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Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo

Por Nill Júnior

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Agência Brasil (Brasília) – O plenário do Senado vai apreciar nesta terça-feira (19) a indicação da presidente Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.

Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.

A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica apenas 8 novos casos de Covid em 24h

Casos ativos na região despencam e chegam a 28 De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (23), foram notificados 8 novos casos de Covid-19, 22 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24 horas.  Apenas quatro das dezessete cidades do Pajeú […]

Casos ativos na região despencam e chegam a 28

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (23), foram notificados 8 novos casos de Covid-19, 22 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24 horas. 

Apenas quatro das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foi 1 em Brejinho, 1 em Carnaíba, 5 em Serra Talhada e 1 em Tuparetama.

Dez cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Afogados da Ingazeira, Calumbi, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Já Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.084 casos confirmados, 50.344 recuperados (98,55%), 712 óbitos e 28 casos ativos da doença.

Pernambuco reduz em mais de 14% o número de roubos no mês de abril, diz SDS

No último mês, a Zona da Mata contabilizou a maior redução no número de casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), seguida pela Capital pernambucana Segundo dados fornecidos pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), Pernambuco, em abril deste ano, registrou uma queda de mais de 14% no número de […]

No último mês, a Zona da Mata contabilizou a maior redução no número de casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), seguida pela Capital pernambucana

Segundo dados fornecidos pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), Pernambuco, em abril deste ano, registrou uma queda de mais de 14% no número de roubos quando comparado com o mesmo período de 2023. Resultado das atuações estratégicas estabelecidas pelas Forças de Segurança Pública, o quarto mês de 2024 registrou 3.834 casos, o que representa 644 casos a menos em relação a abril do ano anterior, quando foram registradas 4.478 ocorrências. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, considera que esses números refletem o trabalho de fortalecimento entre as Forças de Segurança Pública. “Essa queda mostra os esforços contínuos do governo do Estado e a eficácia das medidas de segurança implementadas”, declara.

Em abril, todas as regiões do Estado apresentaram reduções. A maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 26,3%, ao registrar 327 ocorrências, em 2023, enquanto em 2024, foram 241. Seguida por uma redução de 16,8%, a Capital foi a segunda com maior redução, caindo de 1.867 (2023) para 1.553 (2024). A Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentou uma queda de 11,6%, com 160 casos a menos que em 2023 (1.217 ocorrências em abril/24). Os municípios que compõem o Agreste pernambucano fecharam o último mês com 642 casos, ou seja, redução de 10% com 71 ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo período em 2023 (713). Por fim, o Sertão pernambucano fechou o quarto mês do ano com uma redução de 6,7%, caindo de 194 (2023) para 181 (2024).

No acumulado do ano, Pernambuco apresentou uma redução de 12% nos índices, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2023. Com uma diferença de mais de 2 mil casos, o Estado caiu de 17.441 (2023) para 15.347 (2024) casos de CVP. O resultado, conforme o secretário Alessandro, estimula a continuidade das ações e novas estratégias nos próximos passos da Segurança Pública. “Seguiremos buscando formas de ampliar a segurança da população. Seja por meio de ações preventivas ou ostensivas, tudo que fazemos é firmado no compromisso de zelar pelo povo pernambucano”, finaliza.

REDUÇÃO DE CELULARES SUBTRAÍDOS – Em abril de deste ano, as ocorrências de roubo de celular apresentaram redução de 10,5%, ou seja, 466 casos a menos do que o registrado no mesmo período de 2023 (4.449). E seguindo as atuações, as Forças Policiais, através do programa Alerta Celular, recuperaram mais de 3.900 celulares desde janeiro de 2024. 

DINTER 1 TÊM ABRIL COM MENOR ÍNDICE DE MVI DOS ÚLTIMOS 11 ANOS – As ocorrências de mortes violentas intencionais (MVI) na Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 1, composta por 109 municípios da Zona da Mata Sul, Zona da Mata Norte, Agreste e a parte do Litoral, apresentaram a maior queda dos últimos 11 anos. Em abril deste ano, a área contabilizou 99 registros de MVI, melhor resultado desde 2013, quando ocorreram 96 registros.

A Dinter 1, onde os dados apontam redução dos índices de MVI, é composta por municípios como Caruaru, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e também Goiana, Vitória de Santo Antão, Palmares e Nazaré da Mata.

PANORAMA DE MVI –  No último mês de 2024, Pernambuco apresentou um aumento de 1,9% nos casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), quando comparado com o mesmo período em abril de 2023. Com uma diferença de seis casos, sendo 317 (abr/2023) e 323 (abr/2024). 

