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Serra: Eixos temáticos norteiam segundo dia de debates sobre o plano de combate à desertificação 

Por André Luis

O segundo dia de debates sobre o 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB)  levantou reflexões e debates primordiais acerca dos problemas que são enfrentados no contexto da desertificação, do bioma Caatinga e da realidade das populações e povos tradicionais que habitam o território do Semiárido. 

Os debates aconteceram nesta terça-feira (19), no Auditório da UFRPE/UAST, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, durante o 3º Seminário Estadual de Atualização do PAB, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação. 

Os eixos temáticos que vão orientar as ações foram Governança e Fortalecimento Institucional; Gestão da Informação, Pesquisa e Inovação; Melhoria das Condições de Vida da População Afetada; Gestão Sustentável para Neutralização da Degradação da Terra; e Mitigação dos Efeitos da Seca e Adaptação às Mudanças Climáticas. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, explica que a partir dos debates e proposições dos seminários estaduais serão formuladas as proposições de ações, metas de curto, médio e longo prazos e os possíveis arranjos institucionais para implementação do plano nos próximos 20 anos. 

“Todo o processo de atualização do plano está sendo construído a partir desses eixos. A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) criada por decreto do Presidente Lula no último dia 27 de fevereiro deverá ser instalada nos próximos meses, e tem como uma de suas competências acompanhar a implementação do plano. Além disso, o Plano será um importante instrumento para a participação do Brasil na COP 16, que vai acontecer de 2 a 15 de dezembro na Arábia Saudita, o que para nós do governo é um instrumento extremamente relevante de diálogo com os organismos financiadores das agendas climática e ambiental”, afirmou Alexandre. 

Representante da Fundação Joaquim Nabuco no seminário em Serra Talhada, a pesquisadora Edneida Rabêlo Cavalcanti destacou o papel das instituições acadêmicas e sociais no combate à desertificação. “É um momento extremamente importante para a gente poder aproximar as universidades das organização da sociedade civil, trazer povos e comunidades tradicionais, trazer diversas esferas do setor governamental, para que a gente possa a partir de eixos específicos elaborar esse plano, que é também uma perspectiva de indução de política pública e de desencadeamento em cima de programas e ações concretas”, disse.

Os próximos seminários acontecem no Maranhão, na cidade de São Luís, nos dias 26 e 27 de março, em seguida o da Bahia na cidade de Paulo Afonso, dias 8 e 9 de abril, e logo depois Alagoas, Sergipe, Piauí, Ceará e Minas Gerais. Quem quiser acompanhar todo esse processo pode acessar a página www.pabbrasil.ufrpe.br. 

Outras Notícias

Roubos e furtos de fio na mira da Alepe

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar o material roubado A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota, na tarde da próxima terça-feira (26), medida para fechar o cerco a compradores e receptadores de fios de cobre, baterias e transformadores roubados. O Projeto de Lei Ordinária 1094/2023 de autoria do […]

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar o material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota, na tarde da próxima terça-feira (26), medida para fechar o cerco a compradores e receptadores de fios de cobre, baterias e transformadores roubados.

O Projeto de Lei Ordinária 1094/2023 de autoria do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades administrativas, como o estabelecimento de multas e cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada, segue para sanção da governadora Raquel Lyra.

O roubo e furto de fios metálicos e baterias se tornaram um grave problema de segurança pública no estado e um grande desafio para as companhias prestadoras de serviços. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desse tipo de crime. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores. Se aprovada, segue para sanção da governadora Raquel Lyra.

Segundo o Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas nesse tipo de crime. “É uma estrutura criminosa preparada e complexa. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

O aumento desse tipo de criminalidade tem trazido sérios prejuízos para empresas prestadoras de serviços de energia, de telecomunicações e, inclusive, de água. A ação de grupos organizados foi apontada pela Compesa, como responsável pela paralisação do abastecimento em regiões que já enfrentam escassez de água. Segundo o órgão, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. 

