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Manobra tem o intuito de garantir imunidade parlamentar ao chefe do Executivo

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso estariam articulando uma operação para blindar o chefe do Executivo caso ele não seja reeleito em 2022 . A ideia seria torná-lo senador vitalício para que ele tenha imunidade parlamentar.

A manobra foi revelada pelo podcast Papo de Política, do G1, nesta sexta-feira (29). Para viabilizar a ideia, o centrão estuda apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) criando o novo cargo. Caso a PEC passe, Bolsonaro não seria remunerado nem teria direito a voto, tendo apenas um espaço na tribuna do Senado. 

Opositores apontam inconstitucionalidade na proposta. Propostas semelhantes já surgiram em 2002 e 2015, mas, à época, foram rejeitadas pelo Plenário da Câmara.

Por André Luis

E finalmente chegou o grande dia! Nasceram na manhã desta terça-feira (10.03), no Hospital Regional Emília Câmara, Áylla e Nícolas, filhos da comunicadora Micheli Martins e de Danilo Marques Feitosa.

Pesando 3,450 kg e medindo 52cm, Nícolas nasceu às 11h08. Já Áylla nasceu um minuto depois, às 11h09, com 2,530kg e 48cm. A mãe e bebês passam bem.

“Chegaram com muita saúde. Obrigada aos amigos por tanta energia positiva e orações. Ao senhor Jesus, gratidão, gratidão e gratidão”, publicou Micheli Martins no stories de seu Instagram.

Segundo informações de Danilo, os três devem receber alta na tarde desta quarta-feira (11), ou na manhã da quinta (12).

Danilo relatou ainda que tudo transcorreu bem. “Micheli estava nos acalmando o tempo todo. Foi tudo tranquilo”.

Ele disse ainda que “depois de tantas pessoas com tanto carinho por tudo, seria covardia não partilhar essa felicidade”, se referindo a permissão que pedimos para publicar a foto dos bebês.

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, recebeu os estudantes aprovados para o programa de Crédito Educativo Mais Médicos Municipal. Cicero Damião Soares Pereira, representado por sua mãe, e Larissa Maria Almeida Santos, foram os contemplados por essa iniciativa que visa incentivar e apoiar estudantes do curso de medicina.

Larissa esteve presente para assinatura do contrato de crédito. Cicero não pôde comparecer, pois, está cursando Medicina no estado de São Paulo. No ato ele foi representado por sua mãe, Vitorina, que expressou sua gratidão ao gestor pela oportunidade oferecida aos jovens, ressaltando o impacto positivo que essas iniciativas têm na comunidade.

O Programa de Crédito Educativo Mais Médicos Municipal demonstra o compromisso do Governo de Solidão em investir no futuro dos profissionais de saúde, incentivando seu desenvolvimento acadêmico e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

O programa de bolsas de estudo foi estabelecido pelo executivo municipal em 2021, através de uma lei, visando incentivar os solidanenses a ingressarem no ensino superior. Essa iniciativa pioneira na região auxilia financeiramente os estudantes que preenchem os critérios estabelecidos.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

Vinte e dois dias depois do último registro de assassinato, São José do Egito voltou a registrar um crime de morte. Foi na zona rural do Município, na região do Sítio São Miguel, por volta das 09h da manhã desta segunda (26).

A vítima foi identificada por José Erivaldo Santos Duarte, de 30 anos. Segundo informações preliminares, colhidas pela Polícia Civil, José Erivaldo foi até a casa do seu algoz tirar satisfação, de uma discussão que havia acontecido anteriormente, armado com uma faca e uma arma de fogo artesanal.

Após briga corporal com o suspeito, que também estava armado com uma faca, foi atingido, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Em seguida o autor do crime fugiu.

José Erivaldo se tornou a 13ª vítima de homicídio no município e a 32ª na 20ª Área Integrada de Segurança, que compõe 12, das 17 cidades do Pajeú.

De acordo como o Blog do Erbi, com 13 assassinatos em quase 9 meses, São José do Egito é a cidade da região, que mais se matou em 2022.

Tabira ocupa a segunda posição com cinco crimes desse tipo, seguida de Santa Terezinha e Itapetim que tem quatro cada. Tuparetama assim como Afogados da Ingazeira tem dois homicídios. Iguaracy e Solidão tiveram um crime de morte cada uma até o momento.

Das 12 cidades que formam a área integrada de segurança, quatro ainda não registraram homicídios neste ano de 2022: Ingazeira, Brejinho, Quixaba e Carnaíba.