Apesar do aumento, a Zona da Mata registrou uma queda de 28,3%, (46 em abr/23 e 33 casos em abr/24). O Sertão apresentou estabilidade, contabilizando 45 casos tanto em abril de 2023, como em abril deste ano. A RMR saiu de 107 (abr/23) para 117 (abr/24). O Agreste apresentou uma variação de 3 casos, saindo de 66 (abr/23) para 69 (abr/2024). Já a Capital, apresentou seis casos a mais que no ano passado, saindo de 53 (abr/23) para 59 (abr/24).

2º MELHOR MÊS DA SÉRIE HISTÓRICA DE ROUBO DE CARGAS –  O ano de 2024 apresentou o 2º melhor mês de abril na série histórica de roubo de cargas, caindo de 36 (abr/23) para 19 (abr/24), o que representa uma redução de 47,2%. Quanto aos índices referentes aos furtos de cargas, Pernambuco alcançou uma redução de 50% em abril deste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado, reduzindo de 8 (abr/23) para 4 (abr/24).

MULHERES – Pernambuco contabilizou em abril deste ano sete casos de feminicídio, ante dois registros no mesmo período em 2023. Quanto aos dados de Violência Doméstica contra Mulher, o Estado totalizou, no quarto mês do ano, 4.418 vítimas, uma variação de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior (4.296 abr/23).

A SDS reforça o alerta para este tipo de crime, considerado um dos poucos em que o criminoso dá indícios de que cometerá, assim, a SDS, em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie logo a primeira agressão que sofre. 

SIMULAÇÃO DE DESASTRE EM JARDIM MONTE VERDE – A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado, juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Polícia Militar (PMPE), Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes e Guarda Municipal, realiza, nesta sexta (17) a  primeira simulação de desastres com o objetivo de treinar o tempo de resposta das Forças de Segurança em catástrofes. A simulação começará a partir das 6h, com deslizamento de barreira em Jardim Monte Verde, no município de Jaboatão dos Guararapes, local escolhido por ter sido um dos mais afetados nas chuvas do ano de 2022 com diversos óbitos.

Waldemar Borges preside 1ª reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alepe

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Waldemar Borges, realizou a primeira reunião do colegiado desta legislatura nesta quarta-feira (22).  Durante a reunião foram distribuídas 111 proposições e discutido o PLO 395/2023, assinado por deputados do PSB, PT e Psol, instituindo o dia 31 de março como o Dia […]

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Waldemar Borges, realizou a primeira reunião do colegiado desta legislatura nesta quarta-feira (22). 

Durante a reunião foram distribuídas 111 proposições e discutido o PLO 395/2023, assinado por deputados do PSB, PT e Psol, instituindo o dia 31 de março como o Dia Estadual das Diretas Já, que foi aprovado por unanimidade.

Os parlamentares da Comissão de Educação e Cultura também decidiram realizar a primeira audiência pública do colegiado no dia 4 de abril, às 9h30, para discutir a reformulação do Novo Ensino Médio. 

Entre outras deliberações, os deputados concordaram em reunir a comissão quinzenalmente, às quartas-feiras, às 11h45. A comissão também vai consultar a mesa diretora da Alepe sobre a possibilidade de fazer as reuniões através do sistema de deliberação remota, exceto as audiências públicas ou debates que precisem ser realizados presencialmente.

77% das cidades do país registram ao menos um caso de dengue em 2015

Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença […]

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Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença – o que representa 77% do total. Apesar de o número de casos estar diminuindo segundo o último balanço do governo, 1.563 cidades ainda enfrentam uma epidemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes.

Os dados obtidos pelo G1 fazem parte do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e se referem ao período que compreende desde a primeira semana do ano até a semana epidemiológica 17, a primeira de maio.O país já registra 886,8 mil casos notificados da doença, de acordo com o levantamento. Ao longo de todo o ano de 2014, foram 591 mil. Como o padrão é determinado principalmente pelas condições climáticas, já que o mosquito se prolifera preferencialmente em temperaturas médias de 28ºC a 30ºC e com umidade relativa alta, a tendência agora é que o número de casos caía com a proximidade do inverno.

Das dez cidades com a maior incidência de casos por habitante, oito são do interior de São Paulo e duas do Paraná. Onda Verde (SP), município de 4,1 mil habitantes, tem 743 casos – isto é, 17.822 casos a cada 100 mil habitantes, a maior taxa do país.

