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Serra: MPPE recomenda que Câmara interrompa processos licitatórios

Por André Luis

O MP recomendou que o presidente da Câmara de Serra, Ronaldo de Dja, interrompa, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei.

Também que republicasse os editais dos processos licitatórios interrompidos.

O promotor Vandeci Leite verificou que a Câmara deixou de observar as normas estabelecidas na Lei Ordinária Federal nº. 8.666/1993 (art. 21, inciso III) sobre a divulgação em jornais diários de grande circulação de avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões.

Ainda descumpriu os prazos estabelecidos pela legislação, tendo em vista que as publicações de todos os processos licitatórios no site oficial da Casa Legislativa ocorreram no dia 12 de fevereiro (e não houve demonstração de publicação em qualquer outro meio de divulgação de grande circulação).

A republicação desses processos deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital. 

O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda dar ampla publicidade aos procedimentos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação, e publicar os editais de licitação no Mural de Licitações e no Portal da Transparência, concomitantemente com as publicações dos seus respectivos extratos (avisos resumidos) no Diário Oficial, bem como site oficial do órgão e meios de divulgação local de grande circulação (jornais e blogs).

Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que faça constar nas publicações dos extratos de editais (avisos resumidos) itens obrigatórios.

São eles: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, se indireta (empreitado por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada por preço integral); tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance); data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.

A inobservância da recomendação, que foi firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17), acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Outras Notícias

Hospital Regional Emília Câmara contará com emergência dialítica e cirurgia por vídeo

Novidades foram divulgadas pela equipe do hospital, que também informou o pagamento do piso para os profissionais de enfermagem Por André Luis Nesta sexta-feira (12), parte da equipe administrativa do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, para apresentar novos serviços que estão sendo implantados na unidade […]

Novidades foram divulgadas pela equipe do hospital, que também informou o pagamento do piso para os profissionais de enfermagem

Por André Luis

Nesta sexta-feira (12), parte da equipe administrativa do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, para apresentar novos serviços que estão sendo implantados na unidade hospitalar.

Estiveram nos estúdios: o diretor-geral, Sebastião Duque, o diretor-clínico, Jair Flávio Jaime, a coordenadora de enfermagem, Marília Alcântara e o coordenador de administração e finanças, Flávio Almeida.

O primeiro serviço destacado pelo diretor Sebastião Duque, foi a implantação da emergência dialítica, segundo ele, os serviços estão adiantados em fase de acabamento. “Já fizemos o contrato com a empresa que vai fornecer os equipamentos, também a empresa de nefrologistas que vão participar de todo o processo, então daqui até o final do mês… eu estou apertando muito o pessoal lá, a gente tá trabalhando dia e noite para que a gente possa daqui até o final do mês estar entregando”.

Explicando sobre o funcionamento da emergência dialítica, o diretor-clínico, Jair Flávio, chamou a atenção para os tipos de casos que serão atendidos na emergência, que resumidamente são pessoas que o rim esteja sofrendo com um ataque de alguma coisa, alguma substância.

“Uma pessoa idosa e que já tem sua função renal diminuída, a pessoa tomar um antibiótico forte que precisou, um diabético, um nefropata diabético que tava ali naquele limite e aí a função renal diminuiu, ele precisa de uma máquina de diálise para filtrar o sangue artificialmente, e que depois pode ser restabelecido sua função renal e ter o tratamento ambulatorial”.

Ainda segundo o diretor-clínico, o paciente passando a ter um problema crônico, é encaminhado para uma das clínicas de diálise contínua, geralmente em Arcoverde ou Serra Talhada. “A urgência dialítica no Regional não vai substituir, as clínicas de diálise, isto é, aquelas pessoas que fazem tratamento constante, não passarão a fazer os seus tratamentos no hospital”.  

O outro serviço anunciado por doutor Sebastião Duque foi a cirurgia por vídeo. “Fechamos essa semana com o Doutor Sílvio que será o médico que vai fazer as nossas cirurgias por vídeo. Conseguimos fechar com uma empresa – porque a cirurgia por vídeo não é só o profissional, a gente precisa de um equipamento que se chama Torre. O Hospital Regional locou duas dessas Torres elas estão para chegar no dia 4 de setembro. Uma equipe da empresa vem junto pra treinar a equipe do bloco cirúrgico. Porque a partir de setembro começaremos a fazer cirurgia por vídeo no Hospital Regional”, informou Duque.

