Senadores avaliam semana da CPI da Pandemia como positiva

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de emendas no valor de R$ 3 milhões para diversas obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre os investimentos estão recuperação de estradas e construção de adutora em Salgueiro.

Para recuperação da malha viária, o socialista destinou R$ 1 milhão para ajudar na duplicação da BR-232 que será totalmente revitalizada no trecho entre Recife e Caruaru, no Agreste pernambucano. A BR-232 é o principal acesso do Interior à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O deputado também enviou emenda no valor de R$ 1 milhão para recuperação da PE-630. Serão 148 quilômetros pavimentados, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o município de Ipubi, Capital do Gesso, passando por Dormentes e Santa Filomena. A PE-630 é uma via importante para escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias por essa rodovia.

Outra boa notícia é o repasse de R$ 1 milhão para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiros a estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. A obra beneficiará 60 mil pessoas no município e terá início nesta segunda-feira (15), com prazo de conclusão de seis meses.

“Na condição de autor do projeto que trouxe água do Rio São Francisco para Salgueiro, há mais de 30 anos, quando a população era abastecida precariamente por grandes caminhões-pipa do DNOCS, me sinto honrado em poder contribuir para a execução da nova adutora que vai ajudar a minimizar os problemas de falta d’água na cidade”, conclui Gonzaga Patriota.

Nesta segunda-feira (24), durante mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, uma das pautas debatidas foi o projeto de recomendação da aprovação de contas do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, referentes ao ano de 2015. O TCE recomendou a aprovação das contas com ressalvas.

Essa conta havia sido inicialmente rejeitada pelo TCE em julho do ano passado, mas o gestor conseguiu ainda no TCE reverter a decisão.

Segundo o blog Nayn Neto, no momento da votação do projeto, foram chamados nome a nome os dezessete vereadores presentes. O decreto foi aprovado numa votação de quinze votos a dois contra. Os vereadores Jaime Inácio e Pinheiro do São Miguel votaram contra a recomendação do Tribunal de Contas. Contudo, os mesmos não afetaram a votação, levando em conta os quinze votos a favor que contou, inclusive, com o de Antônio de Antenor, líder da oposição (15×2).

O líder da bancada de oposição, Antônio de Antenor, justificou seu voto favorável. “Irei seguir a recomendação do TCE e não usar de perseguição política.”

Ainda foram debatidos durante a sessão outros temas como os cemitérios de algumas zonas rurais e também a questão de bares e restaurantes. Se fizeram presentes o cantor Sandryno Ferraz juntamente ao empresário do ramo, Rogério da Pitú, para realizar uma cobrança pela volta dos cantores de música ao vivo. Na ocasião, o vereador Nailson Gomes explicou como está funcionando o decreto dentro de Serra Talhada e os empresários tomaram conhecimento.

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, através da sua Seção Criminal, iniciou a análise da Denúncia de natureza criminal n.º 498.904-0, em desfavor da Prefeita de Arcoverde Madalena Britto, do PSB.

Segundo o Procurador de Justiça Clênio Avelino que apresentou a denúncia, “a gestora [Madalena Britto] admitiu pessoas para ocupar cargos públicos de forma totalmente ilegal, sem realizar sequer seleção pública simplificada (art. 3.º da Lei Federal 8.745/93), em afronta aos princípios norteadores da administração pública (art. 37 da Constituição Federal), bem como sem que tenha restado comprovada a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

O relator, Desembargador Carlos Moraes votou por receber a denúncia em todos os seus termos.

“No caso, a Secretária de Saúde do Município, Andréia Karla Santos de Britto, filha da Prefeita, encaminhou ofício em poucas linhas, solicitando a contratação temporária de médicos de especialidades diversas, porém nada apontou acerca dos requisitos previstos nas alíneas acima, pelo contrário, limitou-se a argumentar, de forma genérica, que o não atendimento do seu pedido, afetará e colocará a população em risco iminente. Pergunta-se: Qual esse risco e qual a sua origem? O documento não responde”.

Na conclusão do seu voto, o Desembargador Relator disse ainda: “Desse modo, pelo que consta dos autos, os elementos apontam que a Prefeitura de Arcoverde, celebrou contratos temporários sem que eles tenham sido precedidos de processo seletivo, de solicitação escrita e fundamentada da Secretaria de Saúde e de autorização por decreto da chefe do Poder Executivo.”

O voto do relator foi acompanhado pelos Desembargadores Eudes França, Antônio Carlos e Mauro Alencar, além do Juiz Convocado José Anchieta.

O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do Desembargador Fausto Campos. Entretanto, diante de petição apresentada pelos advogados da Prefeita, o relator suspendeu o julgamento enviando o processo para oferta de parecer pela Procuradoria de Justiça.

O processo retornou para análise do Desembargador relator, e aguarda o retorno das atividades do Tribunal de Justiça para continuidade do julgamento.