Os dados mostram ainda que só 3 das 645 cidades do estado de São Paulo não possuem nenhum caso de dengue: Iporanga, Jeriquara e Nova Castilho. O estado concentra 52,5% de todos os casos do país. O estado com menos cidades afetadas é o Rio Grande do Sul – ainda assim, um em cada três municípios gaúchos convive com a doença.

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Sudene formaliza contratos do Inova SUAS, em Brasília, durante encontro de gestores municipais

Assinatura inicia a implementação de projetos que vão modernizar a prestação de serviços de assistência social na área de atuação da Autarquia. Investimento é de R$ 730 mil Na manhã desta terça-feira (25), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizaram a assinatura dos contratos […]

Assinatura inicia a implementação de projetos que vão modernizar a prestação de serviços de assistência social na área de atuação da Autarquia. Investimento é de R$ 730 mil

Na manhã desta terça-feira (25), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizaram a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do edital Inova SUAS. O evento ocorreu durante a reunião colegiada de gestores municipais, marcando um passo importante para o fortalecimento da inovação nos serviços de assistência social na área de abrangência da Sudene. O edital, voltado para ampliar o impacto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios, selecionou quatro projetos que, juntos, receberão R$ 730 mil em investimentos.

Lançado em julho de 2024, o edital Inova SUAS teve como objetivo identificar propostas inovadoras capazes de aprimorar a gestão e a prestação de serviços de assistência social em áreas vulneráveis do território nordestino. “A Sudene é muito conhecida pelos seus instrumentos de desenvolvimento econômico. Mas este processo, ao final, precisa melhorar a vida das pessoas. A proteção social é uma agenda igualmente estruturante para a Região e precisa ser entendida como um direito e não um favor. Então é importante trazer isso para o debate, empregando inovação nos serviços, na capacidade governativa do SUAS”, enfatizou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a cerimônia.

A presidente do Congemas, Penélope Andrade, destacou que a parceria com a Sudene demonstra o compromisso com a inovação e a eficiência na oferta dos serviços de assistência social. “O Inova Suas fortalece o olhar de que o território da Sudene não é apenas um espaço para fomentar a economia. Sem o desenvolvimento social não há como potencializar o desenvolvimento da Região. A iniciativa fortalece a inovação na gestão municipal do SUAS”, comentou a presidente.

Entusiasmo para promover inovação no SUAS

Coordenadora da Pótere Social – empresa cearense que desenvolverá um dos projetos selecionados -, Erivânia Bernardino comentou que os investimentos irão viabilizar a construção de uma plataforma que complementa os indicadores de avaliação da prestação de serviços de assistência social. “A grande inovação do projeto é trazer um índice de efetividade da qualidade do serviço de assistência social. Vamos criar uma matriz de análise baseada em estatísticas para verificar se os recursos e ações estão sendo aplicados de forma efetiva, independente do porte do município. Estamos muito felizes por contribuir para que as pessoas, como disse o próprio Celso Furtado, sejam protagonistas do seu próprio destino”, explicou.

Outras três empresas também firmaram compromisso no desenvolvimento das soluções submetidas. A pernambucana Virtual Vision vai desenvolver uma ferramenta tecnológica para aperfeiçoar os serviços de média complexidade, em especial a abordagem social, permitindo georreferenciamento e análise de dados dos usuários de forma mais efetiva. 

Já a empresa Sênior Instituto de Educação em Gestão Publica viabilizará o Aquilomba PAIF, uma solução que constrói metodologia específica para efetivação do trabalho social junto às famílias quilombolas considerando as especificidades da sua cultura e tradições. Também mineira, a Jungle Consultoria oferece um produto que fortalece as atividades de vigilância socioassistencial através da qualificação dos registros feitos durante o atendimento às famílias.

Com a formalização desses contratos, a Sudene busca reafirmar seu papel como instituição de fomento à inovação e ao desenvolvimento regional, utilizando a assistência social como eixo estratégico para a redução das desigualdades. A expectativa é que os projetos contemplados reflitam uma nova fase na gestão pública da assistência social, aliando tecnologia, políticas baseadas em evidências e metodologias inovadoras para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios no enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, lembrou que uma das principais características da constituição brasileira, que tem o 25 de março como sua data célebre no calendário nacional, é refletir um estado de bem-estar social. “São ações como essa da Sudene que fortalecem a instituição desse objetivo de maneira republicana”, destacou.