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Serra: Justiça manda suspender greve dos professores

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A decisão judicial aponta que houve inobservância das condicionantes legais para deflagração da greve, em especial quanto ao prazo de 48 horas para comunicação da paralisação, uma vez que o Sintest só enviou ofício à Prefeitura de Serra Talhada comunicando a paralisação no mesmo dia em que a greve foi iniciada.

Além disso, o ofício enviado pelo Sintest não faz qualquer referência ao envio do Estatuto do Sindicato e da Ata da Assembleia, comprovando a legitimidade do mesmo para representar os professores municipais e a decisão por maioria absoluta pela realização da paralisação sub judice. A assembleia da categoria ocorreu somente no dia 18/04, posteriormente à deflagração da paralisação, contrariando os termos do art. 4º da Lei de Greve.

Segundo a decisão, não consta qualquer informação a respeito da presença de profissionais nas escolas para garantir minimamente a continuidade da prestação do ensino público, serviço considerado essencial.

O TJPE ressalta também que a continuidade da greve ilegal, impondo a paralisação das aulas municipais após dois anos de aulas on-line, aumenta as desigualdades sociais, face a notória discrepância de aprendizado entre alunos da rede pública e da rede privada de ensino, excepcionalmente superada.

Confira a íntegra da decisão:

Plant_o_judicial_-_2__grau_-_decis_o_greve._Serra_Talhada..pdf

Outras Notícias

Suzana Montenegro: a Apac está à disposição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú

Por André Luis A presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, afirmou em áudio enviado ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú que a agência está à disposição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú para fortalecer as ações de gestão sustentável dos recursos hídricos da região. “A […]

Por André Luis

A presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, afirmou em áudio enviado ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú que a agência está à disposição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú para fortalecer as ações de gestão sustentável dos recursos hídricos da região.

“A Apac é o órgão responsável pela implementação da política de gestão de recursos hídricos no estado de Pernambuco e também pela previsão do tempo e do clima”, disse Montenegro. 

“Como órgão responsável pela implementação da política, a Apac dá suporte aos comitês de bacias hidrográficas e aos conselhos de usuários de reservatórios do estado e vem dando todo o suporte ao comitê da bacia hidrográfica para que ele exerça de fato o seu papel de gestão ativa nos recursos hídricos na bacia do Rio Pajeú”, completou.

Montenegro destacou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú tem como composição os usuários, a sociedade civil e o poder público. “É com esse conjunto que nós temos que exercer efetivamente a gestão participativa dos recursos hídricos, a proteção dos nossos cursos d’água, o zelo pela quantidade e qualidade, por aspectos ambientais, a revitalização da bacia hidrográfica, é o cuidado com o lançamento de afluentes. A busca é sempre pela segurança hídrica, quer dizer, aspectos de quantidade, qualidade, resiliência, eventos extremos de secas e enchentes”, afirmou.

“É isso que busca a gestão sustentável dos recursos hídricos. O prazer mais uma vez de participar desse evento de mobilização e dizer que a Apac está à disposição com toda a sua energia para o fortalecimento do Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Pajeú”, concluiu Montenegro.

Suzana participou, virtualmente, na última quarta-feira (12), da 2ª Assembleia Extraordinária de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH/Pajeú).

“É importante a participação de Suzana Montenegro nessa articulação. Ela tem a função de fazer o comitê funcionar, como ela mencionou. Claro que o funcionamento do comitê é um desafio que temos enfrentado ultimamente, e estamos nos dedicando a planejar e antecipar as questões necessárias para que ele possa funcionar plenamente. Nós, os participantes, estamos envolvidos em todas as etapas. Um dos aspectos é o deslocamento dos membros do comitê. É responsabilidade garantir que eles se desloquem para os locais onde realizamos as atividades. Isso também é uma questão que precisamos melhorar, pois está relacionada não apenas às denúncias oficiais, mas também ao formato de denúncia”, destacou a presidente do COHB/Pajeú, Ita Porto, que participou da entrevista ao vivo nos estúdios. 

