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Senado revela impacto e respostas às tragédias climáticas no Brasil

Por André Luis

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis, o que gerou uma falsa sensação de segurança. Contudo, a catástrofe no Rio Grande do Sul mostrou que o país é vulnerável a fenômenos climáticos extremos.

A Agência Senado publica uma série de reportagens para mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. A primeira reportagem analisa créditos extraordinários usados para enfrentar calamidades, como a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul.

Nos últimos 24 anos, R$ 76,8 bilhões foram liberados para emergências climáticas, com a tragédia no Rio Grande do Sul respondendo por 15,8% desse valor. Temporais afetaram 461 cidades, deixando 154 mortos e 2,2 milhões de pessoas afetadas.

A análise das medidas provisórias desde 2001 mostra que 74 delas foram para mitigar danos climáticos. Em 2024, o governo propôs R$ 12,5 bilhões em créditos extraordinários para desastres climáticos.

A seca também é uma tragédia recorrente, com MPs destinadas a garantir abastecimento de água e aliviar os danos causados. Diversos ministérios estão envolvidos nos esforços de reconstrução, incluindo Saúde, Educação e Cultura.

As MPs formam um mapa de tragédias que interligam o Norte ao Sul do país. Muitas vezes, as calamidades ocorrem simultaneamente em diferentes regiões. A liberação rápida de recursos por MPs visa agilizar a resposta a desastres, evitando a burocracia da Lei Orçamentária Anual.

O Rio Grande do Sul, frequentemente afetado, recebeu várias MPs nos últimos anos, indicando que as intempéries são uma constante na região. A MP 1.193/2023, por exemplo, liberou R$ 200,1 milhões após um ciclone extratropical.

A exposição de motivos das MPs revela a gravidade das situações, destacando o impacto desproporcional em populações de baixa renda, que muitas vezes perdem suas habitações de forma irreparável.

Outras Notícias

Morre ex-deputado Alencar Furtado, símbolo da luta contra a ditadura

O ex-deputado Alencar Furtado, expoente da luta contra a ditadura militar e último político cassado no governo de Ernesto Geisel, morreu às 4h30 da madrugada desta segunda-feira (11), em Brasília. Ele tinha 95 anos e foi vítima de insuficiência renal. O sepultamento aconteceu esta tarde, no Cemitério Campo da Esperança, na capital federal. As informações […]

O ex-deputado Alencar Furtado, expoente da luta contra a ditadura militar e último político cassado no governo de Ernesto Geisel, morreu às 4h30 da madrugada desta segunda-feira (11), em Brasília. Ele tinha 95 anos e foi vítima de insuficiência renal. O sepultamento aconteceu esta tarde, no Cemitério Campo da Esperança, na capital federal.

As informações foram confirmadas ao Estadão pelo deputado Uldurico Pinto Junior (PROS-BA), neto de Furtado.

“Ele deixou um legado muito grande. Foi um deputado muito atuante e representou muito bem o seu Estado e o nosso País. Foi cassado por ter discursado no momento em que o País não aceitava qualquer argumento contra o que se vivia. Ele teve uma história marcada por muita integridade e muita luta. A família e os amigos vão lembrar seu legado para sempre”, afirmou.

Em 27 de junho de 1977, Furtado, que era filiado ao MDB, protestou em rede nacional, no programa de rádio e TV do partido, contra a cassação do correligionário Marcos Tito – penúltimo parlamentar cassado no governo Geisel –, contra a cassação de outros congressistas e denunciou o drama dos desaparecidos. “Para que não haja esposas que enviúvem com maridos vivos, talvez; ou mortos, quem sabe? Viúvas do quem sabe ou do talvez”, disse à época.

Três dias depois do discurso, Furtado se tornou o 173.º – e último – parlamentar cassado no País com base no AI-5.

Em 1978, Depois que foi forçado para fora da vida política, ajudou seu filho, Heitor Alencar Furtado, a se eleger deputado estadual pelo Paraná com apenas 22 anos. Após a anistia, voltou à vida pública, sendo reeleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Ao longo da campanha, Heitor, que também buscava a reeleição na Assembleia Legislativa paranaense, foi assassinado a tiros por um policial.

