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Justiça anula votos do PT em Manari por ‘candidaturas invisíveis’

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) impôs uma derrota contundente às manobras que tentam esvaziar a participação feminina na política. Por unanimidade, a Corte manteve a condenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Manari por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão determina a anulação de todos os votos recebidos pela legenda para o cargo de vereador e a cassação imediata dos diplomas dos candidatos envolvidos.

O relator do processo, Desembargador Paulo Machado Cordeiro, foi enfático ao apontar que as candidaturas de Síntia Henrique Vieira e Maria José de Brito Pereira foram meramente fictícias. Segundo o acórdão, as candidatas serviram apenas como “peças de preenchimento” para que o partido atingisse o percentual mínimo de 30% exigido por lei, permitindo o lançamento de candidaturas masculinas.

Provas do descaso

Os números e os fatos apresentados no processo desenham um cenário de total abandono das candidaturas femininas pela estrutura partidária:

  • Votação irrisória: em um universo de 11 mil eleitores, as candidatas obtiveram apenas 3 e 2 votos, respectivamente.

  • Campanha inexistente: não houve registro de gastos, materiais gráficos ou qualquer movimentação em redes sociais.

  • Militância para terceiros: em vez de buscarem votos para si, fotos e vídeos mostram as candidatas fazendo campanha para o candidato majoritário de outra legenda (Republicanos), usando cores e números que não eram os seus.

“Precisam parecer verdadeiras”

Em seu voto, o relator destacou que a fraude de gênero fere o espírito da democracia e que as candidaturas de mulheres não podem ser tratadas como um detalhe burocrático. Para o magistrado, as candidatas eram “invisíveis aos olhos do eleitorado”.

“Candidaturas femininas urgem ser tratadas com seriedade e compromisso”, afirmou o relator.

Com a decisão, o TRE-PE determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário no município. O caso serve como um alerta rigoroso: a democracia brasileira não aceita mais o uso de mulheres como laranjas para manter o poder nas mãos de velhas oligarquias ou estruturas patriarcais.

Outras Notícias

Sicredi Vale do São Francisco promove sábado (20) o Dia de Cooperar

Petrolina vai comemorar neste sábado (20) o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. A exemplo do que está sendo preparado em todo Brasil, quando serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, por meio de 1.427 projetos de responsabilidade social em 738 municípios, o Sicredi Vale do São Francisco vai movimentar o […]

Petrolina vai comemorar neste sábado (20) o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. A exemplo do que está sendo preparado em todo Brasil, quando serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, por meio de 1.427 projetos de responsabilidade social em 738 municípios, o Sicredi Vale do São Francisco vai movimentar o Parque Josepha Coelho a partir das 9h com um leque diversificado de atrações.

A programação começa com uma sessão de ginástica laboral aberta ao público. Uma equipe de enfermagem estará aferindo a pressão arterial e orientando sobre cuidados com a saúde. Em seguida, a Banda de Música da Polícia Militar de Juazeiro – BA, Maestro Wanderley, apresenta números musicais de um repertório que completou 60 anos no início deste mês.

Depois dos acordes vibrantes e de um passeio por obras do cancioneiro clássico e popular, todos serão convidados a participar de uma Oficina de Ritmos com o projeto Camerata Sicredi. O cantor, compositor e produtor cultural, Wagner Miranda (Os Matingueiros), coordena a atividade de ensino musical com a participação dos meninos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), da comunidade, estudantes de música do IF Sertão e do curso de Artes Visuais da UNIVASF.

A comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo, que oficialmente acontece no dia 2 de julho, mas é vivenciado em todo país durante esse mês, continua às 10h30 com um bate-papo sobre Cooperativismo tendo como debatedores o vice-presidente do Sicredi Vale do São Francisco, Marco Antônio de Oliveira Gomes, e a gerente de Desenvolvimento de Negócios, Edna Burgos.

O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 3,2 milhões de associados e mais de 19 mil colaboradores, apoiará o Dia C nos 11 estados onde atua. Ao todo, serão 176 iniciativas realizadas em diversas atividades, como palestras sobre educação financeira, campanhas de arrecadação de donativos e prestação de serviços à comunidade, sempre com o objetivo de promover a responsabilidade social.

