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Com o anúncio do ministro do Meio Ambiente, Bolsonaro fechou seu time de 22 ministros para compor seu governo

Do JC Online

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) concluiu sua escolha dos 22 ministros que ocuparão os cargos nas pastas durante seu governo. O número supera o esperado pela equipe, que anunciava, durante a campanha eleitoral, contar com 15 a 17 ministérios para o Planalto.

O primeiro a ser anunciado, ainda em campanha eleitoral, foi o economista Paulo Guedes, para a pasta da Economia. O último, fechando o primeiro escalão, foi o nome de Ricardo Salles para o Ministério Meio Ambiente. Entre os ministros no total, seis nomes são de militares, sendo quatro do Exército, um da Marinha e um da Aeronáutica.

Confira todo os ministros anunciados:

Superministério da Economia – Paulo Guedes

O economista Paulo Guedes foi o primeiro nome confirmado por Jair Bolsonaro para o seu futuro governo, e começou a ser divulgado ainda durante os primeiros momentos de campanha eleitoral, quando recebeu o apelido de ‘posto Ipiranga’ ou ‘guru’ da economia de Bolsonaro. Guedes nunca ocupou um cargo público antes, e é conhecido por seu viés liberal. Agora, ficará responsável pelo superministério da Economia, que englobará as atuais pastas da Fazenda, Comércio Exterior e Planejamento e Indústria.

Ministério da Casa Civil – Onyx Lorenzoni

O deputado federal do DEM Onyx Lorenzoni, médico veterinário de formação, será o nome a ocupar o cargo de ministro da Casa Civil, que também agregará as responsabilidades da chamada Secretaria de Governo. Ele, que atualmente está no seu quarto mandato consecutivo como deputado, já está atuando na equipe de transição do governo Temer para o governo Bolsonaro.

Superministério da Justiça – Sergio Moro

Juiz federal há 22 anos, Sergio Moro se tornou conhecido nacionalmente pela atuação a frente da força tarefa que comandava a Operação Lava Jato. Entre os casos em que atuou, está o do ex-presidente Lula, preso em abril deste ano. Por essas razões, a principal bandeira do magistrado passou a ser o combate à corrupção, a qual ele promete priorizar atuando pela pasta da Justiça.

Ministério da Agricultura – Tereza Cristina

Tereza Cristina foi a primeira mulher – única, até o momento – anunciada por Bolsonaro para comandar algum ministério, ficando com o da Agricultura. A deputada federal do DEM é engenheira agrônoma e presidente da FPA, e já foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul. Na Câmara, ela foi uma das protagonistas na aprovação do Projeto de Lei 6.299, que flexibiliza as regras para fiscalização e aplicação de agrotóxicos. Inicialmente, a ideia do presidente eleito era fundir a pasta da Agricultura com a do Meio Ambiente, mas, diante de muitas polêmicas, recuou na decisão.

Ministério da Ciência e Tecnologia – Marcos Pontes

Marcos Pontes ganhou notoriedade por ter sido o primeiro e único astronauta brasileiro a ir para o espaço, quando atuou pela Nasa. Depois da sua missão de nove dias, entrou para a reserva da Força Aérea Brasileira e, atualmente, é tenente-coronel da FAB. Nos planos de Bolsonaro para seu governo, o ministério da Ciência e Tecnologia, que Pontes irá comandar, ficará responsável também por cuidar do ensino superior.

Ministério da Defesa – Fernando Azevedo e Silva

O general de exército Fernando Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para reserva. Em 2019, assumirá a pasta da Defesa. Atualmente, é assessor do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi o nome mais recente a ser anunciado por Bolsonaro.

Ministério da Controladoria-Geral da União – Wagner Rosário

Wagner Rosário Campos é o atual Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União do governo Temer, tendo assumido o cargo interinamente após a saída de Torquato Jardim. Ele é secretário-executivo da pasta desde agosto de 2016 e também já foi capitão do exército. Até o momento, é o primeiro nome do atual governo anunciado para continuar no cargo após a posse de Bolsonaro.

