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Silvio Costa Filho discute pauta municipalista com prefeitos de todo o Brasil

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, na manhã desta terça-feira (10), do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado do presidente da entidade Paulo Ziulkoski; do primeiro secretário José Patriota e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). 

O encontro reuniu os presidentes das entidades estaduais e municipais, prefeitos e parlamentares para debater o andamento das pautas prioritárias municipalistas neste segundo semestre de 2021, entre elas, a PEC 15/2021, de autoria de Costa Filho em parceria com a CNM.

Na ocasião, Silvio Costa Filho falou sobre a importância de aprovar a PEC 15, que permite, em caráter excepcional, que os débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 sejam parcelados em 2021 em até 240 prestações mensais (20 anos), com descontos de 60% em multas e encargos. 

“Com a aprovação desta PEC, prefeitos da maioria dos municípios brasileiros terão mais fôlego para fazerem investimentos em áreas de interesse da população”, disse o parlamentar, que vem se destacando pelo seu trabalho a favor das pautas municipalistas. 

Sobre a previdência, Ziulkoski também abordou sobre a PEC 15/2021. “Não é o ideal, porque nós tentamos inserir uma emenda para permitir que os municípios pudessem entrar na reforma da previdência, mas os parlamentares já disseram que não vai avançar. Então não resolve nosso problema, mas ameniza a situação. Por isso, vamos apoiar para aprovar o quanto antes”, justificou o presidente da CNM. Já José Patriota comentou sobre a importância do parcelamento da dívida. “Esse parcelamento é algo muito importante, não só para a vida do município, mas também para sua sustentação e sua sobrevivência”, ressaltou o primeiro secretário.

Com a presença do senador Davi Alcolumbre, também foi debatida, no encontro, uma pauta sobre a reforma tributária, de autoria do próprio senador. A PEC 110/ 2019 visa padronizar a tributação sobre consumo. A CNM entende que o caminho é um IVA único. A relatoria do projeto é do senador Roberto Rocha (PSDB).

Outras Notícias

Luciano Moreira se apresenta confiante que pode vencer eleição em Ingazeira

Por Anchieta Santos Pré-candidato a Prefeitura de Ingazeira pela coligação Podemos/MDB, o empresário Luciano Moreira abriu na quinta-feira (24), a série de entrevistas promovida pela Rádio Cidade FM.  Moreira garantiu ser conhecido por 90% da população ingazeirense e vai disputar a Prefeitura, ao aceitar o convite de importantes lideranças a partir de Mário Viana Filho.  […]

Por Anchieta Santos

Pré-candidato a Prefeitura de Ingazeira pela coligação Podemos/MDB, o empresário Luciano Moreira abriu na quinta-feira (24), a série de entrevistas promovida pela Rádio Cidade FM. 

Moreira garantiu ser conhecido por 90% da população ingazeirense e vai disputar a Prefeitura, ao aceitar o convite de importantes lideranças a partir de Mário Viana Filho. 

Ex-aliado do atual adversário Luciano Torres, Luciano Moreira relatou ter votado em Lino Morais por admiração, mas que na eleição passada já estava descontente com Torres. “Nunca fui convidado por ele pra nada, nem mesmo para me filiar ao partido”. 

Negou contribuir com o desmatamento ao assegurar ser dono de propriedade de 700 hectares, onde 300 são para manejo de algaroba. E esta madeira ele disse comercializar mesmo. 

Provocado a falar sobre o tratamento do lixo, disse que construirá um aterro sanitário na cidade, mas mostrou desconhecer o valor da ação. Moreira deixou claro não saber o percentual de saneamento de Ingazeira, e disse identificar a necessidade de cuidar do esgotamento de Santa Rosa, pelo mau cheiro observado no povoado. 