“Precisamos nos concentrar no governo do estado para buscar soluções, além de outras iniciativas relacionadas à mobilidade no território. Temos o desafio dos valores das diárias para os técnicos e técnicas, incluindo nós mesmos, dos comitês, nos deslocarmos. Isso tem dificultado bastante o nosso pleno funcionamento. Portanto, essa é uma questão que vai além da nossa parte, é algo que afeta todo o estado e que precisamos abordar junto à governadora, buscamos destravar essas questões para que possamos fazer um monitoramento mais completo e uma avaliação sobre os efluentes de esgoto que estão sendo despejados nos rios e riachos, encontrando soluções para isso. O monitoramento e a fiscalização fazem parte da função plena do comitê”, completou Ita.

Sávio Torres diz que agenda com Câmara foi “rigorosamente administrativa”

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), reuniu a equipe de governo para informar da programação das festas do São Pedro e anunciar a visita ao município do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) na sexta-feira (05). A festa vai de 4 a 6 de julho no Pátio de […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), reuniu a equipe de governo para informar da programação das festas do São Pedro e anunciar a visita ao município do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) na sexta-feira (05). A festa vai de 4 a 6 de julho no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Segundo o prefeito, o mérito pela boa avaliação do município está nas ações e engajamento da equipe . “Em meio ao município que recebe tão pouco FPM, o menor do Brasil, a gente está conseguindo tanta coisa, já é um grande feito”, disse Sávio.

O prefeito esteve acompanhando parte da agenda do governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira. Aliado do bloco oposicionista na última eleição, a escolha de Sávio pelo Deputado Clodoaldo Magalhães aumentou rumores de aproximação com o Palácio. Entretanto, falando à Rádio Pajeú, Sávio garantiu que a agenda foi “rigorosamente administrativa”.

Em março, a notícia de que o Prefeito de Tuparetama estaria trocando a oposição pelo palanque do Governador Paulo Câmara agitou os bastidores na política da cidade. “Não vou dizer que desta água não beberei, mas por enquanto não tem nada definido sobre minha ida para o bloco do governista”.

Lucas Ramos participa de caminhada em prol de Aécio Neves

Lucas Ramos, deputado estadual eleito pelo PSB, participou ontem (23) de uma caminhada no Centro do Recife, em prol da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. A caminhada, que começou na Praça Maciel Pinheiro e seguiu até a Praça da Independência, contou ainda com a participação do governador e do senador eleitos, […]

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Lucas Ramos, deputado estadual eleito pelo PSB, participou ontem (23) de uma caminhada no Centro do Recife, em prol da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

A caminhada, que começou na Praça Maciel Pinheiro e seguiu até a Praça da Independência, contou ainda com a participação do governador e do senador eleitos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, além de Renata Campos e seus filhos, João e Pedro.

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No dia anterior, Lucas Ramos, Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Geraldo Júlio já haviam se encontrado no Marco Zero, no Bairro do Recife, durante um ato público em defesa da eleição de Aécio Neves. “Vamos estar unidos! E domingo Pernambuco vai mostrar mais uma vez a sua força, vai mostrar que quer mudança”, afirmou Paulo Câmara.

“Aécio Neves representa a mudança que queremos para o Brasil. Um país com menos corrupção, que volte a se desenvolver e avance na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, pontuou Lucas Ramos.

ETE Célia Siqueira realiza Feira de Administração e Meio Ambiente

A Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, realiza a Feira de Administração e Meio Ambiente. Esta tarde houve palestra debate sobre Educação Midiática com o professor Vinicius Marques, Bacharel em Sistemas de Informação pela Faculdade Integrada de Patos e com a participação deste blogueiro. Na palestra, o professor falou sobre […]

A Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, realiza a Feira de Administração e Meio Ambiente. Esta tarde houve palestra debate sobre Educação Midiática com o professor Vinicius Marques, Bacharel em Sistemas de Informação pela Faculdade Integrada de Patos e com a participação deste blogueiro.

