Serra: na corrida pela vice de Duque, vale até encher o bucho de aliados

Ele dialogou com movimentos de cultura popular e anunciou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem. 

Pouco mais de duas semanas após anunciar sua saída do Partido dos Trabalhadores para se filiar ao Solidariedade e apoiar Marília Arraes, o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, retomou às agendas da Caravana Pernambuco Mais Forte. 

Neste final de semana ele esteve nas cidades de Limoeiro, Igarassu, Olinda e Ponta de Pedra, distrito de Goiana, dialogando com movimentos de cultura popular e economia solidária. Em Limoeiro, prestigiou um espetáculo teatral no Centro de Criação Galpão das Artes e visitou o menor museu do mundo, o Minimuseu de Brinquedos Populares Dona Daluz. Em Igarassu, Duque visitou o Espaço Cultural Ariano Suassuna e se reuniu com lideranças da cidade. 

Em Olinda, visitou o Centro Histórico e também foi recebido por lideranças da cidade e entorno. “Nosso sábado começou no Centro Histórico de Olinda, onde participamos do I Encontro de Empreendimentos da Associação de Empreendimentos Solidários Bem Viver. Em nome do amigo Feliciano Félix e da presidenta da associação, Severina Silva, agradeço a todos os que se fizeram presentes e nos acolheram tão bem”, escreveu Duque, que neste domingo (24) se reuniu e firmou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem. “Vamos fazer uma parceria em Recife em algumas bases ligadas ao movimento de cultura popular. Vamos fazer a defesa da cultura pernambucana”, anunciou. 

Com a saída do PT, Duque precisou de um intervalo para redesenhar sua estratégia de pré-campanha e buscar manter apoios conquistados até aqui. Além disso, ele enfrentará desafios importantes, a começar por Serra Talhada, onde tem o apoio da prefeita Márcia para estadual, mas estará em palanque adversário a ela na disputa para o governo do estado. Duque com Marília, Márcia com Danilo.

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias. 

Encontro virtual está agendado para a próxima quinta-feira (21)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um gesto aos governadores do País, convocou uma videoconferência para a próxima quinta-feira (21).

Vale lembrar que os gestores esperam que o presidente sancione o projeto de socorro emergencial aos estados e municípios, o PLP 39/2020, aprovado pelo Senado desde o último dia 6 e liberado para a sanção no dia seguinte.

Em contrapartida, o chefe do Executivo federal defende que os gestores flexibilizem as regras do isolamento social.

No Twitter, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou participação na conversa virtual.

“Acabei de receber o convite e já confirmo presença na reunião com os Governadores e o Presidente da República nesta quinta às 10h da manhã. É urgente a sanção do Presidente ao Auxílio Emergencial aos Estados, já aprovado há mais de 8 dias, e que vai possibilitar ao RN ter acesso a R$442 milhões em quatro parcelas, minimizando o forte impacto da queda das receitas, de maneira que que os Estados possam honrar as obrigações básicas frente à população”, escreveu.

Além dela, o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT), também confirmou participação. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Campos das Princesas disse que até o momento, o governador Paulo Câmara (PSB) não recebeu o convite oficial.  A informação é da Folha PE.

A rainha da ciranda, Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo da Cultura Popular de Pernambuco, conhecida como diva da música negra e celebrada mundo afora por promover encontros de roda ritmados e harmônicos, declarou apoio à pré-candidatura de Marília e aceitou o convite de Marília para integrar-se ao grupo que está construindo seu Programa de Governo, que terá na Cultura um de seus carros-chefes, inspirado no Movimento de Cultura Popular – MCP, adaptado aos tempos atuais. 

Lia estará presente, no próximo dia 31 de julho, na Convenção que oficializará o nome de Marília Arraes e sua chapa para as eleições de outubro. 

Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, desde 2005, Lia de Itamaracá é referência nacional quando o tema é a ciranda, seu nome atrelado a Ilha onde nasceu e vive, com mais de cinco décadas de perseverança, resistência e enfrentamento, que a transformaram em ícone, com ressonâncias internacionais de muito prestígio. 

Nos últimos 15 anos, Lia levou suas cirandas para todas as capitais do país e várias grandes cidades. Sua ciranda encantou dezenas de vezes em Teatros, Praças e Praias no País e na Europa. 

Lia destacou a confiança no projeto encabeçado por Marília. “Eu atravessei trancos e barrancos, mas venci. Para onde eu for, eu levo Itamaracá comigo. A cultura faz parte de tudo na vida. E é por Pernambuco, pela nossa cultura, que a gente segue junto com essa moça, essa jovem senhora, com muita paz, muita fé e muita luta. Tudo de mão dada. Essa fé o mundo vai ver. O mundo que tá duvidando dela vai ver a gente de braços abertos”, afirmou Lia. 

