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Silvio Costa Filho discute pauta municipalista com prefeitos de todo o Brasil

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, na manhã desta terça-feira (10), do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado do presidente da entidade Paulo Ziulkoski; do primeiro secretário José Patriota e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). 

O encontro reuniu os presidentes das entidades estaduais e municipais, prefeitos e parlamentares para debater o andamento das pautas prioritárias municipalistas neste segundo semestre de 2021, entre elas, a PEC 15/2021, de autoria de Costa Filho em parceria com a CNM.

Na ocasião, Silvio Costa Filho falou sobre a importância de aprovar a PEC 15, que permite, em caráter excepcional, que os débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 sejam parcelados em 2021 em até 240 prestações mensais (20 anos), com descontos de 60% em multas e encargos. 

“Com a aprovação desta PEC, prefeitos da maioria dos municípios brasileiros terão mais fôlego para fazerem investimentos em áreas de interesse da população”, disse o parlamentar, que vem se destacando pelo seu trabalho a favor das pautas municipalistas. 

Sobre a previdência, Ziulkoski também abordou sobre a PEC 15/2021. “Não é o ideal, porque nós tentamos inserir uma emenda para permitir que os municípios pudessem entrar na reforma da previdência, mas os parlamentares já disseram que não vai avançar. Então não resolve nosso problema, mas ameniza a situação. Por isso, vamos apoiar para aprovar o quanto antes”, justificou o presidente da CNM. Já José Patriota comentou sobre a importância do parcelamento da dívida. “Esse parcelamento é algo muito importante, não só para a vida do município, mas também para sua sustentação e sua sobrevivência”, ressaltou o primeiro secretário.

Com a presença do senador Davi Alcolumbre, também foi debatida, no encontro, uma pauta sobre a reforma tributária, de autoria do próprio senador. A PEC 110/ 2019 visa padronizar a tributação sobre consumo. A CNM entende que o caminho é um IVA único. A relatoria do projeto é do senador Roberto Rocha (PSDB).

Outras Notícias

Feliz novo Ano Novo!

Hoje vi o último pôr do sol de 2024 na estrada, voltando para o Sertão. Por um motivo especial e óbvio, com tanto ao meu redor, e o que aquele momento representava por ser único, o guardei pra sempre. Porque o que é especial, marcante, ganha status de inesquecível. Vai pra caixa da alma, cuja […]

Hoje vi o último pôr do sol de 2024 na estrada, voltando para o Sertão.

Por um motivo especial e óbvio, com tanto ao meu redor, e o que aquele momento representava por ser único, o guardei pra sempre. Porque o que é especial, marcante, ganha status de inesquecível. Vai pra caixa da alma, cuja chave que abre não tem cadeado nem segredo. Só acha espaço para o que se sente.

Lembrei de como o ano foi igualmente incrível pelo que me deu de presente, além do que soube preservar das minhas conquistas pessoais e coletivas.

Desejo pra você o mesmo que anseio pra mim: que 2025 consiga abrir mais espaços para sensações, sentimentos e conquistas, pois Belchior acaba de informar, em edição extraordinária, que “o novo sempre vem!”

Ah, e sem perder a humanidade e a obrigação de se posicionar em um mundo tão desigual e cruel. Muita gente sem voz espera nosso grito por ela!

Feliz novo Ano Novo pra você!

PP e PR definem, na próxima segunda, candidato à presidência da Alepe

Do blog da Folha O bloco PP e PR se reúne, na próxima segunda-feira (23), no Recife, para escolher quem será o candidato progressista à Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os deputados estaduais Cleiton Collins, presidente em exercício, e Eriberto Medeiros disputam a preferência. O grupo anunciará candidatura única e aposta na proporcionalidade […]

Do blog da Folha

O bloco PP e PR se reúne, na próxima segunda-feira (23), no Recife, para escolher quem será o candidato progressista à Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os deputados estaduais Cleiton Collins, presidente em exercício, e Eriberto Medeiros disputam a preferência. O grupo anunciará candidatura única e aposta na proporcionalidade partidária para assumir o mandato tampão – até janeiro de 2019.

Candidato à reeleição, Collins possui a preferência do presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, enquanto Medeiros, que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados, tem a simpatia da maioria dos parlamentares da Casa. “Estou trabalhando dentro da Alepe e do partido para manter a harmonia e a proporcionalidade da Casa”, disse Collins. Medeiros, que também é do PP, não atendeu aos contatos da reportagem.

Com 14 deputados do PP e dois do PR, o bloco possui 16 representantes. O PSB tem 12 parlamentares. Os socialistas devem votar com o candidato progressista, embora haja resistência de alguns deputados do partido em apoiar o PP. Há desconforto com o modus operandi do aliado.

Com decisão do TJDFT, Raul Henry reassume presidência do MDB de Pernambuco

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) restabeleceu, de forma provisória, os efeitos da Convenção Estadual do MDB de Pernambuco realizada em 24 de maio de 2025, permitindo o retorno de Raul Henry à presidência estadual da sigla. A decisão, assinada pelo desembargador Arquibaldo Carneiro nesta sexta-feira (14), concedeu efeito suspensivo […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) restabeleceu, de forma provisória, os efeitos da Convenção Estadual do MDB de Pernambuco realizada em 24 de maio de 2025, permitindo o retorno de Raul Henry à presidência estadual da sigla. A decisão, assinada pelo desembargador Arquibaldo Carneiro nesta sexta-feira (14), concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento apresentado pelo Diretório Estadual do partido.

