso fazer. O concurso até que eu vou fazer, mas não vou poder contratar de imediato a quantidade de pessoas que gostaria porque estamos sem espaço fiscal para isso. Essas frustrações existem porque temos um planejamento bem-feito, sabemos onde devemos atacar, sabemos o foco dos desafios e estamos com a mão atada por falta de recursos.

JORNAL DO COMMERCIO: O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) atrapalhou a sua gestão?
PAULO CÂMARA: A situação econômica e política do País atrapalhou todas as gestões, não foi só a minha não. Atrapalhou os municípios, os Estados. Ficamos sem resolução de muitos desafios que foram colocados à mesa ao longo deste ano e ainda estamos sem porta de saída. A situação política do País qual é? Um processo de impeachment aberto, que não tem prazo de início e de finalização, conduzido por uma pessoa que não tem legitimidade para conduzir. Ou seja, qualquer resultado que der o processo de impeachment vai ser questionado pela forma de condução, se for essa pessoa (o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro) que vai conduzir o processo. Está todo mundo esperando para ver o que vai acontecer, investidores principalmente, e o Brasil parado. Até quando parado? Em plena democracia, a gente está com tantos empecilhos de funcionamento das instituições. É justamente o que Eduardo Campos dizia: o estado do controle está funcioando, mas o estado do fazer não está funcionando. As instituições do fazer, tanto o Executivo quanto o Legislativo, estão sendo colocadas em xeque sem previsibilidade de saída.

JORNAL DO COMMERCIO: Diante da crise econômica, o senhor pensa em promover um corte de secretarias como foi cogitado anteriormente? 
PAULO CÂMARA: Estamos sempre nos adaptamos. Quando iniciei o governo, peguei uma estrutura razoavelmente enxugada por Eduardo, estruturada, com diminuição de cargos comissionados, do número de secretarias. Pernambuco hoje, pode fazer esta pesquisa, é o Estado que deve ter menos cargos comissionado do Brasil. O valor desses cargos comissionados com certeza é o menor do Brasil, em termos de remuneração de secretários, diretores, gerentes. Nunca descarto fazer ajustes na máquina pública, mas hoje o que a gente vê é que precisa aperfeiçoar muita coisa ainda que ficou pelo meio do caminho por causa do dinheiro. A gente está precisando avançar muito em muitas áreas e em cada secretaria e para isso vai exigir ainda um esforço muito grande.

JORNAL DO COMMERCIO: Em relação à segurança pública, qual a meta do governo estadual para 2016?
PAULO CÂMARA: A gente tem que continuar o trabalho que iniciou. Acho que 2015 poderia ter sido melhor nesta área de segurança, poderíamos ter avançado mais diante do que fizemos. Começamos o ano com um aumento muito grande de violência. Janeiro e fevereiro foram os piores meses do número de homicídios em Pernambuco. Isso foi sendo reduzido. Chegamos a junho e julho, quando começaram as negociações salariais, e aí tivemos um pouco de desequilíbrio nas ações. Isso fez com que os meses de setembro e outubro fossem muito ruins. Outubro, principalmente quando ficou aquela discussão sobre o ciclo completo, uma discussão que não cabia ser feita aqui porque não tem governança no âmbito do Estado. Tivemos que fazer remanejamento de pessoas, mudança de equipe atá para dar um freio de arrumação porque a gente identificou que podia melhorar. O trabalho continua e é incansável. Vamos conseguir reduzir os homicídios, não tenho dúvidas disso. O Pacto pela Vida é uma política reconhecida, acertada, que ao longo da sua trajetória salvou mais de dez mil vidas. Esse momento de inflexão está acontecendo em todo o Brasil como já estava acontecendo antes. Pernambuco, na verdade, é um ponto fora da curva e agora ficou um ponto igual a todos. Mas a gente vai voltar a ser um ponto fora da curva ou voltar a cair junto com outros Estados brasileiros. Isso vai voltar a cair porque é uma situação que não se sustenta, que a gente não admite como governantes. Os policiais estão incomodados também.

JORNAL DO COMMERCIO: O ano de 2016 é de eleições. Como vai ser a postura do senhor onde houver mais de um candidato da base aliada?
PAULO CÂMARA: Tenho uma aliança muito grande, mas vou dar equilíbrio em 2016. Iremos apoiar quem nos ajudou. Se tiver lugar em que mais de uma força nos ajudou a gente vai saber dar o equilíbrio necessário para isso também. Agora, apesar de estarmos pertinho de 2016, está muito longe para começar a se discutir eleição municipal. Estamos em um momento em que se não se resolver o Brasil vamos ter as eleições municipais mais complicadas no âmbito político. O Brasil precisa ser resolvido. Esse processo de impeachment está aberto. Ninguém vai discutir eleição com o Brasil pegando fogo. O povo não quer nem discutir isso, quer que o Brasil volte a crescer, a gerar emprego, que os serviços públicos funcionem.

JORNAL DO COMMERCIO: O senhor sentiu de alguma forma a comparação com o ex-governador Eduardo Campos?
PAULO CÂMARA: Eduardo faz muita falta, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil no momento que nós vivemos. Eduardo, quando saiu do governo federal em 2013, e decidiu que era hora de encontrar um novo caminho,  nuita gente questionou. Mas Eduardo estava certo. Tudo aquilo que ele dizia que ia acontecer com o Brasil está acontecendo agora. Acontecendo da maneira que ele pensou e previu, mas ele ainda foi conservador. Está acontecendo pior do que ele previu.