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Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos

Por André Luis

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. 

A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.

Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.

O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. 

A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. 

No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021). 

Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Afogados: Justiça Eleitoral define rotas de transporte de eleitores nesta quarta-feira

Por André Luis PRIMEIRA MÃO Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apresentou a entrevista feita pelo repórter Celso Brandão, com o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Weber Vieira de Araújo. Weber informou que nesta quarta-feira (14), acontece importante reunião, que vai detalhar a Comissão de Transporte […]

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apresentou a entrevista feita pelo repórter Celso Brandão, com o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Weber Vieira de Araújo.

Weber informou que nesta quarta-feira (14), acontece importante reunião, que vai detalhar a Comissão de Transporte e Alimentação, onde será fixada as rotas que serão utilizadas para transporte e alimentação dos eleitores. 

“Estas rotas são fixadas em reunião. Em seguida publicamos um edital com estas rotas e um dia antes do pleito distribuímos entre os veículos e motoristas cadastrados nas rotas um dístico (pequeno cartaz) da Justiça Eleitoral para colar nos carros e só vai poder transportar eleitores no dia da eleição quem estiver previamente cadastrado nesse edital e quem tiver com esse dístico no veículo. Todo o mais é proibido pela Justiça Eleitoral, inclusive passível de investigação criminal”, alertou Weber.

Questionado se carros que se deslocam com familiares para a zona eleitoral tenham que provar que são familiares, Weber disse que se trata de uma situação concreta e que, quem decide é o Juiz Eleitoral, mas que segundo a sua opinião, o escopo da lei tem como objetivo evitar o “arrebanhamento” de eleitores em um só veículo, com a finalidade de obter voto para um determinado candidato.

“Por exemplo, você pega uma caminhonete, enche de pessoas, faz transporte irregular, na promessa para que aquelas pessoas que estão sendo transportadas para a Seção Eleitoral, vote no candidato que forneceu esse veículo. Isso é o que a Lei pretende evitar. Já no caso citado, se tratando de uma família, não vejo nenhuma irregularidade e que se por ventura seja parado pela autoridade policial, estando dentro da lei, tem todo direito de votar com a família”, destacou.

Weber também informou, que todos os mesários já foram nomeados e que o prazo do edital para impugnações e substituições já expirou. “Agora é só aguardar os mesários no dia da eleição”.

Ainda segundo o chefe do Cartório, os mesários serão treinados pelo aplicativo “Mesários”, mas que algumas pessoas foram direcionadas no início de setembro para fazer o treinamento no site do TSE, mas a grande maioria foi direcionada para fazer o treinamento pelo aplicativo.

“Além desse treinamento no aplicativo, vai ter um passo a passo resumido do que se deve fazer no dia da eleição, dentro da pastinha do mesário e um caderno com instruções mais detalhadas, também dentro da mesma pasta, para que em caso de dúvida, o mesário possa consultar. Se ainda assim, as dúvidas persistirem, terão um canal direto de comunicação com o Cartório Eleitoral, através do WhatsApp”, informou.

Weber informou que até o momento, não houve pedido de retirada de Guia Eleitoral, mas que em agosto, houve três representações que estão em andamento, sendo analisadas pela Justiça Eleitoral, relacionadas a outras questões eleitorais.

Em discurso histórico, Silvio Almeida tira da invisibilidade parte da população brasileira

Novo ministro de Direitos Humanos e da Cidadania fez história durante sua posse  Por André Luis O novo Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, tirou da invisibilidade, parte da população brasileira que foi escanteada durante os últimos quatro anos no país. Silvio é doutor em Direito pela USP, advogado, professor […]

Novo ministro de Direitos Humanos e da Cidadania fez história durante sua posse 

Por André Luis

O novo Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, tirou da invisibilidade, parte da população brasileira que foi escanteada durante os últimos quatro anos no país.

Silvio é doutor em Direito pela USP, advogado, professor e escritor e foi muito festejado quando anunciado como ministro do novo governo de Lula.

O discurso aconteceu durante a sua posse como ministro, nesta terça-feira (3).