Determinada a resgatar o protagonismo da Cultura pernambucana, Marília enfatizou a importância de ter Lia integrada ao projeto para reconstruir o Estado. 

“Além de ser um dos maiores e mais importantes ícones de nossa Cultura, um verdadeiro patrimônio, Lia é exemplo de determinação, de garra, de força, de resistência. Mulher, negra, artista, nordestina, mãe, avó. Lia é Pernambuco na veia e a alegria de tê-la novamente ao nosso lado, como aconteceu em 2020, é difícil até de traduzir em palavras”, cravou Marília, que foi a Itamaracá, ontem, ao lado do pré-candidato ao Senado, André de Paula. 

PERFIL – Nascida em 12 de janeiro de 1944, Maria Madalena Correia do Nascimento é conhecida em todo o Brasil pelo nome que a deixou famosa e é uma homenagem ao seu local de origem: Lia de Itamaracá. 

Embaixadora da ilha e da ciranda, um dos ritmos mais genuínos da cultura nordestina, é um dos nomes mais populares da música brasileira, defensora das lutas do povo pernambucano e unanimidade entre público e crítica. Cantora, compositora, dançarina, atriz, ativista: todas essas facetas compõem a persona da pernambucana de 78 anos.

A multiartista ganhou fama após a cantora Teca Calazans eternizá-la, nos anos 1960, por meio dos versos “Essa ciranda quem me deu foi Lia/Que mora na Ilha de Itamaracá”, já entoados por Lia nas rodas de ciranda em meio às areias das praias de Jaguaribe. Começou a cantar aos 12 anos e, aos 19, estreou profissionalmente.

Contudo, Lia só foi gravar o primeiro disco em 1977, intitulado “Rainha da Ciranda”. Enquanto sobrevivia como merendeira em uma escola de Itamaracá, sua música passou por momentos de ostracismo, até a chegada do manguebeat, quando o movimento criado por Chico Science resgatou diversos mestres da cultura popular.

O revival de Lia a levou a turnês pelo Brasil e a apresentações históricas, como no festival Abril Pro Rock de 1998. Os holofotes e o reconhecimento vieram a galope. Lançou vários discos e foi à Europa divulgar a ciranda. Já foi homenageada em letras de músicas por Paulinho da Viola, Lenine, Otto, entre outros.

Além do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco ela também recebeu a Ordem do Mérito Cultural, do Governo Federal, e foi nomeada Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco. O New York Times resumiu a sua importância ao chamá-la de “Diva da Música Negra”. 

Como atriz, atuou em diversas produções, com destaque para o premiadíssimo “Bacurau”, dirigido por Kléber Mendonça Filho e Juliano Dornelles.

A parlamentar cumpriu agenda em Serrita, Salgueiro, Verdejante, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde

A deputada federal Marília Arraes realizou uma extensa agenda pelo Sertão pernambucano nos últimos dias. 

A parlamentar esteve nos municípios de Serrita, Salgueiro, Verdejante, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, encontrando lideranças políticas e participando de uma série de atividades em cada uma das cidades. 

Em Serra Talhada, Marília participou da assinatura de uma ordem de serviço que irá pavimentar mais de 100 ruas da cidade sertaneja. 

A deputada esteve ao lado da prefeita Márcia Conrado, do ex-prefeito Luciano Duque, dos vereadores de Serra e do secretariado da cidade. 

“É muito gratificante participar desse momento histórico para Serra, já que é o anúncio do maior projeto de pavimentação da história da cidade.”

Em Santa Cruz da Baixa Verdade, Marília participou de uma solenidade em comemoração ao aniversário da cidade. Recepcionada pelo prefeito Irlando Parabólicas e por dezenas de vereadores e secretários municipais, a parlamentar demonstrou muita satisfação em participar desse dia histórico para o município.

Serrita, Salgueiro e Verdejante

Na última quinta-feira (30), Marília participou de uma série de reuniões políticas nos municípios de Serrita, Salgueiro e Verdejante.

Em Serrita e Salgueiro, a deputada participou de entrevistas nas rádios Serrinha FM, Executiva FM e Salgueiro FM, além de participar de encontros com importantes lideranças políticas da região.

Já em Verdejante, Marília foi recepcionada por uma série de vereadores e secretários do município. “Foram compromissos muito importantes para continuarmos debatendo o futuro de Pernambuco e do nosso país”, afirma.