Serra: Manoel Santos e Sebastião Oliveira majoritários

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Governadores e vice-governadores de dez estados estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que participou nesta terça-feira (3) de reunião de Rodrigo Maia com governadores e vice-governadores de dez estados, na residência oficial do presidente da Câmara.

A proposta permite que estados e municípios sem Capacidade de Pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças. As novas regras devem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos. “Esses estados estão com situação pré-falimentar”, lamentou Pedro Paulo.

O deputado observou que o projeto é particularmente importante depois da crise do coronavírus. “Se esse projeto já era necessário antes de eclodir a pandemia, imagine agora com as finanças mais fragilizadas, a economia mais debilitada, aumento do desemprego, fechamento de empresas e comércio nos estados”, declarou.

Pedro Paulo afirmou ainda que a situação só não está pior por causa das transferências diretas da União no pico da pandemia. “Na fase crítica não havia condições de ofertar crédito, então o mecanismo bem utilizado, no momento certo, foi a transferência direta da União, sem praticamente nenhuma contrapartida. Agora é a fase de ofertar crédito para que os estados possam retomar a atividade econômica e seguir no momento pós-pandemia.”

Saúde e educação

O credito será condicionado a ajustes. “Isso é importante dada a situação anterior à pandemia de contas públicas bastante debilitadas”, reconhece Pedro Paulo, destacando, no entanto, que os estados passarão a ter um teto de gastos “cumprível”. Segundo o projeto, as despesas de saúde e educação não serão vinculadas ao teto corrigido pela inflação.  “Talvez esta seja a grande causa do estouro do teto”, afirmou.

Pedro Paulo ponderou que todos os 27 estados serão ajudados, incluindo os estados com boa situação fiscal, como São Paulo, Espírito Santo e Ceará. “Os estados que fizeram a lição de casa em suas contas terão um aumento do espaço fiscal e uma economia de exigências e burocracia para obter mais crédito em despesas de investimento para recuperação econômica após a pandemia.”

Segundo Pedro Paulo, o escopo maior do PLP 101/20 é uma das principais vantagens em relação ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PLP 149/19), do qual foi relator. O PLP 149/19 também é conhecido como Plano Mansueto por ter sido apresentado pelo então secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Despesa de pessoal

Outras medidas importantes no PLP 101/20 são as correções para reforço e melhoria na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta deve unificar a contabilidade das despesas dos estados, com um período de adaptação. “O projeto estabelece uma contabilização mais adequada para despesa de pessoal, que é um ponto muito sensível para os estados”, nota Pedro Paulo.

“Mais da metade dos estados estão com as despesas de pessoal estourada, muitas vezes por causa da contabilidade criativa no âmbito dos estados e dos tribunais de conta dos estados em relação ao que efetivamente se contabiliza como despesa de pessoal. Pode-se enganar a contabilidade pública, mas não o caixa.”

Em outra medida, a proposta deve restringir a utilização de restos a pagar para fonte de financiamento dos estados. “Não devemos deixar despesas em aberto sem a cobertura de caixa para pagamento”, apontou.

Vacina

A vacinação contra a Covid-19 foi outro tema da reunião na residência oficial, que contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; dos governadores do Acre, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e dos vice-governadores de São Paulo e do Distrito Federal.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, elogiou a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado nas negociações com o governo federal para aquisição de vacinas. Eduardo Leite teme que, sem um programa nacional para compra de vacinas, poderá haver problemas na distribuição e aumento de custos.

“Se não houver aquisição nacional e os estados tiverem de disputar entre eles a aquisição de vacinas, todos saem perdendo”, alertou, lembrando os problemas ocorridos na compra de respiradores durante a pandemia. “É muito importante que haja coordenação nacional e que todos os estados sejam alcançados pela vacina.”

Informações da Agência Câmara de Notícias

Faleceu esta manhã aos 74 anos, o servidor aposentado Tarcísio Campos Sá. Ele morreu enquanto dormia em sua casa, em Afogados da Ingazeira. Sá aniversariou na última segunda.

