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Silvio Costa Filho discute pauta municipalista com prefeitos de todo o Brasil

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, na manhã desta terça-feira (10), do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado do presidente da entidade Paulo Ziulkoski; do primeiro secretário José Patriota e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). 

O encontro reuniu os presidentes das entidades estaduais e municipais, prefeitos e parlamentares para debater o andamento das pautas prioritárias municipalistas neste segundo semestre de 2021, entre elas, a PEC 15/2021, de autoria de Costa Filho em parceria com a CNM.

Na ocasião, Silvio Costa Filho falou sobre a importância de aprovar a PEC 15, que permite, em caráter excepcional, que os débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 sejam parcelados em 2021 em até 240 prestações mensais (20 anos), com descontos de 60% em multas e encargos. 

“Com a aprovação desta PEC, prefeitos da maioria dos municípios brasileiros terão mais fôlego para fazerem investimentos em áreas de interesse da população”, disse o parlamentar, que vem se destacando pelo seu trabalho a favor das pautas municipalistas. 

Sobre a previdência, Ziulkoski também abordou sobre a PEC 15/2021. “Não é o ideal, porque nós tentamos inserir uma emenda para permitir que os municípios pudessem entrar na reforma da previdência, mas os parlamentares já disseram que não vai avançar. Então não resolve nosso problema, mas ameniza a situação. Por isso, vamos apoiar para aprovar o quanto antes”, justificou o presidente da CNM. Já José Patriota comentou sobre a importância do parcelamento da dívida. “Esse parcelamento é algo muito importante, não só para a vida do município, mas também para sua sustentação e sua sobrevivência”, ressaltou o primeiro secretário.

Com a presença do senador Davi Alcolumbre, também foi debatida, no encontro, uma pauta sobre a reforma tributária, de autoria do próprio senador. A PEC 110/ 2019 visa padronizar a tributação sobre consumo. A CNM entende que o caminho é um IVA único. A relatoria do projeto é do senador Roberto Rocha (PSDB).

Outras Notícias

Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como […]

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.

A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ainda redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.

Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.

No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.

O texto aprovado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado.

A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.

Senadores de Pernambuco votaram contra PL

Os senadores Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB) votaram contra a proposta.

Covid-19: Sertão do Pajeú tem 8.220 casos confirmados, 7.533 recuperados e 151 óbitos

Com mais uma morte registrada em Iguaracy e outra em Tuparetama, a região tem no total 151 óbitos por Covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (06.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.220 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no […]

Com mais uma morte registrada em Iguaracy e outra em Tuparetama, a região tem no total 151 óbitos por Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (06.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.220 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.203 confirmações. Logo em seguida, com 866 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 702, Tabira conta com 594, Triunfo tem 330, Carnaíba está com 259 e  Calumbi está com 173 casos.

Flores está com 153, Itapetim tem 144, Brejinho tem 127, Santa Terezinha tem 120, Iguaracy tem 116, Quixaba está com 110, Solidão tem  107, Santa Cruz da Baixa Verde está com 90, Tuparetama tem 82 e Ingazeira está com 44 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Iguaracy e outra em Tuparetama, a região tem no total, 151 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 11 óbitos, Carnaíba tem 10, Flores, Iguaracy e Tuperatema tem 7 cada, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.533 recuperados. O que corresponde a 91,64% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h18 desta quarta-feira (07.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Corpo de Monsenhor João Acioly será velado na Catedral

Sepultamento ocorre neste sábado no Cemitério Parque da Saudade,  em Afogados da Ingazeira O velório do corpo do Monsenhor João Carlos Acioly Paz ocorrerá a partir dessa noite na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A definição foi tomada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol em comunhão com a família. Os padres Gilvan Bezerra […]

Sepultamento ocorre neste sábado no Cemitério Parque da Saudade,  em Afogados da Ingazeira

O velório do corpo do Monsenhor João Carlos Acioly Paz ocorrerá a partir dessa noite na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A definição foi tomada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol em comunhão com a família. Os padres Gilvan Bezerra e Luis Marques Ferreira comunicaram a decisão.

