Sérgio Moro revoga prisão preventiva de executivo ligado à Odebrecht

O atraso no resultado na maioria das cidades vai ser o fato mais marcante dessa eleição, em um processo que costuma ser célere. Nas cidades da região do Sertão, muitos ficaram aflitos aguardando os resultados principalmente para as Câmara de Vereadores. Na Central da Apuração, profissionais da Rádio Pajeú tiveram trabalho para atualizar os números.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a demora na divulgação dos resultados da eleição este ano se deve a um problema na comunicação entre o sistema de totalização dos votos e o de divulgação.

Segundo a Corte, a totalização está sendo feita normalmente, mas, com o problema na transmissão, a divulgação não está sendo possível. Não foi dada uma previsão de quando isso será resolvido.

Esta eleição é a primeira em que a totalização dos dados é feita toda pelo TSE, e não por cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo a Corte, isso traria algumas vantagens, como economia e segurança. O TSE diz que o atraso na divulgação dos resultados neste domingo não se deve a essa medida.

No sábado, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse que, com a centralização da apuração no TSE, foi possível baixar os custos. Além disso, como não há mais 27 possíveis alvos de ataque, a vulnerabilidade diminuiu. Janino destacou que  datacenter do TSE tem certificados internacionais de segurança.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, cumpriu agenda nesta sexta-feira, 24, em Recife, no intuito de viabilizar ações para o município.

Na oportunidade, ele se reuniu com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca, tratando sobre a demanda da pavimentação da estrada do distrito de Pau Ferro, entre outros projetos.

De acordo com o prefeito, foi articulada uma relevante ação que será realizada pela prefeitura em parceria com o DER-PE em breve. “Vai ser muito importante para Salgueiro”, garantiu.

Acompanhado do deputado estadual Joãozinho Tenório, Fabinho também se reuniu com o secretário da Casa Cívil, Túlio Vilaça, e prestigiou a transmissão do Governo de Pernambuco para o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, de forma interina.

“Importantes parcerias a gente vem firmando e solidificando em prol da nossa Salgueiro”, destacou o prefeito.

Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

O deputado federal Tadeu Alencar anunciou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil que será destinada para a Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde.

O recurso será utilizado para custeio da secretaria.

O prefeito Irlando Parabólicas agradeceu ao deputado federal Tadeu Alencar pela parceria com Santa Cruz.

Irlando também ressaltou a união entre os poderes Legislativo e Executivo para ampliar as condições de diversos serviços fundamentais para a qualidade de vida na cidade.

A Segunda Câmara do TCE, por maioria, deliberou que fosse encaminhada à Prefeitura Municipal de Itapetim, recomendação para que, no prazo de cento e vinte dias, sejam comunicadas ao Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município.

Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itapetim, exercício financeiro de 2018, tendo por objeto analisar possíveis irregularidades na disposição dos resíduos sólidos do referido município. As informações do Afogados Online.