Serra: Feirinha de Artesanato busca dar vida nova à Concha Acústica

Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou, na noite desta quarta-feira (17), o Centro Administrativo Carlos Agostinho Pereira, no distrito de São Vicente.

O espaço recebeu o nome em homenagem ao ex-vice-prefeito e ex-vereador Carlos Pereira, “reconhecido por seu legado de trabalho, honestidade e compromisso com a população do município”, destaca a assessoria.

De acordo com a gestão municipal, o Centro funcionará como um ponto de atendimento à comunidade de São Vicente, recebendo semanalmente a prefeita, o vice-prefeito, secretários e diretores. Os atendimentos acontecerão sempre às terças-feiras.

A cerimônia contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico de Laura, de familiares do homenageado, além de vereadores, secretários, diretores, colaboradores e lideranças locais.

Nesta sexta-feira (19), às 8h da manhã, acontecerá a entrega do Centro Administrativo do distrito de Piedade do Ouro.

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

O mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido original inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade à ex-presidente. A estratégia vinha sendo estudada antes da decisão do Senado, como adiantou o G1 na última sexta (30).

A ideia é que a Corte declare como contrários à Constituição de 1988 o item 4 do artigo 10 da lei e o artigo 11. Se esses dispositivos fossem eliminados na legislação, faltaria base para enquadrar os atos imputados a Dilma como crimes, o que poderia a absolver.

O primeiro artigo define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

do JC Online

O primeiro debate realizado entre os presidenciáveis foi marcado muito mais pelo confronto político entre os três principais candidatos do que pela clareza de propostas de cada postulante. Melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto, a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e ex-ministra Marina Silva (PSB) polarizaram as discussões. Temas como estabilidade da economia, redução no número de ministérios, conceito de nova política e até questões polêmicas, como a legalização do aborto, marcaram o programa, que foi transmitido na noite de ontem pela Tv Bandeirantes.

Um dos momentos mais tensos do debate foi no confroto entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves, que afirmou que a petista deveria pedir desculpas à população brasileira pela má condução da Petrobras. “O senhor desconhece a Petrobras, que é a maior empresa da América Latina. O Brasil se transformará em grande exportar do petróleo. Não fomos nós que tentamos mudar a Petrobras para ‘Petrobrax’ porque soa melhor aos ingleses”, rebateu a petista, que ainda disse que Aécio estava sendo leviano. O tucano, por sua vez, respondeu que “leviandade é a forma como a Petrobras vem sendo conduzida”.

Outro momento de embate entre os candidatos foi quando Dilma Rousseff disse, em questionamento a Aécio Neves, que o PSDB “quebrou o Brasil três vezes”. “Quem fala olhando para trás tem receio de debater o presente. O governo que a senhora comanda perdeu capacidade de inspirar confiança”, disse o tucano, referindo-se a geração de empregos no último governo.

A primeira pergunta entre os candidatos foi feita por Marina Silva. Tendo como alvo a presidente Dilma Rousseff, a socialista relembrou os pactos proposto pelo governo em julho de 2013, quando várias manifestações ocorreram no Brasil. A candidata do PSB disse que nenhuma das propostas apresentadas à época funcionou e disse que Dilma “precisa reconhecer os problemas” existentes.

Em defesa do governo, Dilma afirmou que todos os pactos deram certo. Ela citou a votação dos royalties do pré-sal, que fixou o percentual de 75% para a educação, os investimentos na mobilidade, a criação do programa Mais Médicos, as ações para estabilizar a economia e o envio de uma reforma política para o Congresso Nacional, que não saiu do papel.

Marina e Aécio Neves também travaram uma disputa acirrada durante o segundo bloco do debate. O candidato do PSDB perguntou o que representa a “nova política” na visão de Marina. Ele lembrou que a socialista não apoiou José Serra (PSDB) na eleição de 2010, mas agora disse que, se eleita, pretende contar com o apoio do tucano. “Quando digo que quero governar com os melhores é porque reconheço que existem pessoas boas em todos os partidos”, respondeu de forma incisiva.

Luciana Genro (Psol) foi a única que bateu nos três principais candidatos. “Vocês três são muito parecidos”, afirmou, ao comentar as propostas dos candidatos para a economia brasileira. Nas considerações finais, pastor Everaldo (PSC) deixou claro que é contrário ao casamento homoafetivo e ao aberto.