Jaboatão: Emissora de rádio assume compromisso de não veicular conteúdo negacionista sobre a pandemia
Por André Luis
Para garantir que o exercício do direito à liberdade de expressão e comunicação que não represente ameaça aos demais direitos constitucionais dos cidadãos de Jaboatão dos Guararapes, os representantes da emissora de rádio Novas de Paz celebraram termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajop) também contribuiu com a mediação para a assinatura do termo, por meio do qual a emissora se comprometeu a não veicular qualquer manifestação negacionista em relação à gravidade da pandemia da Covid-19.
Ainda conforme os termos do acordo, celebrado no mês de julho, a emissora assumiu a obrigação de veicular duas vezes por dia, durante um período de um mês, mensagens de áudio alertando para a necessidade de todos os ouvintes seguirem as orientações dos órgãos de saúde, como usar máscaras, cumprir as normas de isolamento social, lavar as mãos com água e sabão, usar álcool gel para higienizar objetos e tomar as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde.
De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, a veiculação das mensagens na programação da emissora foi definida como medida de reparação aos danos causados no ano de 2020, quando foram transmitidas declarações negacionistas.
Na hipótese de descumprimento das cláusulas estabelecidas no termo de compromisso, os representantes da rádio Novas de Paz estarão sujeitos a multas diárias de R$ 1 mil, cujos valores deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
Além da cobrança de multa, o MPPE alerta que o descumprimento poderá ensejar a propositura de ação civil pública.
Do Blog da Folha A intervenção federal no Rio de Janeiro tem levantado questionamentos da oposição com relação a suas reais atribuições. Segundo o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os passos prometidos pelo Chefe do Executivo durante a intervenção, não estão totalmente esclarecidos. “À medida que o próprio Temer já admite suspender […]
A intervenção federal no Rio de Janeiro tem levantado questionamentos da oposição com relação a suas reais atribuições. Segundo o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os passos prometidos pelo Chefe do Executivo durante a intervenção, não estão totalmente esclarecidos. “À medida que o próprio Temer já admite suspender a intervenção para tentar a Reforma Previdência, fica claro que há uma razão política para esta medida”.
Ainda segundo o senador, jamais uma medida extrema como esta poderia ter sido tomada antes de o governo ter tentado outras alternativas, como a realização de uma ação coordenada entre as Forças Armadas e a polícia do Estado. Para Humberto Costa, um dos principais riscos da intervenção federal é o de “comprometer a democracia”.
O parlamentar avaliou também que os políticos devem “estar atentos” para o caso da medida ser “aplicada em outros estados”. “Nós, da oposição, estaremos absolutamente firmes no sentido de acompanhar esta intervenção para que ela seja absolutamente controlada pelo Congresso, pelo Ministério Público e pelo Judiciário, para que isto não se torne um instrumento contra a democracia”, ponderou.
Continuam os flagrantes do desrespeito no trânsito nas principais cidades do Pajeú. Em Serra Talhada o flagrante é de carros fechando via em frente à Lotérica da cidade. Um caminhão fica preso e travou a via. O flagrante foi exibido pelo grupo de radialistas serra-talhadenses pelo Whatsapp. Detalhe para uma viatura da Polícia estava em local […]
Continuam os flagrantes do desrespeito no trânsito nas principais cidades do Pajeú. Em Serra Talhada o flagrante é de carros fechando via em frente à Lotérica da cidade. Um caminhão fica preso e travou a via.
O flagrante foi exibido pelo grupo de radialistas serra-talhadenses pelo Whatsapp.
Detalhe para uma viatura da Polícia estava em local proibido. Enquanto isso, motoristas prudentes e pedestres aguardam a primeira ação efetiva da STTrans, criada pelo prefeito Luciano Duque para nada.
Em Afogados da Ingazeira os flagrantes não são diferentes. Nos últimos dias os episódios se repetem. No primeiro, carga e descarga de caminhões travam e causam congestionamento na Avenida Manoel Borba.
Na segunda, o caminhoneiro improvisou com seu veículo quebrado em plena Rua Newton César. Sem orientação, motoristas que deveriam ser desviados caso houvesse equipe de trânsito municipalizado descobriam o problema em cima da hora. Isso em pleno sábado de feira livre.
