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Serra: MPPE recomenda à Câmara reduzir cargos comissionados e adequar quadro funcional

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada que se abstenha de designar servidores comissionados para o desempenho de atividades administrativas, ou seja, aquelas que não se enquadram nas funções de direção, chefia e assessoramento, como determina a Constituição Federal.

Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada cobrou do chefe do Legislativo a adoção de medidas para garantir que o percentual de comissionados não exceda 50% do quadro, com a elaboração de norma para reestruturar administrativamente a Câmara e adequá-la ao entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal sobre a proporcionalidade entre comissionados e efetivos.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o STF já firmou entendimento de que há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão, de forma que o número de cargos comissionados seja compatível com a necessidade laboral que eles visam suprir. Outro ponto trazido por ele é que, ao aprovar a criação desses cargos através de lei, a Câmara de Vereadores deve descrever de forma clara e objetiva as suas atribuições, a fim de evitar que esses profissionais cumpram funções técnicas ou operacionais rotineiras.

“A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou o Inquérito Civil nº 02165.000.009/2024 a fim de apurar a natureza das atribuições e o excessivo número de cargos em comissão na Câmara Municipal. Em diligências realizadas, ficou evidenciada a desproporção no quadro funcional, que conta com 79 cargos comissionados e somente 21 efetivos”, alertou Vandeci Sousa Leite.

O MPPE fixou prazo de 45 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada informe quais providências foram tomadas para cumprir a recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 30 de agosto.

Outras Notícias

Caminhos de Pernambuco faz reparos na PE-320 entre Afogados e Tabira

Esta é a terceira vez que a operação é realizada no trecho. Desde 16 de dezembro/19 que o Governo de Pernambuco através da Secretaria de Infraestrutura faz e refaz a operação tapa buracos do Programa Caminhos de Pernambuco na PE-320 nos 20kms que separam as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. Em 16 de […]

Esta é a terceira vez que a operação é realizada no trecho.

Desde 16 de dezembro/19 que o Governo de Pernambuco através da Secretaria de Infraestrutura faz e refaz a operação tapa buracos do Programa Caminhos de Pernambuco na PE-320 nos 20kms que separam as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Em 16 de fevereiro a primeira etapa estava sendo concluída já apresentando falhas no trabalho executado. De imediato uma segunda etapa de trabalho para correção logo começou.

Veio o mês de março, as chuvas se intensificaram e estragou tudo outra vez. Agora em abril com a estiagem, a equipe voltou a PE-320 onde faz pela terceira vez o reparo da estrada. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Chuvas em PE: Comissão Temporária Externa é criada na Câmara dos Deputados 

Comissão foi criada a partir de requerimento da deputada Marília Arraes A Presidência da Câmara dos Deputados criou na noite desta terça-feira (31), a partir de um requerimento apresentado pela deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), uma Comissão Externa, sem ônus para a Casa, para acompanhar a grave situação de […]

Comissão foi criada a partir de requerimento da deputada Marília Arraes

A Presidência da Câmara dos Deputados criou na noite desta terça-feira (31), a partir de um requerimento apresentado pela deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), uma Comissão Externa, sem ônus para a Casa, para acompanhar a grave situação de Pernambuco em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. 

A Comissão foi criada a partir do requerimento de número 904, apresentado por Marília na última segunda-feira (30), e terá a deputada como coordenadora. 

“Com a Comissão, iremos acompanhar a situação de emergência do nosso estado e acompanhar as famílias que estão sofrendo por conta da chuva”, afirma Marília.

Em Brasília: Tássio Bezerra fortalece movimento municipalista e cobra repasses para obras

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, participou junto com outros prefeitos pernambucanos em Brasília DF, do movimento municipalista “Não deixe os municípios afundarem”, organizado pela Confederação Nacional Municipalista (CNM). A finalidade, sensibilizar o Governo Federal e parlamentares de cada estado, para que os municípios recebam uma ajuda de 1% a mais […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, participou junto com outros prefeitos pernambucanos em Brasília DF, do movimento municipalista “Não deixe os municípios afundarem”, organizado pela Confederação Nacional Municipalista (CNM).

