Senado Federal: desafios do SUS serão debatidos em audiência pública na CDH

G1

A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu nesta sexta-feira (1º) o afastamento das investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Carmen Eliza pediu para deixar o caso após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018. A informação foi confirmada pelo MP e pela própria promotora, em carta aberta.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise das postagens de Carmen.

Na noite de quinta-feira (31), a cúpula do MP no Rio de Janeiro se reuniu para pedir o afastamento, que chegou a ser dado como certo, mas Carmen Eliza se recusou a deixar as investigações.

O deputado Marcelo Freixo também protocolou no MP um pedido de afastamento. Nesta sexta, a saída foi confirmada. Em nota, o MP diz que “reconhece o zeloso trabalho” da promotora, “que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada (…) por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal”.

A promotora Carmen Eliza divulgou uma carta, na qual diz que a “liberdade de expressão deve ser respeitada”, que “um promotor não perde seu direito de cidadão” e que em 25 anos de carreira no MP “jamais” atuou sob “qualquer influência política ou ideológica”.

A promotora foi uma das três do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participou de uma entrevista coletiva sobre o caso na quarta-feira (30). Na ocasião, elas afirmaram que um áudio provava que o ex-PM Élcio de Queiroz, preso pelas execuções de Marielle e Anderson, teve sua entrada no condomínio Vivendas da Barra, horas antes do crime, liberada pelo PM reformado Ronnie Lessa, o outro preso pelos assassinatos.

Aliados do candidato a prefeito de Arcoverde Wellington LW acusam de vandalismo nomes ligados ao candidato Zeca Cavalcanti.

A casa e o veículo do casal Patryck e Nubivânia Aguiar, que são da coordenação da campanha de Wellington, foi vandalizada com tintas da cor da campanha de Zeca.

Em uma rede social, o ato repercute. “Primeiro houve a ameaça ao Padre Airton. Depois a tentativa  de levar a eleição no tapetão. Depois a veiculação de um áudio abjeto atribuído a Albérico Pacheco com críticas ao Juiz Eleitoral. Agora vandalizaram a casa de Patrick e Nubivânia Aguiar. Quem será o proximo?” – questionou Djnaldo Galindo.

Um boletim de ocorrência foi registrado na manhã de hoje (11/10/2020).

A cor amarela é a defendida pelo grupo do ex-deputado Zeca Cavalcanti e o tipo de tinta ainda não foi identificado.

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Iguaracy e Santa Cruz da Baixa Verde, ambas do exercício financeiro de 2021. A relatoria dos processos foi do conselheiro Eduardo Porto.

IGUARACY – Em relação a Iguaracy, o relator apontou o cumprimento dos limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (15%) e educação (25%) – o município gastou 26,8% e 25,1%, respectivamente.

A prefeitura gastou 49,7% com a folha de pessoal, observando o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o devido recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entretanto, foram encontradas algumas deficiências, principalmente quanto à abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual, o que motivou recomendações ao gestor.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – O município de Santa Cruz da Baixa Verde também cumpriu com os limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (19,5%) e educação (28,6%). Além disso, a prefeitura gastou 51,9% com a folha de pessoal, dentro do limite da LRF.

“A ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias, em percentuais pouco significativos, foi a única irregularidade relevante, remanescente após a análise dos argumentos constantes na defesa do interessado”, aponta o voto que, ao seu final, trouxe recomendações ao gestor.

Ambos os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Valdecir Pascoal em sessão realizada em 5 de dezembro. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Em 3 de abril de 2014 – o jornalista Magno Martins antecipou no programa Frente a Frente, transmitido pela Rádio Pajeú e outras emissoras no estado a equipe que será confirmada nesta sexta (04) pelo Governador  João Lyra Neto, empossado após a saída de Eduardo Campos, que se desincompatibilizar para assumir a pré-candidatura à Presidência . Confira o novo time que vai gerir os rumos do Estado :

Chefe de Gabinete:   Rubem Júnior

Administração : José Francisco Neto.  Tocou a Secretaria Executiva da Fazenda e volta para Administração;

Agricultura: continua Aldo Santos, que de fato não será candidato a Federal;

Casa Civil : O presidente do Lafepe, Luciano Vasquez, está confirmado. A pasta de Governo, hoje ocupada por Milton Coelho, será extinta;

Cidades : Evandro Avelar, da cota do PSDB, substituindo Danilo Cabral e Anchieta Patriota;

Comércio e Indústria : Jose Bertoti. Ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife,  químico industrial;

Controladoria :  Djalmo Leão, mantido na função;

Secretaria e Extraordinária da Copa : Ricardo Leitão. Também mantido na função;

Defesa Social : continua Alessandro Carvalho. Esteve recentemente em Serra Talhada tratando do aumento no número de homicídios na cidade;

Desenvolvimento Econômico : mantido Márcio Stefanni Monteiro Morais, 35 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É servidor concursado, desde 2002, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

Educação : Mantido o atual Secretário, Ricardo Dantas;

Fazenda: no lugar de Paulo Câmara, Décio Padilha, que estava na Administração. Décio José Padilha da Cruz, 43 anos, é pernambucano, casado, pai de duas filhas, formado em Administração pela Faculdade de Ciências de Administração de Pernambuco da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE). Sua vida profissional teve início em 1992, como gerente de agência do extinto Banorte. Em 1993 ingressou na Secretaria da Fazenda do Estado como Auditor Fiscal, ocupando diversos cargos, entre eles, diretor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, entre 1999 e 2006, e membro permanente do Conselho de Política Tributária da Secretaria da Fazenda, de 2002 a 2006.

Imprensa : Ivan Maurício. Nome importante da história política recente do Estado, um dos fundadores do PSB, hoje coordena projetos como o Blogger PE, o que indica que deverá ter atenção aos veículos eletrônicos. Já trabalhava assessorando João Lyra e em veículos como a Revista Movimentto;

Infra estrutura : João Bosco;

Meio ambiente:  Carlos Cavalcanti;

Micro empresa  : a novidade da nova gestão João Lyra, após extinção da Secretaria de Governo. Assume Ozires Caldas, de Caruaru

Turismo : O atual administrador de Fernando de Noronha, Romeu Baptista, ligado ao ex-governador Carlos Wilson;

 Planejamento : Fred Amâncio;

Saúde :  Ana Maria Albuquerque, dos quadros do IMIP, foi adjunta de João Lyra quando ocupou a pasta;

Líder do Governo: mantido o Deputado Waldemar Borges.