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Senado pede à CGU dados sobre repasses da Educação a prefeitos indicados por pastores

Por André Luis
Prédio do Ministério da Educação

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério da Educação.

A Comissão Diretora da Casa aprovou nesta quinta-feira (7) um requerimento de informações sobre o assunto.

O pedido é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele solicita que Wagner Rosário explique quais os indícios de irregularidades encontrados na pasta após as denúncias que levaram à demissão do então ministro Milton Ribeiro. Em áudios divulgados pela imprensa, Ribeiro afirma priorizar prefeitos ligados a pastores evangélicos na destinação de verbas públicas.

A Comissão Diretora aprovou um total de 59 requerimentos de informações. Em uma rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou o resultado do encontro.

“Reuni-me com integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal para deliberarmos sobre temas legislativos e administrativos relativos ao funcionamento da Casa. Estamos empenhados em buscar soluções para os diversos desafios que o país enfrenta e aprimorarmos o trabalho no Parlamento para que o combate à fome, à miséria, ao desemprego e ao aumento do custo de vida seja feito com maior eficácia”, escreveu.

Um requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) cobra do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos sobre a decisão da pasta de não endossar uma resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o coronavírus. 

Segundo o parlamentar, apenas 14 países em todo o mundo não apoiaram explicitamente a medida. Sugerida pelo governo do México em 2020, a resolução recomenda igualdade no acesso a testes, suprimentos, medicamentos e vacinas.

Os senadores aprovaram ainda um requerimento de informações da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela pede explicações à Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra e permissão para exploração de ouro na Amazônia. Segundo a parlamentar, desde 2019 foram concedidas mais de 80 autorizações de mineração na região — 45 delas apenas em 2021.

Resoluções

A comissão aprovou ainda três projetos de resolução. O PRS 12/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), cria a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, para incentivar a educação nacional.

A Medalha Darcy Ribeiro deve ser concedida anualmente a um educador de cada estado e do Distrito Federal na semana de 15 de outubro, Dia do Professor. O Prêmio Florestan Fernandes vai para dez práticas ou projetos educacionais de destaque na semana do dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação.

Os senadores também aprovaram a criação da Frente Parlamentar do Matopiba (PRS 32/2019). Sugerido pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), o grupo deve promover debates sobre o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A Comissão Diretora também aprovou o PRN 2/2019, que estabelece um calendário para eleição de presidente e vice-presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Segundo a proposição do senador Telmário Mota (Pros-RR), a escolha deve se dar até a última terça-feira de março do primeiro e do terceiro ano de cada legislatura.

Tramitação conjunta

A Comissão Diretora acatou ainda dois requerimentos para a tramitação conjunta de projetos de lei que tratam de temas semelhantes. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugere o apensamento do PL 6.046/2019 e do PLS 304/2015, ambos sobre impactos ambientais, verticalização, coberturas vegetais e terraço verde.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pede a tramitação conjunta do PL 1.485/2020 e do PL 3.582/2020. As matérias aumentam penas para crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção ativa praticados contra recursos que deveriam ser usados na saúde e no enfrentamento a calamidades.

Passagens aéreas

Depois da reunião, o terceiro-secretário da Comissão Diretora, senador Rogério Carvalho (PT-SE), conversou com jornalistas. Ele disse que um dos temas debatidos pelos parlamentares durante o encontro foi o “abusivo preço” das passagens aéreas. Segundo empresas que negociam bilhetes em plataformas digitais, as tarifas médias subiram até 40% em março em relação ao mês anterior.

— O presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] deve se manifestar sobre esse assunto, que tem atingido todos os brasileiros nos deslocamentos. Inclusive nós, senadores. De fato, é preciso ter uma solução no Brasil. Está insuportável viajar de avião e cumprir nossas obrigações em função desses abusivos preços praticados — afirmou Carvalho. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Após cirurgia de hérnia, ator José Pimentel vai para UTI

Com falta de ar, o ator e diretor teatral José Pimentel, de 82, que interpreta Jesus na Paixão de Cristo, foi transferido este domingo (11) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, na Ilha do Leite, região central do Recife. Os médicos que o acompanham suspeitam de uma embolia pulmonar. Pimentel havia […]

ag190411089Com falta de ar, o ator e diretor teatral José Pimentel, de 82, que interpreta Jesus na Paixão de Cristo, foi transferido este domingo (11) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, na Ilha do Leite, região central do Recife. Os médicos que o acompanham suspeitam de uma embolia pulmonar.

Pimentel havia passado por cirurgia de urgência de hérnia inguinal no fim da noite da última sexta-feira (9). Nesse sábado, estava bem e passou o dia no quarto, com expectativa de receber alta já nesta segunda-feira (12).

O artista havia comentado que o mais difícil era ficar de repouso. “É uma cirurgia ‘chata’ e que exige repouso. O mais difícil, pra mim, é deixar de ir para minha pelada. Eu jogo bola toda semana e vou ter que passar mais de dois meses sem poder ir”, comentou o ator. Ainda segundo Pimentel, ele sofria com a hérnia há muito tempo. “Doía muito, há muito tempo. Aguentei até os últimos minutos”, relatou o ator.

Interpretando Jesus há 40 anos, José Pimentel tranquilizou os fãs no sábado e garantiu que será o protagonista da Paixão de Cristo do Recife, que acontecerá na primeira quinzena de abril. “Vai ser tranquilo pra mim e estarei atuando na Paixão de Cristo do Recife. O elenco vai ser o mesmo, então já facilita. Antes do espetáculo, ensaio umas
cinco ou seis vezes”, comentou o ator.