Furtado deixa a esposa, Miriam Alencar Furtado – com quem se casou em 1950 depois de os dois cursarem juntos a Faculdade de Direito do Ceará – e as filhas Stael, Thais e Dioneé. Ele era sogro dos ex-deputados federais Uldurico Pinto e Francisco Pinto.

Repercussão

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno, lamentou a morte. “Alencar Furtado foi, no Paraná e no Brasil, um grande aliado no combate ao regime nefasto que restringia liberdades e perseguia, cassava, torturava e assassinava adversários políticos. Sua atuação firme ajudou de forma decisiva em nossa luta pela abertura política e serviu de exemplo para vários jovens que lutavam por liberdade e democracia”, disse Bueno, que é presidente estadual do Cidadania no Paraná, Estado que Furtado representou como deputado federal.

Rubens Bueno lembra ainda que Alencar Furtado fazia parte dos chamados “autênticos” do MDB, em referência ao grupo mais incisivo do partido na luta contra a ditadura.

O ex-senador emedebista Roberto Requião escreveu, em sua conta no Twitter: “O verdadeiro MDB do Paraná está de luto com o falecimento de Alencar Furtado”. O senador Álvaro Dias (Pode-PR) também lamentou a morte. “Há dois anos reencontrei-me com ele e sua lucidez e inteligência ímpar”, postou.

“Morreu Alencar Furtado, um guerreiro firme e moderado que depois da luta e do fim da ditadura optou pelo recolhimento”, publicou o senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF).

A direção nacional do MDB também emitiu uma nota em que o presidente do partido, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), lamenta o falecimento.

Mendonça Filho libera R$ 14,4 milhões a mais de 4 mil escolas de Pernambuco

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar […]

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco.

O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Justiça dá vitória a chapa eleita do SINTEMA e avisa: é preciso saber perder

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (12), analiso a decisão da Justiça que suspendeu a tentativa de convocação de uma nova eleição no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arcoverde (Sintema). A medida, concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, interrompe qualquer ato de posse, registro ou administração após a eleição que elegeu Daniel […]

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (12), analiso a decisão da Justiça que suspendeu a tentativa de convocação de uma nova eleição no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arcoverde (Sintema).

A medida, concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, interrompe qualquer ato de posse, registro ou administração após a eleição que elegeu Daniel Calado como presidente e Erison Moraes como vice, com votação já homologada.

Segundo a decisão judicial, há indícios de vícios formais e materiais na tentativa de anulação do pleito, enquanto a chapa eleita defende que o resultado reflete a vontade da categoria e a necessidade de independência sindical.

O SINTEMA, tem novo presidente eleito: Daniel Calado, com Erison Morais na vice-presidência, depois da queda de braço com Caio Magalhães, que não conseguiu registrar chapa.

Caio, combativo na gestão Wellington Maciel,  perdeu “legitimidade sindical”. A Chapa 1 obteve 173 votos da categoria de um total de 183 votantes (3 votos nulos e 7 em branco). O resultado já foi homologado e a posse da nova diretoria será em janeiro do ano que vem.

Em publicação nas redes sociais, Erison Morais informou que essa foi a eleição com a maior participação eleitoral de toda a história do sindicato, “um feito construído pela força, pela união e pela consciência da categoria. O SINTEMA renasce mais forte porque renasce das mãos da categoria”, destaca a publicação.

Governador convoca novos profissionais para reforçar saúde

Os 43 concursados vão atuar na rede pública em Limoeiro, Recife, Caruaru, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Goiana O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (08.06), a convocação de 43 profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), sendo 37 para atuação na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e seis para […]

Os 43 concursados vão atuar na rede pública em Limoeiro, Recife, Caruaru, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Goiana

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (08.06), a convocação de 43 profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), sendo 37 para atuação na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e seis para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

O objetivo é reforçar as ações de vigilância e fiscalização no Estado, além das necropsias. A lista com os convocados será publicada nesta terça-feira (09.06) no Diário Oficial do Estado.