Assegurou que Mário Viana como liderança que é, estará presente na campanha. Disse que Itan Fernandes deixou o bloco de oposição porque fez exigências de excluir Mário Viana do grupo. Informou que o vereador Aécio Bezerra, não foi pra reeleição para coordenar a campanha e jamais pela dificuldade imposta pela chapa proporcional. 

O coeficiente eleitoral para um partido fazer um vereador é atingir em Ingazeira entre 350 e 380 votos. A chapa Podemos/MDB tem 7 nomes, sendo 4 no primeiro e 3 no segundo. 

Confiante, Moreira disse que sua coligação pode fazer até 5 vereadores. Ele prometeu fazer concurso publico, elogiou Lino Morais por pagar os salários em dia e o bom enfrentamento a pandemia do novo Coronavirus. 

Elogiou o trabalho dos professores, mas não conseguiu citar nenhum programa da educação e muito menos da saúde que são atualmente desenvolvidos. 

Eleitor de Bolsonaro, elogiou o crescimento da popularidade do presidente no Nordeste e criticou o Governo Paulo Câmara. 

Na declaração de bens à Justiça eleitoral, Luciano Moreira revelou ser milionário, mesmo assim confirmou durante a entrevista, que suas filhas se cadastraram e receberam o Auxílio Emergencial que objetiva fornecer proteção emergencial a quem perdeu renda durante a pandemia do novo coronavírus. “Elas se enquadram no programa. São independentes”, concluiu. Por fim, negou ser inimigo de Luciano Torres, e se mostrou confiante na vitória.

TCE rejeita contas de 2007 do ex-prefeito Sávio Torres

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (26) e reprovou as contas de 2007 do ex-prefeito Sávio Torres de Tuparetama. Também julgou irregulares suas contas como ordenador de despesas. E, também, julgou irregulares suas contas como ordenador despesas, bem como dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras […]

Savio-TOrres-602x330A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (26) e reprovou as contas de 2007 do ex-prefeito Sávio Torres de Tuparetama. Também julgou irregulares suas contas como ordenador de despesas.

E, também, julgou irregulares suas contas como ordenador despesas, bem como dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, da citada prefeitura, imputando-lhes débito.

O relator foi o Conselheiro em Exercício Luiz Arcoverde. O julgamento foi por unanimidade.  O Processo tem o número 08701209. A informação é de Tito Barbosa ao Portal Pajeú Radioweb.

Grupo se reúne em defesa da candidatura de Dilma

do Folha de Pernambuco A apenas 14 dias do segundo turno, apoiadores e militantes se engajam cada vez mais na defesa dos projetos dos candidatos que disputarão o posto mais alto do País. Foi com esse pensamento que, em busca do fortalecimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de simpatizantes se reuniu, neste […]

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do Folha de Pernambuco

A apenas 14 dias do segundo turno, apoiadores e militantes se engajam cada vez mais na defesa dos projetos dos candidatos que disputarão o posto mais alto do País. Foi com esse pensamento que, em busca do fortalecimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de simpatizantes se reuniu, neste domingo (12), na Rua da Aurora, em uma atividade voluntária.

“Alguns militantes estão fazendo isso na Aurora há quase dois meses. Mas se intensificou mais no segundo turno”, explicou o secretário de Juventude do PT de Pernambuco, Clayton Cabral. Segundo ele, esses encontros têm reunido não só petistas, mas apoiadores de outros partidos como PSOL e até do PSB que foram contra o apoio ao senador mineiro Aécio Neves (PSDB). “Os mais à esquerda de vários partidos”, garantiu.

Nos encontros são distribuídos adesivos de campanha e os participantes podem pintar camisas com imagens alusivas a Dilma Rousseff. Ele explicou que as pessoas que participam são de várias frentes, “mas que não querem ver Aécio Neves presidente do Brasil”.

Um dos idealizadores do encontro na Rua da Aurora é o publicitário Fernando Lima. “A gente não milita em partido, mas achou que precisava de uma militância mais aguerrida”, afirmou. Ele informou que tudo começou com um grupo de amigos pintando camisetas e que a ideia acabou ganhando uma proporção maior. “Já pintei mais de mil”, disse. O movimento, segundo ele, é colaborativo.