Segundo o doutor Jair Flávio, a vantagem da cirurgia por vídeo é pouco invasiva. “ Ela oferece rápida recuperação e retorno ao trabalho, menos dor pós operatória, melhor efeito estético e menor tempo de internação”. 

A coordenadora de enfermagem, Marília Alcântara, também destacou o papel da emergência dialítica, além da UTIs que ajudaram a salvar vidas durante a pandemia do novo coronavírus.

Marília explicou o fluxo que o hospital adotou para casos suspeitos de Monkeypox. Ela lembrou que a porta de entrada deve ser sempre através das Unidades Básicas de Saúde e que as pessoas devem ir ao hospital somente em último caso e quando chegarem lá devem informar que estão com sintomas da doença. “Isso ajuda para que possamos pegar esse paciente e já lhe dar um atendimento isolado para evitar o contágio de demais pessoas e de profissionais”.

Assim como o secretário de Saúde Artur Amorim falou esta semana a Rádio Pajeú, Marília também destacou que, não há necessidade de pânico e nem de preconceito contra os infectados. 

Sobre a Monkeypox, doutor Sebastião lembrou ainda que o hospital não é ponto de testagem e que as pessoas evitem ir à unidade somente para realizar o teste.

Outro ponto informado durante a entrevista foi a questão do piso salarial dos profissionais de enfermagem do HREC. 

Doutor Sebastião Duque informou que já passou a planilha com os valores para o Governo do Estado que se comprometeu em direcionar recursos para que o piso seja pago. “Tivemos um aumento de R$ 500 mil na folha”, informou. 

Ele ainda tranquilizou os profissionais do Hospital Regional, informando que não vai haver demissão em massa e destacou ainda que a equipe já é enxuta, não tendo onde cortar.

Zé Negão diz que por enfrentar poderio político e econômico da Frente, saiu feliz com votação

O vereador Zé Negão, do Podemos, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Zé avaliou sua votação em Afogados da Ingazeira. Zé obteve 6.258 votos, ou 32,77%, sendo o segundo mais votado. Ele foi derrotado por Alessandro Palmeira, do PSB. Zé avaliou como muito positiva sua votação. Como motivos para essa avaliação, […]

O vereador Zé Negão, do Podemos, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Zé avaliou sua votação em Afogados da Ingazeira. Zé obteve 6.258 votos, ou 32,77%, sendo o segundo mais votado. Ele foi derrotado por Alessandro Palmeira, do PSB.

Zé avaliou como muito positiva sua votação. Como motivos para essa avaliação, a decisão da candidatura em cima da hora após a desistência de Totonho Valadares, a menor chapa proporcional também  fechada a pouco da oficialização da candidatura.

Para Zé, o poderio econômico e político da Frente Popular fizeram uma disputa desigual, mas mostraram eleitores que se mantiveram fiéis durante a campanha. Ele também destacou enfrentar a máquina e dois prefeitos, patriota e o ex, Totonho.

O vereador disse que em alguns momentos, a estratégia da campanha de Sandrinho era buscar derrotá-lo numericamente e politicamente. exemplo disso para ele foi a votação do advogado Edson Filho, seu filho e candidato a vereador. “Foram em cima dos votos dele, mas ele conseguiu ser eleito”. Zé negou favorecimento ao filho e disse ter tratado todos os candidatos por igual.

Prometeu manter uma agenda com Edson Filho e Toinho da Ponte, vereadores eleitos pela oposição, para visita aos deputados e busca de recursos para o município. Também afirmou que manterá uma agenda que disse ser de fiscalização mas também propositiva.

Ele voltou a desejar boa sorte a Alessandro Palmeira e disse que o futuro gestor tem que priorizar a zona rural, periferias e os professores. Ao final, agradeceu a todos que o apoiaram e se emocionou ao citar o apoio dos irmãos Nogueira, os Desembargadores  Cláudio e Alberto. “Dinheiro não paga isso. É a consideração de chegar a mim e me apoiar”, disse, lembrando também sua história de superação.

