Tadeu Alencar comemora retorno do PSB a Bodocó

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares , e os ex-integrantes da Comissão de Licitação do seu governo, Ênio Amorim Viana e Jailson Alves Machado, foram condenados, em primeira instância.

Segundo o Blog do Finfa, a condenação se dá nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, processo nº 0000010-97.2014.4.05.8303, movida pelo Ministério Público Federal, que tramita na 38ª Vara Federal de Pernambuco.

Na referida ação os réus foram condenados, de forma solidária, a ressarcirem o erário público o valor de R$ 14.855,36 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), além de multa civil individual para cada um dos condenados, no mesmo importe acima mencionado. Da decisão ainda cabe recurso.

Por Tassiana Bezerra*

Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido.

O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos uma celeridade no processo de planejamento das campanhas antes do prazo oficial.

Obviamente não quer dizer que o candidato(a) deve descumprir os prazos de propaganda e as regras eleitorais. No entanto, precisa entender que esse tema está cada vez mais presente na vida do cidadão, o que faz com que o debate político ocorra ininterruptamente e se exija respostas mais rápidas dos grupos políticos.

É bem verdade que nem todos notaram essa urgência.

Porém, para que se apresente ao eleitorado um grupo estruturado e coeso, torna-se fundamental, desde o início do ano eleitoral, a organização de pesquisas internas, a escolha de uma coordenação geral de campanha, além de uma coordenação jurídica, capaz de orientar e atualizar o grupo quanto às regras do jogo.

Nesse sentido, em janeiro do ano eleitoral, como estamos agora, é necessário pensar sobre organização dos partidos políticos: janela partidária, prazo de filiação partidária, além da regularização do título de eleitor e do domicílio eleitoral.

Além disso, ainda na intenção de preparar as agremiações partidárias, é importante fomentar a participação da mulher na política, cumprindo as normas eleitorais e evitando cassações de chapas. É sempre bom lembrar que nas últimas eleições (gerais e municipais) tivemos inúmeros casos de chapas inteiras cassadas pelo descumprimento da cota de gênero.

Desse modo, o processo eleitoral requer um planejamento detalhado e antecipado para evitar surpresas desagradáveis mais à frente.

*Tassiana Bezerra é advogada e professora de Direito Eleitoral

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que um candidato poderá financiar toda sua campanha nas eleições deste ano com recursos próprios.

A Resolução 23.553 foi aprovada em dezembro pelo plenário do TSE e publicada no último dia 2 no “Diário da Justiça Eletrônico”. Relatada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, a norma diz que “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”.

De acordo com o TSE, os limites em 2018 serão os seguintes: Presidente da República: R$ 70 milhões; Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado; Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado; Deputado federal: R$ 2,5 milhões; Deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão.

Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano. Até lá, portanto, esta e outras resoluções ainda poderão sofrer ajustes.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Mas, na ocasião, técnicos legislativos informaram que caberia ao TSE definir as regras.

O autofinanciamento irrestrito de campanhas, porém, ainda é contestado em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentadas no ano passado pelo PSB e pela Rede. Os partidos argumentam que a regra desequilibra a disputa em favor dos candidatos mais ricos.

Relator das ações, o ministro Dias Toffoli já pediu informações ao Congresso e à Presidência para decidir se suspende a regra e aplica aos candidatos o mesmo limite de doações para pessoas físicas, de 10% do rendimento bruto no ano anterior ao da eleição.

Zé disse que a foto foi compartilhada por ele e amigos e acusa repercussão como má fé para atingi-lo

O vereador Zé Negão afirmou em conversa com esse blogueiro que na visão dele não infringiu as regras de isolamento social ao se encontrar com amigos, conforme imagens que chegaram ao blog.

O vereador garante que,  como hipertenso e tendo passado por uma recente cirurgia para redução de estômago,  “é um dos que mais se cuida”.

“Jamais faria nada para descumprir um decreto tanto do município como do Estado.  Até as pessoas que ficam na minha casa eu fico borrifando com álcool 70%”.

Sobre  as imagens que mostram o grupo, Negão afirmou que participar ou passar em um lugar não significa correr risco. “Eu passei após ser convidado por uma pessoa que estava aniversariante. E vou preocupado porque sou de risco. E lá eles estavam preocupados,  porque era um grupo pequeno,  logo na entrada tinha álcool”.

Zé diz que a repercussão só se deu porque ele é político.  “Tem pessoas de má fé que tentam me atingir, mas estou acostumado”.

Quanto à imagem com todos próximos, Zé admite que em algum momento isso aconteceu, mas disse que é preciso também apurar o que acontece nas áreas comerciais da cidade. “Tem que ver isso também”. O blog tem denunciado também aglomerações.

Uma das pessoas que estavam no grupo entrou em contato com o blog e garante que a ida de Zé foi rápida. “O vereador é amigo da gente. Ele só veio por consideração, tirou a foto e foi embora”, garante.