Serra: empresário do ramo de calçados emite nota contra a volta das restrições

O governador Paulo Câmara nomeou 389 profissionais para atuar em hospitais, Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).

De 2015 até o momento, quase oito mil profissionais foram convocados para trabalhar em serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde.

O governador ressaltou que a chegada dos novos profissionais vai contribuir para dar continuidade aos avanços na saúde pública de Pernambuco. “Eles vão fazer parte do corpo funcional do Estado, vão atuar em todas as regiões, buscando sempre mais humanização no atendimento e, acima de tudo, buscando salvar vidas, recuperar as pessoas que se adoentaram e trazer saúde para todas as cidades”, pontuou.

Dos 389 convocados, 142 são médicos de diversas especialidades; 122 são formados em outras profissões de nível superior, como biomédico, fisioterapeuta e enfermeiro; e 122 têm nível médio técnico, como enfermagem, laboratório e farmácia, além de três fiscais de vigilância sanitária.

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados para perícia, posse e posterior lotação em serviços localizados em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

Mudança já foi publicada no Diário Oficial, mas também está na MP do Emprego Verde Amarelo

Fernanda Brigatti/Folha de São Paulo

O governo Bolsonaro acabou com a multa de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelas empresas à União em demissões sem justa causa. Com isso, os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensados desse pagamento.

A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS.

Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União.

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se a uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.

No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos.

Em 2018, o recolhimento desses valores somou R$ 5 bilhões em arrecadação ao FGTS. “Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40% sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações”, diz.

O advogado e professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini, diz que a extinção da contribuição pode reforçar a tese de empresas que buscaram o judiciário para cobrar a devolução desse valor.

“As empresas defendiam justamente o fato de a contribuição ter perdido a finalidade para a qual foi criada. O governo nunca reconheceu isso”, afirma.

Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas. ​

Em outubro, o governo já estudava o envio de uma MP que acabasse com a cobrança. Como os valores passam pelo Orçamento antes de irem para a administração do FGTS, o montante entra no cálculo do teto de gastos e ocupa espaço orçamentário.

A lei publicada no DOU na quinta também trouxe mudanças no Saque Certo, que incluiu mais duas modalidades de retirada de dinheiro do fundo. No saque imediato, os trabalhadores com até um salário mínimo (R$ 998 neste ano) poderão retirar esse valor de cada uma de suas contas no fundo.

O limite anterior, previsto na MP, era de R$ 500 por conta. Quem já fez o saque seguindo a regra anterior e está enquadrado no novo limite, poderá retirar o restante no dia 20.

A mesma publicação também revogou o aumento no percentual do lucro do FGTS que é dividido entre os trabalhadores.

O fim da multa foi incluído pelo governo também na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego, e que corre o risco de naufragar diante da resistência do Congresso.

Uma das regras mais polêmicas incluídas na medida é a cobrança de contribuição previdenciária dos trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem retomando, gradativamente, as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.

Depois dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), esta semana foi a vez dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1° ao 5° ano) retomarem as aulas presenciais, de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação. 

As turmas estão sendo divididas em duas, com 50% de frequência em cada sala, de modo a facilitar o distanciamento social. Nesse primeiro momento, enquanto um grupo assiste às aulas presenciais durante a semana, o outro participa das aulas remotas. E na semana seguinte, o quadro se inverte. 

Os gestores escolares e os professores têm reforçado em sala de aula e no ambiente escolar, as orientações preventivas contra a COVID-19 como o não compartilhamento da garrafinha d’água, o distanciamento durante a merenda e principalmente o uso da máscara.

“Estamos dando continuidade ao cronograma de retorno presencial, o que está ocorrendo de maneira muito tranquila. As escolas estão fazendo o levantamento dos alunos que irão ficar em casa para que a gente possa providenciar o atendimento para esses alunos, que serão atividades a serem realizadas em casa e em determinados momentos com o professor ou orientador”, destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca. 

As crianças da Educação Infantil – Pré-escola retornarão no próximo dia 4 de outubro, e a volta das Creches está prevista para o dia 3 de novembro.

Espelho da cultura e da arte pernambucana e brasileira há 18 anos, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi aberta ao público nesta quinta-feira (06), trazendo como tema  “A Arte é Nossa Bandeira” e com o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado.

Ao lado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, o governador Paulo Câmara comandou a cerimônia que oficializou o início da mostra, visitou expositores e artistas e cumprimentou visitantes, que estavam conferindo de perto as muitas novidades da edição deste ano da feira.

Com artesãos de todas as regiões do Brasil e de outros 33 países, a Fernearte reforçou, mais uma vez, a sua marca de maior feira do segmento na América Latina. “Abrir a 18ª Fenearte, hoje, não é só motivo de orgulho em Pernambuco, mas no Brasil. É motivo de orgulho por termos, nas nossas raízes e crenças, o artesanato, o artista popular, a nossa cultura e a certeza de que é com a manutenção desses valores que vamos conseguir avançar em busca de um Brasil melhor, que gere oportunidade e, principalmente, que preserve a nossa cultura e nossa memória”, afirmou o governador.

O Governo do Estado, através da  Agência de Desenvolvimento Ecônomico de Pernambuco (AD Diper), investiu R$ 4,5 milhões na realização da 18ª Fenearte, gerando cerca de 2,5 mil vagas de postos de trabalho temporários. Mais de 5 mil expositores estão espalhados em  800 espaços. A organização da mostra estima que 300 mil pessoas devam visitar a edição deste ano, que vai até o dia 16 de julho.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, frisou que a Fenearte celebra a união entre as diferentes formas de cultura, reunindo os diferentes tipos de artes, a gastronomia e outros elementos de Pernambuco. “Ao longo desses 18 anos, a Fenearte sempre se preocupou em priorizar o artesão de vários lugares de Pernambuco. É uma feira que mantém acesa a chama da cultura nordestina e pernambucana. Em um evento como esse, vemos no barro, na madeira motivos de orgulho para nós”, registrou Carreras.

Nesta segunda-feira (12), a Speeding Telecom, provedora de internet em Afogados da Ingazeira, emitiu um comunicado via redes sociais informando sobre um acidente envolvendo um de seus colaboradores durante uma operação de manutenção no Centro da cidade.

De acordo com o comunicado, o acidente ocorreu durante a manutenção na rede que foi danificada anteriormente na Avenida Rio Branco. Um dos colaboradores da Speeding Telecom sofreu o acidente e está sendo acompanhado no Hospital Regional Emília Câmara, onde está passando por exames médicos. Felizmente, o comunicado garante que o colaborador está consciente e não corre risco.

A empresa afirmou que permanecerá no local, oferecendo toda a assistência necessária ao colaborador e agradeceu à equipe dos Bombeiros Militares pelo rápido e eficiente atendimento prestado.

Por telefone, a irmã do colaborador, Aline Alves, diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, forneceu mais detalhes sobre o estado de saúde de Diego Alves, o funcionário acidentado. Segundo ela, Diego sofreu um corte na cabeça e quebrou um braço. No entanto, a maior preocupação é com os pulsos que foram desviados devido à tentativa de se proteger da queda com as mãos à frente do corpo.

O acidente ocorreu quando Diego caiu da marquise da loja Cláudia Modas, onde realizava a manutenção na rede de Internet que foi cortada com a queda do poste na descida do bloco O Bicho. O incidente também resultou no cedimento de um toldo do estabelecimento.

A Speeding Telecom expressou solidariedade ao colaborador acidentado e reforçou seu compromisso com a segurança de sua equipe durante a realização de trabalhos de manutenção e reparo em sua rede de serviços.