 

Mutirão de limpeza do Rio Pajeú acontece sexta em Afogados

Por André Luis – Pajeú Radioweb Na próxima sexta-feira (03), haverá um grande mutirão de limpeza do Rio Pajeú que, ao longo dos anos vive um processo de degradação graças à poluição pelos esgotos, não só de Afogados da Ingazeira, mas de toda a região. Soma-se a isso o descarte de metralhas, a especulação imobiliária, […]

Por André Luis – Pajeú Radioweb

Na próxima sexta-feira (03), haverá um grande mutirão de limpeza do Rio Pajeú que, ao longo dos anos vive um processo de degradação graças à poluição pelos esgotos, não só de Afogados da Ingazeira, mas de toda a região. Soma-se a isso o descarte de metralhas, a especulação imobiliária, a demora nos projetos de saneamento global como o de Afogados que está emperrado, a falta de conscientização da população que contribui jogando lixo na calha do rio, da omissão das autoridades quando poderiam e deveriam exercer o papel de polícia e uma série de outros fatores.

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (31), o vereador e membro do grupo Fé e Política Augusto Martins, Afonso Cavalcanti da Diaconia e também do grupo Fé e Política e a coordenadora da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira Aline Alves, fizeram um debate ambiental, falando sobre a ação da próxima sexta-feira e da importância de se preservar o rio.

O gesto de limpeza do Rio Pajeu, vai além do aspecto prático. É também uma ação simbólica para despertar o sentimento da sociedade. Falando sobre o real sentido da ação, Augusto disse que iniciou o movimento recentemente porque já vem sonhando com esta ação ha muito tempo.

“No primeiro mandato de vereador, que foi de 93 a 96 eu fiz um Projeto de Lei que virou Lei, mas uma lei que nunca foi à prática, Afogados tem uma Lei de revitalização do rio do Pajeú”, informou Augusto. Que ainda disse acreditar na possibilidade da revitalização do rio.

Como dificultadores para o êxito da despoluição do rio Pajeú, Augusto elencou o esgoto bruto que é derramado no rio, as metralhas (restos de construção), que na sua maioria são descartadas na calha do rio e o lixo jogado pela população.

Augusto disse que não há a pretensão de limpar o rio por completo com esta ação, mas acredita que é um ponta pé inicial. Augusto também acredita que a partir desta ação, o projeto vai ganhar corpo e se espalhar para todo o Pajeú. “Nos queremos levar esse trabalho para todo o Pajeú, vamos marcar encontros com prefeitos e eu acredito que isso não vai ficar apenas na retirada das plantas invasoras no leito, mas vai ter outros desdobramentos, eu confio e acredito nisso”, disse.

Afonso disse que existem muitas pautas ambientais, e que ao lado do desmatamento, o ponto mais preocupante para os moradores desse território é a poluição do rio Pajeú.

“Os rios foram nos séculos que se passaram, algo de muito concreto na vida das pessoas, a vida moderna que a gente têm hoje, tem desprezado essa importância, embora logo, logo em um tempo muito curto ai no futuro, nos vamos fazer uma releitura dessa nossa forma de ocupação territorial e partir para ações mais concretas”, disse Afonso.

Afonso disse que do ponto de vista da importância da ação, simbolicamente é muito grande, pelo fato de mexer com as pessoas, consegue mobilizar os cidadãos e cidadãs. Lembrou que em conversas com prefeitos propôs uma caminhada pelo rio. Disse que é uma ação de responsabilidade também da população, do setor produtivo, do comércio de Afogados da Ingazeira, que tem uma responsabilidade muito grande com o rio.

“Eu acho que esse movimento que Augusto inicia com um grupo de outras pessoas, ela é muita importante se ele conseguir fazer essa leitura dessa realidade e conseguir fazer o debate”, disse Afonso.

Augusto informou que a ação vai começar pela margem direita, depois da ponte Hortêncio Alves, que liga o centro ao bairro São Francisco e que isso se dá pelo fato de que se a barragem sangrar vai afetar primeiro as plantas que ficam nessa margem, mas lembrou que o projeto é que se caminhe o rio todo, desde o paredão da Barragem de Brotas até o bairro São Cristóvão.

Aline Alves falou sobre o papel do poder público na ação. Ela informou que entrarão com a parte de infraestrutura. Haverá participação de garis para ajudar na retirada de algum material no leito.

