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O desembargador eleitoral e diretor da EJE-PE ficará à frente do CODEJE durante o biênio 2019/2020

A XII edição do Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) aconteceu nos últimos dias 08 e 09 de novembro, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na cidade de Manaus, capital amazonense. O evento, contou com diretores e coordenadores das Escolas Judiciárias de todo o país, que estiveram presentes para discutir metodologias para o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores.

Representando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, estava o desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (EJE-PE), Delmiro Dantas Campos Neto. O desembargador venceu as eleições para presidir o CODEJE no biênio 2019/2020.

“O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais possui uma Comissão Executiva formada por uma mesa diretora (Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral) aliados a 06 membros, escolhidos pela assembleia geral composta pelas 27 Escolas Brasileiras.Este ano a eleição para presidente do CODEJE teve 02 candidatos e através de uma eleição precedida de amplo debate, inclusive com apresentação de propostas e discussões sobre os cenários que se avizinham, por maioria dos votos fui eleito Presidente para o biênio 2019/2020 tendo os demais membros escolhidos por aclamação do colegiado”, afirmou Dr. Delmiro Campos.

Também foram eleitos, para Vice-Presidente o Dr. Abraham Peixoto (EJE/AM), Secretária-Geral a Dra. Rozane Pereira Ignácio e os demais membros foram os Diretores das Escolas do DF, MS, AP, PI, MG e PR contemplando todas as regiões do País.

Ainda de acordo com o desembargador, o encontro foi bastante enriquecedor. “tivemos a oportunidade de ouvir e debater com o novo Diretor da EJE/TSE, o Dr. Flávio Pansieri. Destaque para o Doutor Abraham Peixoto, Des. Eleitoral e Diretor da EJE/AM, que proporcionou uma verdadeira imersão na cultura amazonense tendo conciliado a pauta institucional”, completou.

Para Dr. Delmiro, o sentimento é de gratidão e responsabilidade. Ele afirma que os trabalhos desenvolvidos na EJE/PE foram de extrema importância para a defesa das bandeiras das Escolas Judiciárias de forma mais ampla, tudo decorrente dos apoios recebidos pelos Desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueiredo e Agenor Ferreira de Lima Filho, Presidente e Vice-Presidente do TRE ao priorizarem as ações da escola.

Como planos para a sua gestão, Dr. Delmiro afirmou que “à frente do CODEJE pretendo dar continuidade à exitosa representação do Des. Aldary Nunes da EJE/ES no biênio 2017/2018, buscando manter o bom diálogo entre as escolas como pedra fundamental, fortalecendo a importância dos coordenadores das Escolas e manter firme o enfrentamento da tão sonhada estruturação das escolas, consoante os termos da Resolução 23.482/2016”.

“De início pretendo atualizar o raio-x das escolas judiciárias eleitorais com o fito de termos uma apresentação atual de cada Regional contemplando as estruturas, informações sobre os regimentos internos existentes, sobre as dotações orçamentárias, sobre os cursos realizados e planejados, sobre as ações de cidadania e principalmente, colher informações como o Programa Eleitor do Futuro está sendo realizado nas escolas, tudo em busca da uniformização das melhores práticas e via de consequência em suporte às escolas que ainda carecem de maiores incentivos. Tenho interesse em trilhar uma gestão de entendimento e adequação ao plano estratégico de atuação da EJE do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

O CODEJE

O Codeje foi criado em julho de 2013, em Recife (PE). Seu objetivo é fortalecer as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE) de todo o país, por meio de diversas ações, dentre elas: elencar e orientar as demandas, debater os problemas enfrentados, compartilhar experiências e manter a comunicação permanente. Também é função do Colégio representar as Escolas Judiciárias perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Atualmente, todos os TREs do Brasil possuem uma EJE, que tem como objetivo promover o conhecimento em Direito Eleitoral, por meio de cursos de pós-graduação, cursos de extensão, ciclos de estudos e seminários ao público interno e externo.

Do G1 PE

Municípios de Pernambuco que estão com vagas ociosas têm até o dia 15 de outubro para aderir ao programa “Mais Médicos”, do governo federal. Os profissionais da área também podem se inscrever na iniciativa entre os dias 13 e 18 de outubro. De acordo com o Ministério da Saúde, o estado tem 38 postos não ocupados em 31 municípios no momento.

É necessário que o município selecione a opção de especialidade desejada no site do “Mais Médicos”, pois só serão ofertadas aos profissionais as vagas confirmadas. Para confirmar a solicitação, é essencial comprovar a necessidade do serviço.

De acordo com o edital, o médico interessado precisa preencher o cadastro no mesmo site e apresentar a documentação exigida. Eles ainda deverão optar pela modalidade de participação desejada.