Segundo a família, o velório será na casa de sua irmã, Dedé Sá, onde ele faleceu, na Rua Aparício Veras. O sepultamento acontece nesta segunda (05) às 8h, no Cemitério São Judas Tadeu.

Tarcísio fez parte da primeira equipe de profissionais da Rádio Pajeú. Em 4 de outubro de 1959, foi a primeira voz ao ir ao ar na pioneira do Sertão Pernambucano. Ele anunciou os colegas para conduzirem a primeira transmissão, no Cine São José. Estava nos estúdios, no Bairro São Francisco.

Por ocasião dos 57 anos da emissora, participou do documentário “No Coração do Povo”, contando sua história na rádio, veja vídeo abaixo. A imagem de Tarcísio está em um mural com a primeira equipe da emissora.

A Rádio Pajeú emitiu nota lamentando seu falecimento:

“A Rádio Pajeú expressa seu luto pelo falecimento de Tarcísio Sá. Da primeira equipe de profissionais da emissora, ele foi a primeira voz a ir ao ar em 4 de outubro de 1959.

Dando continuidade a sua agenda de compromissos no Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto (PTB) esteve no início do fim de semana no município de Tuparetama para prestigiar a tradicional festa de São Pedro.

Em companhia do prefeito Sávio Torres e dos vereadores Valmir Tunu, Arlã Markson e Ildebrando o deputado visitou o pátio de eventos, conversou com a população e se reuniu com os pré-candidatos a governador e senador pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos).

Representante de Tuparetama na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado José Humberto é o responsável por viabilizar o envio de recursos por meio de emendas e defender os interesses do município junto ao Governo do Estado. Entre as ações promovidas pelo parlamentar estão indicações cobrando o reforço no policiamento, recuperação das rodovias da região e atividades voltadas ao incentivo e desenvolvimento da agricultura local.

O município de Tabira recebeu a visita do Ônibus Lilás, nestas segunda (15) e terça (16) nas comunidades de Cachoeira Grande e do Brejinho. O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel que acolhe e orienta mulheres sobre violência doméstica e percorre por todo o estado de Pernambuco, atendo especificamente às mulheres do campo.

Em uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do município e a Secretaria da Mulher do Estado, o ônibus disponibilizou de psicóloga, assistente e educador social. Além de roda de conversa com as mulheres das comunidades.

Segundo a Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher do Estado, Salete Gonzaga, o Ônibus Lilás se torna um principal meio de informação para as mulheres da zona rural sobre os direitos das mulheres contra a violência doméstica. “ Esse ônibus é fruto da Marcha das Margaridas, que foi reivindicado aqui no Brasil e Pernambuco agora está cumprindo a sua missão de trazer este meio de informação para as mulheres do campo, para  falar sobre os tipos de violência, onde recorrer, a rede que tem em Pernambuco para atender essas mulheres”.

Após a apresentação teatral do casal folclórico pernambucano, Mateus e Caterina, as mulheres de cada comunidade participaram de uma roda de conversa com a equipe do Ônibus Lilás, onde foi discutido os tipos de violência doméstica, onde as mulheres do município podem pedir auxílio caso venham sofrer algum tipo de violência.

O repórter do povo, Orlando Santos, da Cultura FM, acompanhou na manhã de hoje a chegada do Instituto de Medicina Legal (IML) e da Polícia Científica ao local do grave acidente ocorrido na BR-232, em Serra Talhada, que vitimou um motociclista após a colisão com um cavalo.

O acidente aconteceu por volta das 4h da manhã, já no perímetro urbano do município, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Desde as primeiras horas do dia, equipes da PRF estiveram no local realizando o isolamento da área e os procedimentos iniciais.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do impacto. Segundo as primeiras informações apuradas pela reportagem, o motociclista foi surpreendido pelo animal na pista, não conseguindo evitar a colisão.

A vítima já foi identificada, e o nome será divulgado na reportagem completa acompanhada pelo repórter Orlando Santos, que traz todos os detalhes diretamente do local do ocorrido. A presença do IML e da Polícia Científica foi necessária para a realização da perícia e remoção do corpo.

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