Mais cedo, um grupo se reuniu no Bairro do Recife para pintar camisetas e distribuir adesivos. A programação vem acontecendo das 9h às 14h na Avenida Rio Branco, e a partir das 15h na Rua da Aurora.

Em assembleia da Amupe prefeitos se comprometem a adotar piso do magistério

Blog do Didi Galvão A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, realizou assembleia com prefeitos e prefeitas. A fim de reconhecer a importância dos professores para a efetiva qualidade da educação em cada município do estado, e se comprometeram a adotar o valor de R$ 3.845,63 ao profissional do magistério como também que os municípios […]

Blog do Didi Galvão

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, realizou assembleia com prefeitos e prefeitas.

A fim de reconhecer a importância dos professores para a efetiva qualidade da educação em cada município do estado, e se comprometeram a adotar o valor de R$ 3.845,63 ao profissional do magistério como também que os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC. 

A AMUPE recomendou ainda que, haja concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb e se comprometeu em contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras.

Confira a recomendação da AMUPE após reunião:

Em assembleia da AMUPE, os prefeitos e prefeitas presentes reconhecem a importância dos professores para a qualidade da educação se comprometem:

Adotar a remuneração inicial no valor de R$: 3.845,63 ao profissional do magistério;

Os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC, caso considere necessário;

Recomenda-se a concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb;

Quanto a controvérsia jurídica da legislação nacional devemos aguardar manifestação do judiciário e dos órgãos de controle, bem como os prefeitos (as) vão atuar junto ao Congresso Nacional para regulamentação do reajuste salarial;

A Amupe acompanha a tramitação da consulta já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado pelo município de Chã Grande;

Considerando a autonomia municipal, o prefeito(a) do município que dispuser de todas as condições legais e financeiras, poderá adotar os percentuais que julgar adequado;

AMUPE vai contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras;

Estas recomendações devem ser tomadas a partir da realidade dos munícipios observando os seguintes pontos:

Realidade financeira;

Limites da Lei de responsabilidade Fiscal – LRF;

Impacto na previdência, sobretudo os que possuem Regimes Próprios – RPPS;

O Plano de Cargos e Carreira municipal;

Ministério da Defesa repudia fala de Barroso: “irresponsável” e “ofensa grave”

Ministro do STF disse que Forças Armadas ‘estão sendo orientadas a atacar e desacreditar’ o processo eleitoral Agência Globo Em resposta às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Defesa informou, na noite deste domingo (24), que “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas” de que as Forças […]

Ministro do STF disse que Forças Armadas ‘estão sendo orientadas a atacar e desacreditar’ o processo eleitoral

Agência Globo

Em resposta às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Defesa informou, na noite deste domingo (24), que “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas” de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, diz trecho da nota, assinada pelo ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Em seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso disse mais cedo que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. Ele também afirmou que o Brasil é um dos países que testemunham a ascensão do populismo autoritário e relembrou episódios como o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios e os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. Segundo Barroso, existe uma tentativa de levar as Forças Armadas ao “varejo da política”. Para ele, é importante que os comandantes militares evitem esse tipo de contaminação.

No ano passado, em meio à pressão do presidente Jair Bolsonaro, que atacava sem provas a segurança das urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era presidido por Barroso, convidou representantes das três Forças para participarem do processo de fiscalização das urnas. Na nota divulgada neste domingo, o Ministério da Defesa destacou que as Forças Armadas aceitaram o convite “republicanamente” e “apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis”.

O ministério destacou, ainda, que as Forças Armadas têm a “ampla confiança da sociedade”, o que é demonstrado por pesquisas e pelo contato regular dos militares com a população. Ressaltou, também, que elas têm “uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros”.

E concluiu a nota dizendo: “Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.”