De acordo com Marco Antônio, o Dia C em Petrolina vai entrar definitivamente no calendário de eventos do município. “Estaremos levando à comunidade os princípios e valores do cooperativismo com o propósito maior de valorizar o trabalho voluntário e promover bem estar e transformação social”, ressaltou. O evento conta com o apoio do Lions Clube Petrolina Centro.

Ministério da Saúde volta atrás e passa a não recomendar vacinação de adolescentes sem comorbidades

G1 O Ministério da Saúde publicou uma nota informativa nesta quarta-feira (15) em que volta atrás sobre a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Agora, a orientação do ministério é que não seja feita a vacinação deste grupo. A vacinação deve ficar restrita a três perfis específicos: adolescentes com deficiência permanente; […]

G1

O Ministério da Saúde publicou uma nota informativa nesta quarta-feira (15) em que volta atrás sobre a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Agora, a orientação do ministério é que não seja feita a vacinação deste grupo.

A vacinação deve ficar restrita a três perfis específicos: adolescentes com deficiência permanente; adolescentes com comorbidades; e adolescentes que estejam privados de liberdade.

A nota informativa desta quarta contraria uma outra publicada pela pasta em 2 de setembro, que recomendava a vacinação para esses adolescentes a partir do dia 15.

A decisão do Ministério da Saúde foi tomada dentro de um contexto de aumento dos relatos de falta de vacinas no país, sobretudo para a segunda dose.

Além disso, o recuo é o segundo na semana: na quarta-feira, após o ministro Marcelo Queiroga dizer que há “excesso de vacinas”, o governo voltou atrás e manteve o intervalo de 12 semanas para a segunda dose da vacina AstraZeneca. A previsão era reduzir para 8 semanas neste mês.

Além disso, em seu recente posicionamento, o Ministério da Saúde destaca ainda que a “maioria dos adolescentes sem comorbidades” não sofrem de casos graves da doença, que há “somente um imunizante” avaliado em ensaios clínicos, e que “os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos”.

Por fim, o governo ressalta a “redução na média móvel de casos e óbitos (queda de 60% no número de casos e queda de mais de 58% no número de óbitos por covid-19 nos últimos 60 dias) com melhora do cenário epidemiológico”.

Barroso autoriza o envio ao MP de cópia de inquérito já arquivado que citava Temer

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o envio de informações ao Ministério Público de um processo que investigou o presidente Michel Temer por supostas irregularidades no porto de Santos. Esse inquérito, arquivado em 2011 por falta de indícios, é conhecido como inquérito Santos. O material vai ser analisado numa investigação […]

Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o envio de informações ao Ministério Público de um processo que investigou o presidente Michel Temer por supostas irregularidades no porto de Santos. Esse inquérito, arquivado em 2011 por falta de indícios, é conhecido como inquérito Santos.

O material vai ser analisado numa investigação em curso que apura se um decreto presidencial assinado por Temer em 2017 beneficiou uma empresa da área portuária, em troca de propina.

A 2ª Vara da Justiça Federal de São Paulo enviou ao Ministério Público os autos do Santos.Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal pediu ao Supremo para ter acesso à cópia da investigação. Delegados afirmam que o inquérito antigo aponta um caminho que pode ser promissor para a atual investigação: as mesmas pessoas investigadas agora, como o presidente Temer, também foram alvo do inquérito anterior.

Os investigadores querem saber se as empresas que atuam no porto de Santos pagaram propina naquela época, e se continuaram pagando ao longo do tempo. Segundo eles, alguns esquemas de corrupção podem durar muitos anos.

No inquérito antigo há uma tabela com título: parcerias realizadas, concretizadas e a realizar. Há nomes de empresas que administram áreas no porto de Santos, como a Rodrimar, ao lado de iniciais como “MT” e valores.

Os investigadores suspeitam que “MT” pode ser uma referência a Michel Temer. Ao lado do nome da Rodrimar, por exemplo, as iniciais “MT” são seguidas de valores: 300.000 e mais 200.000 para campanha.

