Serra: Justiça manda suspender greve dos professores
Por André Luis
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
A decisão judicial aponta que houve inobservância das condicionantes legais para deflagração da greve, em especial quanto ao prazo de 48 horas para comunicação da paralisação, uma vez que o Sintest só enviou ofício à Prefeitura de Serra Talhada comunicando a paralisação no mesmo dia em que a greve foi iniciada.
Além disso, o ofício enviado pelo Sintest não faz qualquer referência ao envio do Estatuto do Sindicato e da Ata da Assembleia, comprovando a legitimidade do mesmo para representar os professores municipais e a decisão por maioria absoluta pela realização da paralisação sub judice. A assembleia da categoria ocorreu somente no dia 18/04, posteriormente à deflagração da paralisação, contrariando os termos do art. 4º da Lei de Greve.
Segundo a decisão, não consta qualquer informação a respeito da presença de profissionais nas escolas para garantir minimamente a continuidade da prestação do ensino público, serviço considerado essencial.
O TJPE ressalta também que a continuidade da greve ilegal, impondo a paralisação das aulas municipais após dois anos de aulas on-line, aumenta as desigualdades sociais, face a notória discrepância de aprendizado entre alunos da rede pública e da rede privada de ensino, excepcionalmente superada.
Primeira Mão Nos últimos dias, aumentaram especulações sobre saída de João Antonio da gestão da unidade, onde tinha boa avaliação. Em nota, ele não fala em motivação política, mas diz ter chegado “ao fim de um ciclo”. O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães, João Antonio, anunciou em nota ao blog que deixa a gestão da […]
Nos últimos dias, aumentaram especulações sobre saída de João Antonio da gestão da unidade, onde tinha boa avaliação. Em nota, ele não fala em motivação política, mas diz ter chegado “ao fim de um ciclo”.
O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães, João Antonio, anunciou em nota ao blog que deixa a gestão da unidade dia 31 de dezembro.
É a primeira saída anunciada depois da derrota de Socorro Brito para a prefeitura de Serra Talhada.
João participou da coordenação de campanha da candidata do Avante.
Nas últimas horas pelo que o blog apurou aumentaram rumores de que haveria insatisfações da base do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do ex-prefeito Carlos Evandro.
O pai de João, Demóstenes, conhecido por Mó, declarou apoio a Márcia Conrado, assim como parte da família Antunes. Na nota João não trata do tema. Apenas agradece ao grupo pelo período e fala que “tudo tem um ciclo”.
A gestão do jovem Diretor era tida como bem avaliada pela opinião pública e nos veículos de imprensa de Serra e entorno, já que a unidade é regional.
O blog perguntou se a saída tinha relação com o burburinho pós eleitoral. João não comentou. No primeiro momento negou que tenha havido comunicado de sua exoneração. Depois afirmou que se manifestaria através dessa nota. Leia:
Diante das abordagens realizadas a mim nos últimos dias por veículos de imprensa sobre informações recebidas por estes, venho através deste comunicado informar a toda ela e população de Serra Talhada que: No último dia 27/11/2020, comuniquei oficialmente à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco que a partir de 31/12/2020, após cinco anos, estarei deixando a disposição o cargo de Diretor Geral do HOSPAM, o qual ocupei desde 01/01/2016 com muito orgulho, compromisso e responsabilidade.
Devemos entender que todo ciclo tem seu começo, meio e fim e que durante este período tivemos muitas conquistas, desafios, contratempos e vitórias, porém é chegado o momento de alçar novos voos e enfrentar novos desafios para o meu crescimento profissional. Saio com a sensação de dever cumprido junto à unidade hospitalar, funcionários e pacientes atendidos durante todo este tempo o qual conduzi os rumos deste.
Agradeço primeiramente a Deus por tudo o que Ele me proporcionou ao longo desses meus 30anos, à minha família e também à oportunidade dada pelo Governador Paulo Câmara, ao ex-secretário de Saúde Iran Costa, ao Secretário de Saúde atual André Longo, junto de toda a equipe da Secretaria Estadual de Saúde e todo o grupo e Deputado Federal Sebastião Oliveira.
