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Senado recorre da decisão que afastou Renan da presidência da Casa

Por Nill Júnior

renan-calheiros1O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

Outras Notícias

Polícia desencadeia operação e prende acusados de homicídios em Serra Talhada

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados […]

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados da Ingazeira.

A ação teve como objetivo a repressão aos crimes de homicídio, condutas verificadas como recorrentes no município de Serra Talhada no último mês.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo dois de Prisão Preventiva, um de Prisão Temporária, uma preventiva de outros crimes e dois de Busca e Apreensão de armas de fogo. Na execução foram empregados vinte e dois Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

Os presos preventivos e temporários, cujos nomes não foram informados, foram encaminhados à cadeia pública de Serra Talhada, onde aguardarão pronunciamento judicial. A Operação foi presidida pela 177° Circunscrição, coordenada pela 21° Desec e Dinter 2 e supervisionada pela Chefia de Polícia. “O nome Sentinela é referência pelo fato da polícia está sempre alerta quanto aos crimes praticados nessa cidade”, diz a nota. A nota é assinada por Cley Anderson Queiroz Rodrigues, Delegado Circunscricional.  José Olegário de Lima Filho,  Delegado Seccional e  Jairo de Oliveira Marinho, Diretor do Interior 2.

Governo de Pernambuco entregou pavimentação da PE-499, em Terra Nova

Em seu terceiro compromisso desta sexta-feira (17) no Sertão, a governadora Raquel Lyra entregou, no município de Terra Nova, as obras de pavimentação da PE-499. Conhecida como a Estrada da Cebola, a rodovia liga o Sertão Central ao São Francisco. Com um investimento de R$ 41,1 milhões, foi contemplado um trecho de 31,96 quilômetros, que […]

Em seu terceiro compromisso desta sexta-feira (17) no Sertão, a governadora Raquel Lyra entregou, no município de Terra Nova, as obras de pavimentação da PE-499. Conhecida como a Estrada da Cebola, a rodovia liga o Sertão Central ao São Francisco.

Com um investimento de R$ 41,1 milhões, foi contemplado um trecho de 31,96 quilômetros, que vai do entroncamento com a BR-316, em Terra Nova, até o entroncamento com a BR-428, em Cabrobó. Mais de 45 mil pessoas serão beneficiadas.

A governadora celebrou mais uma entrega, lembrando o investimento que a gestão tem feito para recuperar a malha rodoviária do Estado.

“Com essa entrega, nós somamos mais de 700 quilômetros de estrada em obras. Esse nosso esforço se dá graças aos empréstimos que conseguimos, mas também à vontade política de olhar para o Interior do Estado, que tem diversas outras demandas e ações sendo executadas pelo Governo de Pernambuco”, afirmou.

A prefeita de Terra Nova, Aline Freire, destacou que a obra vai beneficiar toda a região do Araripe. “Esta é uma entrega fundamental para o crescimento econômico do município de Terra Nova. A estrada garante o direito de ir e vir das pessoas e gera desenvolvimento para o Sertão do Araripe, por isso deve ser celebrada por nós, prefeitos da região”.

Para melhorar a trafegabilidade na PE-499, foram feitos serviços de terraplenagem, implantação da nova estrutura do pavimento com asfalto em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e sistema de drenagem, além de sinalização horizontal e vertical. A pavimentação em CBUQ é um tipo de revestimento asfáltico que, após ser submetido a altas temperaturas, forma um material impermeável e bastante durável, capaz de resistir aos impactos provocados por veículos com cargas pesadas.

Por fim, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Diogo Bezerra, lembrou que o Governo do Estado deu continuidade a uma obra que estava paralisada.

“Essa entrega é fundamental para a interligação da BR-316 à BR-428. É uma nova via de acesso, que conseguimos dar funcionalidade à obra toda, que estava inacabada”, concluiu o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Diogo Bezerra.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; e a deputada Débora Almeida também acompanharam a agenda.