Também em Afogados, o prefeito José Patriota promete soluções a partir de um plano de mobilidade. Estamos no aguardo…
Prezado Nill Júnior, Em relação a nota do vereador Neguinho de Danda, quanto ao falecimento e velório da senhora Minervina Lustosa Medeia (Dona Nevinha de Seu Zizi) e crítica à Câmara de vereadores, cabe-me informar que: Primeiramente, insta dizer que o vereador José Martins Neto, popular Neguinho de Danda, falta com a verdade quando afirma […]
Em relação a nota do vereador Neguinho de Danda, quanto ao falecimento e velório da senhora Minervina Lustosa Medeia (Dona Nevinha de Seu Zizi) e crítica à Câmara de vereadores, cabe-me informar que:
Primeiramente, insta dizer que o vereador José Martins Neto, popular Neguinho de Danda, falta com a verdade quando afirma em nota que a família de seu Zizi pediu para que o corpo de Dona Nevinha fosse velado na Câmara de Vereadores, falta com a verdade.
Quem solicitou, através do aplicativo WhatsApp, a utilização do espaço da Casa Legislativa para a mencionada finalidade foi a vereadora Elisângela Maria, que não possui qualquer parentesco com a falecida.
É de bom grado dizer que, na ocasião, disse a colega vereadora, através de áudio enviado pelo aplicativo de WhatsApp, que me solidarizava com a dor da família e gostaria muito de atender esse pedido.
Porém, se o fizesse abriria um precedente e que várias outras pessoas iriam pedir para ficar velando os corpos de seus entes queridos na Câmara. Disse que aquele local não era apropriado para tal finalidade, sem contar que no dia seguinte teria expediente normal, das 07h às 13 horas.
Por oportuno insta frisar que o primeiro corpo velado no novo prêdio da Câmara de Vereadores, na história de Santa Terezinha, foi a pedido formal, escrito e com justificativa redigido pelo ex-vereador Helder Quirino Anastácio e dirigido a pessoa do Presidente, ocorrido na minha gestão no dia 05/10/2019, da tia do ex vereador, a extinta Áurea Maria Quirino Anastácio, a qual era professora da rede municipal de educação e muito querida em nossa cidade, tendo causado sua morte uma verdadeira comoção em toda sociedade terezinhense, tanto prova que dezenas de centenas de pessoas acompanharam seu velório.
Expliquei, ainda, a vereadora solicitante que o caso da falecida Áurea foi uma exceção e que o velório não atrapalhou os trabalhos da casa, vez que seu corpo foi velado de sábado para domingo, tendo a vereadora respondido com um emoji com sinal de positivo, portanto, não mostrou qualquer descontentamento.
Diferentemente do que sustenta nas notas enviadas aos blogs, quero dizer que o vereador mais uma vez mente quando assevera que não sou de Santa Terezinha, pelo contrário, apenas não nasci nesse solo sagrado, mas o meu amor, minha gratidão e minha dedicação para com o município de Santa Terezinha é enorme, tanto prova que recebi um título de cidadão terezinhense a mais de dez anos e me tornei vereador desta cidade, em decorrência do reconhecimento da população em virtude do meu trabalho.
Tenho em Santa Terezinha laços de amizade, patrimonial e de muito trabalho desenvolvido na condição de advogado e, diga-se de passagem, na maior parte deles de forma gratuita.
Portanto, mais uma vez, diferentemente do que sustenta o mencionado edil, em momento algum desrespeitei a família de Dona Nevinha, muito menos o povo terezinhense, ao qual faço parte. Outrossim, para se ter a dimensão da morte da citada professora, o Prefeito decretou luto oficial por três dias, não desmerecendo o óbito de Dona Nevinha, a qual merece todas as reverências, oportunidade na qual também presto minhas condolências à todos os familiares.
Tenho residência fixa no município e minha finalidade no município é exclusivamente dar minha pequena contribuição para ajudar nosso município a se desenvolver e não em busca de poder como o mesmo alega, pois quem vive em buscar de poder e depende da política há mais de três décadas é a família do vereador que se acha dona da coisa pública.
Por fim, não é de meu costume querer passar por cima de ninguém e nem ser covarde como o vereador me acusa, pois essa palavra “covarde” creio eu que o mesmo nem sequer saiba o significado da mesma. Se soubesse deveria reconhecer que ela foi feita para ele e sequer preciso explicar, porque a sociedade inteira sabe quem é covarde na política de Santa Terezinha.
O único motivo dessas notas aos blogs é meramente política, vez que o ano eleitoral se avizinha, mas quero dizer à população terezinhense que apenas cumpro com meu papel de vereador e como representante do povo tento sempre fazer o correto e cumprir a lei, razão pela qual reafirmo meu compromisso de bem exercer meu papel como fiscal do povo.
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abriu workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018” Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse nesta terça-feira (25) que não existe crescimento econômico sem investimento na indústria. “A indústria brasileira é um ativo estratégico que não pode […]
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abriu workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018”
Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse nesta terça-feira (25) que não existe crescimento econômico sem investimento na indústria. “A indústria brasileira é um ativo estratégico que não pode ser dispensado”. Monteiro participou hoje da abertura do workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018”. Ele afirmou que iniciativas como essa, que buscam o aprimoramento da política industrial, são indispensáveis para a evolução do setor industrial. O evento foi realizado em Brasília e organizado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC, em parceria do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).
