AMUPE lidera campanha solidária para auxiliar municípios afetados pelas chuvas

Nas gerências regionais com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, estabelecimentos poderão funcionar até às 20h

O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, anunciou em coletiva online, que a partir da próxima segunda-feira (28.06) a Macrorregião 3 – que engloba parte do Sertão e tem como sedes as cidades de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – vai avançar no Plano de Convivência.

As atividades econômicas podem voltar a funcionar até às 20h, tanto nos dias de semana como aos sábados e domingos. Os comércios de bairro e de rua e os escritórios terão horário especial, podendo funcionar até às 19h nos finais de semana. A capacidade permitida nos estabelecimentos será de 50% do total.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, alertou que apesar da flexibilização, todos precisam manter os cuidados e a atenção máxima no cumprimento dos protocolos.

“Durante as festas juninas, devemos evitar as aglomerações, restringindo as comemorações apenas aos núcleos familiares. Essa é uma fase essencial para que o governo consiga manter o suporte na saúde e que a economia não precise sofrer novas restrições”, apontou.

Ela relembrou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, em vigor desde o ano passado, sobre a proibição de fogueiras e queima de fogos de artifício.

Ana Paula reforçou ainda as medidas válidas nas demais macrorregiões do Estado. “No Grande Recife, nas Zonas da Mata Norte e Sul, no Agreste e nos demais municípios do Sertão, no geral, o horário de funcionamento das atividades pode se estender até às 22h durante a semana e 21h nos fins de semana”, explicou.

Segundo ela, a exceção são as academias de ginástica, que devem fechar às 22h durante a semana e às 18h nos sábados e domingos. Museus, teatros e cinemas podem funcionar, mas com limite de 30% da capacidade, e os eventos corporativos podem ser realizados com até 50 pessoas.

ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA – De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, na análise da última Semana Epidemiológica (SE 24), pela 3ª semana consecutiva, Pernambuco observou uma redução nos indicadores da Covid-19, configurando uma tendência clara de desaceleração.

“Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram 1.395 registros – o menor patamar desde meados de março. E na comparação com a Semana 23, houve redução de 21%. Em 15 dias, a queda foi de 28,5%”, informou.

Já em relação às solicitações de leitos de UTI, Pernambuco teve uma redução de 15%. Com isso, pela primeira vez em sete meses – desde novembro do ano passado – a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva está na casa dos 80%. Até na 3ª Macrorregião, a mais preocupante, também houve queda nos casos de SRAG – de 21% em uma semana e 23% em 15 dias, justificando o avanço no Plano de Convivência.

SÃO JOÃO – Apesar da tendência de queda nos indicadores, André Longo ressaltou que a população precisa ficar atenta para evitar um novo recrudescimento da doença, e alertou para os cuidados durante os festejos juninos.

“Apesar de animadores, os indicadores não significam que vencemos a pandemia. O vírus continua entre nós e, neste momento, 1.750 pessoas estão internadas, lutando pela vida em leitos de UTI das redes pública e privada. Assim como já vimos em outros momentos, o comportamento negligente no São João poderá cobrar seu preço. Comemore com segurança, porque só protegendo a vida poderemos superar a pandemia e seguir em frente”, completou o secretário.

Foto: Câmara dos Deputados/divulgação.

Aliado de primeira hora do futuro ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PSC) saiu em defesa das mudanças no seguro-desemprego e na pensão pós-morte anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (30), e disse que o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho, defende a indústria da viuvez.

Pela regra atual, jovens viúvas ou viúvos podem receber pelo resto da vida a aposentadoria do esposo ou da esposa falecido, o que faz com que a previdência brasileira pague o benefício para pessoas em idade produtiva. A partir de agora, o Planalto vai exigir pelo menos dois anos de união estável e a pensão só será vitalícia para viúvos com pelo menos 44 anos.

“É lamentável a posição irresponsável de parte da oposição brasileira”, afirmou o deputado Silvio Costa. “Lamento que o deputado Mendonça Filho venha defender a indústria da viuvez”, disse o deputado, para quem o governo federal não está modificando nenhum direito do trabalhador, mas sim fortalecendo as finanças da previdência para garantir as conquistas.

