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Entre os dias 17 e 20 de março deste ano, Pernambuco vai sediar a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, um evento municipalista que visa discutir, nesta edição, cidades inovadoras para as pessoas, no Centro de Convenções de Pernambuco. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anfitrião do evento, vem articulando parcerias para a plena realização da Cúpula Internacional.

Este pode ser o maior evento municipalista já registrado em Pernambuco. Somente em janeiro, José Patriota visitou representantes de importantes empresas privadas em Pernambuco e foi até Brasília se reunir com o coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic e com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez. Ambas entidades internacionais estarão presentes.

Gestores públicos e a sociedade civil pernambucana terão descontos nas inscrições. Para o presidente José Patriota “a Cúpula Internacional vai ser um momento para discutirmos o futuro da humanidade e fazer intercâmbio de boas práticas por meio de palestras magnas, oficinas temáticas e salas de projetos. Durante os dias 17 e 20 de março, em Pernambuco, o movimento municipalista vai abraçar toda a América Latina”, concluiu.

A programação preliminar e as inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos podem ser consultadas na página da Cúpula, no www.cumbre.cnm.org.br . O evento é uma iniciativa da Amupe, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).

O ex-governador Eduardo Campos foi homenageado durante o desfile em comemoração aos 86 anos de emancipação política de Arcoverde. Alunos das escolas municipais fizeram uma apresentação artística com danças, trazendo uma foto dele com uma frase de Ariano Suassuna: “Que eu não perca a vontade de ter grandes amigos, mesmo sabendo que, com as voltas do mundo, eles acabem indo embora de nossas vidas”. Ao final da exibição, a prefeita da cidade, Madalena Britto, foi presenteada com o quadro.

Mas a festa de aniversário da cidade começou logo cedo, com a alvorada festiva promovida pela Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e o hasteamento da bandeira, no palanque armado na Praça da Bandeira. À tarde o desfile contou com a participação de 21 bandas de várias entidades (escolas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ONGs, entre outras) de Arcoverde, Poção, Buíque e Pedra.

A abertura foi feita com a Banda de Música do 71º Batalhão de Infantaria de Garanhuns, trazendo consigo o Tiro de Guerra de Arcoverde. Houve apresentação do grupamento representando as diversas forças existentes no Exército Brasileiro. O 3º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e o Corpo de Bombeiros se apresentaram com os veículos de trabalho.

O desfile entrou noite adentro com belíssimas apresentações. Cada escola, entidade, traziam mais beleza e novidades. Um verdadeiro espetáculo de música e dança, que emocionou todas as pessoas presentes.

Coube ao presidente da AESA, Roberto Coelho, fazer um breve resumo sobre a história da emancipação da cidade. No palanque oficial a prefeita Madalena Britto recebeu as autoridades. Ela estava feliz e ressaltou que a comemoração dos 86 anos foi em clima de avanço e trabalho com mais obras para o povo.

“Celebrar o aniversário da Terra do Cardeal é como celebrar o aniversário de um grande amor! Um amor que cresce a cada dia, com dignidade através da construção de creches, Unidades Básicas de Saúde da Família, quadras poliesportivas, escolas, calçamentos, revitalizações e construções de praças, entre tantas outras ações”, disse a prefeita.

Após articular a isenção das tarifas de água e energia elétrica para as famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral apresentou um Projeto de Lei para fortalecer os sistemas de alerta de riscos de desastres naturais em todo país, como Sistema Nacional de Informação e Monitoramento de Desastres Naturais e o Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas.

“Nossa proposta busca assegurar respostas mais ágeis para que os alertas de riscos feitos pelas autoridades competentes alcancem de fato e de maneira mais eficaz a população potencialmente atingida”, afirma Danilo.

Segundo ele, a ideia é interligar os sistemas nacionais e locais e oferecer uma ferramenta ou um aplicativo ou uma ferramenta que divulgue as informações para a população de maneira rápida e segura.

Danilo ressalta que a APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), criada no governo Eduardo Campos, cumpre sua missão de antecipar informações, como aconteceu nos dias que antecederam o temporal que atingiu Pernambuco e deixou 129 vítimas e mais de 9 mil desabrigados.

“Queremos integrar os três sistemas: as defesas civis municipais, com orientação da Defesa Civil estadual, através da APAC, com o sistema nacional. Muitas vezes, esses desastres acontecem de forma simultânea em várias regiões do Brasil. Então, essa integração é importante para monitorar todos os movimentos que acontecem no país”, explica.

Como exemplo de uma iniciativa local, Danilo cita a Defesa Civil do Recife que, na quarta-feira, dia 25, antes das chuvas, enviou mensagem para 32 mil famílias em áreas de risco, via SMS, com alerta.

“A gestão de riscos e resposta a desastres é uma tarefa de todos os entes federativos. Os investimentos federais em programas nessas áreas sofreram redução acentuada do montante de recursos aplicados nos últimos anos. É preciso voltar a investir nessa área e garantir segurança à população”, destaca Danilo.

Em 2014, a União aplicou R$ 1,7 bilhão no Brasil, de acordo com dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) na gestão de risco. Já em 2021, foram destinados  R$ 747,7 milhões. E até agora, neste ano, foram desembolsados R$ 326,1 milhões.

Sobre os sistemas de alerta, cabe ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Informações a responsabilidade de implantar um sistema de alertas antecipados da probabilidade de ocorrência de desastres naturais, associados aos fenômenos naturais que mais causam vítimas fatais no país, os deslizamentos de encostas e as inundações. É nessa perspectiva que se insere a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), tendo por objetivo usar tecnologias modernas de monitoramento e previsões hidrometeorológicas e geodinâmicas.

Os alertas produzidos pelo Cemaden são inseridos no sistema logo após serem observados pelos especialistas. A proposta de Danilo, portanto, é para que a divulgação dessas informações à população seja feita de forma rápida e eficaz.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, na última quinta-feira (13), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapetim a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2022.

O processo, de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, analisou a prestação de contas do então gestor municipal, Adelmo Moura.

A decisão foi unânime entre os membros da Segunda Câmara, que avaliaram a execução orçamentária e fiscal da gestão. Cabe agora à Câmara Municipal de Itapetim analisar o parecer e decidir sobre a aprovação definitiva das contas.

Mais cedo,  aconteceu a diplomação do prefeito eleito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e do vice, Pedro Alves, também socialista.

Também houve a diplomação dos nove vereadores eleitos e suplentes. Os titulares foram Francisco de Sales, Fábio Torres, Odete Baião, Tenente, Jorge Soldado, Simão, Neguinho de Irajaí, Manoel Olímpio e Chico Torres.

A diplomação aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, também presidida pela Juíza Daniela Rocha Gomes, com a participação do promotor Aurinilton Leão.