Na palestra, o professor falou sobre as oportunidades no mundo virtual, riscos e caminhos para as inúmeras redes sociais. “De acordo com a popularização da internet, ela se torna uma ferramenta de importante ajuda em absorção de conhecimento para os estudantes da escola. Foi muito bom estar aqui”.

De acordo a estudante Ana Maria, que sonha em ser psicóloga, o evento foi muito produtivo. “Adquiri muito conhecimento”. Já para a professora Lidianne Symara o evento foi de extrema importância para a formação dos futuros técnicos em Administração e Meio Ambiente.

Promotor Lúcio Almeida diz que bases continuarão em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Nesta terça-feira (25), durante uma entrevista exclusiva ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou sobre a sua transferência para Ouricuri. O promotor, que atuou de forma destacada na região de Afogados da Ingazeira por mais de 20 anos, destacou sua gratidão pela oportunidade de […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), durante uma entrevista exclusiva ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou sobre a sua transferência para Ouricuri. O promotor, que atuou de forma destacada na região de Afogados da Ingazeira por mais de 20 anos, destacou sua gratidão pela oportunidade de falar sobre esse assunto e enfatizou que, como integrante do Ministério Público de Pernambuco, é comum a distribuição de atuação por várias comarcas do estado. 

Apesar de ainda não ter ocorrido a transferência, o promotor se mostrou preparado para enfrentar novos desafios e enfatizou seu comprometimento com a justiça, o bem-estar da sociedade e a defesa dos interesses da população. 

Com relação à transferência de Circunscrição, Lúcio demonstrou entusiasmo em atuar em Ouricuri, enfocando a promoção do bem coletivo e buscando mudanças positivas na vida das pessoas daquela comunidade. Ele deixou claro que, independentemente de onde estiver atuando, seu compromisso com o serviço público e sua dedicação à sociedade continuarão inabaláveis.

Durante a entrevista, o promotor abordou sua atuação na região, ressaltando suas conquistas em Afogados da Ingazeira, incluindo projetos voltados para segurança pública, justiça criminal e proteção dos direitos das mulheres, que resultou na criação de unidades regionais de comando, no fortalecimento da atuação da justiça local e na instalação da delegacia regional da mulher, projetos que trouxeram significativas melhorias para a comunidade.

Lúcio Luiz de Almeida Neto enfatizou a importância de uma atuação articulada com a sociedade civil e os órgãos governamentais para alcançar resultados positivos. Suas conquistas foram fruto de um trabalho conjunto, demonstrando sua capacidade de diálogo e engajamento com as necessidades da população.

Contudo, Lúcio Almeida deixa claro que, independente de onde estiver atuando, seu compromisso com o serviço público e sua dedicação em prol do bem-estar da sociedade de Afogados da Ingazeira permanecerão inabaláveis. Ele ressalta que sua vocação é servir à população, e qualquer mudança geográfica não afetará seu propósito de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

“Vamos continuar, até porque assim, eu não vou me mudar aqui do Pajeú. Assim, eu vou continuar com minhas bases aqui. Essa luta pelo desenvolvimento do Pajeú é uma pauta de vida, porque a gente tem tido avanços em vários momentos. A reflexão de que a gente pode avançar aqui com esse território semiárido, tendo mais oportunidade de trabalho e renda. É tendo mais oportunidade, logicamente, para que os jovens não tenham que sair daqui para a colheita da cana ou para a colheita da laranja, e consequentemente, a gente ter melhores indicadores na saúde, na educação e na infraestrutura. E com isso, a gente ter o melhor per capita e o melhor resultado, digamos assim, como um todo”.

O legado de realizações em Afogados da Ingazeira, de Lúcio Almeida, é inegável, e Ouricuri certamente receberá um promotor comprometido e determinado em fazer a diferença na vida das pessoas, assim como o fez em sua atual localidade de atuação.