Interrupções nos serviços de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo prejuízos para a população e a economia do estado. “Aumentar o investimento em segurança patrimonial retira recurso para ações de  melhoria e universalização dos sistemas de abastecimento, além do  prejuízo financeiro, empresas sofrem danos de imagem com as suspenções longas no fornecimento”, explicou Duque.

Votação PLO 1094/2023

Terça-feira (26), 14h30, plenário da Alepe, Edifício Governador Miguel Arraes, rua da União, 397.

Paulo Câmara pede desfiliação do PSB

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (26), carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.  Sua saída deve acentuar a divisão no diretório estadual da legenda, que passa por enfraquecimento nos últimos anos. As informações são do […]

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (26), carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Sua saída deve acentuar a divisão no diretório estadual da legenda, que passa por enfraquecimento nos últimos anos. As informações são do Estadão.

O grupo de Câmara acusa o prefeito de Recife, João Campos, e o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo. 

Afirmam que Campos quer tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios. Confira a carta na íntegra abaixo:

Ao presidente do Partido Socialista Brasileiro, Sr. Carlos Siqueira.

Ingressei no PSB, a convite do governador Eduardo Campos, em 2014, para ser candidato ao Governo de Pernambuco. Naquele ano, em 13 de agosto, sofremos todos a perda de nossa maior liderança num trágico acidente aéreo. Eduardo foi um político e gestor público que fez história no Brasil transformando nosso estado para melhor.

Nos oito anos seguintes, tive a difícil tarefa de suceder o melhor governador da história. O que já não seria fácil se tornou ainda mais desafiador, com as sucessivas crises enfrentadas pelo país e pelo mundo, a mais grave de todas a pandemia da Covid-19.

Minha dedicação a Pernambuco foi integral em meus dois mandatos. Avançamos em todas as áreas da gestão, sobretudo na educação, ao atingir a marca de melhor ensino médio do país.

Ao tempo que finalizei a honrosa tarefa de ser governador de Pernambuco também avaliei concluída minha história partidária junto ao PSB. Quero agradecer a todos os companheiros e companheiras de partido que sempre estiveram ao meu lado nesse período, nas pessoas do nosso presidente nacional, Carlos Siqueira e estadual, Sileno Guedes.

Não estaremos mais ombro a ombro, mas permaneceremos no mesmo front, defendendo políticas públicas que priorizem os mais vulneráveis e lutando por um Brasil mais justo.

Muito obrigado e que Deus nos abençoe!

Paulo Câmara – ex-governador de Pernambuco

Janot recorre ao STF e pede prisão de Aécio e Rocha Loures

G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, […]

A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, a prisão preventiva (antes da condenação) dos parlamentares.

Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que faz a defesa de Rodrigo Rocha Loures, afirmou que não há qualquer motivo para a prisão do deputado afastado e disse que aguarda o plenário do Supremo mantenha a decisão que negou o pedido de prisão feito por Janot. “O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos”, disse.

O advogado Alberto Toron, que faz a defesa de Aécio Neves, informou que aguarda ser intimado sobre o pedido da PGR “para apresentar suas contrarrazões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade” do pedido. Tambem afirmou que ingressará no STF com um pedido para revogar o afastamento do senador do mandato “por falta de base legal e constitucional”.

O órgão entende que Aécio e Loures foram pegos em “flagrante por crime inafiançável” na tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, com base nas gravações realizadas pelos donos da JBS, entregues na delação premiada da empresa.

Ao analisar o pedido, Fachin considerou que não havia necessidade da prisão preventiva e que o afastamento do exercício das funções parlamentares já era medida suficiente para evitar eventuais prejuízos à investigação.

Janot, no entanto, argumentou que as gravações e interceptações telefônicas demonstrariam que Aécio e Loures “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

O procurador-geral acrescentou que só não pediu a prisão de ambos antes, quando recebiam dinheiro da JBS, para poderem coletar mais provas. Janot também mencionou “uso espúrio doo poder político” e “encontros indevidos em lugares inadequados” para justificar o pedido de prisão.

“No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais”, diz Janot.

