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Jaboatão: Emissora de rádio assume compromisso de não veicular conteúdo negacionista sobre a pandemia

Por André Luis

Para garantir que o exercício do direito à liberdade de expressão e comunicação que não represente ameaça aos demais direitos constitucionais dos cidadãos de Jaboatão dos Guararapes, os representantes da emissora de rádio Novas de Paz celebraram termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajop) também contribuiu com a mediação para a assinatura do termo, por meio do qual a emissora se comprometeu a não veicular qualquer manifestação negacionista em relação à gravidade da pandemia da Covid-19. 

Ainda conforme os termos do acordo, celebrado no mês de julho, a emissora assumiu a obrigação de veicular duas vezes por dia, durante um período de um mês, mensagens de áudio alertando para a necessidade de todos os ouvintes seguirem as orientações dos órgãos de saúde, como usar máscaras, cumprir as normas de isolamento social, lavar as mãos com água e sabão, usar álcool gel para higienizar objetos e tomar as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde. 

De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, a veiculação das mensagens na programação da emissora foi definida como medida de reparação aos danos causados no ano de 2020, quando foram transmitidas declarações negacionistas. 

Na hipótese de descumprimento das cláusulas estabelecidas no termo de compromisso, os representantes da rádio Novas de Paz estarão sujeitos a multas diárias de R$ 1 mil, cujos valores deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde. 

Além da cobrança de multa, o MPPE alerta que o descumprimento poderá ensejar a propositura de ação civil pública.

Outras Notícias

Cerca de 25 mil prestigiaram penúltima noite da Festa de Reis

A segunda noite da 157ª Festa de Reis de São José do Egito, já na madrugada deste sábado (06), reuniu cerca de 25 mil pessoas aproximadamente no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar para o show de Amado Batista. Segundo o Blog do Erbi, mesmo pelo segundo ano consecutivo, e um atraso de meia […]

A segunda noite da 157ª Festa de Reis de São José do Egito, já na madrugada deste sábado (06), reuniu cerca de 25 mil pessoas aproximadamente no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar para o show de Amado Batista.

Segundo o Blog do Erbi, mesmo pelo segundo ano consecutivo, e um atraso de meia hora pra começar o show, a partir da hora programada, Amado Batista não decepcionou as milhares de pessoas que não arredaram o pé da festa até ele cantar seus inúmeros sucessos.

Carismático, atendeu a dezenas de fãs no camarim e não impôs restrições para cantar na maior festa de reis da história.

Além de Amado, ainda teve apresentação da Banda paraibana Forró do Nosso Jeito, e depois de muitos anos a volta do cantor egipciense, que é sucesso no nordeste, o embaixador do forró, Delmiro Barros, que contou ainda com algumas participações como o cantor Lostiba.

A última noite da festa de Reis 2024 começa cedo, as 20h com apresentação de Seu Marquinhos, as 22h tem Wesley Amorim, 00h Gleydson Gavião e as 02h da madrugada deve subir ao palco o cantor Mano Walter.

Contra ataque: Luciano Pacheco quer CPI pra investigar Célia

Em uma movimentação de cobrra ataque em relação à CPI da AESA, o vereador Luciano Pacheco apresentou pedido de uma CPI para apuração de supostas irregularidades na gestão Célia Galindo,  de 2017 a 2020. Segundo o Blog do Alberes Xavier, o parlamentar leu na íntegra o pedido de sua autoria, subscrito pela maioria dos vereadores. […]

Em uma movimentação de cobrra ataque em relação à CPI da AESA, o vereador Luciano Pacheco apresentou pedido de uma CPI para apuração de supostas irregularidades na gestão Célia Galindo,  de 2017 a 2020.

Segundo o Blog do Alberes Xavier, o parlamentar leu na íntegra o pedido de sua autoria, subscrito pela maioria dos vereadores. Alegou que já cobrava transparência da casa.

O requerimento foi entregue ao presidente da Câmara, vereador Siqueirinha, solicitando informações e auditoria especial ao período da presidência de Célia.

“Aquilo que nós cobramos para abrir a caixa–preta desta Casa Legislativa, estamos propondo hoje através da instalação de CPI”, ressaltou o parlamentar.

Ele aponta falta de transparência em despesas, receitas,  licitação onde três empresas foram vencedoras, divergindo do mapa de contratos do processo licitatório n° 05/2019 orçado em R$ 117.200,00.