A finalidade, sensibilizar o Governo Federal e parlamentares de cada estado, para que os municípios recebam uma ajuda de 1% a mais no FPM, como quer o projeto de lei que tem como relator o Senador Pernambucano, Armando Monteiro Neto (PTB).

“Se a união faz a força valer, conseguiremos uma grande vitória, pois  prefeitos de todo o país vieram a Brasília, mostrar que estamos unidos e essa união vai gerar a força que precisamos para sensibilizar o governo federal, para que olhe a situação crítica financeira dos municípios”, afirmou Bezerra.

O prefeito aproveitou a estada na capital federal para cobrar também a liberação de recursos para terminar a obra da UBS Joaquim José de Góis, que está sendo finalizada na sede do município. Também o restante da verba para terminar as obras das Academias da Saúde que estão sendo construídas na sede e no Distrito de Jatiúca.

O deputado Silvio Costa, esteve com o prefeito Tássio e o acompanhou nos ministérios. ”É muito importante que eu faça justiça. O Deputado Federal Silvio Costa tem ajudado nossa terra. Ele mais uma vez nos recebeu em seu gabinete em Brasília e nos acompanhou nos ministérios”, disse o Prefeito.

Gerente Regional de Educação comemora resultado no IDEPE

Caro Nill Júnior, A palavra resultado tem como significado: o que resulta, o que é a consequência, o efeito de uma ação, de um princípio. Os resultados do IDEPE no Sertão do Pajeú são exatamente isso, a consequência de um trabalho consistente e consolidado de uma grande equipe que, todos os anos, demonstra compromisso, determinação, […]

Caro Nill Júnior,

A palavra resultado tem como significado: o que resulta, o que é a consequência, o efeito de uma ação, de um princípio.

Os resultados do IDEPE no Sertão do Pajeú são exatamente isso, a consequência de um trabalho consistente e consolidado de uma grande equipe que, todos os anos, demonstra compromisso, determinação, dedicação e, principalmente, um incrível espírito de responsabilidade, demostrando predisposição para transformar e fazer escolhas assertivas assumindo, de fato, um papel fundamental em um desenvolvimento crescente dos índices educacionais.

Hoje colhemos os resultados dessa dedicação. Mais uma vez, a rede pública do Pajeú é destaque! Todas as escolas estaduais e municipais da nossa regional são reconhecidas pelo esforço coletivo a serviço da aprendizagem dos nossos estudantes.

Nos Anos Iniciais, nossos municípios são maioria entre os 10 melhores desempenhos do estado. Nos Anos Finais, metade deles são nossos! Das escolas estaduais dos Anos Finais, tivemos um empate de duas escolas em 1° lugar entre todas as escolas do estado. No Ensino Médio o 1° lugar também é nosso.

Parabéns, rede pública do Pajeú! A GRE Sertão do Alto Pajeú, parabeniza todas as escolas pelo trabalho brilhante que vem desenvolvendo, ressaltando principalmente, professores e estudantes, peças chave neste processo de crescimento e melhoria do processo ensino aprendizagem na educação.

Professora Miriam Nogueira – Gerente Regional do Pajeú

Itapetim realiza lançamento do Novo Futsal 2019

Na noite desta quinta-feira (06), o Governo Municipal de Itapetim realizou o lançamento do Novo Futsal 2019, na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. A abertura do evento será na próxima quinta-feira (13), no Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar. Serão 16 equipes masculinas e 8 femininas, totalizando cerca de 300 participantes. […]

Na noite desta quinta-feira (06), o Governo Municipal de Itapetim realizou o lançamento do Novo Futsal 2019, na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

A abertura do evento será na próxima quinta-feira (13), no Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar. Serão 16 equipes masculinas e 8 femininas, totalizando cerca de 300 participantes.

Estão sendo investidos R$ 24 mil e haverá uma grande premiação para as equipes participantes.

Ontem também aconteceu o sorteio dos grupos participantes. Os jogos acontecerão de quarta a sábado.

“O Diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos está de parabéns pelo grande evento, inédito em nossa cidade.” Disse o prefeito Adelmo Moura que esteve ao lado do vice-prefeito Junio Moreira, do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes e demais vereadores, secretários municipais e do ex-prefeito Arquimedes Machado.