Silvio Costa Filho discute pauta municipalista com prefeitos de todo o Brasil

A Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC), se retirou formalmente da disputa eleitoral em Tabira, assim como sua candidata a vice, Maria Helena Amaral. Agora, vai pedir votos para a esposa de Dinca, Nicinha.

Já havia desistido de fato, não de direito. A notícia da retirada da candidatura de Nelly explodiu no blog em 14 de outubro. Ela havia definido ser candidata a vice de Dinca Brandino.

“Assumo o compromisso de ser candidata à vice prefeita na composição com o ex-prefeito Dinca Brandino, pois compreendemos que juntos, a nossa energia e coragem, aliadas ao seu grupo e a sua experiência, são capazes de derrotar a candidatura do continuísmo e da perseguição e fazer Tabira vencer nas urnas e sair maior”.

Ainda que entregou o seu Plano de Governo ao candidato. Mas depois verificou-se, essa alteração só é possível dentro da mesma Coligação. Assim, Nelly não podia legalmente desistir em uma Coligação e ser a vice em outra, já que só os convencionais da aliança MDB/DEM teriam essa prerrogativa.

Da Itapuama FM

No comentário das 12h desta sexta-feira (11/09), o jornalista Nill Júnior analisa o debate promovido pela Rádio Cidade de Caruaru, retransmitido pela Itapuama FM, com os três principais candidatos ao Governo de Pernambuco: Ivan Moraes, João Campos e Raquel Lyra.

Com duração média de 2 horas e 40 minutos, o debate seguiu as regras de representação partidária na Câmara dos Deputados e permitiu confrontos diretos, além de perguntas formuladas por entidades e jornalistas incluindo o próprio Nill Júnior, que questionou os candidatos sobre a concessão da Compesa, em pergunta sorteada para João Campos.

João Campos apontou redução no número de leitos hospitalares no estado. Raquel rebateu explicando que a redução ocorreu pelo encerramento natural dos leitos criados para a Covid-19, além de criticar o fechamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na capital e defender novos investimentos. João, por sua vez, questionou a falta de novas UPAs na atual gestão.

“Fura-fila” vs. “Fura-teto”: O embate mais tenso girou em torno de contratações e salários. Raquel acusou a Prefeitura do Recife de ter mais contratações temporárias que o Estado. João rebateu afirmando que o Estado deixou 1.500 professores sem vínculo às vésperas do ENEM e, por meio de sua assessoria, acusou a governadora de receber mais de R$ 2,2 milhões somando salário e penduricalhos, chamando-a de “fura-teto”. Raquel obteve 1 minuto de direito de resposta, defendendo sua lisura e afirmando que a população a conhece e sabe que ela não é “fura-fila”, uma menção indireta a João.

Para Nill Júnior, o candidato Ivan Moraes atuou como o “franco-atirador” do debate, adotando uma postura livre para criticar ambos os lados, atacar os dois projetos e citar o revezamento de famílias no poder, o que levou parte do público a avaliar que ele se saiu bem na dinâmica.

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O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal.

A iniciativa oficializou a união do trabalho com a PRF e representa uma melhor prestação de serviços à sociedade.  A finalidade é estabelecer procedimentos que permitam o intercâmbio de informações, tecnologias e conhecimentos.

A cooperação técnica visa a disponibilização dos sistemas eletrônicos e-DAT, BAT, BOP, APP e Sistemas Móveis.

Com acesso a eles, Sertânia conseguirá coletar e informar todos os dados sobre os acidentes de trânsito ocorridos em seu território. A PRF irá capacitar os agentes de trânsito do município para manusear esses sistemas.

“Estamos avançando a passos largos na segurança pública de Sertânia. Criamos a Guarda Civil Municipal, uma Central de Videomonitoramento e agora estamos unindo forças a Polícia Rodoviária Federal. Quem ganha é a população por meio de um sistema de proteção muito mais eficiente”, comentou o prefeito Ângelo Ferreira.

