Raquel Lyra defende consenso sobre reforma tributária e combate às desigualdades regionais

A Barragem de Brotas continua a receber água. De acordo com o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, Brotas já conta com 37% de sua capacidade, o que corresponde a cerca de 7 milhões de metros cúbicos. E ainda está chegando água.

Segundo Jordão, que falou a Michelli Martins no programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, a Compesa está utilizando pouca água de Brotas devido à qualidade como ela se encontra. A tendência agora é da qualidade da água melhorar e facilitar o tratamento.

Sobre o mau cheiro que tem sido constatado pelos consumidores, Washington falou que isso é normal com a chegada de “água nova” por ela vir misturada com algum material orgânico. “Com o passar dos dias isso diminui e a Compesa passará a utilizar menos tratamento químico para deixar pronta para o consumo”, disse Jordão.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está investigando seis mortes por suspeita de arboviroses em 2019. Os casos foram notificados em Ipojuca, Custódia, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde e São Benedito do Sul.

Os casos são investigados para serem confirmados ou descartados pelo Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses de Pernambuco. Conforme protocolo, é feita investigação domiciliar e hospitalar da morte e das informações complementares do quadro clínico do paciente.

Segundo o boletim da pasta, divulgado nesta quarta-feira (20), os casos envolvem duas crianças, um adolescente e três adultos. Por enquanto, as suspeitas não descartam nenhuma das arboviroses, zika, chikungunya e dengue.

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.08), no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, que se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A cerimônia de posse foi transmitida online, e também contou com a participação do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.

“Pernambuco vai continuar avançando, se nós tivermos definições muito claras de onde queremos chegar. Apostar em ciência, tecnologia e inovação é apostar no futuro, nas soluções e no enfrentamento às grandes questões nacionais, e isso nós sempre fizemos”, destacou Paulo Câmara.

Lucas Ramos foi nomeado em substituição a Aluísio Lessa, que pediu exoneração do cargo de secretário para reassumir seu mandato de deputado estadual. Lessa fez um balanço das ações realizadas ao longo da sua gestão da pasta, e destacou a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado pelo governador Paulo Câmara na última sexta-feira (31). “Pernambuco tem o primeiro marco legal organizado no Brasil. Um instrumento que facilita muito a política de ciência, tecnologia e inovação a partir desse decreto”, ressaltou o agora ex-secretário.

Na solenidade, o secretário Lucas Ramos agradeceu a confiança de Paulo Câmara e enfatizou a importância da valorização da ciência. “A escolha do governador demonstra uma grande disposição de fomentar o desenvolvimento do nosso Estado por igual, do sertão ao cais. Através da ciência e tecnologia, encontraremos soluções inovadoras e criativas. Para tanto, é imprescindível o apoio da academia e a valorização do servidor público que se dedica à pesquisa científica, assim como aquele que, dentro ou fora da sala de aula, estimula mentes na busca por soluções”, disse.

Lucas Ramos se licencia do mandato de deputado estadual, para o qual foi reeleito em 2018. Na Alepe, ele presidia a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Com uma atividade política baseada na interiorização do desenvolvimento, algumas das discussões que levantou como parlamentar foram a melhoria do ensino superior em Pernambuco, a ampliação de vagas nos cursos de graduação e de programas que garantam a gratuidade do ensino, fortalecendo as parcerias com as autarquias municipais de educação, além do incremento da receita para pesquisa e inovação através da Universidade de Pernambuco (UPE). O novo secretário é formado em administração de empresas e pós-graduado em comunicação.

A saudade sufocante e a luta diária por justiça continuam fazendo parte da rotina de Mirtes Renata Santana, cinco anos após a perda do filho, Miguel Otávio Santana da Silva. O processo que condenou a ex-patroa, Sarí Corte Real, à prisão permanece na fase de análise de recursos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sem previsão de julgamento.

Nesta segunda-feira (2), um ato público será realizado em frente ao Edifício Pier Maurício de Nassau (Torres Gêmeas), no bairro de São José, área central do Recife, onde o menino de 5 anos morreu após ser deixado sozinho no elevador por Sarí e cair do nono andar.

Com apoio de entidades e movimentos sociais, Mirtes e familiares de Miguel seguirão em caminhada, a partir das 15h, até o Palácio da Justiça, sede do TJPE, para cobrar o andamento do processo.

Em maio de 2022, Sarí foi condenada a oito anos e meio de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte. Já em novembro de 2023, após recursos, a 3ª Câmara Criminal do TJPE reduziu a pena para sete anos. Foram apresentados embargos de declaração, que até hoje não foram analisados.

A tendência é de que o processo siga para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, Sarí continua em liberdade.

“Cinco anos de uma dor que não tem nome, de uma espera que não teve fim, de uma justiça que nunca chegou. Cinco anos se passaram e ainda tenho que lutar para que o nome dele [Miguel] não seja apagado, para que o grito por justiça não seja abafado”, afirmou Mirtes.

“Eu sigo. Mesmo cansada, mesmo ferida, mesmo silenciada, eu sigo. E não vou parar enquanto o Brasil não encarar essa ferida aberta que é a morte de Miguel”, completou. As informações são do JC Online.

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo  para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

Pernambuco : Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões. Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.