Ministro da Saúde – Luiz Henrique Mandetta

O ortopedista pediátrico de 53 anos, Luiz Henrique Mandetta (DEM-RS), foi o indicado por Bolsonaro para assumir a pasta. Mandetta não se candidatou a reeleição como deputado federal, e portanto estará sem mandato no próximo ano. A escolha do seu nome foi elogiada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Relações exteriores – Ernesto Fraga Araújo

O embaixador Ernesto Fraga Araújo é diplomata há 29 anos e diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. O Sinditamaraty (Sindicato dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores) saudou a escolha do presidente eleito. O nome de Ernesto Fraga, no entanto, gerou polêmica por textos antigos publicados por ele em um blog nos quais afirma que a Europa representa um “espaço culturalmente vazio”.

Ministro da Educação – Ricardo Vélez Rodríguez

O futuro ministro nasceu na Colômbia, é filósofo e professor da escola do Exercito e ensina também Ciência da Religião na UFJF. Assim como o novo chanceler, Rodríguez também foi alvo de polêmicas por textos antigos publicados online. Em um deles, o colombiano afirma que o regime militar instaurado em 64 é algo para se comemorar.

Secretaria de Governo – Carlos Alberto dos Santos Cruz

O General-de-Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz foi o indicado por Bolsonaro para a Secretaria de Governo. General da reserva do Exército, ele é o quarto militar indicado pelo capitão reformado para integrar o futuro governo até então. Secretário de Segurança na primeira fase do governo Temer, Santos Cruz teve o papel de oferecer o suporte federal à intervenção federal no Rio.

Gabinete de Segurança – General Heleno Ribeiro

O general de exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, é um dos militares mais próximos de Jair Bolsonaro, e até chegou a ser citado para ser vice-presidente da chapa nas eleições 2018. Mesmo não sendo escolhido com o vice, o general participou da elaboração do plano de governo do presidente eleito e também auxiliou na interlocução do candidato do PSL com integrantes da cúpula das Forças Armadas.

Na reserva desde 2011, o general comandou a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, foi comandante militar da Amazônia e chefiou o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

Banco Central – Roberto Campos Neto

Com perfil “técnico” de executivo do mercado financeiro, o nome do substituto de Ilan Goldfajn no comando do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, agrada a seus pares e deverá ser bem recebido por investidores, segundo analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Para alguns, porém, agora também será importante que a futura equipe econômica reforce sinais de que o BC terá independência de fato.

Secretaria Geral da Presidência – Gustavo Bebianno

Como secretário-geral, Bebianno atuará no Palácio do Planalto e, assim, se mantém muito próximo a Bolsonaro. Ele chegou a ser cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que acabou ficando nas mãos do juiz Sérgio Moro. Ele foi o primeiro indicado filiado ao partido de Bolsonaro, o PSL.

Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas

Futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas é atualmente um dos principais responsáveis pelo programa de concessões em infraestrutura do governo federal. Ocupa a Secretaria de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), onde conduz processos para a entrega para a exploração, pela iniciativa privada, de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias. Também atua na preparação dos leilões nas áreas de energia, entre outras.

Ministério do Turismo – Marcelo Álvaro Antoni

Marcelo foi reeleito para o cargo de deputado federal na eleição deste ano. Ele está na Câmara desde 2014, onde integrou as comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, Viação e Transportes, além de comissões externas sobre o Zika vírus e a situação hídrica dos municípios de Minas Gerais.  Esse é o segundo nome do partido do futuro presidente Jair Bolsonaro que é confirmado para uma pasta.

Marcelo foi eleito vereador por Belo Horizonte em 2012. O futuro ministro não completou a graduação em Engenharia Civil pela UniBH.

Ministério de Cidadania e Ação Social – Osmar Terra

Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara. O nome dele é uma indicação de diversas frentes parlamentares que atuam no Congresso Nacional, como a da assistência social, de deficientes físicos, idosos e doenças raras.

Ministério do Desenvolvimento Regional – Gustavo Canuto

Gustavo Canuto é formado em Engenharia de Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Nos últimos dois anos, foi chefe de gabinete do Ministro da Integração Nacional. Também já assumiu compromissos de trabalho nas Secretarias de Aviação Civil e Geral da Presidência da República, além da Agência Nacional de Aviação Civil, segundo seu perfil na página do Ministério da Integração.

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – Damares Alves

A pastora e advogada Damares Alves, foi assessora do senador Magno Malta (PSC-ES). Ao ser anunciada, garantiu que trará trazer para o protagonismo mulheres que ainda não foram atingidas por políticas públicas e que vai fazer um amplo pacto pela infância, já que a Secretaria da Infância também vai integrar a Pasta.