O sepultamento será às 16 horas no Cemitério Parque da Saudade, no jazigo da família. Paróquias da Diocese já organizam grupos para a despedida ao sacerdote.

Ele tinha 61 anos. Monsenhor João Acioly não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.

Monsenhor nasceu em Jabitacá,  distrito de Iguaracy em 10 de julho de 1960. Era um dos filhos de Dona Cordeira e seu Pedro.

Com a vinda da família a Afogados, menino pobre, trabalhou em estabelecimentos comerciais como a panificadora de Severino Lolô. Ainda cedo, despertou a vocação para o sacerdócio.

Foi abraçado na vocação por Dom Francisco,  que o tratou como filho, o acompanhando até sua ordenação. Exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos.

Foi Pároco em Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Flores e mais recentemente,  Tuparetama.

Como Doutor em pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB. Também foi administrador Diocesano e Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular.

Por onde passou, foi marcado pelo zelo administrativo.  Era tido como um padre de obras físicas e espirituais. Foi Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e atualmente, de Dom Egídio Bisol. Também assessorou muitas famílias e casais na Diocese.

Cirurgia do prefeito de Petrolina confirmada para esta quinta

Do Diário de Pernambuco O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), esteve com o médico Evandro Oliveira na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde o gestor público está internado desde a última quinta-feira (26) para tratar um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico que sofreu na semana passada. O médico, […]

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Julio Lóssio Filho (à direita) publicou no último sábado (28) uma foto em que aparece ao lado do pai e de Andréa Lóssio em quarto do hospital onde o político está internado.

Do Diário de Pernambuco

O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), esteve com o médico Evandro Oliveira na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde o gestor público está internado desde a última quinta-feira (26) para tratar um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico que sofreu na semana passada.

O médico, que chegou da Espanha e imediatamente atendeu Lóssio, avaliou os exames do prefeito e definiu que será necessária a realização de uma cirurgia, que foi marcada para a próxima quinta-feira (3), segundo seu filho, Julio Lóssio Filho.

Lóssio foi vítima de um aneurisma cerebral no mesmo local em 2002, mas desta vez a intensidade do sangramento foi 20 vezes menor, de acordo com o médico pernambucano José Carlos Moura, responsável pelo atendimento inicial a Lóssio em Petrolina. A assessoria da Prefeitura de Petrolina garante que o quadro clínico do político permanece estável. Acompanhado pelo filho e pela esposa, Andréa Lóssio, o prefeito está consciente e não apresenta queixas.

Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira fiscaliza escolas da zona rural

Por André Luis A Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou, neste mês de outubro, as inspeções das escolas municipais da zona rural. As inspeções têm como objetivo avaliar as condições sanitárias e ambientais das escolas, fazendo orientação acerca dos cuidados com os alimentos e da água. A equipe de inspeção é composta por […]

Por André Luis

A Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou, neste mês de outubro, as inspeções das escolas municipais da zona rural. As inspeções têm como objetivo avaliar as condições sanitárias e ambientais das escolas, fazendo orientação acerca dos cuidados com os alimentos e da água.

A equipe de inspeção é composta por técnicos da Vigilância em Saúde. Eles visitam as escolas para verificar a estrutura física, a higiene dos ambientes, a qualidade da água e dos alimentos servidos aos alunos.

Em caso de irregularidades, a Vigilância em Saúde emite um relatório com as recomendações necessárias. As escolas têm prazo para se adequarem às normas sanitárias.

Além das inspeções, a Vigilância em Saúde também realiza ações de educação em saúde nas escolas da zona rural. Os técnicos da Vigilância em Saúde orientam os alunos e professores sobre a importância da higiene pessoal, da alimentação saudável e da prevenção de doenças.