Serra: autor do projeto que acaba com recesso parlamentar em julho mais confiante em aprovação

G1

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais.

A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8 bilhões.

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.

A decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, finalizada apenas na madrugada deste sábado, deu início a uma contagem regressiva para o PT.

Um prazo de 10 dias foi determinado para o partido fazer oficialmente a mudança do seu candidato à presidência da República, ao que tudo indica, confirmando o atual candidato a vice e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como cabeça da chapa e incluindo a deputada Manuela  Dávilla, do PCdoB, como vice. Só quando essa substituição for oficializada no TSE, os dois poderão efetivamente iniciar a campanha eleitoral.

Mas a madrugada reservava uma vitória importante para o PT no apagar das luzes da sessão extraordinária do TSE. Uma decisão tomada pela maioria dos ministros em uma reunião reservada depois da votação da impugnação de Lula permitiu ao PT um mínimo de margem de tempo para refazer sua estratégia eleitoral e judicial.

O partido poderá utilizar seu programa eleitoral no rádio e TV para divulgar o nome de Fernando Haddad, que teve seu registro como vice aprovado, em 75% do tempo total da edição, obrigatoriamente reservado para o candidato à presidência. Além disso, imagens e gravações de Lula antes da prisão poderão ser exibidas em 25% do tempo do programa. Período destinado aos apoiadores.

Fernando Haddad vai até a sede da Polícia Federal, em Curitiba, na próxima segunda-feira para definir a nova estratégia do partido com o ex-presidente Lula.

Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país.

Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco. Promovido pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais reuniu mulheres em torno de temas como o enfrentamento à violência, autonomia econômica e participação feminina na administração pública.

“Para quem não compreende a nossa forma de agir e pensar, é muito difícil conseguir lidar com mulheres ocupando espaços de poder. Mas a grande importância disso tudo é podermos trazer para estes locais a forma da mulher de ver o mundo. No sábado passado, tive a oportunidade de entregar 235 casas e conhecer Vitória, mãe de Nicolas, uma criança de 7 anos com autismo. Ela conseguiu comprar sua casa através do Morar Bem, um programa do nosso governo que, em parceria com Minha Casa Minha Vida, paga o valor da entrada do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A gente já entregou cerca de 8 mil casas assim”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco tem as mulheres como maioria das beneficiadas. Cerca de 67% dos beneficiários da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, têm mulheres como chefes de famílias. Outras iniciativas do Governo do Estado direcionadas para a população feminina é o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda (R$ 300 por mês) voltado para pernambucanas em situação de vulnerabilidade social.

Há também ações como o Bora Empreender Mulher, que tem como finalidade fomentar a formalização dos empreendimentos e ampliar o acesso aos serviços de apoio às empreendedoras. Além disso, existem os Centros de Qualificação Profissional da Mulher, com unidades do Recife, Caruaru e Igarassu, para que elas possam se qualificar, receber orientação profissional e ser encaminhadas para o mercado de trabalho.

Também estiveram presentes no encontro a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a deputada federal e coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara Federal, Benedita da Silva; além de prefeitas e vice-prefeitas de todo o Brasil.

REUNIÃO COM PREFEITOS – Dando continuidade ao encontro com prefeitos em Brasília, a governadora Raquel Lyra recebeu, no Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, gestores municipais de todas as regiões do Estado, que receberam apoio técnico para conseguirem captar mais recursos para suas cidades. Participaram da ocasião as prefeitas Dinha Mororó, de Terra Nova; e Talita de Doda, de Camutanga; e os prefeitos Xicão Tavares, de Verdejantes; Fabinho Lisandro, de Salgueiro; Fredson Brito, de São José do Egito; Dr. Pedro Alves, de Iguaracy; e Cacique Marcos, de Pesqueira.

por Juliana Lima

Entre os dias 13 e 19 de outubro acontece a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no país e, em Pernambuco, diversas ações estão sendo realizadas em favor da pluralidade da mídia e dos meios de comunicação.

Com o objetivo de contribuir com essa luta, que tem base na defesa da liberdade de expressão, a rede de comunicadores/as populares da Articulação Semiárido Pernambucano (ASA-PE), realizará ações de coleta de assinaturas em prol do Projeto de Lei da Mídia Democrática. “A ideia é conversar com as pessoas sobre a importância da Campanha Para Expressar a Liberdade, e colher o maior número possível de assinaturas em alguns municípios do estado”, explica a comunicadora, Mariana Landim.

A iniciativa começa hoje (14/10) na cidade de Carpina, e conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape). Na próxima sexta-feira (17), a ação de coleta acontece nos municípios de Araripina, Ouricuri, Serra Talhada, Pesqueira e Recife e tem o apoio do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Cáritas Diocesana de Pesqueira e Centro Sabiá.

As atividades se encerram no dia 20 de outubro, no povoado Poço da Cruz, município de Ibimirim, e tem o apoio do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta).

Mais de 6 mil agências dos Correios, espalhadas em todas as cidades do país, estão disponíveis para fazer o cadastramento de quem precisa do Auxílio Emergencial. Essa ação visa atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais e que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial.

Para o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, é uma oportunidade para a empresa reafirmar seu compromisso social:

“É uma parceria firmada entre os Correios e Ministério da Cidadania, com duração de 12 meses, e o serviço é oferecido gratuitamente à população. Os Correios fazem o cadastramento e a consulta de resultado na análise, a Dataprev faz a análise das informações e a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento do benefício”.

Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar um documento com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário; o CPF do solicitante e dos membros da família que dependem da renda do titular; e os dados bancários. É necessário também um documento de identificação, como RG ou CNH, caso seja necessária a abertura de Conta Social Digital.

Em atenção à saúde de seus profissionais e do público, os Correios adotaram medidas para evitar aglomerações nas agências e o contágio pelo novo coronavírus. Foi estabelecido um calendário de atendimento para o cadastro do Auxílio, conforme o mês de nascimento do cidadão, que será desta forma:

Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;

Terça-feira: nascidos em março e abril;

Quarta-feira: nascidos em maio e junho;

Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro; e

Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.

A grande maioria das agências funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Vale lembrar que os Correios não realizam o pagamento do benefício e que o acompanhamento da liberação também pode ser feito nos canais disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa Econômica ou pelo telefone 121.