Serra: “Baile do Menino Deus” encanta o público

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. A Informação é do Blog do Bruno Lira.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.

do Estadão Conteúdo

O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre.

Confira nota publicada no site do PSDB:

Foi com muita ansiedade que a nação brasileira aguardou o anúncio do resultado da eleição presidencial, em segundo turno, no último dia 26 de outubro. Enquanto aguardava, em todos os cantos deste país começaram a ser apresentadas denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos.

Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados.

Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial, por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos.

Este pedido objetiva, acima de tudo, manter a confiança dos cidadãos brasileiros em suas Instituições e na nossa democracia, pois é este o elemento indispensável para que a legitimidade dos poderes constituídos seja preservada.

Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro.

Diretório Nacional do PSDB

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, lamentou profundamente o resultado propagado pelos parlamentares em sua maioria, na Câmara Federal, ocorrido neste domingo, 17, para a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, do PT. Ele agora torce para que no Senado, o resultado seja diferente e assim o país não possa correr o risco de uma ruptura do processo democrático.

“A gente lamenta profundamente esse resultado de abertura do processo do impeachment, de que uma disputa entre as regiões Sul, Sudeste e Nordeste, que foi onde a força de Dilma e de Lula se intensificou, mas de fato chegamos a esse momento. Tem a gora essa disputa no Senado e a gente torce para que isso não seja um processo de interrupção do processo democrático no Brasil. A situação ficou de tal forma que a gente não ouvia nenhum tipo mais de argumento”, avaliou o parlamentar.

Conforme o deputado, Lula e Dilma têm uma lista de grandes serviços prestados ao Brasil, especialmente ao Nordeste. “Sou de uma região de sequeiro e uma das maiores necessidades do sequeiro é pensar em água e das três grandes adutoras em Petrolina, duas foram construídas por Lula e Dilma. A nossa preocupação é que as conquistas que foram adquiridas, possam ser mantidas, que em nome de ajustes, de finanças, não venha um ajuste muito pesado em cima da população daqui para frente”, frisou Odacy Amorim.

O deputado avalia que é preciso ser otimista e pedir proteção a Deus, mas realista diante da realidade que o país passa viver a partir de agora. “A gente vai acompanhar daqui para frente. Vamos continuar defendendo o que sempre defendemos. É claro que o governo precisa fazer uma autocrítica. A presidente tem como proposta convocar um grande pacto federativo, convocando todas as forças políticas, para tirar o pais da situação em que se encontra. Vamos acompanhar e torcer para que o Brasil não caia no desequilíbrio social”, concluiu o deputado Odacy Amorim.

A Gestão Fiscal da Prefeitura de Mirandiba relativa ao exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade da ex-prefeita Rose Cléa Máximo foi julgada pelo TCE.

O Relatório de Auditoria apontou a não adoção de medidas para eliminação do excedente da despesa com pessoal no prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, alcançando o ente municipal 65,37%, 68,63% e 75,10% da Receita Corrente Líquida (RCL) no 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2018, respectivamente.

Considerando que o Poder Executivo do Município deixou de ordenar e promover, na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF, medidas suficientes à recondução ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, os Conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, seguiram o voto do relator e decidiram julgar irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a ex-prefeita Rose Clea a aplicar multa no valor de R$ 54 mil. A informação foi do Afogados On Line.

A gestão de Rose Cléa foi trágica. Em 2021, o próprio TCE julgou ilegais contratações temporárias realizadas na sua gestão. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.099,00 e recomendado o afastamento dos servidores no prazo de sessenta dias.  Em 2020, deu calote no pagamento dos servidores ativos e inativos do município. Um rombo de mais de R$ 4 milhões.

Por Anchieta Santos

Nas voltas que a política dá o Psol mudou de posição em poucas horas em duas cidades do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira representantes do partido participaram da convenção da União pelo Povo que apoiará Emídio Vasconcelos para a sucessão do Prefeito José Patriota.

A justificativa foi de que a executiva estadual teria vetado a coligação com o PTB. Agora o Psol apoiará o nome de Itamar França do PRP a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Enquanto isso em Carnaíba, o partido que indicaria a atriz Elizângela Mirely como vice de Diógenes Gomes(PMDB), vai marchar apenas com a chapa proporcional.

Notícias dão conta de que a direção estadual proibiu o partido de se unir a PMDB e PSL. Perguntar não ofende: Para a Executiva do Psol, qual a diferença de PMDB, PSL e PTB para o PRP?