Márcia Conrado destaca participação de Serra Talhada no Smart Gov Brasil

Evento reúne gestores municipais e se destaca como uma vitrine de cases de sucesso na gestão pública, focando em soluções inovadoras e tecnológicas Por André Luis A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais para evidenciar a participação no Smart Gov Brasil, evento que […]

Evento reúne gestores municipais e se destaca como uma vitrine de cases de sucesso na gestão pública, focando em soluções inovadoras e tecnológicas

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais para evidenciar a participação no Smart Gov Brasil, evento que reúne gestores municipais de todo o país no Rio de Janeiro. O encontro, promovido pela Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (Anciti), destaca-se como uma vitrine de cases de sucesso na gestão pública, focando em soluções inovadoras e tecnológicas.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado compartilhou o orgulho ao ver Serra Talhada despontando como referência entre as Cidades Inteligentes do Brasil. “Olha Serra Talhada despontando como referência entre as Cidades Inteligentes do Brasil, minha gente. Vim contar nossas experiências bem-sucedidas aqui no Smart Gov Brasil”, destacou a prefeita.

O Smart Gov Brasil reúne gestores municipais que se destacam por suas boas práticas, proporcionando um espaço para a avaliação de tecnologias capazes de impulsionar a arrecadação municipal. Além disso, os participantes debatem estratégias para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.

Márcia Conrado ressaltou a importância do evento como uma oportunidade para compartilhar experiências e conhecimentos entre municípios que buscam soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. 

“Com outros prefeitos de cidades que também são exemplo por suas boas práticas, estamos avaliando tecnologias que podem ajudar na arrecadação municipal e debatendo estratégias para melhorar os serviços e a qualidade de vida da nossa população. Estou muito orgulhosa do nosso trabalho e de nossa Serra Talhada”, afirmou.

O Smart Gov Brasil destaca-se por seu enfoque na utilização da tecnologia, especialmente soluções envolvendo inteligência artificial, para aprimorar a arrecadação municipal e combater a evasão de impostos. O evento seguirá até esta sexta-feira (8), proporcionando um ambiente propício para a troca de ideias e a busca por soluções inovadoras na gestão pública municipal.

TCE divulga relatório de ICCPE dos municípios de Pernambuco

No Pajeú, nove municípios atingiram nível aceitável e oito o nível moderado O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis […]

No Pajeú, nove municípios atingiram nível aceitável e oito o nível moderado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.

O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.

O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros.

Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis, conforme a seguir que compara os resultados de 2021: Desejado; Aceitável; Moderado; Insuficiente; Crítico.

Dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, nove atingiram o nível aceitável: Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo. E oito cidades atingiram o nível moderado: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama.

Bolsonaro cogitou enviar tropas para ocupar o STF, diz revista

Segundo reportagem da Revista Piauí, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogitou ocupar o Supremo Tribunal Federal (STF) com tropas das Forças Armadas para destituir os 11 ministros da Corte. Isso ocorreu em uma reunião no Palácio do Planalto, realizada no mesmo dia em que o ministro do STF Celso de Mello decidiu tornar público […]

Segundo reportagem da Revista Piauí, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogitou ocupar o Supremo Tribunal Federal (STF) com tropas das Forças Armadas para destituir os 11 ministros da Corte. Isso ocorreu em uma reunião no Palácio do Planalto, realizada no mesmo dia em que o ministro do STF Celso de Mello decidiu tornar público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. 

Ainda segundo a reportagem, a gota d’água para a insatisfação de Bolsonaro com o STF teria sido a possibilidade de ele ter o celular apreendido no âmbito do inquérito que apura se houve interferência política na Polícia Federal (PF).

A reportagem da Piauí, diz ainda que a reunião no Palácio do Planalto teria ocorrido na manhã de 22 de maio – antes da divulgação do vídeo da reunião ministerial de abril. Celso de Mello tinha acabado de consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Era apenas uma formalidade, mas o episódio teria deixado o presidente “transtornado”, diz a reportagem. Leia aqui a íntegra da reportagem da Piauí.

Internauta Repórter: operação tapa buracos na PE 275 não avançou nem cem metros

Caro amigo Nill Júnior, É com grande revolta que venho lhe falar sobre a rodovia que liga Teixeira, na Paraíba, a Sertânia, a PE 275. Esta rodovia é importante artéria no nosso Estado na ligação econômica entre os dois estados. Fiquei feliz em ver que estavam ontem, dia 18, iniciando a operação tapa buracos num […]

Caro amigo Nill Júnior,

É com grande revolta que venho lhe falar sobre a rodovia que liga Teixeira, na Paraíba, a Sertânia, a PE 275. Esta rodovia é importante artéria no nosso Estado na ligação econômica entre os dois estados.

Fiquei feliz em ver que estavam ontem, dia 18, iniciando a operação tapa buracos num grande trecho que está em situação deplorável, totalmente intrafegável, com carros quebrando e o nossos governantes sem fazer nada.

A prova de que não fazem nada é que a operação tapa buracos só ficou algumas horas. Não cuidou de sequer cem metros. Uma vergonha!

Esperamos que esta notícia chegue aos nossos governantes, torcendo que tenham atenção  com o nosso povo.

Fabiano Góes de Queiroz – Internauta Repórter