Para Monteiro, o Brasil não pode deixar de ter uma política industrial, pois o tema está no centro das estratégias do governo federal. “Um dos desafios atuais é definir o modelo de governança adequado à realidade brasileira, para que seja possível elevar a produtividade da indústria do Brasil”, afirmou.
O diretor do IBRE/FGV, Luiz Guilherme Schymura, e o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte, também participaram da abertura do evento. Segundo Schymura, o aprimoramento da política industrial é uma constante em todos os países. “É um tema de debate extremamente importante”, afirmou. Côrte cumprimentou o ministro Monteiro por participar pessoalmente do projeto e também se mostrou satisfeito com a iniciativa. “Apesar de ter sido impactada por contextos econômicos desfavoráveis, a indústria brasileira tem grande expectativa em relação a uma nova política industrial.”
O workshop foi organizado em quatro painéis de discussões. O secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Carlos Gadelha, participou da sessão que debateu os desafios para uma nova política industrial. Os outros painéis trataram de temas como: experiências recentes de política industrial no Brasil; diretrizes a serem adotadas após o ajuste fiscal; produtividade e custos.
O workshop foi estruturado em quatro painéis:
1. Visão Geral sobre Política Indústrial: o painel contou com a participação do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Dyogo Oliveira, o diretor de Políticas Estratégicas da CNI, José Augusto Fernandes, o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Mariano Laplane. As discussões foram moderadas pelo Secretário Carlos Gadelha.
2. Desafios para uma nova Política Industrial: as discussões foram conduzidas pelo secretário Carlos Gadelha, pelo presidente da Agência Brasileiras de Desenvolvimento Industrial, Alessandro Teixeira, pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, João Carlos Ferraz, e pelo diretor do Instituto de Economia da UFRJ, David Kupfer. O painel foi moderado pelo professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro.
3. Produtividade e Custos: mesa composta pelo pesquisador do Ibre/FGV, Regis Bonelli, a diretora do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda de Negri e a coordenadora da FGV Joísa Dutra. Os debates foram moderados pelo diretor de Competitividade Industrial da SDP, Igor Nogueira Calvet.
4. Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil: discussão conduzida pelo assessor do MDIC, José Oswaldo Cândido, que contou com a participação do professor da FGV Nelson Marconi (EESP/FGV) e do professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro.
Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil – Ao final do evento, foi lançado o livro “Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil”, da Escola de Economia de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Economia, ambos da FGV, que reúne artigos com diferentes abordagens sobre a política industrial brasileira. A publicação tem como organizadores o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, Nelson Marconi, Maurício Canêdo Pinheiro e Laura Carvalho.
Em 4 de março de 2013 O novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, toma posse nesta segunda-feira (4), em cerimônia que vai acontecer às 18h na sede da associação, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Sul do Recife. De acordo com o atual prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, […]
O novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, toma posse nesta segunda-feira (4), em cerimônia que vai acontecer às 18h na sede da associação, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Sul do Recife.
De acordo com o atual prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, uma das principais preocupações será cuidar da arrecadação dos municípios e encontrar uma maneira de ajudar todas as cidades atingidas pela seca.
“A arrecadação normalmente é pequena, face à atividade econômica limitada das cidades. É preciso buscar convênios com o governo e programas federais”, afirma José Patriota.
Para ele, as atribuições devem ser mais bem divididas entre estado e município, de forma proporcional às atividades e à arrecadação.
Entre os temas que serão debatidos mais urgentemente, José Patriota destaca a seca, uma vez que a maioria das cidades de Pernambuco está em colapso.
Na Amupe, ele vai tentar encontrar maneiras de ajudar todos os municípios. Segundo ele, o começo da solução está em um plano permanente.
“Precisamos de uma ação efetiva que envolva a federação, o estado e todas as cidades. Tem que ser uma frente de trabalho permanente e constante, porque a água é um recurso essencial”, explica.
Pernambuco tem um total de 185 municípios, sendo que 122 deles decretaram estado de emergência em decorrência da estiagem prolongada.
José Patriota foi eleito em uma eleição que aconteceu no dia 18 de fevereiro. Izaías Régis, prefeito de Garanhuns, será o vice-presidente da entidade.
Para garantir que o exercício do direito à liberdade de expressão e comunicação que não represente ameaça aos demais direitos constitucionais dos cidadãos de Jaboatão dos Guararapes, os representantes da emissora de rádio Novas de Paz celebraram termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 
Em 4 de março de 2013 
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