Para a Apevisa, estão sendo convocados fiscais sanitários com formação nas áreas de enfermagem (20), farmácia (12) e nutrição (5). Eles vão atuar nas Gerências Regionais de Saúde nos municípios do Recife, Limoeiro, Caruaru, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Goiana.

Com o início das etapas do Plano de Convivência com a Covid-19, a Secretaria de Saúde, por meio da Apevisa, atuará em ações junto aos municípios pernambucanos realizando avaliações e, em caso de necessidade, intervenções sanitárias para manutenção das medidas restritivas.

Também fará o acompanhamento e orientação dos estabelecimentos visando à liberação gradual das atividades. Já os técnicos de necropsia vão trabalhar no SVO Recife (5) e na unidade de Caruaru.

PEs ganham pacote de obras e novos investimentos no Agreste e na Mata Norte

A governadora Raquel Lyra anunciou, entre sexta (21) e domingo (23), um conjunto de intervenções viárias e educacionais em municípios da Mata Norte e do Agreste Setentrional. As ações incluem o início das obras de restauração da PE-040, em Chã de Alegria, e da requalificação da PE-088, em Bom Jardim. Também foram autorizados recapeamentos urbanos, […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, entre sexta (21) e domingo (23), um conjunto de intervenções viárias e educacionais em municípios da Mata Norte e do Agreste Setentrional. As ações incluem o início das obras de restauração da PE-040, em Chã de Alegria, e da requalificação da PE-088, em Bom Jardim. Também foram autorizados recapeamentos urbanos, construção de creches e escolas e a entrega de ônibus escolares.

PE-040: obra autorizada em Chã de Alegria

Em Chã de Alegria, Raquel Lyra autorizou o início da restauração da PE-040, no trecho de 8,52 km entre o município e a PE-050, em Glória do Goitá. O investimento é de R$ 8,9 milhões. O projeto prevê reciclagem e pavimentação com CBUQ, drenagem e nova sinalização. A obra atende demanda histórica, segundo lideranças presentes no ato.

A agenda também incluiu Paudalho, onde foram liberados R$ 5 milhões para o recapeamento de 64 ruas — 18 km de vias — e firmado convênio de R$ 6,9 milhões para a construção de um Centro de Educação Infantil. Dois ônibus escolares foram entregues ao município; outros dois seguiram para Chã de Alegria.

PE-088: requalificação começa em Bom Jardim

No Agreste Setentrional, a governadora autorizou a requalificação da PE-088, no trecho de 31 km que liga Bom Jardim à divisa com a Paraíba. A obra, orçada em R$ 27,8 milhões, inclui reciclagem e restauração do pavimento, drenagem profunda e superficial, sinalização, defensas metálicas e ações de proteção ambiental.

A estrada é considerada estratégica para a mobilidade e para o escoamento da produção em Orobó, João Alfredo e Salgadinho.

Novas escolas e expansão da educação

Durante a passagem por Bom Jardim, o governo também firmou convênio para a construção de duas escolas em tempo integral, com investimento previsto de R$ 4,7 milhões por unidade. A escola do distrito de Tamboatá já está em obras; a de Umari inicia a construção nos próximos dias.

Em Paudalho, além da creche autorizada, o Estado vai custear o primeiro ano de funcionamento, até que o município passe a receber os repasses federais para manutenção.

Parcerias municipais e visitas técnicas

As agendas reuniram prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários e representantes regionais. Em Bom Jardim, a governadora também visitou o Parque da Pedra do Navio e a fábrica J. Confort, no polo industrial local. As ordens de serviço foram oficializadas durante a inauguração da Arena Umariense Fábio Lima.

As ações fazem parte da ampliação de investimentos estaduais no interior, segundo a gestão, que afirma já ter superado R$ 350 milhões aplicados em requalificação de estradas na Mata Norte e no Agreste.