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Senadores reagem à proposta do governo de reduzir carga sobre combustíveis

Por André Luis

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.

O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, como Casa da Federação, o Senado terá papel decisivo na discussão das propostas. Por meio das redes sociais, logo após o governo anunciar suas intenções, ele afirmou que está disposto ao diálogo e que o  Senado “está comprometido com a redução dos preços”. Também  defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcançado.

Os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa de um possível acordo, que, segundo o governo, vai garantir o alívio no bolso da população.

Entre os oposicionistas, no entanto, o clima é de desconfiança. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a gasolina custava R$ 4 e agora está mais de R$ 8 em algumas cidades.

“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou números. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o preço na bomba vai cair R$ 1 por litro. Já se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redução na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro.

Para ele, no entanto, a proposta é insuficiente, o  governo “está perdido” e não tem plano estratégico ou estruturante real para o setor.

“Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes são teimosos pois não querem de fato mexer no preço dos combustíveis, mas somente disfarçar com desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) mostrou-se preocupado com a perda de arrecadação dos estados. “A reforma da cobrança de ICMS não pode prejudicar os entes federativos. Estou em constante diálogo com o governo capixaba e lideranças do Espírito Santo para evitarmos retrocessos. É pauta de interesse público que não pode admitir distorções de arrecadação”, avaliou no Twitter.  As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Marqueteiro premiado vai de fato assumir ou dar consultoria a Márcia e LW?

Essa semana,  foi notícia que o marqueteiro Juarez Guedes deve assumir a comunicação das gestões Márcia Conrado em Serra Talhada e Wellington Maciel em Arcoverde. A ponte em comum foi o Deputado Federal Fernando Monteiro, aliado dos dois prefeitos sertanejos. Em Serra, seu desafio será melhorar a imagem positiva da gestão Márcia Conrado, para, por […]

Essa semana,  foi notícia que o marqueteiro Juarez Guedes deve assumir a comunicação das gestões Márcia Conrado em Serra Talhada e Wellington Maciel em Arcoverde.

A ponte em comum foi o Deputado Federal Fernando Monteiro, aliado dos dois prefeitos sertanejos.

Em Serra, seu desafio será melhorar a imagem positiva da gestão Márcia Conrado, para, por consequência, melhorar sua avaliação política. Isso porque não é descartado um embate com o ex-prefeito Luciano Duque. Assim, a gestora precisa melhorar os números.

No caso de Arcoverde, se assumir, Juarez precisará operar um milagre político e administrativo. O prefeito Wellington Maciel tem avaliação muito ruim e está em último nas pesquisas, quando é colocado em cenários com os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Currículo ele tem de sobra: é natural de João Pessoa. Estrategista de Marketing Político com formação pela The George Washington University e a UCA – Universidade Católica Argentina.

A dúvida é se, com esse currículo ele vai assumir de fato a comunicação nessas cidades ou se vai,  a distância,  coordenar o trabalho para melhorar a imagem das duas gestões.

Ele coordenou campanhas majoritárias e proporcionais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Ainda conduziu campanhas vitoriosas e é vencedor dos principais prêmios de comunicação política do mundo: Polaris Awards (Europa), Napolitans Victory Awards (USA) e Prêmio CAMP de Democracia (Brasil).

Dentre os trabalhos premiados, sua atuação na campanha do governador da Paraíba, João Azevedo. Ou seja, pelo currículo,  muito difícil imaginar que vai pessoalmente liderar o processo.

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Luciano Bonfim

Primeira mão Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022.  O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE […]

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100656-1, que teve como interessado o prefeito Luciano Bonfim, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024.

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura. 

O relator do processo fez várias recomendações ao atual gestor da Prefeitura de Triunfo, ou a quem vier a sucedê-lo, com base no disposto no artigo 69, parágrafo único da Lei Estadual nº 12.600/2004.

As principais recomendações incluem:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos e dispêndios municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas e saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Controles Internos Eficazes: Estabelecer controles internos eficazes para o gerenciamento de fontes e destinação de recursos, assegurando a suficiência de saldos em cada conta para a realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Essas recomendações visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Triunfo.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.