Mais cedo, Mendonça Filho criticou as mudanças no seguro desemprego, afirmou que Dilma tem prejudicado os trabalhadores “com requintes de crueldade” e prometeu que a oposição vai batalhar no Congresso para derrubar os ajustes do Planalto.

“Como é que uma oposição defende uma coisa absurda dessa?”, questiona. Ele lembra que a previdência brasileira tem um déficit anual de R$ 110 bilhões por ano. Com as novas medidas, o governo espera economizar até R$ 18 bilhões anualmente.

AÉCIO “ARENGUEIRO” – “O problema é que a oposição não conseguiu construir um discurso para voltar ao Poder. Não aprendeu a conversar com o Nordeste”, afirma. “O que a oposição tem feito é arengar. Aécio Neves virou um arengueiro”, dispara.

“Essa oposição brasileira não tem conteúdo, não tem consistência, não chega na casa das pessoas. É uma oposição panfletária”, diz ainda. “Na verdade, a oposição está é com ressaca da derrota e com ciúme do governo da presidente Dilma”, completa.

Justiça para maus prefeitos

Houve um tempo em que o prefeito tinha liberdade para todo tipo de traquinagem e desmando. Os mais novos vão estranhar o relato, mas houve situações em que alguns programas eram gerenciados com dinheiro em espécie e havia sacos em salas das prefeituras cheias de notas. Era assim, por exemplo, na época das frentes de emergência. Não havia rigor no controle em nada e naquele tempo, nem dava cadeia, nem dava multa, nem rejeição de contas com a severidade de hoje.

Os tempos são outros e hoje, desafio é passar de  ano do ponto de vista fiscal e de gestão. Mesmo gestores rigorosos tecnicamente não conseguem aprovar contas sem ressalvas. Prefeitos que lutam para evitar condenações tentando reversão recursal tomam corredores do TCE com seus advogados.

Mas há casos noticiados onde a rejeição de contas por sí só não parece alimentar nosso sentimento de justiça. Essa semana a imprensa noticiou dois desses casos. Em Calumbi, o prefeito Joelson fugiu de servidores como o diabo da cruz. Parte deles acamparam na prefeitura a espera de ao menos um salário para um fim de ano minimamente decente. Em Princesa Isabel, na Paraíba, garis interromperam a varrição por salários atrasados desde julho. A gestão do prefeito Dominguinhos enfrenta ações na justiça, ele chegou a ser afastado, voltou e tem sido duramente questionado.

Para casos como esses, se pergunta qual será o papel da Justiça e do MP na elucidação de responsabilidades que deve ir além da fiscal, pois é flagrante o desmando com o recurso público. O povo quer algo além da mera conta carimbada como irregular.

Contagem regressiva

Fruto da rivalidade, em São José do Egito a campanha eleitoral já deixou a cidade, mas a cidade não se liberta do clima eleitoral. No cento da cidade, aliados de Evandro Valadares montaram um painel com a contagem regressiva para a volta do socialista ao poder e, claro, a saída de Romério Guimaraes com o grupo de Zé Marcos.

Rei posto…

Em uma confraternização de agradecimento organizada por servidores e aliados, o prefeito Dessoles se emocionou, agradeceu pelos anos a frente do poder no município de Iguaraci, mas não deixou de externar sua visão realista da ótica cruel da política. Em Iguaraci, os vereadores que a pouco eram ferrenhos aliados, hoje já estão, se não na totalidade, quase, indo para a base de Zeinha (PSB).

Não muda

Aumentam as chances de que o prefeito José Patriota mude muito pouco sua equipe de governo e, caso veja interesse, o fará no curso do  primeiro semestre, sem alarde. Salvo as áreas onde há vacância, nas Secretarias os titulares serão todos mantidos até janeiro, mesmo em áreas onde há insatisfação. A conferir.

