Serra 166 anos: prefeitura entrega UBS

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (13) uma parceria entre a Prefeitura e a Energisa para facilitar o acesso da população ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica. A iniciativa será realizada por meio do projeto “Conta Comigo” e visa garantir descontos na conta de energia para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

O anúncio foi feito pelo gestor em suas redes sociais, acompanhado do secretário de Finanças, Paulo Veronese. Segundo Dr. Júnior, a medida busca ampliar o acesso ao benefício e reforçar o compromisso da administração municipal em garantir melhores condições para os moradores de Ouro Velho.

A prefeitura orienta que os interessados fiquem atentos às informações sobre o cadastramento para assegurar o desconto na conta de luz.

Está liberado o agendamento para vacinação da Covid-19 de trabalhadores da educação de Sertânia com idade entre 18 e 59 anos. Esses profissionais devem entrar no site clicando aqui ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android para realizar o processo.

Antes é necessário fazer um cadastro no site ou no app, se já foi feito, é só agendar.

No momento do cadastro, os professores precisam anexar o contracheque na opção “Comprovante de Grupo” e os demais trabalhadores da educação, uma declaração informando qual função desempenha e a unidade em que trabalha. O documento que foi anexado deve ser levado também no dia da vacinação. 

Pontos de vacinação

A Prefeitura de Sertânia ampliou os pontos de vacinação da Covid-19 e agora além das UBSFs e postos de saúde, a campanha também acontece no ginásio Epaminondas Morais e na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque. Esses lugares são escolhidos durante o agendamento, se não aparecer disponível é porque as doses disponibilizadas para esses locais já foram agendadas. 

Aplicativo Sertânia Vacina, como usar?

Ao baixar o aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto) ou acessar o site, o usuário deve primeiro fazer o cadastro, ao clicar nessa opção será encaminhado para uma página onde precisará informar o grupo prioritário a qual faz parte e anexar uma imagem do RG e do comprovante de residência (O comprovante de residência deve ser exclusivamente da casa onde o cadastrado mora, mesmo que o documento não esteja em seu nome).  Depois é só clicar em avançar e preencher um formulário com os dados pessoais solicitados. Nessa etapa será necessário criar uma senha. Depois é só confirmar o cadastro.

O usuário vai receber uma confirmação no e-mail que foi cadastrado.  Após essa etapa, ele pode verificar no próprio site ou aplicativo qual grupo está sendo vacinado no momento e se estiver incluído no público atual poderá realizar o agendamento. 

Pensando nas pessoas que não têm acesso a internet ou não sabem usar aparelhos eletrônicos, existe no site e no app a opção “Fazer Cadastro para outra Pessoa” e “Fazer agendamento para outra pessoa”.  

Nesse caso é possível que um cidadão faça esse processo para outro, mas lembrando que o mesmo ficará responsável por comunicar ao cadastrado o dia, horário e local da vacina. Se o interessado não tiver e-mail, pode cadastrar o de outra pessoa e essa deve lhe repassar as informações que foram enviadas para o endereço eletrônico.

A Secretaria de Saúde recomenda que, quem se enquadra nessa situação, pode recorrer a um parente, amigo ou vizinho de sua confiança.  O objetivo da Prefeitura é facilitar a vida da população e reduzir filas nos pontos de vacinação.

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de indulto (perdão da pena) para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), pela condenação no julgamento do mensalão.

Punido com 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, Cunha atualmente está no regime aberto, com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele já cumpriu 1 ano e 10 meses de pena.

A defesa de João Paulo Cunha pediu o perdão da pena com base em decreto da presidente Dilma Rousseff de dezembro do ano passado que concede o indulto de Natal a presos de todo o país no regime aberto que já tenham cumprido um quarto da pena e que não tenham faltas graves.

No parecer, Janot destacou que a regra “é idêntica aos decretos presidenciais concessivos de indulto natalino editados em anos anteriores”.

Se o indulto for concedido, João Paulo Cunha fica livre da punição e de restrições, como comparecimento à Justiça. A decisão caberá ao ministro Luís Roberto Barroso. O mesmo benefício foi pedido na última segunda (1º) pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no mensalão.

O plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto.

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra) – saiba como cada senador votou.

Conluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.

Durante a sessão desta terça, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a proposta vai “congelar” os investimentos em saúde e educação.

Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.

Embora tenha sido aprovada por 61 votos a 14, a PEC recebeu menos votos que o previsto pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que previa até 65 votos favoráveis à proposta.

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) e o Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá se reuniram com a senadora Teresa Leitão.

Segundo nota, eles discutiram parcerias, recursos e investimentos para São José do Egito. Não foram divulgados detalhes como valores em emendas ou destinação.

A agenda também teve um componente político. Em São José do Egito, PSB e PT iniciaram tratativas para uma aliança em 2024. Este fim de semana, o Senador Humberto Costa e o Deputado Federal Carlos Veras estiveram em São José do Egito.

Pela arrumação desenhada o  PSB deve ficar na cabeça da chapa,  e o PT, na vice. O nome mais provável para encabeçar a chapa é o do vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Falando ao Debate do Sábado, o Secretário Paulo Jucá, que também responde pela articulação política, disse que o alinhamento tem caminhado.