Serra: Em sua despedida da Secretaria de Saúde, Márcia Conrado faz balanço da gestão

O Conselho Municipal de Segurança de Arcoverde – COMSA se reuniu, nesta segunda-feira (25), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. O encontro aconteceu no gabinete com a presença da Presidente da COMSA, Rejane Maciel, segundo secretário da Associação Comercial e Empresarial – ACA, Wellington Maciel e todos os representantes das secretarias municipais com acentos no Conselho.

Na Pauta, esteve a formatação da campanha contra violência na cidade e como se dará o apoio para a realização da mesma. “É preciso que cada secretaria efetive as contribuições dentro de sua área e fortaleça o Conselho nessa luta contra violência. Estamos vivendo tempos difíceis só a união de todos vai fazer a diferença”, ressaltou a prefeita.

A presidente do Conselho de Segurança, Rejane Maciel, fez um relato da luta para conseguir reunir os responsáveis pela prevenção e combate da violência em Arcoverde, das ações desenvolvidas pelo Conselho e a dificuldade em conseguir concretizá-las.

Dentro das atribuições das secretarias, o Conselho de Segurança definiu ações até o final do ano com palestras, oficinas, caminhadas e eventos dentro das escolas e nas praças para o lançamento da campanha contra a violência no sentido da prevenção. “Sugerimos que o projeto seja contemplado junto as escolas municipais no planejamento de 2018. Precisamos trabalhar a base”, pontuou a presidente do Conselho de Segurança.

Essa meta foi sinalizada positivamente pela prefeita e a secretária Executiva de Educação, Zumira Maria, durante a reunião na prefeitura. “Vamos propor o tema para 2018 no 8º encontro pedagógico com os docentes e gestores da rede municipal no dia 09 outubro”, explicou a secretária Executiva.

Um dos pontos mais debatidos também foi a movimentação noturna de jovens como consumidores de drogas lícitas e ilícitas na Praça da Bandeira, assim como, a preocupação em combater a venda de bebidas a menores de idade. Para isso, junto ao Ministério Público foi solicitado a Polícia Militar e ao Conselho Tutelar um apoio mais significativo.

Esse ponto volta a discussão, na próxima quinta-feira (28), no Fórum, às 14h, com juízes promotores, polícias Militar e Civil e COMSA na busca de uma solução para essas questões.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

Um dos fenômenos desse pleito é o de candidatos adultos jovens que se colocam como defensores da renovação e princípios éticos e morais da família.

Um deles é Edson Antonio Rodrigues da Silva, o Edson dos Cosméticos.  Candidato pelo PSD, diz ser candidato “pela renovação da classe política municipal no legislativo”.

Não custa lembrar, Edson chegou a colocar seu nome na disputa a prefeito pela Frente Popular com Sandrinho Palmeira, Totonho, Daniel Valadares e cia. PM por formação com 27 anos, Edson é candidato à Câmara pelo PSD.

“Defendemos ainda fiscalização no executivo, postura ética, melhor direcionamento na aplicação dos recursos públicos municipais e olhar mais sensível e humano para o social”.

E acrescenta: “Também defendo os princípios éticos e morais da família”. Edson foi ouvido por um jornalista independente e falou mais do seu trabalho. Assista: https://fb.watch/1z_JDK4a3y/ .

Em visita a Itapetim, na tarde desta quarta-feira (05/10), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos, acompanhado do gerente geral do Prorural, Walmar Jucá, e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Genil Gomes, realizou a entrega oficial do Laticínio Pajeú, um dos mais modernos do estado, e assinou convênios para a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural.

O Laticínio Pajeú foi adquirido pelo Governo do Estado, ao valor de R$ 1.388.888, ainda durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, após uma série de conversas intermediadas pelo prefeito Arquimedes Machado, que teve participação direta nas negociações. Segundo o gestor, a ativação da indústria era um sonho antigo e vai promover a geração de emprego e renda, beneficiando produtores de caprinos e ovinos de Itapetim e região.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, destacou a importância do laticínio, a qual classificou como grande empreendimento de desenvolvimento do Pajeú. “Esse é um investimento do modelo de gestão do ex-governador Eduardo Campos, que falava da interiorização do desenvolvimento econômico. Não tenho dúvida, que logo Itapetim será conhecida por Pernambuco e pelo Nordeste por seus derivados”, ressaltou.

Além da entrega do Laticínio Pajeú, que será gerido pela Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitaca (CODJA) e que atenderá produtores de todo o Pajeú pernambucano, durante a visita do secretário de Agricultura e Reforma Agrária também foram assinados convênios para a implantação de sistemas de abastecimento de água nos sítios Jardim e Esperança, em um investimento de R$ 34.370, cada.

A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio da Alvorada, na tarde deste sábado (29), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A reunião foi convocada pela presidente para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que pode estar prevista no texto.

O governo tem até segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o próximo ano. A entrega será feita por Barbosa ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O documento – chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – apresenta estimativas para a arrecadação do governo no ano que vem e fixa os gastos que o governo quer fazer com esses recursos. O texto também apresenta previsão do salário mínimo e as perspectivas para o crescimento da economia e para a inflação.

No Congresso, o projeto é avaliado de forma conjunta por deputados e senadores. Primeiro, o texto passa pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, precisa ser votado pelo plenário do Congresso Nacional. O texto aprovado, que pode conter modificações em relação ao original, segue para sanção da presidente da República. (G1)