Há também as iniciais “MA” ao lado de 150.000 e a letra “L” ao lado de 150.000. A letra “L”, segundo investigadores, pode ser uma referência ao coronel João Baptista de Lima Filho, amigo de Temer, que também é investigado agora e tem alegado problemas de saúde para não prestar depoimento.

O presidente Michel Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo. Recentemente, ele foi incluído no inquérito da Odebrecht. Mas é o inquérito dos portos que preocupa o Palácio do Planalto. O ministro Luís Roberto Barroso autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente nessa investigação. Temer chegou a dizer que daria total acesso a seu extrato- mas recuou temendo desgastes.

O Palácio do Planalto e a defesa do coronel João Baptista de Lima Filho não quiseram se manifestar. A defesa do presidente Temer declarou que não teve acesso ao conteúdo do material arquivado e que vai aguardar que esse conteúdo seja anexado ao inquérito dos portos para se pronunciar.

PT confirma Odacy Amorim na disputa para a prefeito de Petrolina

Com grande comparecimento de apoiadores e da população petrolinense que lotaram o Centro Cultural Dom Bosco, localizado no Centro da cidade, o ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim (PT) foi confirmado na Convenção da Frente Brasil da Esperança, neste sábado (20), como pré-candidato e futuro candidato a prefeito pela federação partidária que reúne PT, PC do […]

Com grande comparecimento de apoiadores e da população petrolinense que lotaram o Centro Cultural Dom Bosco, localizado no Centro da cidade, o ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim (PT) foi confirmado na Convenção da Frente Brasil da Esperança, neste sábado (20), como pré-candidato e futuro candidato a prefeito pela federação partidária que reúne PT, PC do B e PV. Odacy chega para a disputa majoritária no município que é hoje o terceiro em população do estado e o quinto colégio eleitoral de Pernambuco, com mais de 238 mil eleitores.

“Estou voltando para retomar uma parceria forte com o governo do presidente Lula e para fazer um governo muito melhor. E para que as obras de saneamento voltem à Petrolina. As últimas obras de saneamento que foram realizadas pela Prefeitura, ainda foram no meu governo”, disse. 

Presente no evento, o senador Humberto Costa deixou claro a importância  da disputa eleitoral de Petrolina para o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, junto com as disputas majoritárias de Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

“Odacy é um nome forte, é conhecido pela população , tem uma excelente trajetória como prefeito e deputado e tem uma proposta para o município. Eu acredito que aqui o nosso companheiro Odacy terá um excelente desempenho com possibilidade de vitória bastante concreta”, expressou o senador.

R$ 3,4 bi: Padilha e Rebelo reafirmam quadro de superavit

Os secretários da Fazenda, Décio Padilha e do Planejamento, Alexandre Rebelo, apresentaram à imprensa, na manhã desta terça-feira (27), o balanço financeiro do Estado. Os números mostram que Pernambuco encerra o ano com R$ 3 bilhões em caixa e R$ 3,4 bilhões em operações de crédito pré-aprovadas, com aval da União. “Isso é fruto de […]

Os secretários da Fazenda, Décio Padilha e do Planejamento, Alexandre Rebelo, apresentaram à imprensa, na manhã desta terça-feira (27), o balanço financeiro do Estado.

Os números mostram que Pernambuco encerra o ano com R$ 3 bilhões em caixa e R$ 3,4 bilhões em operações de crédito pré-aprovadas, com aval da União.

“Isso é fruto de um trabalho de anos de ajuste fiscal que colocou as contas estaduais dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e nos devolveu a capacidade de captar operações de crédito. Isso não somos nós que dizemos, é a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e a Procuradoria Nacional da Fazenda”, destacou o secretário Décio Padilha.

Sobre a suposta falta de R$ 1,5 bilhão para custear obras não previstas no orçamento de 2023, o secretário Alexandre Rebelo foi enfático.

“Estamos entregando o Estado com R$ 3 bilhões em caixa. Muito mais do que o suposto buraco. O orçamento é um instrumento financeiro dinâmico. Ele será reavaliado no início do ano e esses R$ 3 bilhões existentes serão incorporados como superavit orçamentário. Isso acontece anualmente. No ano passado, por exemplo, prevemos R$ 41 bilhões e executamos R$ 47 bi”, destacou Rebelo.