Jogo pesado

Quem acompanha o debate dos postulantes à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, quem tem esquentado entre Rubinho do São João, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima diz que principalmente entre os dos primeiros o jogo é pesado. Não há nenhum clima de harmonia ou se considera a importância de manter a base unida.

Os sem bigode

Se passar em Iguaracy e ver algum cidadão que usou bigode por anos sem o adereço facial, não foi erro do barbeiro nem do barbeador: teve muito bigodudo que fez uma alto promessa de que tiraria o bigode se Zeinha vencesse a eleição. Foi assim com Albérico Rocha e o professor Agenildo Braz, para dar dois exemplos.

Prefeito pagando promessa

As chuvas que caíram ontem fizeram muito gestor levantar as mãos para os céus. Poucas cidades suportarão mais um ano de estiagem na região sem sacrificar as contas tendo que auxiliar comunidades afetadas. O comércio também desaquece em uma bola de neve que acaba as prefeituras.

Se o dia do fico fosse dia do fico até?

Quando Luciano Duque afirmou que não trairia o PT há meses atrás, pouco antes de confirmar sua candidatura à reeleição, qual seria a reação da Executiva Estadual se ele pronunciasse a frase com base na história que está sendo escrita? Seria mais ou menos assim: vou disputar pelo PT, não trairei o partido ate a eleição. Depois, governista estadual gritou venha, eu tô na pista…

Frase da semana: “Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Gilmar Mendes, criticando a decisão de Luiz Fux que mandou o projeto das 10 medidas voltar à Câmara.

Na penúltima semana da campanha eleitoral para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato à reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB) intensificou os atos políticos e realizou entre a quinta (27) e sexta-feira (28) dois eventos na sua terra natal, Arcoverde, e em São Lourenço da Mata, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB). 

Em Arcoverde, o parlamentar e candidato promoveu uma caminhada no bairro do São Miguel ao lado da presidente do PTB no município, Nerianny Cavalcanti, e dos vereadores Heriberto do Sacolão (Podemos) e Zirleide Monteiro (PTB), além dos suplentes de vereadores Jaime Barros, André Paulo, Fernando da Celpe, Lusenilda, Elvys Marques, Arlindo Pacheco, além do empresário Erb Lins e lideranças comunitárias. Ao final da caminhada, Zeca destacou sua atuação como parlamentar em defesa dos municípios, sua posição contrária à reforma trabalhista e da previdência e dos recursos e ações destinadas a Arcoverde. 

“Temos muito ainda a fazer por Arcoverde e região, mas para isso, é preciso renovar esse mandato reconquistado após mais de 30 anos e mudarmos Pernambuco elegendo um governador com autoridade, capacidade e competência para levar Pernambuco para frente com trabalhos, desenvolvimento, saúde e segurança”, disse Zeca Cavalcanti. 

Já em São Lourenço da Mata, na noite desta sexta-feira (28), uma multidão acompanhou o deputado trabalhista e candidato à reeleição que, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB), do ex-prefeito Jairo Pereira, vereadores e lideranças comunitárias percorreram as ruas do bairro Tiúma. Presente também o candidato a deputado estadual Guilherme Uchôa Junior (PDT). Em seu discurso, Zeca destacou o trabalho do prefeito Bruno, sua volta por cima e o sucesso de sua gestão. 

“Fico feliz em poder servir a São Lourenço e em 2019 estaremos juntos com o seu deputado estadual para trabalharmos para esse município. Queriam lhe tirar Bruno sem o voto, mas o povo não deixa porque você foi eleito pelo povo. Vamos juntos, construir essa vitória, mudar Pernambuco, eleger Armando governador 14, porque se a gente não mudar, fica tudo como está e como está, nosso povo não aguenta mais”, falou Zeca Cavalcanti. 

Neste sábado (29), o deputado federal e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti tem uma agenda cheia, começando por uma visita a feira livre de Tacaimbó ao lado do ex-prefeito Washington Luiz, encontro e bate-papo em Tupanatinga e fecha o sábado com caminhada e comício na cidade de Bonito, no Agreste de Pernambuco.

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.