Aline também informou que será feito um trabalho de orientação sanitária sobre o descarte do lixo no rio. Informou ainda que estão trabalhando na identificação de alguns materiais jogados no leito pra poder chegar à pessoa que está jogando o lixo para fazer um trabalho de conscientização. Você pode ouvir o debate no link que está na página da Pajeú.

Ciro diz não gostar do governo Dilma, mas critica ‘escalada golpista’

Do G1 Cotado no PDT para ser o candidato do partido a presidente em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou nesta sexta-feira (22) que não gosta do governo da presidente Dilma Rousseff, que tem “queixas graves” em relação aos rumos da atual gestão, mas criticou a “escalada golpista”, em referência ao processo de impeachment em tramitação […]

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Do G1

Cotado no PDT para ser o candidato do partido a presidente em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou nesta sexta-feira (22) que não gosta do governo da presidente Dilma Rousseff, que tem “queixas graves” em relação aos rumos da atual gestão, mas criticou a “escalada golpista”, em referência ao processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados.

Ciro Gomes deu a declaração menos de cinco minutos depois de a presidente deixar a reunião do Diretório Nacional do PDT, em Brasília, da qual ele participou. No encontro, Dilma comparou a tentativa de impeachment do ex-presidente Getúlio Vargas ao momento atual.

Após o encontro, ela e Ciro conversaram por alguns minutos, antes de Dilma deixar a sede do PDT. Logo em seguida, o ex-ministro da Integração Nacional falou com jornalistas e comentou o processo de impeachment da presidente.

“Eu tenho queixas graves em relação aos rumos do governo. Estou dizendo que, em tese, há remédios para um governo que a gente não gosta. Eu não gosto do governo da Dilma, mas compreendo as causas pelas quais seu governo tem dificuldades”, declarou. Segundo ele, nenhuma dessas causas justifica a “escalada golpista que os derrotados estão perseguindo”.

Segundo Ciro Gomes, o “remédio” para “governos ruins” não é a interrupção democrática. Questionado sobre se estava classificando o governo Dilma como ruim, ele não respondeu. “Quando se interrompe a democracia, quem ganha é quem perdeu a eleição”, disse.

Como tem feito desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment de Dilma, Ciro Gomes voltou a atacar o vice-presidente da República, Michel Temer.

Perguntado sobre o recente encontro entre Dilma e o vice, ele afirmou que “só um idiota” pode acreditar que há uma aproximação entre os dois.

A reunião entre a presidente e Temer nesta semana foi a primeira de 2016 e ocorreu em meio ao momento de maior desgaste na relação entre os dois – no mês passado, o vice enviou uma carta a ela na qual disse que a petista não confia nele.

“Eu acho que a gente tem que fazer de conta que acredita [na possível aproximação] porque a política vive também desses balés e falsidades sociais. Mas só um idiota acredita em qualquer boa fé do senhor Michel Temer, que é e continua sendo o capitão do golpe”, declarou.

Procurada pelo G1, a assessoria do vice informou que ele só se manifestará sobre as declarações de Ciro por via judicial.

Paula Cilene é nova secretária de Educação de Itapetim

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou por meio de suas redes sociais o nome da professora Paula Cilene para assumir a Secretaria Municipal de Educação. Ela substitui Joelinne Gomes, que deixa o cargo para ter mais tempo de se dedicar a projetos pessoais, mas segue integrando a equipe da Educação do município. Ao divulgar […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou por meio de suas redes sociais o nome da professora Paula Cilene para assumir a Secretaria Municipal de Educação. Ela substitui Joelinne Gomes, que deixa o cargo para ter mais tempo de se dedicar a projetos pessoais, mas segue integrando a equipe da Educação do município.

Ao divulgar o anúncio, a prefeita destacou a confiança na nova secretária e desejou sucesso na missão. “É com muita alegria que anuncio a professora Paula Cilene como a nova secretária de Educação de Itapetim. Tenho certeza de que dará continuidade ao trabalho com responsabilidade, compromisso e dedicação”, afirmou Aline Karina.

A gestora municipal também agradeceu a atuação de Joelinne Gomes durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Educação, ressaltando o trabalho desenvolvido e a contribuição para o fortalecimento da educação no município.

A nomeação reforça a continuidade das ações da gestão municipal voltadas para o avanço da educação em Itapetim, mantendo o foco na melhoria do ensino e no desenvolvimento da rede educacional.