Bebe Água e Dalva Queiroz são empossados prefeito e vice em Betânia

O prefeito eleito Erivaldo Bezerra (PSB), conhecido como Bebe Água, e a sua vice Dalva Queiroz (PSB) juntos aos 9 vereadores eleitos tomaram posse nesta quarta-feira, 1º, em Betânia. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores da cidade.  “Oficialmente prefeito e vice-prefeita de Betânia”, escreveu Bebe Água em um vídeo publicado em suas redes […]

O prefeito eleito Erivaldo Bezerra (PSB), conhecido como Bebe Água, e a sua vice Dalva Queiroz (PSB) juntos aos 9 vereadores eleitos tomaram posse nesta quarta-feira, 1º, em Betânia. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. 

“Oficialmente prefeito e vice-prefeita de Betânia”, escreveu Bebe Água em um vídeo publicado em suas redes sociais, registrando, ao lado de Dalva, o momento do juramento na cerimônia de posse, que também serviu para reafirmar o compromisso do novo governo com o povo betaniense. 

“Vamos reconstruir a confiança, o orgulho, o sentimento de pertencimento do povo de Betânia, que há tanto tempo foi perdido. Chegou o tempo de Reconstruir para Avançar e temos a certeza que seremos bem sucedidos, pois temos o povo ao nosso lado, e assim já partimos na frente”, afirmou o prefeito Bebe Água . 

A vice-prefeita também falou sobre um novo tempo, que é de reconstrução. “No início da campanha, nós convidamos a população numa chamada que dizia ‘Recomeçar para Avançar’, porque ao visitar os cidadãos, vimos que muitos não acreditavam mais na política e no que ela pode fazer pelo bem comum. Agora, nós vamos ‘Reconstruir para Avançar’ e esse é um trabalho que deverá ser feito por muitas mãos”, concluiu Dalva.

Prefeito entrega carro e assina ordem de licitação para salas de aula em escola de Novo Pernambuco

O prefeito de Carnaíba/PE, Anchieta Patriota (PSB), visitará nesta quinta-feira (11) o Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural do município.Na comunidade, o gestor vai entregar um carro para atender os moradores na área da saúde e assinará ordem de licitação para a construção de duas salas de aula na escola municipal Imaculada Conceição. O […]

O prefeito de Carnaíba/PE, Anchieta Patriota (PSB), visitará nesta quinta-feira (11) o Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural do município.Na comunidade, o gestor vai entregar um carro para atender os moradores na área da saúde e assinará ordem de licitação para a construção de duas salas de aula na escola municipal Imaculada Conceição. O ato terá início às 15h.

Coluna do Domingão

O desânimo com o país na Copa Em meio à greve dos caminhoneiros, os jogadores da seleção brasileira embarcaram em um luxuoso avião fretado rumo à Europa para completar sua preparação para a Copa do Mundo da Rússia. Repórteres no Galeão garantiam à população que os jogadores não sofreriam com debastecimento, pois o aeroporto carioca […]

Com fragmentos do texto de Miguel Martins – Carta Capital

O desânimo com o país na Copa

Em meio à greve dos caminhoneiros, os jogadores da seleção brasileira embarcaram em um luxuoso avião fretado rumo à Europa para completar sua preparação para a Copa do Mundo da Rússia.

Repórteres no Galeão garantiam à população que os jogadores não sofreriam com debastecimento, pois o aeroporto carioca tem dutos ligados à Refinaria de Duque de Caxias. Contornado pela seleção, o problema ficou restrito aos torcedores.

Jogadores brasileiros raramente comentam sobre a realidade política do País, e atletas consagrados no futebol europeu parecem ainda menos compromissados com o que ocorre por aqui. Blindados por fones de ouvidos e seguranças sempre a postos, o contato deles com os torcedores foi o mínimo possível até o momento.

Ao desembarcarem no país da Copa, os jogadores deixaram o ônibus e entraram no hall do hotel sem dar atenção aos fãs que aguardavam horas para tirar um foto com os atletas.

Bem-sucedida dentro de campo em sua caminhada rumo ao Mundial, a seleção brasileira busca superar a terra arrasada do 7 x 1 enquanto mantém uma relação fria com os torcedores, que também demonstram desânimo com seus representantes. Uma pesquisa Datafolha revela que a maioria dos brasileiros afirma não ter interesse algum no Mundial.

