Serra: 634 casos de covid-19

Dezenas de jovens afogadenses reuniram-se ontem à noite (01), no comitê da Frente Popular, com o candidato à vice na chapa de José Patriota, Alessandro Palmeira. O objetivo foi dialogar sobre ações de governo direcionadas para a Juventude e debater a participação da juventude 40 na campanha da Frente. Sandrinho, como é popularmente conhecido, fez um breve balanço das ações da gestão Patriota ao longo dos últimos três anos e meio.

“Perfuramos mais de 250 poços na zona rural, construímos duas creches, três escolas modernas, diminuímos a mortalidade infantil, universalizamos o acesso à atenção básica, dentre centenas de outras ações,” afirmou Sandrinho.

A reunião foi conduzida pelo coordenador geral da campanha, Ney Quidute. “Fiquei bastante impressionado com a qualidade do debate e a vontade da juventude em participar da política, em transformar a sociedade através da ação pública. A reunião foi empolgante,” destacou Ney.

Já há vários grupos de WhatsApp, criados espontaneamente pela juventude que aderiu à campanha de reeleição do Prefeito José Patriota. A tecnologia tem auxiliado na organização dos eventos e na mobilização e dos jovens para a campanha, segundo nota ao blog.

Nesta sexta-feira (11), a caravana do projeto Cultura Livre nas Feiras chega a cidade de Petrolândia, no Sertão, com programação envolvendo mostra de artesanato em tecidos e apresentações musicais com Divaci do Sax e Edival Silva.

No sábado (12), o projeto animará a feira livre de Afogados da Ingazeira, a partir das 8h, com a mostra do curta O Frete, além de apresentações musicais de MPB e Forró, com Fábio Luiz e Banda, Waguinho dos Teclados,  Zé Monteiro, Zilda Nogueira e Forró Pegada Mais.

O Cultura Livre nas Feiras é realizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, e desde 2011 já realizou o total de 1522 ações culturais em feiras populares do Estado de Pernambuco. No decorrer de 2014, o projeto pretende realizar 108 edições, promovendo ações culturais em articulação com municípios pernambucanos, no intuito de fortalecer a cultura local de cada região.

Confira a programação do Cultura Livre nas Feiras nas duas cidades:

Petrolândia (sexta-feira, 11/07 – Feira Livre)

9h – Mostra de Artesanato em Tecidos – Criadas por Deus e Feitas por Mulheres

10h – Apresentação Musical – Divaci do Sax

11h – Apresentação Musical – Edival Silva

Afogados da Ingazeira (sábado, 12/07 – Feira Livre)

8h – Apresentação do curta O Frete – William Tenório

8h30 – Apresentação musical – Fábio Luiz e Banda

9h30 – Apresentação musical – Waguinho dos Teclados

10h30 – Apresentação musical – Zé Moreno

11h30 – Apresentação musical – Zilda Nogueira e Forró Pegada Mais

Agência Brasil – O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,310 bilhões, em agosto, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). No mesmo mês de 2014, houve déficit primário de R$ 14,460 bilhões.

O governo tem uma meta de superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, este ano. Desse total do setor público, 0,10% correspondem ao Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). O superávit primário ajuda a conter o endividamento do governo, no médio e no longo prazos.

Mas o governo não conseguiu fazer essa economia em agosto e nos resultados acumulados do ano e em 12 meses. Nos oito meses do ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 1,105 bilhão, o pior resultado para o período registrado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Em 12 meses encerrados em agosto, o setor público apresentou déficit primário de R$ 43,845 bilhões.

Nos oito meses do ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 14,884 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 13,860 bilhões. Os governos municipais registram superávit primário de R$ 2,092 bilhões. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 2,172 bilhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 49,703 bilhões, em agosto, e acumularam R$ 338,326 bilhões, nos oito meses do ano.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 57,013 bilhões, no mês passado. De janeiro a agosto, o resultado negativo ficou em R$ 339,431 bilhões.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 1,929 trilhão em agosto, o que corresponde a 33,7% do PIB. Em julho, essa proporção estava em 34,2%. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,743 trilhões ou 65,3% do PIB, aumento de 0,7 ponto percentual em relação a julho.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Para o médico sanitarista Claudio Maierovitch, que presidiu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008, a gestão do atual governo no que tange à pandemia de covid-19 indica que “a população brasileira é tratada como animais”. Ele fez essa declaração nesta sexta-feira (11), durante depoimento na CPI da Pandemia.

