Serra: Câmara adia votação das contas de gestão de Carlos Evandro referentes a 2008

O Partido da República (PR), de Pernambuco, começou a semana recebendo um novo membro.  Na manhã desta segunda-feira (2), o deputado federal licenciado e presidente estadual d PR, Sebastião Oliveira,  abonou a filiação de Bena Júnior.

Vereador de Cupira com quatro mandatos e ex-secretário municipal,  Bena concorrerá a deputado estadual na próximas eleições de 2018.

“O nosso objetivo é reforçar cada vez mais o nosso partido, que vai entrar forte nas eleições de outubro.  A meta é ampliar a participação do PR, na Assembleia Legislativa. Hoje, o Partido da República é o segundo em número de prefeituras em Pernambuco”, destacou Sebastião Oliveira.

Sebá, que está prestes a reassumir o seu mandato de deputado federal, se mostrou confiante com o crescimento da legenda.  “Esse é o primeiro de muitos. Podem aguardar”, finalizou Oliveira.

A Prefeitura de Flores vai realizar na próxima terça-feira (28), a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

A audiência tem por objetivo apresentar aos munícipes todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão, onde serão apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, programas, projetos, números de atendimentos, consultas e exames de saúde, entre outras realizações, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos.

O momento, articulado para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações e serviços da saúde, acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores, às 9h. O Governo Municipal tem articulado e espera um forte participação da população.

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (4/5), a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município no último quadrimestre de 2016.

Contando com a presença de representantes da sociedade civil e do poder legislativo, além de secretários municipais e da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), a ocasião fez um balanço da gestão.

A audiência pública foi iniciada com a participação do Diretor do Centro de Estudos Superiores Planalto (Cesplan), Gilvan George Cavalcanti, explanando os principais aspectos e comportamentos de receitas de despesas da dívida consolidada do município, além dos índices constitucionais de aplicação em saúde, educação e demais investimentos.

A receita estimada global do município, apresentada no orçamento de 2016, que foi aprovado na Câmara de Vereadores de Arcoverde e sancionado na Lei 2.443 de 30 de dezembro de 2015, consta o valor de R$ 148.718.000,00, ocasionando no valor global arrecadado de R$ 134.697.789,57.

“A despesa realizada resultou R$ 138.878.607,13. Em 31 de dezembro de 2015, a dívida consolidada no exercício era de R$ 4.163.241,02. No ano de 2016, a dívida consolidada bruta fechou o ano com o valor de R$ 4.684.200,16, ocasionando em 3,99%, dentro do limite permitido de 120% de sua receita corrente liquida, conforme resolução do senado e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou Gilvan George Cavalcanti. “Em 2016, a receita corrente líquida ocasionou R$ 117.446.867,51”, concluiu.

A audiência também explanou a aplicação de recursos no ensino público municipal, cujo valor resultante de impostos rendeu o investimento de R$ 70.305.041,93. Já nos serviços públicos de saúde, o investimento aplicado em 2016 foi de R$ 68.806.040,90.

 Posteriormente, representantes do poder público municipal elencaram as prestações de contas referentes ao período de 2013 a 2016, durante a primeira gestão da prefeita Madalena Britto, reunindo em seus relatórios detalhes do que ainda precisa ser melhorado na rede pública de saúde, na educação, na assistência social, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA-CESA), e na Arcotrans.

Congresso em Foco

O novo governo não terá trégua para aprovar as medidas econômicas que julgar imprescindíveis para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político Paulo Kramer, as crises política e econômica reduziram significativamente a tradicional lua de mel que caracteriza a relação inicial entre um governo iniciante e o Parlamento.

Integrante de um grupo de intelectuais de Brasília que colaboram para o candidato do PSL, Kramer avalia que um eventual governo Jair Bolsonaro enfrentará resistência no Congresso já em seus primeiros dias, a despeito de o partido ter emplacado a segundo maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

“Vai ser uma lua de mel curta. Os 100 primeiros dias do Bolsonaro vão começar não a partir de 1º de janeiro, mas a partir do momento em que for declarado o resultado das urnas. A situação do país é muito grave. Ninguém vai ter paciência para esperar”, avalia o professor. Para ele, caso seja eleito, Bolsonaro vai priorizar a aprovação da reforma da Previdência, ainda que a proposta seja analisada pelos parlamentares de forma fatiada. “Se não aprovar no primeiro semestre, não aprova mais”, considera.

Segundo o cientista político, o grupo de Bolsonaro estima que a bancada eleita do PSL possa crescer e chegar a até 70 deputados, o que faria dele o maior partido da Câmara, superando o PT. Essa expectativa vem da aplicação da chamada cláusula de barreira, que deve restringir o repasse de dinheiro público e o funcionamento de 14 legendas que não atingiram a votação exigida por lei.

A cláusula pega desde o PCdoB, que apoia Fernando Haddad, à Rede, de Marina Silva, a siglas mais conservadoras do campo de Bolsonaro. Nesse caso, os parlamentares poderiam trocar de partido sem correr o risco de ter o mandato reivindicado na Justiça por causa da infidelidade partidária.

De acordo com Kramer, Bolsonaro trabalhará em duas frentes para conseguir votos necessários para aprovar suas principais medidas econômicas no Congresso: a adesão de grandes bancadas setoriais, como a ruralista e a evangélica, e a negociação direta com os presidentes dos partidos.

Os dirigentes partidários se tornaram mais fortes com o controle da distribuição do recém-criado fundo eleitoral, observa o professor. Cabe aos controladores das máquinas partidárias definir o rateio da verba do fundo público bilionário criado para financiar as campanhas eleitorais após a proibição das doações empresariais.

“Podemos pensar num cenário de negociação em que o próximo governo dialogaria com as cúpulas dos partidos, diminuindo o balcão pulverizado. Desse ponto de vista, pode ser algo que facilite a negociação e a construção das bases de apoio para as reformas. Negocia com os caciques nacionais e depois eles se entenderiam com suas bases partidárias”, justifica.

Leia mais: https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/lua-de-mel-com-o-congresso-sera-curta-diz-conselheiro-de-bolsonaro/

Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região

Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. 

Entre os temas relacionados ao desenvolvimento regional que foram debatidos, o uso de energias renováveis e a reforma tributária se destacaram. Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também estiveram presentes no encontro e ouviram as demandas dos gestores estaduais.

Na ocasião, a chefe do Executivo pernambucano defendeu a reforma tributária como instrumento para diminuir as desigualdades no país, sobretudo no Nordeste. “Através desta reunião do Consórcio nós estamos buscando trabalhar com o alinhamento de propostas pelo Nordeste brasileiro, visando, sobretudo, permitir a diminuição de desigualdade social e regional. E a reforma tributária é um consenso entre nós que precisa existir”, afirmou Raquel Lyra.

“É preciso que os fundos de desenvolvimento regional estejam prontos, fortes e separados de qualquer instabilidade e insegurança jurídica para permitir que a gente possa alavancar investimentos e diminuir as desigualdades que a gente tem em todo o Brasil”, completou a governadora.

Pela composição do Consórcio, cada governador assume a liderança das câmaras temáticas que integram o colegiado. No momento, Pernambuco está à frente das câmaras temáticas que dizem respeito ao esgotamento sanitário, abastecimento de água e políticas públicas voltadas para as mulheres.

Também foi pauta da assembleia dos gestores estaduais o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), a criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da formação de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a construção de cisternas na região.

Participaram da reunião os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); a senadora pelo estado do Ceará Augusta Brito, os deputados federais Danilo Fontes, Damião Feliciano e Wilson Santiago, além do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.