Senador Efraim consegue liberação de recursos para construção de UBS em São José do Egito

O vice-prefeito de Salgueiro, Francisco de Sá Sampaio, de 91 anos, foi internado, na última terça-feira (18), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto Socorro São Francisco.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da prefeitura, ele deu entrada no hospital na segunda-feira (17), com problemas pulmonares. O problema se agravou e por isso, o vice-prefeito precisou ser internado.

A Assessoria informou também que o estado de saúde de Francisco é considerado grave e o exame de Covid-19 teve resultado negativo. A informação é do Blog do Magno.

A licitação da Prefeitura de Arcoverde para escolher a empresa que irá explorar os espaços públicos que compõe os pólos juninos foi marcada por discriminação e recusa da documentação de uma empresa que chegou ao local e horário determinado pelo edital do processo licitatório PMA Nº 017/2019.

A empresa questionou e levantou suspeição sobre a condução do processo.

Quatro empresas se apresentaram (HDF Produções e Eventos LTDA ME, MRC Gomes da Silva ME, Promofestas LTDA ME e Tarciano Teixeira de Assis ME), mas a leiloeira da Comissão Permanente de Licitação se recusou a receber a documentação para credenciamento da empresa Tarciano de Assis Teixeira ME, que tem sede em Arcoverde, levada pelo seu representante, Juscelino Carlos da Silva.

Ele estava acompanhado do advogado da empresa,  Acácio Ferreira, que solicitou que fosse colocado em ata a recusa em receber a documentação da empresa.

A leiloeira afirmou claramente que não receberia a documentação, contrariando o que diz a lei e o edital em seu item 1.3, definindo que as 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitação “os interessados farão a entrega dos envelopes de proposta de preços e de sua documentação de habilitação à Comissão do Pregão”, modalidade da licitação.

“Eu não vou receber! O senhor está escutando?” – respondeu em tom agressivo.

Segundo a empresa Tarciano Teixeira ME, a leiloeira alegou como justificativa para não receber a documentação da empresa que a mesma não tinha adquirido o edital na própria sala da CPL. Porém a licitação é pública.

No extrato de seu edital, publicado no diário oficial da AMUPE deixa claro que a abertura seria dia 24/05/2019, às 12 horas.  Já no edital em si, diz que o mesmo pode ser “adquirido poderá ser retirado” na sala da CPL, apesar dele estar disponível no Portal da Transparência, acessível a qualquer participante como manda a lei.

Mesmo assim, a representante legal da empresa Tarciano Teixeira ME solicitou por e-mail o referido edital que foi enviado.

O edital estipula um cronograma  definindo que, após o recebimento da documentação, seria feito o credenciamento, abertos os documentos de habilitação e as propostas de preços, fases que a empresa Tarciano de Assis Teixeira ME foi impedida de participar.

Ao final, apenas a empresa HDF Produções e Eventos LTDA ME teve a documentação recebida pela leiloeira. As outras duas foram impugnadas.

Tarciano Teixeira diz que medidas serão tomadas por sua assessoria jurídica no sentido de fazer valer a lei e o próprio edital do processo licitatório que teria sido desrespeitado.

O processo licitatório PMA nº 017/2019 concede à iniciativa privada a exploração dos espaços públicos que compões os pólos juninos do Pátio Multicultural, Pólo Gastronômico, Pólo das Artes, Pólo Alto do Cruzeiro, Pólo da Poesia, Pólo Rubens – Pastors de Musica Alternativa, Pólo Estação da Cultura, Pólo Vila de Rio Branco, Pólo Pé de Serra durante os dias de 21 a 29 de Junho de 2019, no São João de Arcoverde.

O valor estimado para a empresa interessada em dominar e lucrar com os pólos é de R$ 150 mil.

O CRLV 2020 só será emitido mediante agendamento

Com a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dos veículos com terminação 3, 4 e 5, com limite até 31 de outubro, começa a corrida pelos boletos de pagamento do tributo para quitar seus débitos. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, disponibiliza as guias de pagamento no site www.detran.pe.gov.br, podendo ser paga nos aplicativos de qualquer instituição bancária.

Já os correntistas do Banco do Brasil – BB, têm uma facilidade maior para o pagamento dos tributos. Em parceria com o DETRAN-PE, o BB está oferecendo um mecanismo que permite realizar o pagamento de forma simplificada através do aplicativo ou dos correspondentes bancários do BB.

O contribuinte que é cliente do BB não precisa entrar no site do Detran para ter acesso ao boleto de pagamento de taxas como IPVA, seguro obrigatório – DPVAT, e multas de trânsito. Todas as informações para pagamento estão disponíveis nos canais do Banco do Brasil. Por isso, o contribuinte pode quitar seu débito através dos terminais de autoatendimento, do aplicativo ou do site do banco.

