Serra: prefeitura entrega obras de pavimentação em Bernardo Vieira

O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã deste sábado (25.07), três novos equipamentos em Petrolina e Serra Talhada, sendo dois hospitais de campanha e a primeira etapa do Hospital Eduardo Campos (HEC).

Ao todo, serão disponibilizados mais 258 leitos, sendo 30 de UTI e os demais de enfermaria, para a rede estadual de saúde, dentro do maior esforço sanitário e logístico da história da saúde pública pernambucana.

As vagas serão abertas gradativamente, seguindo os fluxos administrativos e de assistência necessários ao pleno funcionamento e garantia da segurança e cuidado aos pernambucanos.

A primeira parada do governador foi em Petrolina, para conhecer a estrutura do hospital de campanha, montado com um investimento de mais de R$ 1,5 milhão no terreno do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf).

Gerido pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz, o serviço iniciará suas atividades com 20 leitos de enfermaria, chegando à capacidade máxima de 100, sendo cinco leitos de estabilização com respiradores.

“São 100 leitos que estão sendo disponibilizados e que vão se juntar à infraestrutura já existente. O intuito é justamente fortalecer a IV Macrorregião, que abrange o Sertão do São Francisco e do Araripe. As estruturas já estão prontas e os equipamentos, disponibilizados. Nós temos ainda 40 novos respiradores que vamos distribuir da melhor forma na região”, disse Paulo Câmara.

Ao todo, 175 profissionais atuarão na estrutura, garantindo atendimento não apenas à população de Petrolina, mas para mais de dois milhões de pessoas das 53 cidades que integram a Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede Peba) – 25 de Pernambuco e 28 da Bahia.

“Petrolina é uma das nossas referências como polo de saúde no Sertão pernambucano, e também de parte de cidades da Bahia. O hospital de campanha vem se somar às estruturas que já estão funcionando na localidade, como a UPAE e os leitos contratualizados no Neurocárdio, neste momento em que os números ainda apontam uma tendência de aumento na demanda por atendimento. Estamos permanentemente dialogando com a população sobre as medidas de segurança e higiene, além da importância do isolamento social, por acreditarmos que a prevenção ainda é a melhor solução para enfrentarmos esse delicado momento e doenças graves como a provocada pelo novo coronavírus”, afirmou 

Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Paulo Câmara inaugurou a primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC).

Na unidade, colocou também em funcionamento outro hospital de campanha, voltado para o tratamento da Covid-19. O governador e o secretário de Saúde entregaram os primeiros 10 leitos de UTI da unidade. Com uma programação gradual de abertura, o novo equipamento contará com 58 vagas, sendo 30 de UTI, para compor a rede de enfrentamento ao novo coronavírus.

Essa estrutura funcionará integrada ao hospital de campanha, montado em sua área externa, que inicia as operações com 20 vagas de enfermaria, sendo duas de estabilização com suporte de ventilador, e chegará à capacidade máxima de 100 leitos gradualmente.

Para erguer a estrutura, foram investidos R$ 1,3 milhão do Governo de Pernambuco. Ambos têm gestão do Hospital Tricentenário, que está contratando mais de 400 funcionários para atender cerca de 842 mil habitantes de 35 municípios das VI, X e XI Geres, que englobam a Macrorregional III.

O Hospital Eduardo Campos conta com investimentos da ordem de R$ 32 milhões. Após a inauguração das próximas etapas, a expectativa é que o montante gasto na edificação ultrapasse os R$ 47 milhões.

Até o final do ano, será aberta a segunda fase de construção, com a inauguração de mais 14 leitos de internação, emergência geral com 39 leitos, ambulatório, além de outras estruturas administrativas e operacionais.

No próximo ano, será entregue a terceira etapa das obras. Quando estiver em sua plena capacidade, o hospital contará com cerca de 200 leitos, sendo 140 de internação.

Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados de área construída, ampliando ainda mais o atendimento ao trauma e outras patologias na região, e evitando que a população sertaneja precise se deslocar para outras cidades ou para a capital.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo então presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aerolande Amós da Cruz, sobre a possibilidade de reajuste na remuneração dos vereadores para a legislatura seguinte, mesmo após a eleição.