No voto proferido, Carlos Moraes ressaltou que existem os elementos configuradores do cometimento de crime de responsabilidade na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o que justifica a instauração de Ação Penal contra Madalena Britto em razão do cometimento do crime previsto no artigo 1.º, XIII, do Decreto-Lei 201/67.

Uma vez condenada, a Prefeita Madalena Britto poderá receber a pena de reclusão de três meses a três anos, bem como a perda de cargo e ainda inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Policiais militares, fardados, fecharam o cruzamento entre a Avenida Norte e Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, na tarde desta terça-feira (20). O grupo protesta contra a morte de um sargento da PM, nesta segunda-feira, durante uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, no Recife.

Os PMs afirmam que a função da segurança em unidades prisionais é competência dos agentes penitenciários. A possibilidade de um paralisação será discutida nesta quarta-feira (21), em uma reunião que também irá abordar a questão salarial.

A manifestação dos militares também se refletiu no aquartelamento do 6º Batalhão, responsável pela segurança ostensiva em Jaboatão dos Guararapes e Moreno. O movimento só deve acabar após o sepultamento do sargento. (Diário de Pernambuco)

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou, neste sábado (25), a Praça de Esportes e Lazer Pedro Gomes Sobrinho, na COHAB.

O investimento na obra foi de R$ 514. 347, 39, sendo R$60 mil de contrapartida do município, que investiu outros R$30 mil de recursos próprios no serviço de terraplanagem para preparação do local, que acumulava água.

A Praça Pedro Gomes Sobrinho possui 3.281 metros quadrados de área construída, contando com pista de Cooper, quadra de areia, bancos, área de convivência e recreação, iluminação, arborização e acessibilidade.

Além da Praça Pedro Gomes Sobrinho, o Governo Municipal já investiu cerca de 13 milhões de reais em equipamentos, calçamentos e serviços na COHAB e Tancredo Neves.

O prefeito Luciano Duque comemorou a entrega da 10ª praça à população de Serra Talhada. “Inauguramos neste sábado a Praça Pedro Gomes Sobrinho, no bairro COHAB. É mais um importanteequipamento de esporte e lazer que o nosso Governo entrega, a décima praça inaugurada, levando mais bem-estar e qualidade de vida para as pessoas. São investimentos como esse que transformam a vida das pessoas e deixam a nossa cidade ainda mais bonita. Vamoscontinuar trabalhando dia e noite para fazer Serra Talhada avançar ainda mais”, ressaltou.

Na ocasião, o Governo Municipal realizou na localidade mais uma edição da Caravana da Cidadania, onde foram oferecidos diversos serviços à população pelas secretarias municipais. A Secretariade Saúde ofereceu os serviços de vacinação contra gripe, aferição de pressão arterial, testagem rápida, tipagem sanguínea, vacinação de cães e gatos e atendimento clínico, pediátrico e odontológico na Unidade de Saúde da Família COHAB II, além de exposição de artesanatos produzidos pelos usuários dos Centros de Atendimento Psicossociais – CAPS.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania esteve presente com a Unidade Móvel de Cadastro Único dos Programas Sociais, enquanto a Secretaria Executiva da Mulher ofereceu serviços de beleza e bem-estar, como corte de cabelo, massagem e designer de sobrancelhas, além de orientações com a equipe do Centro de Atendimento à Mulher – CEAM, que já contabiliza mais de 300 atendimentos em 2019.

A Caravana da Cidadania recebeu também alunos e professores da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, onde foi divulgado o vestibular para os cursos de Letras, Pedagogia, Matemática, História, Ciências Sociais, Educação Física, Psicologia e Serviço Social da instituição, além da apresentação do grupo infantil Herdeiros do Xaxado, oferecida pela Fundação Cultural.

Durante toda a semana, as secretarias municipais de Serviços Públicos, Obras e Infraestrutura, Meio Ambiente e Saúde realizaram mutirões de limpeza, melhorias urbanas e combate ao Aedes Aegypti no bairro, como destaca o secretário de Serviços Públicos, Nildo Pereira. “Nossas equipes passaram a semana no bairro, onde recuperamos mais de vinte ruas, recolhemos mais de dez toneladas de entulhos e lixo, mais de vinte toneladas de folhas, além de outrasmelhorias que pudemos fazer nas ruas, contando com a parceria das demais secretarias, que nos apresentaram um mapeamento das áreas mais críticas e dos terrenos baldios e particulares, onde fizemos a limpeza desses locais”, disse.

Estiveram no evento o Prefeito Luciano Duque, a primeira-dama Karina Rodrigues, o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, o secretário de Esportes e Lazer, Ginclécio Oliveira, os vereadores Sinézio Rodrigues e Ronaldo de D’já, familiares do homenageado, secretários municipais e público em geral.