O sentimento hoje é de inteiro respeito e gratidão pela confiança em mim depositada, quando lá em 2016 com apenas 25 anos, recebia missão de conduzir os destinos do HOSPAM.
Não menos importante, agradeço à Gerência de Saúde e seus Secretários Municipais de Saúde, Diretores de Hospitais pela nossa parceria tão exitosa durante esse tempo. Gestão antes de tudo se faz com parcerias e construção de pontes. O SUS é universal e independe de cor, sexo, profissão, bandeira partidária e etc.
A todos os funcionários só tenho a agradecer e parabenizá-los. Juntos nós mudamos a nossa realidade. No meu cargo, sem o apoio, ajuda e compromisso de todos, não teríamos obtido sucesso. Vocês foram e são guerreiros.
Em um ano de Pandemia contra um novo vírus, nos unimos e partimos juntos em defesa do povo. Os desafios são constantes e o HOSPAM possui ainda muito a avançar.
Ao meu sucessor(a), desejo uma exitosa gestão e que Deus permaneça ao lado de todos.
Deixarei a gestão do hospital com estoques completamente abastecidos de insumos por no mínimo três meses adiante. Saio também deixando recursos financeiros em conta e nenhum débito com fornecedor de compras ou serviços realizados nos últimos anos, conforme arquivos internos e prestações de contas.
À toda imprensa que nos deu liberdade, imparcialidade, transparência e apoio durante o tempo, peço que continuem sendo esta ferramenta de defesa dos anseios do povo. Uma imprensa livre e imparcial é um grande instrumento de luta por toda uma população. Muito obrigado a todos e sigamos, pois até 31 de dezembro ainda teremos muito trabalho e compromisso com o povo.
Secretário de Educação do Paraná afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para cargo, mas que seguirá com função no governo estadual. Indicação foi criticada por apoiadores do presidente. G1 O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o […]
Secretário de Educação do Paraná afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para cargo, mas que seguirá com função no governo estadual. Indicação foi criticada por apoiadores do presidente.
G1
O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Educação.
Neste sábado (4), a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que Bolsonaro havia segurado a indicação de Feder após repercussão negativa que o nome teve entre apoiadores de grupos ideológicos e evangélicos.
“Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu Feder em uma rede social.
Neste domingo, segundo a colunista Ana Flor, o presidente Jair Bolsonaro, diante das críticas ao nome de Feder, decidiu procurar outra pessoa para o Ministério da Educação.
Procurada pela TV Globo, a assessoria do Palácio do Planalto disse que não vai comentar as declarações de Renato Feder.
Atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder era um dos cotados para o MEC quando o ex-ministro Abraham Weintraub deixou o governo, no fim de junho. Mas Bolsonaro acabou escolhendo o professor Carlos Alberto Decotelli, que saiu do governo antes mesmo de tomar posse, em razão da descoberta de informações falsas em seu currículo.
Feder é formado em administração, tem mestrado em economia e já dirigiu escolas. Contando com Decotelli, Feder seria o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro.
De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Andreia Sadi, assessores de Bolsonaro avaliavam que a nomeação de Feder poderia agradar o Centrão. Isso porque, o governador do Paraná, Ratinho Jr., um dos principais aliados de Feder, é do PSD. A sigla faz parte do grupo de partidos que se aproximou do presidente nos últimos meses.
O PSD é comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e integrou os governos Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e, agora, também apoia o governo Bolsonaro.
Resistência
Segundo a colunista Ana Flor, as resistências a Feder vêm do fato de ele ter trabalhado no governo tucano de São Paulo, mesmo que por pouco tempo, e por ter doado recursos para a campanha à prefeitura de São Paulo de João Doria, atual governador do Estado. Além disso, Feder é considerado pouco alinhado a grupos evangélicos.