A funcionalidade só não está disponível nos caixas bancários, pois o foco é o pagamento digital, mas o processo na internet é simples: quando entrar no sistema bancário, o consumidor só precisa acessar o canal de pagamentos sem código de barras e o campo de taxas do Detran. 

Informando a placa do carro e o CPF ou o CNPJ do proprietário do veículo, é possível ter acesso ao histórico e às pendências que o automóvel tem com o Detran e efetuar o pagamento dessas taxas. Se algum débito estiver em atraso, o sistema ainda calcula automaticamente a multa que precisa ser paga.

O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que a entrega do CRLV será feita de forma agendada. O documento só será emitido mediante a quitação das taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2020 no site www.detran.pe.gov.br.

O usuário também vai poder contar com o Detran Itinerante, caminhão que está estacionado nos principais shoppings do Recife, RMR e Caruaru, onde será entregue, por meio de biometria, no sistema drive-thru, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículos – CRLV. Esse serviço também é feito por meio de agendamento. A emissão do CRLV só será realizada após serem quitadas todas as multas vencidas do veículo.

MULTAS

As multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. 

É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

Prazo final para portar o CRLV do exercício anterior (2019)- Terminações: 3, 4 e 5 – Até outubro; 6, 7 e 8 – até novembro; 9 e 0 – até dezembro.

Embora 74% dos eleitores reprovem os ataques entre os candidatos à Presidência, segundo a mais recente pesquisa Ibope, PT, PSB e PSDB manterão a linha adotada nas últimas semanas, com forte artilharia entre os presidenciáveis Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves. Enquanto a campanha da petista diz que continuará com a estratégia de desconstrução de Marina, a equipe da ex-senadora garante que reforçará o discurso de conivência do governo com a corrupção na Petrobras.

O tucano, por sua vez, não poupará nenhuma das duas: apostará em críticas à desorganização da economia e também voltará a citar o escândalo da Petrobras, para atingir Dilma, e dará ênfase ao “parentesco ideológico” de Marina com o PT, apresentando-se como único candidato de oposição.

À frente nas pesquisas, Dilma e Marina têm protagonizado os principais ataques mútuos. A campanha do PT veiculou propaganda associando a autonomia do Banco Central, defendida por Marina, à ameaça de falta de comida na mesa do brasileiro. Marina não deixou por menos: comparou a ação da campanha de Dilma à de Fernando Collor de Mello em 1989.

A manutenção da estratégia de desconstruir Marina, explorando o que seriam suas contradições, foi externada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Para Falcão, é Marina que faz ataques infundados. Ontem, o dirigente petista disse que a campanha da candidata do PSB excedeu “os limites de desfaçatez” ao responsabilizar, na TV, a presidente Dilma pela compra da refinaria de Pasadena, que causou prejuízos à Petrobras:

“A candidata do PSB excedeu todos os limites de desfaçatez ao atacar a presidente Dilma e o PT. E atacou às escondidas, igualando-se às práticas mais obscuras da velha política. Ela sempre diz que faz debates, e não embates, mas partiu para a baixaria”, afirmou Falcão.

O pré-candidato candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, ao lado do atual mandatário, Paulo Câmara, o 16º Congresso do PT de Pernambuco, neste domingo (15), em um hotel no Recife.

No ato político, o PT formalizou o apoio a Danilo e a indicação da deputada estadual Teresa Leitão para a vaga de pré-candidata ao Senado na Frente Popular.

Em nota, a assessoria destacou que esse “é o único palanque de Lula em Pernambuco”. Danilo agradeceu o gesto do PT em retirar a pré-candidatura do senador Humberto Costa ao Palácio em prol da aliança com o PSB.

“Nós estamos aqui firmando uma aliança, construindo um pacto em cima de pontos que nós convergimos. Queremos e vamos ter o PT como aliado estratégico nesta caminhada. Fazer essa caminhada junto com vocês, para que a gente possa percorrer esse estado todo; fazer a forma de campanha que nós aprendemos a fazer: conversando, escutando, dialogando, reaproximando do povo. A pandemia também nos afastou do povo. Quero assumir esse compromisso aqui de fazer uma campanha e um governo que tenham a marca da Democracia”, destacou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato também convidou o PT para governar junto com ele a partir de 2023. “Quero aqui firmar o compromisso com o PT; quero governar com o PT. E quero o PT junto comigo. Eu quero o PT participando do nosso governo; esse governo será de todos nós. Vamos ganhar na campanha, mas vamos ganhar muito mais governando e mudando a vida dos pernambucanos. Nós estaremos juntos também lá na frente”, pontuou Danilo.