Serra: na corrida pela vice de Duque, vale até encher o bucho de aliados

As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).

Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.

Presidentes de associações de produtores receberam orientações sobre os procedimentos para implantação do Programa Garantia Safra 2015/2016 na oficina, realizada na terça-feira (26/05), no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).

Na ocasião, eles tiveram acesso a informações sobre renovação dos cadastros e coleta de dados para a renovação das inscrições. Ao todo serão mais de seis mil famílias de agricultores, os quais apresentaram intenção de aderir ao seguro, que garante renda em caso de perda da safra, em razão da falta ou do excesso de chuvas.

“O objetivo é atualizar os dados das famílias, tornando o Programa Garantia Safra mais eficiente e transparente para atender cada vez mais, exclusivamente, o público alvo: o agricultor de base familiar”, diz o supervisor da Gerência Regional  do IPA de Serra Talhada, Tito Antonio Ferraz Jota.

Também participaram representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar e Associações de Pequenos produtores, entre outros.

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá realizou o seu primeiro ato oficial de campanha em São José do Egito, sua cidade natal, neste sábado (20), reunindo apoiadores na popular Rua da Baixa, no centro da cidade.

O primeiro ato de campanha do socialista foi um adesivaço em carros e motos com o nome e número do candidato e dos demais integrantes do seu palanque político.

Disputando pela primeira vez um cargo eletivo, Jucá está no palanque da Frente Popular de Pernambuco, apoiando Danilo Cabral para governador, Tereza Leitão para senadora e Lula para presidente, além de Tadeu Alencar para deputado federal.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) moderou, nesta terça-feira (10), em Brasília, o seminário “Pessoas à Frente: A Chave de Governos Responsivos”. 

Ao lado da secretária de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos e do presidente da Casa Legislativa, deputado Arthur Lira, o parlamentar conduziu os debates sobre governança pública sob a perspectiva das recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O encontro foi o primeiro de uma série de seis debates promovidos pela Câmara dos Deputados, pela OCDE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

“Somos a Casa onde o dever de ouvir, aprender, compartilhar e dialogar é o alicerce para o ‘fazer’ e o ‘transformar’. A democracia é fortalecida quando fortalecemos a capacidade de gestão e eficiência de nossas instituições, de nossas políticas e das pessoas que cuidam delas e, sobretudo, dos nossos cidadãos. Como presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa, reforço também a importância dos debates aqui expostos para esta iniciativa”, afirmou Fernando Monteiro.

Também participaram da mesa o deputado e relator da Comissão Especial da Reforma Administrativa, Arthur Maia, o diretor-adjunto de Governança Pública da OCDE, Jaños Bertok; a representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta; além do representante do terceiro setor em nome do Movimento Pessoas à Frente, Chico Gaetani. 

Na ocasião, o chefe da Equipe de Emprego Público e Gestão, Divisão de Gestão Pública e Orçamento e Diretoria de Governança Pública da OCDE, Daniel Gerson; a secretária nacional de Inovação e Modernização Administrativa de Portugal, Maria de Fátima Fonseca, e o líder de Governança para América Latina e Caribe do PNUD, Jairo Acuña-Alfaro, compartilharam experiências internacionais e do órgão da ONU.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), comemorou a vitória de seus candidatos no município com uma carreata realizada nesta terça-feira (31).

A passeata saiu de frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar passando pelas principais ruas da cidade até a praça Rogaciano Leite, onde o gestor agradeceu a votação obtida pelos candidatos apoiados por ele e seu grupo político.

Em Pernambuco, a candidata Marília Arraes não chegou. Mas foi majoritária obtendo 5.325 votos, vencendo Raquel Lira com 1.838 votos de frente. O presidente Lula, também apoiado pelo prefeito, obteve 7.400 votos dos itapetinenses, 5.806 votos de diferença.

“Nesta eleição o povo mostrou que está do lado de quem transformou Itapetim. Agora é trabalho, vamos à luta para que a nossa amada terra possa seguir se desenvolvendo. Podem ficar certos que não descansaremos porque o nosso compromisso é melhorar cada vez mais a vida dos itapetinenses”, disse Adelmo. Também participaram do evento o vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários municipais, representantes sindicais, associações e outras lideranças.