Serra: Prefeitura autoriza calçamento de ruas na Cohab

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano realizou na última sexta-feira (3), a assinatura da ordem de serviço de drenagem e pavimentação, de 4 ruas, no Bairro Cemitério.

O investimento vai acabar com o esgoto ao céu aberto e com mau cheiro, além de proporcionar a valorização dos imóveis e acabar com as doenças causadas com a falta de saneamento – uma indicação da vereadora Jeane Lucas.

Já o secretário de Infraestrutura, Júnior Campos, destacou: “Um dia festivo, aonde o governo vem trazer ações, nestes primeiros dias de governo. O momento é de crise e dificuldade, mas Marconi tem planejado e consegue trazer ações logo no início do governo. Parabéns aos moradores, por receberem este importante investimento”.

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (18), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva. O processo nº 20100873-7, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou a sonegação de informações durante a transição de mandato em 2020.

No período de mudança de gestão, o ordenamento jurídico estabelece a criação da Comissão de Transição, que deve ser formada por servidores designados pelo prefeito e por um grupo de cidadãos indicados pelo candidato eleito.

Na relação de membros incumbidos de repassar dados e documentos, deve haver, no mínimo, um representante de cada área: Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência.

De acordo com a equipe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o ex-prefeito não chegou a enviar, mesmo após dois anos, a relação de membros da comissão. A sonegação dessa informação prejudica o exercício do Controle Externo e se caracteriza como descumprimento direto à norma contida no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (Resolução TC nº 27/2016).

Em seu voto, o relator argumentou que “o Manual orienta prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores de órgãos e entidades municipais quanto à observância das prescrições advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Eleições”. Segundo ele, o documento visa ao “bom desenvolvimento do encerramento e da transição de governo, dentro dos princípios e regras estabelecidos para a Administração Pública”. 

Por ter se mantido omisso quanto à obrigação de apresentar as informações ao TCE, a Segunda Câmara aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 4.591,50. O interessado ainda pode recorrer da decisão. 

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Iguaracy e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Santa Terezinha corrigiu boletim divulgado neste domingo e confirmou um novo óbito no município.

Por André Luis – Atualizado às 10h50

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú durante o final de semana, a região registrou 38 novos casos positivos, 25 recuperados e 4 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.779 casos confirmados, 21.887 recuperados (96,08%), 418 óbitos e  474 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. Lembrando que os dados são referentes a sábado e domingo:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 3.671 casos confirmados, 3.508 recuperados, 46 óbitos e 117 casos ativos.

Brejinho não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 457 casos confirmados, 422 recuperados, 9 óbitos e 26 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 389 casos confirmados, 381 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperados. O município conta com 1.193 casos confirmados, 1.129 recuperados, 25 óbitos e 39 casos ativos da doença.

Flores não divulgou boletim no final de semana. O município permanece com 826 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 40 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. Conta com 573 casos confirmados, 545 recuperados, 17 óbitos e 11 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 221 casos confirmados, 202 recuperados, 2 óbito e 17 casos ativos.

Itapetim não divulgou boletim no final de semana. O município permanece com 860 casos confirmados, 836 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim no final de semana. O município conta com 324 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou novos casos positivos, nem recuperados. A cidade conta com 739 casos confirmados, 711 recuperados, 24 óbitos e 4 casos ativos. A Secretaria de Saúde chegou a informar no boletim do sábado (17) a ocorrência de um novo óbito, mas no boletim do domingo (18), o óbito foi retirado. Nesta segunda (19), o boletim foi corrigido e o óbito foi confirmado. A Secretaria não divulgou os detalhes do óbito e não explicou o que aconteceu no boletim.

São José do Egito registrou 9 novos casos positivos e nenhum. A cidade totaliza 1.699 casos confirmados, 1.624 recuperados, 30 óbitos e 45 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim no final de semana. O município permanece agora com 7.986 casos confirmados, 7.751 recuperados, 130 óbitos e 105 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3novos casos positivos e 3 recuperado. A cidade conta com 373 casos confirmados, 362 recuperados, 2 óbitos e 9 casos ativos.

Tabira registrou 11 novos casos positivos,  17 recuperados e 2 novos óbitos. A cidade conta agora com 2.043 casos confirmados, 1.996 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos.

Triunfo não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 712 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 6 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, julgou a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba referentes ao exercício financeiro de 2018.

O gestor é Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Gaudêncio. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação aprovação com ressalvas das referidas contas.

A Primeira Câmara fez ainda várias recomendações que serão informadas na publicação da decisão. As informações foram publicadas pelo Afogados On Line.

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) anuncia a criação da Secretaria Executiva de Periferias, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O pedagogo e especialista em Gestão de Projetos Sociais e mestre em Educação, Culturas e Identidades, Pedro Ribeiro, assume a pasta que, entre outras missões, visa fortalecer as ações de habitação e desenvolvimento urbano em Pernambuco. 

“Tenho muita confiança no trabalho de Pedro Ribeiro e este é mais um passo que tomamos com medidas concretas que fortalecem e buscam a melhoria da vida das pessoas que moram nas periferias do nosso estado. A pasta será um instrumento transversal que dialoga com diversas ações da nossa gestão como o Qualifica Pernambuco, Cozinhas Comunitárias, Juntos pela Educação e o programa Morar Bem, que tem uma atuação muito forte nas comunidades”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

A nova secretaria executiva vai fazer uma integração e articulação com as demais políticas do Estado, gerando um fortalecimento de ações nos territórios. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a nova pasta vai ajudar a adequar ainda mais as políticas públicas às necessidades desta parte da população. “A chegada de Pedro ao time soma a esse trabalho e faz com que a gente possa impactar mais fortemente as periferias, para que essas comunidades sejam cada vez mais vistas pelas políticas públicas e deixem esse local de invisibilidade que historicamente elas ocuparam”, explicou Simone.

CURRÍCULO – Pedro Ribeiro é pedagogo, especialista em Gestão de Projetos Sociais e mestre em Educação, Culturas e Identidades. Nascido na periferia de Recife, no bairro da Mustardinha, tem se dedicado ao estudo das culturas e modos de vida de sujeitos periféricos. Ao longo de sua trajetória, atuou como gestor de programas sociais em organizações da sociedade civil, tanto nacionais quanto internacionais, por 14 anos, desenvolvendo projetos em bairros periféricos da Região Metropolitana do Recife.

Sua pesquisa e atuação priorizam temas ligados às realidades sociais e culturais de populações marginalizadas, sempre com foco em promover mudanças significativas nas condições de vida dessas comunidades. Pedro ocupava o cargo de secretário executivo de Criança e Juventude.