Um trecho do discurso de Silvio viralizou nas redes sociais do Brasil e uma frase ecoa na cabeça de muitos brasileiros: “vocês existem e são valiosos para nós”. Abaixo transcrevemos parte do discurso que circula em vídeo:

Permita-me, como primeiro ato público como ministro, dizer óbvio. O óbvio que no entanto foi negado nos últimos quatro anos. Vou dizer coisas óbvias aqui: trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem, e são valiosos para nós; mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós; povos indígenas desse país, vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós.

Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas para nós; pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que tenham os direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós. 

Com esse compromisso quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar.

Silvio Almeida colocou fim, nesta terça-feira, como disse o jornalista Jamil Chade: ao sequestro da pasta que assume e que havia sido tomada por ideólogos, pastores e pela extrema-direita. Mas, acima de tudo, sinaliza o ponto final de uma política deliberada que tornava invisível uma parcela enorme da população brasileira.

Hospam realiza ação especial para celebrar Dia das Crianças

Unidade de saúde promoveu uma manhã com recreação, pintura e entrega de presentes Nesta quarta-feira (12) foi comemorado o Dia das Crianças, data que é marcada por muita diversão e entrega de presentes aos pequenos. Sendo um momento muito esperado o ano inteiro, não é nada legal estar doente neste dia, não é mesmo? Com […]

Unidade de saúde promoveu uma manhã com recreação, pintura e entrega de presentes

Nesta quarta-feira (12) foi comemorado o Dia das Crianças, data que é marcada por muita diversão e entrega de presentes aos pequenos. Sendo um momento muito esperado o ano inteiro, não é nada legal estar doente neste dia, não é mesmo? Com certeza, as crianças querem estar com energia total para brincar e comemorar, mas a doença pode, de alguma forma, impactar esse ânimo. 

Foi pensando nisso que o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) realizou nesta manhã uma ação especial para celebrar a data e levar alegria a todos os pacientes infantis da unidade.

Sendo surpreendidas com o gesto, as crianças ficaram muito felizes com a entrega de presentes, a atenção dos funcionários do hospital e a presença do Homem-Aranha, o Amigão da Vizinhança. 

A chegada do super-herói marcou muito os pacientes, mas em especial o Jonathan Roberto, de três anos, que está internado no Hospam por conta de sintomas virais. 

Fã do personagem, ele havia pedido para a mãe, Gisélia Maria, 50, um boné do herói dias antes, pela madrugada, durante uma crise de tosse. O encontro foi emocionante para todos os presentes, e fez com que Jonathan recuperasse sua energia e, de imediato, começasse a brincar com o Homem-Aranha.

“Fiquei muito feliz nesta manhã. Foi uma atitude muito linda. É muito importante fazer uma criança sorrir”, diz Gisélia, que é mãe adotiva de Jonathan e de mais dois irmãos do garoto. 

Todos eles foram abandonados pelos pais – usuários de drogas – na casa em que moravam, em Serra Talhada. Hoje ela mora no bairro Bom Jesus com os três filhos adotivos e mais dois biológicos. “São dois filhos de sangue e três de coração”, comenta sorrindo.

Para o diretor do Hospam, Leonardo Carvalho, a ação traz um dia diferente para quem estava passando por um possível momento de dor e cansaço. 

“Estamos aqui trazendo um dia diferenciado para as crianças, com recreadores, pintura e também a equipe do hospital, pois unidos conseguimos alçar voos maiores. Não poderíamos esquecer das crianças que estão internadas – ou sendo consultadas – e das mães e pais, que passam por um cansaço mental e físico. Estou muito feliz em poder contribuir”, pontua o gestor.

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães fica na Rua Manoel Pereira da Silva, 871, centro de Serra Talhada. A unidade de saúde deve continuar promovendo ações, em datas pontuais, pensando no bem-estar dos pacientes.

Gonzaga Patriota retira assinatura da CPI da Lava Jato

Depois de observar repercussão negativa, deputados pediram para retirar assinaturas de apoio à criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a Operação Lava Jato na Câmara dos Deputados. A iniciativa de pedir a instalação da CPI teve o apoio de líderes de diversos partidos, como MDB, PT, PP, PR, PDT, PCdoB e […]

Depois de observar repercussão negativa, deputados pediram para retirar assinaturas de apoio à criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a Operação Lava Jato na Câmara dos Deputados.