O secretário de Educação do Paraná ainda desagrada à ala ideológica do governo, que se reúne em torno das ideias de Olavo de Carvalho. O escritor apadrinhou tanto a escolha de Ricardo Vélez Rodríguez quanto a de Abraham Weintraub, ex-ministros da Educação.
Comunicado à Imprensa Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos. Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno […]
Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos.
Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno das eleições a emenda seja colocada em votação no Plenário.
Na próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos.
Para se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento. Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de expressão de nenhum parlamentar.
Agora, a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar. Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem ao plenário.
Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?
O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (09.08), que o Governo Federal adote medidas compensatórias para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste que não foram devidamente beneficiados pela renegociação das dívidas com a União. “A verdade é que 90% do valor dessa renegociação, que chegará a R$ 50 bilhões até 2018, diz respeito aos […]
O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (09.08), que o Governo Federal adote medidas compensatórias para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste que não foram devidamente beneficiados pela renegociação das dívidas com a União.
“A verdade é que 90% do valor dessa renegociação, que chegará a R$ 50 bilhões até 2018, diz respeito aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, argumentou Paulo, que, ao lado de governadores, senadores e deputados das três regiões, participou de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o líder do Governo na Câmara Federal, André Moura (PSC-SE).
“Foi uma conversa positiva. O presidente Renan foi bastante receptivo às nossas preocupações e ponderações. É preciso que exista simetria de tratamento na Federação, especialmente quando a renegociação das dívidas beneficia os Estados mais ricos”, argumentou o governador de Pernambuco.
De acordo com Paulo Câmara, entre as propostas apresentadas está compensação das perdas que os Governos tiveram no FPE (Fundo de Participação dos Estados) por conta da política econômica de desoneração de setores da indústria, que reduziu os repasses aos Estados. Apenas para os anos de 2015 e 2016, essa compensação viabilizaria R$ 14 bilhões a mais para os cofres dos Estados.
Outra sugestão apresentada pelos governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste é o aumento da parcela do Imposto de Renda (IR) que é destinada ao FPE, que passaria dos atuais 21,5% para 23,5%.
No entanto, essa ideia teria que ser encaminhada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois no Senado Federal, com um quórum de três quintos dos votos em cada uma das casas legislativas.
A cidade de Serra Talhada vai sediar a Fase Estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2017, que serão realizados no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, entre os dias 02 de agosto e 14 de outubro de 2017. A comissão dos jogos esteve reunida em Serra Talhada no último dia 05 de julho, […]
A cidade de Serra Talhada vai sediar a Fase Estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2017, que serão realizados no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, entre os dias 02 de agosto e 14 de outubro de 2017. A comissão dos jogos esteve reunida em Serra Talhada no último dia 05 de julho, com a participação do secretário municipal de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, e de representantes do 14° Batalhão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretária de Saúde e da FAFOPST.
De 02 a 12 de agosto serão disputadas as finais de futsal, vôlei, basquete e handebol, categoria Mirim, de 12 a 14 anos. Entre os dias 04 e 14 de outubro será a vez das finais de futsal, vôlei, handebol e basquete categoria Infantil, de 15 a 17 anos. Os campeões da categoria Mirim representarão Pernambuco nos Jogos Escolares Brasileiros, de 12 a 21 de setembro, em Curitiba. Já os campeões da categoria Infantil representarão o estado na competição nacional de 16 a 25 de novembro, em Brasília.
A inscrição das equipes campeãs regionais seguem abertas até o próximo sábado, dia 15. A expectativa é que a competição conte com a presença de equipes de todas as dezesseis gerências educacionais espalhadas pelo estado. O Congresso Técnico para as competições da categoria Mirim está marcado para o dia 27 de julho, quando será realizado o sorteio das equipes.
Após as finais dos Jogos Escolares Pernambucanos, Serra Talhada irá sediar também a fase estadual dos Jogos Abertos de Pernambuco, categoria adulta, que acontecerão entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro de 2017, com a participação das seleções campeãs das fases regionais.
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