Em seguida, os profissionais inscritos deverão indicar, a partir dia 20, até quatro cidades diferentes onde desejam atuar conforme a sua prioridade. Os que não conseguirem colocação terão acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade, que será ofertada em novembro deste ano.

É imprescindível que o médico já tenha atuado com Medicina de Família e Comunidade, e tenha experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família, ou participado do Programa de Educação pelo Trabalho (PET).

Afogados da Ingazeira, apesar de ter pouco mais de 40 mil habitantes, movimentou, no ano passado, praticamente o mesmo valor no mercado imobiliário do que cidades maiores, como Arcoverde e Serra Talhada.

Tudo isso fruto da pujança do setor da construção civil, um dos mais importantes segmentos da economia de Afogados, consolidando o município como um importante polo da construção civil no Pajeú e no sertão como um todo.

E para reforçar ainda mais esse mercado, a CDL, em parceria com a Prefeitura de Afogados e o Sebrae, deu início na noite de ontem (30) à segunda edição da Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira – FECONAF. A abertura aconteceu às 19h30, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A feira acontece até sábado (01) e conta com mais de vinte e cinco empresas do setor da construção civil, expondo seus produtos e serviços, e prospectando novos negócios e investimentos.

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, participou da abertura e destacou o apoio integral da gestão ao evento. “Essa é uma parceria de grande magnitude. A construção civil em nossa cidade é uma das molas propulsoras do nosso desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e aquecendo o nosso mercado imobiliário. Afogados é uma cidade progressista e ousada, que visa o futuro, e a nossa gestão tem acompanhado e incentivado esse momento tão bom que atravessa o segmento da construção civil em nossa cidade,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.”

A abertura contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares; do Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute; o Presidente da CDL/Afogados, Aderval Vicente; da diretora do SEBRAE, Patrícia Carla, além do Gerente Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana.

Dois vereadores perdem mandatos

Em sessão plenária nesta quinta-feira (10), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a decisão de primeiro grau e cassou a chapa de candidatos a vereador do Recife do Avante, que disputou as eleições de 2020, por fraude à cota de gênero.

Naquele pleito, a legenda inscreveu como candidata Gecilene Valéria de Lima Fernandes, mas sem a sua autorização, levando à posterior anulação do seu registro e acarretando a não observância da cota de 30% de gênero para as candidaturas proporcionais.

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Dilson Batista e Fabiano Ferraz. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral substituto Washington Amorim. Ele considerou, além da ausência de autorização da própria postulante para inscrição como candidata, outros elementos que confirmariam sua candidatura como fictícia: as fotografias em convenção fazendo campanha para outra candidatura; a ausência de promoção de atos de campanha individual, sequer em redes sociais; a inexistência de votos; a falta de gastos de campanha e nome com grafia errada em todas as atas de convenção do Avante.

Com a decisão, o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos à chapa do Avante para vereador e determinou uma nova totalização dos votos para cálculo do quociente partidário e preenchimento das vagas abertas com a cassação.

O processo em questão é o de nº 0600085-91.2020.6.17.0150.

No próximo dia 13 de novembro, às 19h, Almir Reis realizará o evento final de sua campanha para a presidência da OAB Pernambuco, marcando o encerramento de uma jornada que mobilizou advogados e advogadas de todas as regiões do Estado.

O encontro, que ocorrerá no Comitê da chapa Renova OAB, no bairro do Pina, promete ser um momento de celebração, diálogo e união entre profissionais da classe.

Para Reis, o encontro final simboliza não apenas um encerramento, mas um marco de renovação e esperança para a classe: “Esse momento é de todos nós. A advocacia pernambucana merece ser ouvida e respeitada, e cada proposta nossa reflete essa vontade de mudança,” afirmou o candidato.

Fernanda Resende, vice na chapa e uma das lideranças que compartilha dessa visão, também estará presente, reafirmando o compromisso com uma gestão que represente e valorize toda a diversidade e as necessidades da advocacia em Pernambuco. A dupla tem enfatizado a importância de um OAB-PE que esteja verdadeiramente conectada com os desafios da profissão e preparada para defender as prerrogativas de cada advogado e advogada.

A chapa Renova OAB de Almir e Fernanda chega ao seu último evento com uma energia que reflete o desejo por dias melhores e uma advocacia mais forte e unida. “Convido todos os colegas para estarem conosco no dia 13. Vamos juntos reafirmar nosso compromisso com uma OAB que realmente faça a diferença. Esse é o momento de união, de acreditar que podemos conquistar um futuro melhor para a nossa advocacia,” declarou Almir.