O julgamento em plenário ainda não tem data para ocorrer. Caberá agora ao ministro Edson Fachin pedir a presidente do STF, Cármen Lúcia, para marcar uma data de julgamento. Antes, poderá ouvir as defesas de Aécio e Rocha Loures

Reportagem do Metrópoles mostra ligação de Bolsonaro com caixa 2 e atos golpistas

Uma reportagem exclusiva do Portal Metrópoles mostra que as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal sob o comando do ministro Alexandre de Moraes avançam sobre um personagem-chave que, por tudo o que se descobriu até agora e por sua estreita proximidade com Jair Bolsonaro, deixará o ex-presidente ainda mais encrencado. As descobertas conectam o […]

Uma reportagem exclusiva do Portal Metrópoles mostra que as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal sob o comando do ministro Alexandre de Moraes avançam sobre um personagem-chave que, por tudo o que se descobriu até agora e por sua estreita proximidade com Jair Bolsonaro, deixará o ex-presidente ainda mais encrencado.

As descobertas conectam o antigo gabinete de Bolsonaro diretamente à mobilização de atos antidemocráticos e lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas.

O personagem em questão é o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, o “coronel Cid”, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro até os derradeiros dias do governo que acabou em 31 de dezembro.

O militar compartilhava da intimidade do então presidente. Além de acompanhá-lo em tempo quase integral, dentro e fora dos palácios, Cid era o guardião do telefone celular de Bolsonaro. Atendia ligações e respondia mensagens em nome dele. Também cuidava de tarefas comezinhas do dia a dia da família. Pagar as contas era uma delas – e esse é um dos pontos mais sensíveis do caso.

Entre os achados dos policiais escalados para trabalhar com Alexandre de Moraes estão pagamentos, com dinheiro do tal caixa informal gerenciado pelo tenente-coronel, de faturas de um cartão de crédito emitido em nome de uma amiga do peito de Michelle Bolsonaro que era usado para custear despesas da ex-primeira-dama. Leia aqui a íntegra da reportagem no Metrópoles.

Miguel Coelho critica abandono da agricultura familiar pelo governo do estado

Diante da falta de investimentos do governo do estado em políticas para o campo, as famílias rurais sofrem para garantir o sustento no Sertão de Pernambuco. Na região do São Francisco, apesar da oferta hídrica abundante, os agricultores familiares enfrentam a falta de água e de incentivos para produzir e escoar a produção em municípios […]

Diante da falta de investimentos do governo do estado em políticas para o campo, as famílias rurais sofrem para garantir o sustento no Sertão de Pernambuco. Na região do São Francisco, apesar da oferta hídrica abundante, os agricultores familiares enfrentam a falta de água e de incentivos para produzir e escoar a produção em municípios como Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.

Para enfrentar esse problema, o pré-candidato a governador, Miguel Coelho, defende que a Secretaria Estadual de Agricultura seja mais atuante.

“A agricultura familiar precisa de apoio, assistência técnica, extensão rural, crédito e água suficiente. Precisa voltar o programa de distribuição de sementes e apoio para que tudo que for produzido no campo tenha para onde escoar, seja nas feiras locais ou num entreposto regional, uma vez que a região de Orocó, Cabrobó e Santa Maria tem um grande potencial, evitando que a produção precise ser levada para Petrolina. Assim, o agricultor economiza com o frete e sobra mais dinheiro. Agora, para isso, a gente precisa de uma Secretaria de Agricultura que não fique só no papel”, disse Miguel em entrevista à rádio Orocó FM.

Ele reforçou a cobrança para que órgãos estaduais, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE), deixem de ser usados como cabide de emprego e voltem a apoiar os produtores rurais.

“Os agricultores precisam de apoio técnico, precisam ser treinados e capacitados para saber como expandir seus negócios, suas roças, plantios, rebanho, para poder crescer. E esse papel cabe a dois órgãos do estado que há muito tempo estão devendo ao povo pernambucano. Onde estão o IPA, a distribuição de sementes, a assistência, os laboratórios de genética? O IPA se escondeu, sumiu. Outro órgão que pode ajudar muito junto aos assentamentos é o ITERPE, que poderia fazer parcerias de fomento aos agricultores”, afirmou em entrevista à rádio Boa Vista FM, de Santa Maria da Boa Vista.