Ainda aquisição de materiais permanentes com valor de R$ 130 mil, o descumprimento da Lei de Transparência envolvendo vários objetos de investigação da CPI.

Luciano Pacheco anunciou que na próxima semana também irá apresentar mais um pedido de instalação de CPI envolvendo a Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Prefeitura de Carnaíba recebe novas carteiras escolares

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu as novas carteiras escolares, que atenderão parte das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural. A remessa chegou com 400 cadeiras universitárias, que foram adquiridas pelo governo municipal, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação. De […]

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu as novas carteiras escolares, que atenderão parte das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural.

A remessa chegou com 400 cadeiras universitárias, que foram adquiridas pelo governo municipal, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação.

De acordo com o gestor, o novo mobiliário escolar é uma importante ferramenta no processo de apoio ao ensino. Com isso, haverá grande influência positiva no rendimento escolar dos alunos.  “A aquisição de carteiras vem para melhorar ainda mais a qualidade da educação, motivar os estudantes e valorizar a educação”, disse.

Arcoverde anuncia cronograma de pagamento de agosto

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Finanças, estará iniciando na próxima segunda-feira, dia 30 de agosto, o seu cronograma de pagamentos referente ao mês de agosto. Começando por efetivos e comissionados da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Arcotrans, os pagamentos serão liberados na segunda-feira (30). Já para efetivos e comissionados da Secretaria de Educação, os pagamentos acontecem […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Finanças, estará iniciando na próxima segunda-feira, dia 30 de agosto, o seu cronograma de pagamentos referente ao mês de agosto.

Começando por efetivos e comissionados da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Arcotrans, os pagamentos serão liberados na segunda-feira (30).

Já para efetivos e comissionados da Secretaria de Educação, os pagamentos acontecem na terça-feira (31). E para aposentados e pensionistas da Arcoprev, a liberação será na quarta-feira (1°/09).

“Com a folha de pagamentos devidamente em dia, a gestão municipal de Arcoverde colabora para com todos os seus servidores e aposentados, possibilitando mensalmente que a economia local do nosso município também seja fortalecida”, enfatiza o secretário de Finanças, Lídio Cordeiro Maciel Junior.

Governistas defendem títulos de cidadãos carnaibanos a Lucas Ramos, Humberto Costa e Teresa Leitão

Diante das críticas públicas feitas por alguns parlamentares da oposição à concessão de Títulos de Cidadão Carnaibano aos senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e ao deputado federal Lucas Ramos, feitas por vereadores da oposição,  os vereadores Tiago Arruda, Júnior de Mocinhabe Izaquele Ribeiro emitiram nota. “O título de cidadão é uma honraria que visa reconhecer […]

Diante das críticas públicas feitas por alguns parlamentares da oposição à concessão de Títulos de Cidadão Carnaibano aos senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e ao deputado federal Lucas Ramos, feitas por vereadores da oposição,  os vereadores Tiago Arruda, Júnior de Mocinhabe Izaquele Ribeiro emitiram nota.

“O título de cidadão é uma honraria que visa reconhecer personalidades que, mesmo não sendo naturais do município, contribuíram de maneira significativa para o seu desenvolvimento. E foi exatamente com base nesse critério que os nomes mencionados foram indicados”.

Segundo eles, Humberto Costa, Teresa Leitão e Lucas Ramos têm histórico comprovado de atuação em favor de Carnaíba, destinando emendas parlamentares que viabilizaram obras, aquisição de equipamentos, melhorias em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura — “sempre com impacto direto na vida da população, sem distinção política ou partidária”.

“A tentativa de desqualificar tais homenagens como politizadas ignora os fatos e reduz a importância de contribuições concretas, registradas em documentos públicos e reconhecidas por muitos carnaibanos que já foram beneficiados pelas ações desses parlamentares”, acrescentam.

“Lamentamos que, em vez de reconhecer o mérito dos serviços prestados ao povo, alguns optem por discursos que reforçam divisões políticas e enfraquecem o espírito democrático e de gratidão que deveria prevalecer em nossa cidade”.

E concluem: “reafirmamos nosso compromisso com o reconhecimento justo e responsável daqueles que verdadeiramente ajudaram a construir uma Carnaíba melhor para todos”.