— Não gosto do termo “imunidade de rebanho”. Não somos rebanho, e não há nenhum coletivo da palavra “gente” ou “pessoa” que seja traduzido como rebanho. Temos multidão, povo, muitos coletivos nos dicionários, e rebanho não é um deles. Rebanho se aplica a animais, e somos tratados dessa forma. Acredito que a população tem sido tratada dessa forma ao se tentar produzir imunidade de rebanho à custa de vidas humanas. O governo se manteve na posição de produzir imunidade de rebanho, com essa conotação toda, para a população, em vez de adotar medidas reconhecidas pela ciência para enfrentar a crise — afirmou Maierovitch, que também chefiou a área de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde de 2011 a 2016.  

Negligência

O médico lembrou que, antes da pandemia, o Índice Global de Segurança em Saúde de 2019, da Universidade Johns Hopkins, havia classificado o Brasil como o 9º país do mundo em respostas rápidas ao alastramento de epidemias e mitigação de suas consequências. O levantamento da Johns Hopkins também havia indicado o Brasil como o 22º colocado no Índice Global de Segurança em Saúde como um todo. Mas Maierovitch observou que, após quase um ano de pandemia, um levantamento do Instituto Lowy, da Austrália, de janeiro de 2021, qualificou o Brasil como o país com a pior resposta à covid-19, dentre 98 países pesquisados.

Para Maierovitch, as boas colocações conseguidas pelo Brasil no estudo da Johns Hopkins em 2019 foram resultado de um sistema implementado durante décadas — um modelo baseado no Sistema Único de Saúde (SUS), no Programa Saúde da Família e nos planos de emergência e contingência do sistema de vigilância em saúde, na Anvisa, em laboratórios públicos e privados, no Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros.

Mas esse modelo, afirmou o médico, teria sido deliberadamente negligenciado pela gestão de Jair Bolsonaro. Ele também argumentou que, para que todo o sistema funcionasse a contento na resposta à pandemia, seria necessária a articulação federal, o que não ocorreu.

— O que poderíamos ter tido desde o início? A presença do Estado, por exemplo, com um plano de contenção, antes de a pandemia entrar no Brasil, para detecção rápida, testagem, isolamento e rastreamento de contatos. Tínhamos experiência pra fazer isso no SUS. O plano deveria prever uma organização, com planejamento de insumos como oxigênio, kit de intubação, profissionais, etc. E com monitoramento, como estávamos acostumados a trabalhar com isso em diversas crises, com a construção de um Comitê de Operações de Emergência em Saúde acompanhando as respostas e as necessidades de cada estado — explicou ele, lembrando que este sistema funcionou bem em 2015 na resposta à epidemia de zika vírus. 

Maierovitch ainda chamou o PNI em curso, no que tange à covid, de “pífio”. Acrescentou que o governo nem sequer determinou um plano para aquisição de imunobiológicos, com “um desestímulo oficial a que um grande laboratório nacional assumisse a produção de vacinas”. Ele também disse que faltou investimento na atenção básica, “o ponto do sistema mais fundamental para resposta à maior parte das epidemias”.

Vacinas

Ao responder a perguntas do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Maierovitch afirmou que a Lei 6.360/1976 não impede a assinatura de contratos para a compra de vacinas. O tema veio à tona porque Renan lembrou que, na quarta-feira (9), o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, alegou que essa lei só permitiria a compra de vacinas após a liberação da Anvisa.

— Essa lei não trata de contratos, não dá qualquer tipo de limitação em relação à celebração de contratos. E ela admite exceções, principalmente em casos de graves ameaças à saúde pública. Como exemplo cito aqui que uma parte importante das vacinas adquiridas pelo Brasil é comprada do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde, que não tem registro no Brasil, mas tem certificado da Organização Mundial de Saúde (OMS), porque existe um dispositivo legal que abre exceções para compra de vacinas, medicamentos e outros produtos — afirmou Maierovitch.

Renan e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também perguntaram ao médico qual é a sua avaliação sobre os esforços do governo para comprar, por exemplo, cloroquina da Índia, ao mesmo tempo em que negligenciava a compra de vacinas. Para Maierovitch, foi justamente o fato de Bolsonaro negligenciar a “institucionalidade” tradicional da área de Saúde que lhe permitiu ações deste tipo.

