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Você viu? PGR denuncia Henrique Eduardo Alves ao Supremo por conta na Suíça

Por Nill Júnior

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.

Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em nota oficial divulgada na noite de sexta (17), após informações de que ele teria deixado o cargo em razão da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está a disposição da Justiça.

Em reportagem publicada neste sábado (18), o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Suíça localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a denúncia.

A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços – cerca de R$ 2,8 milhões.

A transferência da investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDb-, após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e uma das filhas.

Como Henrique Alves não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da investigação.

Ele já era alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava Jato, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O outro pedido é baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doações a Henrique Alves – a suspeita é de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.

A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República teria ocorrido em um procedimento já instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusação formal contra o ex-ministro pos crimes tributários e lavagem.

Como Henrique Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.

Outras Notícias

NJTV: Secretário se pronuncia sobre demissão de guardas. “Falsificaram documentos públicos”

O Secretário de Administração da gestão Nicinha Melo (MDB), advogado César Pessoa, enviou um vídeo ao blog trazendo detalhes da demissão dos três guardas municipais, antecipada ontem. No vídeo, ele fala sobre a motivação, bem como da liminar concedida em favor dos Guardas Municipais, conseguida e noticiada hoje. O tema descambou para o debate político. […]

O Secretário de Administração da gestão Nicinha Melo (MDB), advogado César Pessoa, enviou um vídeo ao blog trazendo detalhes da demissão dos três guardas municipais, antecipada ontem.

No vídeo, ele fala sobre a motivação, bem como da liminar concedida em favor dos Guardas Municipais, conseguida e noticiada hoje. O tema descambou para o debate político.

Segundo o Secretário, os guardas foram alvo de Processo Administrativo Disciplinar, garantindo que foi instalada uma comissão independente. Ainda de acordo com César, foram acusados de descumprimento de leis que exige providências.

“Fomos comunicados pela CEF que esses guardas estavam com empréstimos junto a esses bancos e o banco estava exigindo o pagamento dos valores à municipalidade. Quando a gente foi se debruçando percebeu que os documentos foram adulterados. Houve falsificação de documento público.

Também houve falsidade ideológica”, diz ele, garantindo que os guardas tiveram direito ao contraditório. Quanto á liminar, afirmou que o município deverá recorrer. Diz que ainda há repercussão na esfera penal. Também que ainda não foi notificado da liminar que determinou sua reincorporação. E que o magistrado irá se debruçar sobre o mérito. Veja o vídeo da NJTV:

Flores: Gilberto Ribeiro anuncia parceria com o Governo do Estado para Investimentos em 2025

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (6), os avanços obtidos em reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença do atual prefeito de Flores, Marconi Santana, e do deputado estadual Joaquim Lira. Na publicação, […]

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (6), os avanços obtidos em reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença do atual prefeito de Flores, Marconi Santana, e do deputado estadual Joaquim Lira.

Na publicação, Ribeiro destacou as conversas sobre a captação de recursos e novos investimentos para o município, que já fazem parte dos planos para sua futura gestão, com foco em 2025. “Embora estejamos em período de transição de governos, a caminhada em busca de recursos e novos investimentos já é uma realidade da minha gestão que se inicia em breve”, afirmou o prefeito eleito, demonstrando otimismo com as articulações feitas com apoio de Marconi Santana e Joaquim Lira.

Gilberto Ribeiro ressaltou que a continuidade do progresso em Flores depende da parceria com o governo estadual. “O apoio dos amigos Marconi e Joaquim tem sido fundamental para que Flores continue no cenário do progresso, mantendo o olhar do governo do Estado para nosso município”, destacou.

O prefeito eleito também compartilhou sua animação com os próximos passos da gestão e agradeceu o apoio que vem recebendo. “Estou alegre e entusiasmado para que possamos trabalhar, colocando em prática nossas intenções e vendo Flores melhorar cada vez mais. Agradeço o apoio e carinho dos amigos que continuarão contribuindo para nossa evolução.”

Em São José do Egito, Palácio “esqueceu” de convidar José Marcos

O ex-Deputado José Marcos de Lima se queixou por ter sido esquecido pela Assessoria do Palácio, não tendo sido convidado para os atos com o governador Paulo Câmara em São José do Egito. A dúvida é saber se o desinteresse em convidá-lo foi falha ou ato intencional. Em São José do Egito, Zé Marcos é […]

O ex-Deputado José Marcos de Lima se queixou por ter sido esquecido pela Assessoria do Palácio, não tendo sido convidado para os atos com o governador Paulo Câmara em São José do Egito. A dúvida é saber se o desinteresse em convidá-lo foi falha ou ato intencional.

Em São José do Egito, Zé Marcos é aliado do principal adversário do prefeito anfitrião, Evandro Valadares, o petista Romério Guimarães. Em 2016, no processo municipal, por exemplo, foi Zé Marcos quem articulou um encontro com Romério e liados para mostrar que o governador não retaliaria São José do Egito. Câmara entretanto, gravou vídeo pedindo votos para Evandro.

Dono de um espólio eleitoral ainda tido como importante apesar da natural “fadiga de material político”, o político que já foi hegemônico em São José do Egito aguardava um gesto com o convite. A assessoria do governador não se manifestou sobre a queixa.

Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet

Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral já pode ser baixado nas lojas virtuais O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas […]

Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral já pode ser baixado nas lojas virtuais

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. 

A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). A partir desta sexta (16), os seguintes serviços estarão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM. 

Pardal Móvel 

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. 

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.  

A partir de agora, o app contará com: formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;  a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente. 

Outra inovação interessante é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que “pode/não pode” em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar. 

Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.  

Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada. 

Pardal Web e Pardal ADM 

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. 

Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.  

No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a denúncia será autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe). 

Outros tipos de denúncia 

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  

Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. 

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

São José do Belmonte: Romonilson oficializa apoio a Vinicius Marques

O prefeito Romonilson Mariano usou sua rede social para confirmar o nome do empresário Vinicius Marques como pré-candidato do grupo governista em São José do Belmonte. “Apresentei oficialmente o nosso pré-candidato a Prefeito Vinicius Marques. Em nosso grupo, teríamos pelo menos 20 nomes respeitáveis e competentes, mas precisávamos escolher um”, disse. “Vinicius simboliza uma renovação de […]

O prefeito Romonilson Mariano usou sua rede social para confirmar o nome do empresário Vinicius Marques como pré-candidato do grupo governista em São José do Belmonte.

“Apresentei oficialmente o nosso pré-candidato a Prefeito Vinicius Marques. Em nosso grupo, teríamos pelo menos 20 nomes respeitáveis e competentes, mas precisávamos escolher um”, disse.

“Vinicius simboliza uma renovação de ideias e inovação na gestão pública. Um jovem pautado por uma boa criação moral, excelente equilíbrio emocional, grande capacidade de trabalho e comprometimento com o certo”, afirmou .

E cutucou: “Não podemos voltar ao passado e nem puxar o freio de mão; Belmonte precisa seguir em ritmo acelerado de crescimento, e Vinicius tem a disposição e energia que nosso povo precisa”.