A convenção havia sido suspensa pela 6ª Vara Cível de Brasília após ação movida pelos diretórios municipais de Bodocó e Paulista, que apontaram irregularidades na formação do colégio eleitoral e no processo que elegeu o diretório estadual para o biênio 2025/2027. Entre as alegações estavam a exclusão de diretórios considerados regulares e o uso de resultados eleitorais de 2020 — e não de 2024, como previsto no estatuto — para definir o peso dos votos.

O juízo de origem entendeu que havia indícios de descumprimento das normas internas do partido, reconhecidos pelas próprias chapas concorrentes, que atribuíram as alterações a um acordo interno cujos termos não foram apresentados de forma clara. Com isso, suspendeu o resultado da convenção e a anotação dos eleitos.

No recurso, o MDB estadual argumentou que não houve urgência para justificar a liminar, já que a ação foi ajuizada quase seis meses após a convenção. A sigla apontou ainda prejuízos ao funcionamento do partido com a suspensão da direção, como dificuldades para acessar contas, pagar funcionários e cumprir obrigações eleitorais. Também questionou a legitimidade dos diretórios autores e defendeu que as regras do processo foram pactuadas internamente.

Ao analisar o caso, o desembargador Arquibaldo Carneiro considerou não haver periculum in mora que justificasse a decisão liminar, destacando que a demora dos autores em ingressar com a ação não poderia gerar urgência artificial. O relator também reconheceu risco de dano reverso ao partido com a manutenção da suspensão.

Diante disso, deferiu o efeito suspensivo e restaurou provisoriamente os efeitos da convenção, permitindo que Raul Henry reassuma a presidência estadual até o julgamento final do mérito. Leia aqui a decisão na íntegra.

Pernambuco desperdiça 1,25 bilhão de litros de água por dia

Dos cem municípios analisados por pesquisa do Instituto Trata Brasil, duas cidades do estado estão entre as dez com os maiores índices de desperdício. Por Ivan Duarte, TV Globo Em Pernambuco são desperdiçados, diariamente, 1,25 bilhão de litros de água. Esse volume é suficiente para encher 410 piscinas olímpicas. É como se as pessoas que […]

Dos cem municípios analisados por pesquisa do Instituto Trata Brasil, duas cidades do estado estão entre as dez com os maiores índices de desperdício.

Por Ivan Duarte, TV Globo

Em Pernambuco são desperdiçados, diariamente, 1,25 bilhão de litros de água. Esse volume é suficiente para encher 410 piscinas olímpicas. É como se as pessoas que vivem no estado estivessem jogando fora, por minuto, 711.806 caixas d’água de mil litros.

Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil com a consultoria GO Associados. Segundo o estudo, Pernambuco é o nono estado que apresenta o maior índice de desperdício, com uma perda de 48,5% da água potável distribuída, bem cima da média nacional, de 37,8%.

Procurada, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) disse que vai investir R$ 400 milhões em ações para reduzir o desperdício.

“Essa água [desperdiçada] poderia abastecer uma população de 1,9 milhão de pessoas no estado de Pernambuco. Ou seja, eu posso crescer a população em quase 2 milhões de habitantes e, se tivesse a redução dessas perdas, não precisaria captar essas águas nos mananciais”, explicou a presidente executiva do Trata Brasil, Luanna Preto.

Dos cem municípios analisados pelo instituto, duas cidades do estado estão entre as dez que apresentaram os maiores percentuais de perda de água tratada: Jaboatão dos Guararapes, com 69,4%, e o Recife, com 60%, ficando em terceiro e sétimo lugares, respectivamente.

Ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio será convocado para depor na CPI da Covid

O ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB), atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, será convocado para depor na CPI da Covid-19 no Senado.  As informações são de Blog do Jamildo.  A aprovação da convocação foi pactuada pelos senadores para ser votada nessa quarta-feira (26) e foi firmada por senadores das alas oposicionista, governista e […]

O ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB), atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, será convocado para depor na CPI da Covid-19 no Senado. 

As informações são de Blog do Jamildo. 

A aprovação da convocação foi pactuada pelos senadores para ser votada nessa quarta-feira (26) e foi firmada por senadores das alas oposicionista, governista e independente. 

O autor do requerimento de convocação do ex-prefeito do Recife é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar apontou a justificativa para a convocação de Geraldo Julio. 

A reportagem apurou que poderão ser feitos requerimentos até esta quarta-feira (26) por outros senadores da CPI para convocar Geraldo Julio sobre outros fatos investigados em relação à Prefeitura do Recife. 

Geraldo Júlio deverá ser questionado, entre outros assuntos, sobre a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife em 2020, período em que era prefeito, para enfrentamento da covid-19 por R$ 11,5 milhões à microempresária Juvanete Barreto Freire, de Paulínia, no interior de São Paulo, do ramo de veterinária. 

Os equipamentos não tinham aval da Anvisa para uso em humanos, segundo investigadores.