— Qual o sentido de um presidente da República, sem se apoiar numa institucionalidade, decidir sobre a importação de um medicamento? Ele vai negociar com o dirigente da Índia apoiado em quê? Isso faz tão pouco sentido que é difícil encontrar um argumento legal que diga que pode ou não pode, porque significaria prever, me perdoem a expressão, qualquer maluquice que deveria estar na lei. Então os parlamentares teriam que fazer um exercício de imaginação contínuo para criar leis que proibissem maluquices — argumentou.

Base do governo

Senadores governistas procuraram se contrapor ao depoimento de Maierovitch. Para Jorginho Mello (PL-SC), o governo não negligencia a vacinação do povo. Ele defendeu que as negociações com o Instituto Butantan e com a Fiocruz foram “diferentes” porque esta última previu a transferência de tecnologia com a AstraZeneca.

— O ex-secretário Elcio Franco explicou aqui [em depoimento anterior na CPI]. O Butantan foi questionado se tinha a tecnologia ideal para a produção da vacina, e a resposta foi sim, que já possuía a tecnologia. Dessa forma, para que seja efetuada a compra, a legislação exigia a aprovação da Anvisa. No caso da Fiocruz foi diferente, a entidade não tinha a tecnologia. Então foi feito um contrato de transferência de tecnologia. Neste caso, a legislação permitia o repasse de recursos para o desenvolvimento da vacina. Foram coisas diferentes — argumentou Jorginho Mello.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) abordou, entre outros pontos, os repasses federais para estados e municípios e a retomada da economia.

— Os hospitais filantrópicos têm quase 30 mil leitos de UTI, já renovados aqueles valores que o ministério paga. São R$ 1,6 mil por dia e quase 30 mil leitos. No meu estado triplicaram os leitos de março do ano passado até março deste ano. No Brasil quase dobraram os leitos de UTI Covid. O Butantan recebe este ano mais de R$ 8 bilhões; a Fiocruz, R$ 7,5 bilhões. E vamos viabilizar o Complexo Santa Cruz, para vacinas — disse Heinze.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) abordou o protagonismo de estados e municípios no enfrentamento à crise, em contraponto à afirmação de Maierovitch de que o governo federal teria negligenciado a pandemia.

— Todos sabemos que estados e municípios forçaram a barra para terem o controle pleno das medidas de enfrentamento [à pandemia] em seus territórios, o que foi sancionado pelo Supremo Tribunal Federal. Não há como fugir dessa realidade. O senhor declarou que faltou em nosso país a adoção de critérios homogêneos definidos para o Brasil inteiro. A autonomia foi dada cada estado e município — disse o parlamentar.

Fonte: Agência Senado

MDB faz convenção hoje em Tabira com Dinca garantindo que será candidato

Por Anchieta Santos

Prometendo respeitar todos os protocolos de saúde, o MDB de Tabira realiza na noite desta terça-feira (15), a sua convenção no espaço Wilton Show. O evento coletivo do MDB/DEM/PR começará às 19h e será concluído às 22h. A chapa terá 16 candidatos a câmara municipal. 

Falando a Rádio Cidade FM, o ex-prefeito Dinca Brandino assegurou que tem em mãos todas as certidões da justiça eleitoral de 1ª e 2ª instancia que garantem a sua candidatura. Dinca tem três contas recusadas pelo TCE, 2009, 2010 e 2011. 

Sobre o vice-prefeito, fez segredo e garantiu que o nome será revelado durante a convenção. 

O vice da chapa de oposição, sairá entre os nomes do vereador Marcos Crente, ex-vice-prefeita Genedy Brito, médico Gilson Brito, empresário Zé da Sulanca e ex-vereador Sebastião Ribeiro. 

Cobrou do deputado federal Carlos Veras a prova da liberação de R$1 milhão para a aquisição de medicamentos, quando segundo ele, falta tudo no hospital e mesmo elogiando a Guarda Municipal como bem aparelhada pela atual gestão, prometeu que em seu governo atuará apenas na proteção do patrimônio público e não fazendo o papel de polícia. 

Em primeira mão: Ontem à noite em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador Marcos Crente (DEM) adiantou que ele foi o escolhido e será o vice da chapa de oposição ao lado de Dinca.