O Pleno acolheu à unanimidade o voto-vista do conselheiro Eduardo Porto. O relator, conselheiro Marcos Loreto, acolheu as razões do voto-vista.

O TCE-PE entendeu ser possível à câmara municipal fixar o subsídio dos vereadores após a realização das eleições municipais, desde que sejam respeitadas, dentre outras, as seguintes condições:

Princípio da anterioridade da legislatura: Os valores deverão ser fixados para a próxima legislatura, não podendo ser aprovados no ano corrente.

Limites constitucionais de remuneração dos vereadores: Os valores devem ser definidos por lei municipal, observando critérios estabelecidos sobre os limites máximos, que, por sua vez, têm por parâmetros o percentual da remuneração dos deputados estaduais e o número de habitantes do município.

Limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Os valores devem seguir o disposto no art. 20 da LRF, que estabelece o limite de 6% da receita corrente líquida para as despesas com o legislativo municipal.

A resposta também incluiu, por sugestão do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que Lei Orgânica Municipal pode estabelecer que a modificação nas remunerações deve ocorrer antes das eleições municipais.

A sessão aconteceu nesta quarta-feira (29).

A resposta à consulta, aprovada por unanimidade pelo Conselho do TCE-PE, traz um novo entendimento sobre a possibilidade de alteração da remuneração dos vereadores. Anteriormente, estabelecia-se que o reajuste à remuneração dos vereadores para a legislatura subsequente deveria ocorrer antes das eleições municipais.

Nesta decisão, mesmo reconhecendo o valor dos precedentes e do contexto histórico, o conselheiro ressaltou a recente evolução constitucional sobre a matéria, que incorporou à Constituição Federal limites e requisitos para coibir excessos e garantir a razoabilidade dos gastos públicos.

O conselheiro Eduardo ainda destacou que eventuais afrontas aos princípios da moralidade e impessoalidade podem ser devidamente apuradas, auditadas e sancionadas pelos órgãos competentes, incluindo o Tribunal de Contas.

Em Serra Talhada, os últimos registros do prefeito Luciano Duque ao lado do neto de Inocêncio, Vitor Oliveira, tem  dado o que falar na cidade. Ele esteve com Duque no desfile de Sete de Setembro e também no camarote do Prefeito na Festa de Setembro. Governistas cantaram a aproximação no palanque como um sinal de chapa pronta para 2016. Vale o registro de que, todas as vezes que foi consultado, o educado jovem tem deixado claro não ter interesse de ingressar na política partidária.

Victor tem iniciado sua trajetória após curso de Administração cuidando das emissoras do Grupo Inocêncio Oliveira. Já visitou todas elas, cumprindo expediente e conversando com Marcos Oliveira, que tem se encarregado de passar detalhes da engrenagem administrativa das rádios Líder do Vale e Transertaneja FM. A Voz do Sertão aguarda migração para voltar a funcionar. Esta última inclusive, pertence agora ao jovem Victor.

Voltando à política, a presença de Victor em uma chapa majoritária depende de vários fatores. Primeiro, a vontade pessoal do jovem, que todas as vezes que surge em público tem que tratar da questão por consanguinidade, não necessariamente por vontade ou vocação. Depois, passaria por uma delicada negociação que envolve de um lado Duque, os vereadores de sua base – que alimentam o sonho de indicar o nome – e o outro lado da moeda Inocêncio Oliveira e sua real disposição ou não de criar problemas com o primo Sebastião Oliveira, que ter conduzir o processo e não tem buscado aproximação com Duque, porque o prefeito não aceita as condições que eventualmente teriam sido colocadas.

Tanto que agora tem como interlocutor agora no Palácio Danilo Cabral, com quem admite negociar aliança. A turma do deixa disso, ligada a Sebastião Oliveira, está negando que haja afastamento de Inocêncio Oliveira e Sebastião. Exibe nas redes sociais um vídeo em que Oliveira parabeniza Sebá no seu recente aniversário. Às más línguas especulam qual o real grau de fidelidade do pronunciamento.

A Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da meia noite deste sábado (19).

Segundo a nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Ainda segundo a nota, para as pessoas que fizeram o pagamento da taxa, mas ainda não compareceram ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.

A PF também informa que os passaportes de emergência seguem sendo emitidos normalmente

“O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”.

Ainda de acordo com a nota: os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.

“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, pontua.