Em outras declarações, gerou polêmica ao se posicionar contra o aborto. “Se a gravidez é um problema que dura só nove meses, eu digo para vocês que o aborto é um problema que caminha a vida inteira com a mulher”, disse Damares.

Ministério do Meio Ambiente – Ricardo de Aquino Salles

Ricardo Salles é advogado e administrador, além de fundador do Movimento Endireita Brasil (MEB). Entre 2016 e 2017, Ricardo foi secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo. Antes disso, entre 2013 e 2014, foi secretário particular do então governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Em 2017, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito de improbidade administrativa contra Ricardo Salles na época em que ele era secretário do Meio Ambiente de São Paulo por possível interferência no processo de elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê. O advogado, no entanto, reforça que  as duas decisões liminares da Justiça sobre o caso foram favoráveis até o momento e que ainda não há sentença contra ele.

O Prefeito de Flores cumpriu agenda cheia nesta última quinta-feira,  na sede e na zona rural. A agenda englobou vistorias, fiscalizações e efetividade nas obras que estão em andamento na cidade.

Marconi Santana acompanhou e vistoriou de perto os trabalhos de reforma de escolas, dando início a um levantamento para implementação de pavimento emparalelepípedo em algumas ruas e aproveitou a ocasião para conversar com moradores.

As escolas Romão Ferreira de Azevedo, Vila Nova e Imperador Pedro I tiveram seus trabalhos de reforma acompanhados de perto pelo Prefeito, que destacou a “importância de se fazer ajustes; conversamos com os diretores e iniciamos a instalação dos equipamentos de ar-condicionados”, ressaltou.

No povoado do Saco do Romão, localizado na Zona Rural do município, o gestor tratou do programa Plantando o Futuro, iniciando a distribuição de sementes de milho e sorgo.

O cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco só poderá ser ocupado por integrantes da carreira de procurador do Estado. É o que determina a Emenda Constitucional nº 43, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) desta quinta-feira (8/11). Proposta pelo governador Paulo Câmara e aprovada em unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa em segunda votação na terça-feira (6/11), a medida é considerada uma conquista para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e para a categoria.

A nomeação do titular do cargo continuará a ser de livre escolha do governador, porém passará a ser restrita aos integrantes da carreira, ativos ou inativos. A EC 43 altera o artigo 17, parágrafo 2º, da Constituição de Pernambuco, que passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria Geral do Estado tem por chefe o Procurador-Geral do Estado, de livre nomeação pelo Governador, dentre os Procuradores integrantes da carreira, ativos estáveis ou inativos, maiores de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

A emenda foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia em 7 de novembro, entrando em vigor nesta quinta-feira (8/11), data de sua publicação. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) conta atualmente com 239 procuradores ativos e inativos. A prática, adotada em vários estados, fortalece a PGE-PE e a carreira própria de procurador.

Mesmo antes da norma, a chefia da PGE-PE vinha sendo ocupada por procuradores de carreira desde 2011: Thiago Norões, Bianca Avallone e o atual, César Caúla. “A exclusividade do cargo para os integrantes da carreira é uma importante demonstração de confiança na instituição e na carreira, que conta com quadros qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que vem prestando ao Estado e à população um serviço de excelência”, avalia o procurador-geral César Caúla.

A proposta de emenda constitucional foi assinada pelo governador Paulo Câmara em 20 de agosto, data do aniversário de 28 anos da PGE-PE, e encaminhada à Alepe. “A decisão do governador expressa um compromisso de sua gestão com a Administração Pública como deve ser: profissional, atenta ao cumprimento da legislação e dotada de suficiente segurança. Antes disso, temos de saber – e sabemos – que a instituição existe para cumprir uma missão pública, de contribuir para o desenvolvimento do Estado e para a efetivação das políticas públicas”, acrescentou Caúla.

A PGE-PE foi criada pela Lei Complementar nº 2, em 1990, reunindo num só órgão os integrantes da advocacia estadual. Desde então, teve dez procuradores-gerais, incluindo o atual, e realizou seis concursos para procurador do Estado. A instituição realiza a representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa, entre outras atribuições.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira se apoiou na situação orçamentária do município para justificar a contratação de uma empresa que vai gerir as Unidades Básicas de Saúde do município.