Adelmo Moura diz que aguarda missão que terá na gestão Paulo Câmara

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura disse estar tranquilo em relação à sua presença na gestão Paulo Câmara. “No primeiro momento já sinalizaram alguma coisa pra mim ocupar, mas estão fechando ainda o  segundo escalão, que deve sair de hoje pra amanhã”. Adelmo adiantou que tem interesse […]

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Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura disse estar tranquilo em relação à sua presença na gestão Paulo Câmara.

“No primeiro momento já sinalizaram alguma coisa pra mim ocupar, mas estão fechando ainda o  segundo escalão, que deve sair de hoje pra amanhã”.

Adelmo adiantou que tem interesse em ocupar função que  interesse à região, mas preferiu não sinalizar para onde deve ir.  “Temos que apoiar Paulo Câmara na missão difícil nesse ano de 2014  onde tem projetos importantes para tirar do papel, priorizando saúde, educação, ação social e segurança”.

Adelmo afirmou que os projetos de Upas, escolas técnicas e outras ações aumentou o comprometimento do Estado. Para a região, afirmou que algumas ações devem ser encaradas como prioridade como a PE 292 e a requalificação do HR Emília Câmara.

Adelmo defende nomes técnicos para os cargos de gerência que serão ocupados no Pajeú. “Tem que ser mais de natureza técnica. Alguns permanecem, outras pessoas serão chamadas com compromisso com o governador pra por em prática o prometido”.

Pleno do TCE mantém condenação por pagamento de diárias de ex-prefeito sertanejo

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o recurso do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sobre diárias pagas a ex-secretários durante sua gestão em 2011. O Pleno manteve as irregularidades e não aceitou o recurso impetrado pelo ex-prefeito. A Segunda Câmara do Tribunal já havia julgado irregular em agosto a […]

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O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o recurso do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sobre diárias pagas a ex-secretários durante sua gestão em 2011. O Pleno manteve as irregularidades e não aceitou o recurso impetrado pelo ex-prefeito.

A Segunda Câmara do Tribunal já havia julgado irregular em agosto a concessão de diárias para secretarias na gestão do ex-prefeito.

Na pauta, o pagamento a secretários como Daniel e Paulo Valadares (filho e irmão de Totonho), mais Gilvan Menelau e Carlos Rabelo. A relatora havia sido a Conselheira Tereza Duere. Os valores de diárias pagas chegava a R$ 100 mil. A oposição chegou a explorar o episódio.

À época, Totonho argumentou que sua defesa havia derrubado a interpretação de irregularidade nas diárias de Daniel e Paulo. Também que esse exercício teve as contas julgadas regulares pelo TCE. Mas o conjunto de conselheiros manteve a decisão pela rejeição do pagamento de diárias.

Bolsonaro ataca Cuba, França e Venezuela e nega devastação da Amazônia

UOL O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que a Amazônia permanece “praticamente intocada”, negou que a Amazônia esteja sendo devastada e atacou nações que alega ameaçarem a soberania do Brasil. Ele fez o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York. No discurso, Bolsonaro disse que seu governo […]

Foto: TV/Brasil/Reprodução

UOL

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que a Amazônia permanece “praticamente intocada”, negou que a Amazônia esteja sendo devastada e atacou nações que alega ameaçarem a soberania do Brasil. Ele fez o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

No discurso, Bolsonaro disse que seu governo tem compromisso com a preservação do meio ambiente. “A Amazônia não está sendo devastada”, afirmou o presidente, que havia dito minutos antes que a floresta estava “praticamente intocada”.

Para o presidente, qualquer iniciativa de ajuda ou apoio deve ser tratada com respeito à soberania brasileira.

Bolsonaro destacou que o Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e criticou aquilo que chamou de “ataques sensacionalistas” de parte da mídia no que diz respeito às queimadas na Amazônia.

“Meu governo tem compromisso solene com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada”, discursou.

O presidente criticou ainda o cacique Raoni, dizendo que pessoas como ele são usadas como “peças de manobra”.