A participação do prefeito Ângelo Ferreira aconteceu de forma remota, além do gestor participaram do termo de assinatura, o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti; o superintendente regional da PRF, Antônio Vital; o diretor da DTIC, Fábio Williams de Sousa; o superintendente executivo, Eduardo Siqueira Campos; o chefe do Setic, Luís Correia; o assessor parlamentar, Pedro Cavalcanti; a chefe substituta do NGAT, Ana Cecília Aldeman; o chefe substituto do Setic, Leonardo Cabral; e, por meio de videoconferência, o chefe da Delegacia de Garanhuns, Flávio Roque.

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024.

A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retira uma importante conquista dos Entes locais, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais se valesse de forma integral.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estuda medidas para atuação em prol dos Entes locais e pressionará o governo federal por respostas. Entendimento da CNM, mas que carece de maior aprofundamento, é que a redução de alíquota terá vigência de apenas três meses (janeiro, fevereiro e março), uma vez que a MP estipula a revogação a partir de abril. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convoca todos a se unirem novamente e, juntos, pressionarem por uma solução.

A decisão tomada pelo presidente Lula é criticada pelo movimento por não apresentar alternativas imediatas aos Municípios, como fez em relação aos 17 setores produtivos que também estavam contemplados na Lei. Ziulkoski também aponta como questionável a suspensão de um tema amplamente debatido e validado pelo Congresso Nacional no último dia útil do ano, surpreendendo negativamente os gestores locais.

“Nós, como representantes dos Municípios, sempre apresentamos os problemas que sobrecarregam as contas públicas municipais, especialmente os Municípios do Nordeste nesta questão previdenciária. A decisão do presidente Lula reforça a crise financeira, que é causada também pelos programas federais que são criados e pelas atribuições que o governo repassa aos Municípios. A crise é estrutural. Não é da prefeitura, é do cidadão brasileiro, que sofre com todo desarranjo dos últimos tempos das políticas equivocadas dos governos”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Com dificuldades para fechar as contas e diante das sucessivas reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas em todos os meses desde julho com exceção somente de dezembro, gestões municipais de todo o país acionaram a CNM em busca de soluções para o cenário de crise. Desde agosto, a entidade passou a reunir milhares de gestores em Brasília para discutir o tema e buscar soluções junto às esferas nacionais. Entre as pautas prioritárias estava a redução de alíquota patronal recolhida pelas prefeituras no RGPS – medida que já tramitava no Congresso e que foi incluída por emenda no Projeto de Lei (PL) 334/2023.

Após aprovação do texto pelo Congresso, com forte pressão dos gestores municipais, a CNM reforçou ao presidente da República, por ofício, a importância da sanção da medida. No fim de novembro, no entanto, a União vetou integralmente o projeto. A Confederação atuou pela derrubada do veto, conquistada em 14 de dezembro. Como o Planalto não sancionou no prazo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, em 28 de dezembro, a Lei 14.784/2023.

Uma ação compartilhada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco levou informações e orientações para mulheres da zona rural do município, mais especificamente dos povoados da Carapuça e da Varzinha.

A ação educativa integra a campanha “Violência contra mulher não dá frutos”, e é direcionada para mulheres do campo, residentes em comunidades ou povoados rurais, assentamentos e acampamentos da reforma agrária. “Esse direcionamento é em decorrência de que as mulheres rurais tem mais dificuldades em denunciar agressões e violência doméstica,” destacou a Coordenadora Municipal de políticas para mulheres, Risolene Lima. A recomendação é que o ônibus fique em uma comunidade polo, onde outras comunidades possam chegar, e em um local de fácil acesso.

Além da Prefeitura e de representantes do Governo de Pernambuco, participaram da ação diversas instituições, a exemplo do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 23º BPM (Patrulha Maria da Penha) e Delegacia da Mulher.

Durante as atividades, representantes da Secretaria Estadual da Mulher e dos organismos municipais de políticas para as mulheres promoveram rodas de diálogo e de conversas com informes e orientações sobre o combate e enfrentamento à violência contra a mulher. A campanha também ofereceu atendimento psicológico, social e orientação jurídica dentro das unidades móveis, popularmente chamadas de ônibus lilás.