O índice piorou bastante desde o início do ano, à época em 42%, talvez alimentado pelo caos institucional, o alto desemprego e os efeitos da paralisação dos caminhoneiros no País. Apenas 18% dos brasileiros afirmam ter muito interesse no Mundial. Há quatro anos, quando atos tomavam as ruas do País contra a Copa realizada em solo nativo, o desinteresse alegado era alto, mas bem menor do que o atual: 36% davam de ombros para o torneio.

É claro que esses sentimentos podem mudar ao longo da Copa, mas os preparativos para o Mundial, ou a falta deles, são sintomáticos. A decoração de ruas e bairros é nitidamente mais tímida que a de outros anos. Embora seja difícil medir os motivos principais para o desânimo, a situação do País não inspira o patriotismo de chuteiras.

Imaginem o Brasil ser campeão e os jogadores serem obrigados a levantar a taça ao lado de Michel Temer, o presidente mais impopular do País desde o fim da ditadura? Estariam eles dispostos a desfilar, como em 1994 e 2002, em carros do corpo de Bombeiros em Brasília, em tempos de tanto desprestígio do Planalto, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal.

A Copa marcada pela goleada de 7×1 foi sucedida por crise econômica, impeachment, desemprego em alta, crise institucional, polarização política, propagação de discursos de ódio e inúmeros escândalos de corrupção, inclusive na CBF.

Uma boa participação do Brasil na Copa não expurgará os demônios de quatro anos atrás, tampouco solucionará o impasse político e econômico, até por se tratar apenas de um torneio de futebol. Por outro lado, torcer contra também não vai mudar o rumo do País ou resgatar os brasileiros da suposta alienação política reforçada pelo esporte bretão…

Bolas fora

O vereador serra-talhadense André Maio coleciona escorregadas. Brigou para apresentar um projeto inconstitucional proibindo capacetes fechados, anunciou a volta do Serrano FC e depois “desanunciou” e agora, depois de saraivada de críticas a Augusto César, o chama de “meu Deputado”.

Escalado

O governador Paulo Câmara estará dia 1º de julho pela manhã no Cine São José, em agenda da programação de emancipação de Afogados ao lado do prefeito José Patriota e outros aliados. Ainda não há informações do que anunciará como “presente” para o município.

Não sabe se entra em campo

O PT é mesmo único no critério originalidade. Qualquer outra legenda com um nome na segunda posição na corrida a um estado como Pernambuco estaria com o bloco na rua. Aqui, não pergunte para onde a legenda vai antes do fim de julho.

Não confirmam os titulares

Na região do Pajeú, só Luciano Duque não definiu seu candidato a Federal e Patriota não anunciou seu nome para Estadual. O primeiro aguarda o fim do imbróglio do PT estadual. O segundo está próximo de anunciar apoio a Aline Mariano…

Tem borderô

O Secretário do Cimpajeú Albertino Bezerra garante que, ao contrário do que diz o MP em recomendação, a entidade tem sim Portal da Transparência atendendo requisitos do TCE e com atualização diária. “Semana passada migramos para um novo sistema”, diz. Também afirma que não receberam a notificação, publicada no site da entidade.

Antes da bola rolar, não pode

Alguns eventos tem sido questionados pelo MP por propaganda eleitoral antecipada, com provocação ao judiciário. O que será que vai dizer do Arraiá da Juventude, que tem como principais “apoiadores” Sebastião Oliveira e Rogério Leão? Será dia 28 em Serra, com atrações do nível de Michel Teló.

Mudou de time

Depois de Daniela Darck,  o prefeito Zeinha Torres comemorou a adesão ao bloco governista de Neide de Quiel, que foi candidata a vereadora no grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles. Na foto, ao lado do pré-candidato à Alepe, Manoel Jerônimo, do PROS.

Mais de um impedido

Apenas Mário Amaral, que tinha função com salário médio de R$ 4 mil, deixou a equipe após a recomendação anti nepotismo do MP em Tabira. Se cascaviar mais, o parquet pode achar mais…

Frase da semana: “O Mendonça Filho é um golpista coerente”.

Silvio Costa, personagem da semana no Pajeú, ao definir que os ex- ministros de Temer que estão com Armando são mais coerentes que socialistas que querem aliança com o PT.