O gestor abordou a questão da lei de responsabilidade fiscal, ressaltando a necessidade de manter o limite prudencial de 54% para contratações. Além disso, ele mencionou as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alertam para que não se tenha um número elevado de prestadores de serviço na Prefeitura.

O prefeito explicou que o quadro de funcionários da administração municipal inclui servidores concursados, contratados e aqueles ligados a empresas terceirizadas. No entanto, os prestadores de serviço e terceirizados não entram no cálculo do limite de 54%. “O que requer uma análise cuidadosa para adequar as contratações aos parâmetros legais. Essa é uma equação complexa que exige tomada de decisões e responsabilidade por parte dos gestores”, explicou.

Sandrinho explicou ainda que apenas dentistas e enfermeiros serão contratados pela empresa terceirizada, embora haja considerações sobre a inclusão de outros profissionais no futuro. O prefeito esclareceu que não tem a intenção de retirar direitos dos funcionários e reconheceu que algumas informações contrárias podem surgir de pessoas mal-intencionadas.

Sandrinho destacou a complexidade do processo, explicando que o município depende de recursos para honrar os compromissos salariais, como o repasse do governo federal para o piso da enfermagem. Ele ressaltou a importância de conhecer a dotação orçamentária disponível para evitar assumir despesas além das possibilidades financeiras da cidade. Comparou o caso dos enfermeiros com o dos professores, que possuem um fundo específico para garantir determinados pagamentos.

O prefeito enfatizou que é necessário ter uma noção clara dos recursos disponíveis para planejar investimentos, pagamento de salários e a gestão geral da cidade. Citou o aumento da arrecadação por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com estratégias que envolvem a oferta de brindes para incentivar a população a pagar em dia. “Esse aumento na arrecadação contribui para a pavimentação de ruas e outras melhorias”.

Sandrinho também abordou a questão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destacando a variação mensal de acordo com a economia nacional. “Essa oscilação dificulta a previsão precisa do montante a ser recebido pelo município”. O prefeito enfatizou a importância de conhecer esses valores para garantir um planejamento adequado dos pagamentos.

Por fim, ele explicou mais uma vez que o contrato atual em discussão abrange apenas enfermeiros e dentistas, ressaltando a necessidade de trabalhar dentro dos limites financeiros do município. “O objetivo principal é garantir o equilíbrio econômico e não prejudicar os servidores, mas é necessário considerar as limitações impostas pelos recursos disponíveis”.

Entenda – Enfermeiros de Afogados da Ingazeira estão preocupados com a terceirização da administração das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para uma empresa. Segundo relatos, a empresa não pagará o piso salarial da categoria e adotará um sistema de contratação que não permitirá férias, nem décimo terceiro salário. O que os levaria a um estado de precarização do trabalho.

Os enfermeiros questionam se essa mudança valerá a pena, uma vez que os serviços são realizados atualmente sem administradores particulares. Eles alertam o prefeito sobre a importância de considerar as consequências dessa terceirização para a qualidade do atendimento e o bem-estar dos profissionais e pacientes.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, disse ao comunicador Anderson Tennens  na Cultura FM estar acompanhado e atuando junto ao pessoal da Agência Nacional de Aviação – ANAC e que houve problemas técnicos de engenharia que impediram o andamento do processo licitatório. Pistas auxiliares de emergência.

“a gente tem acompanhado e tem atuado junto ao pessoal da Secretaria de Aviação Civil. Em fevereiro foram identificados problemas em relação ao convênio, o que foi equacionado em três reuniões em Brasília. Estamos em fase de projeto com a Secretaria de Aviação Civil e Infraero que tem espertize para concluir os projetos de forma mais rápida possível”.

Ela destacou que Serra Talhada e Caruaru são foco da programação para até 2020 ter voos regionais. O Secretario de Turismo Rodrigo Novaes esteve tratando do tema com ela.

Quanto aos R$ 20 milhões para conclusão da obra de requalificação do Aeroporto, com o terminal definitivo de passageiros, anunciado pelo então, secretário estadual de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, ligado a Sebastião Oliveira, Fernanda Batista explicou que o processo previsto para janeiro não tinha a aprovação da ANAC. Assim, foi suspensa.