Serra: Carlos Evandro culpa neo aliado Sebastião Oliveira por decisão que travou seu futuro político

O Juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior condenou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) a pagar mais de R$ 80 mil por usar a cor de seu partido, o PSB,  em prédios públicos do município.

A condenação é fruto de uma ação popular impetrada pelo jornalista Esequias Cardoso do Tribuna do Moxotó e dos vereadores da oposição na legislatura passada Cícero Melo, Dorgival Rodrigues e Orestes Neves.

Segundo a denúncia, Ângelo Ferreira desde o inicio de sua gestão vem pintando os prédios da municipalidade de vermelho, cor que lembra seu partido, o PSB, e consequentemente sempre o identificou politicamente.

O advogado foi Celestino Barros. O magistrado determinou que  as pinturas em vermelho de prédios públicos fossem suspensas, sob pena de R$ 50 mil   de multa por cada pintura nova realizada.

Em resumo, o juiz decidiou que Ferreira se abstenha de realizar novas pinturas em prédios e equipamentos públicos, utilizando-se a cor vermelha, salvo em situações estritamente necessárias em decorrência de obrigação legal, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 50 mil.

Ainda condenar o Município de Sertânia a realizar a retirada de toda a coloração vermelha da parte externa do prédio da Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, substituindo-a por outra cor compatível com a preservação da integridade estética e paisagística da cidade e de seus equipamentos públicos.

Também condenar o Prefeito Ângelo Rafael a custear a pintura a ser feita na Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, a fim de que se retire a coloração vermelha, mediante comprovação das despesas.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e o secretário de Administração, Marcos Melo, estiveram nesta sexta-feira (24), no escritório do IPA do município. Eles foram conferir as sementes que serão distribuídas aos agricultores familiares do município.

Ao todo, Iguaracy recebeu 9 toneladas de sementes, distribuídas em mil quilos de sorgo, mil quilos de feijão e  sete mil quilos de milho, que começarão a ser distribuídas com o apoio da Prefeitura de Iguaracy que dará todo o apoio logístico para levar essas sementes até as associações da zona rural do município.

A distribuição será organizada pelo IPA através do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável em parceria com a Prefeitura.

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

A Amupe está liderando uma Campanha onde os municípios que não foram afetados pelos estragos das chuvas dos últimos dias  possam adotar municípios afetados.

Dezenove municípios já entraram no Amupe Solidário e estão se envolvendo para buscar alimentos não perecíveis, sabonetes, pasta de dentes, roupas, lençóis, dentre outros ítens. Trinta mil pessoas estão desabrigadas precisando de ajuda.

A Amupe também montou posto de coleta, na sede da Instituição, Av. Recife, 6205, para receber donativos. José Patriota, presidente da Entidade, exemplifica como funciona o Município Solidário. Água Preta por exemplo, foi adotada pelo município de Sertânia; Maraial, por Triunfo e Serra Talhada; Rio Formoso foi adotada por Serra Talhada, São Benedito do Sul e São Bento do Uma. E assim por diante.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Presidente da AMUPE, José Patriota falou da situação dos municípios afetados. Há dificuldade para abrigar desalojados porque as escolas são insuficientes. A população fica sem água porque as chuvas arrancam a tubulação. A zonar rural fica isolada porque os rios arrastam tudo”.

Os números são de mais de 20 municípios  em calamidade e 30 mil desabrigados. “Indicamos uma equipe de prontidão na AMUPE para receber alimentos e fazer a mediação para distribuir de maneira mais justa”.O gestor também vai buscar as últimas informações da Defesa Civil para sincronizar as ações.

Ele disse que o trabalho também poderá incluir cedência de serviços. “Em um segundo momento vamos mobilizar profissionais. É a segunda fase, sobretudo na área de saúde”. Perguntado quais situações considera mais dramáticas, o gestor citou três. “As piores situações são as de Barreiros, Palmares e Água Preta. A Barragem de Serro Azul ajudou muito,  só que as demais barragens  ainda não foram construídas porque faltou dinheiro federal”.

No momento, os municípios solidários são Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Aliança, Custódia, Igarassu, Itaíba, Itapissuma, Lagoa do Carro, Moreno, Palmeirinha, Salgueiro, Pedra, São João, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Taquaritinga do Norte, Triunfo e São Bento do Una. Mais municípios que queiram ser solidários devem manter contato com a AMUPE.

Por Anchieta Santos

Aristóteles Monteiro na defesa e Djalma das Almofadas no ataque, durante o Programa Cidade Alerta ontem na Cidade FM. Foi assim o debate dos vereadores das bancadas de governo e oposição analisando os primeiros 6 meses do 2º mandato do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira.

O petista Aristóteles Monteiro reconheceu que não dá mais para colocar a culpa nas gestões anteriores pois Sebastião Dias sucede ele mesmo e apontou avanços na gestão citando obras de “Pedra e Cal” como a escola Dona Toinha, a reforma da Escola Adeildo Santana, considerou positivo a ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses; doação de terreno para construção do Forum; lembrou a correção do salário base e reclamou da herança de 110 servidores que deveriam estar recebendo do INSS e que acabam consumindo R$ 110 mil mês dos cofres municipais.

Por seu lado o líder da oposição Djalma das Almofadas atacou as licitações dando como exemplo R$ 5 milhões para a saúde e a falta de remédio nos Postos. Citou a empresa Alca que já foi do vice-Prefeito Zé Amaral, em seguida passou para os filhos e hoje já ganha licitações em nome de um 3 proprietário.

Assegurou que o município já recebeu nos primeiros 6 meses do ano R$ 25 milhões e o que se vê de novo é apenas uma mão de cal nos prédios públicos. Djalma fez referência a licitação de 110 mil para aquisição de pneus para a frota da educação e não consegue identificar nenhum carro com pneus novos.

O líder da oposição também disse considerar estranho que duas empresas Celso de Brito e Costa Lima se revezarem em ganhar licitações, sendo que uma venceu 13 e outra 12.

Os vereadores encerram classificando o governo. O governista Aristóteles Monteiro deu nota 8 e Djalma pela oposição apenas nota 2.