A iniciativa de pedir a instalação da CPI teve o apoio de líderes de diversos partidos, como MDB, PT, PP, PR, PDT, PCdoB e PSOL. Mais de 180 deputados assinaram o requerimento a favor da criação da comissão.

Até a publicação desta matéria, pelo menos três parlamentares haviam pedido para retirar seu nome do requerimento: Rogério Rosso (PSD-DF), Darcísio Perondi (MDB-RS) e Evair de Melo (PP-ES). Todos alegaram ter entendido errado do que se tratava a CPI.

De Pernambuco, um dos que retirou a assinatura da lista foi Gonzaga Patriota (PSB/PE).

“Dentre centenas de requerimentos que assinei nos corredores da Câmara dos Deputados, um se tratava da suspensão da CPI da Lava Jato, que tem todo meu apoio.

Ao tomar conhecimento desse fato, imediatamente requeri junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, a retirada dessa minha assinatura”, disse.

As músicas pernambucanas tocadas no encerramento da Olimpíada

Diário de Pernambuco Pernambuco brilhou no encerramento da Olimpíada Rio 2016 na noite deste domingo (21), no estádio do Maracanã. A Orchestra Santa Massa, composta por Hélder Aragão (DJ Dolores), Maciel Salú (voz e rabeca), Isaar (voz), Fábio Trummer (voz e guitarra) e Jam da Silva (percussão), embalou a entrada das delegações no estádio. Como […]

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Diário de Pernambuco

Pernambuco brilhou no encerramento da Olimpíada Rio 2016 na noite deste domingo (21), no estádio do Maracanã. A Orchestra Santa Massa, composta por Hélder Aragão (DJ Dolores), Maciel Salú (voz e rabeca), Isaar (voz), Fábio Trummer (voz e guitarra) e Jam da Silva (percussão), embalou a entrada das delegações no estádio. Como convidados, estavam o maestro Spok (voz e sax), André Julião (sanfona) e Yuri Queiroga e o DJ Mika Mutti.

“Foi incrível. Um dos momentos mais emocionantes das nossas vidas. Fazer esse repertório também foi especial, tocar composições próprias e alguns clássicos para milhões de pessoas no mundo todo”, comemorou o maestro Spok, que retorna para o Recife na manhã desta segunda-feira (22).

A apresentação dos músicos foi acompanhada por um grupo de passistas de várias escolas do estado, que dançaram ao som de Vassourinhas (Mathias da Rocha e Joana Batista Ramos), frevo clássico do carnaval pernambucano. O repertório da Orchestra incluiu composições autorais da Santa Massa, de Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Alceu Valença, Jacinto Silva e ainda a inédita Maracatú olímpico, de Maciel Salú, composta especialmente para o espetáculo.

O encerramento também teve a presença de Lenine, cantando Jack soul brasileiro – uma versão em homenagem aos voluntários da Olimpíada –  e a execução original de Asa branca, de Luiz Gonzaga, com performance de voluntários vestidos de bonecos de barro do Mestre Vitalino.

“Pernambuco falou para o mundo: ah, é Santa Massa! Dj Dolores! Maestro Spok! Salve Jacinto Silva, Luiz Gonzaga e Mestre Vitalino! A #CerimôniadeEncerramento mostrou o nosso DNA, com um bocado de ousadia e refinamento. Valeu Alê Siqueira, parabéns por essa linda festa. E, claro, os amigos Grupo Corpo, Martinho da Vila, Barbatuques, Roberta Sá, Mariene de Castro, Ganhadeiras de Itapuã e equipe #‎Rio2016!”, agradeceu Lenine nas redes sociais.

O espetáculo foi dirigido por Rosa Magalhães, Fernando Meirelles, Andrucha Waddington e Daniela Thomas e abrangeu o espectro de representação da cultura brasileira. A performance terminou em grande celebração, ao som de samba e em clima de carnaval.